Audiência Pública debate situação dos servidores da saúde em Rondônia

Profissionais da área estão reivindicando inclusive melhores condições de trabalho

Presidida pelo deputado Dr. Neidson (PMN), a audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (10), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo parlamentar, debateu a situação e as condições de trabalho dos servidores da saúde do Estado.

O deputado abriu a audiência afirmando esperar resultados positivos para toda a classe e se comprometeu em fazer o possível para apoiá-la. Ele como médico conhece a triste realidade.

Silvia Maria Nerio Piedade, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), agradeceu a oportunidade de expor as lutas enfrentadas pela categoria no Estado. Silvia chamou a presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Patrícia Ribeiro para explanar sobre a situação e reivindicações da classe.

Segundo Patrícia, a audiência é oriunda de reivindicação atendida pelo deputado Dr. Neidson, após reunião realizada em dezembro de 2015. Frisou que a categoria vem amargando durante anos e dar voz aos profissionais que sofrem com a atual situação da saúde no Estado foi uma atitude nobre do parlamentar.

Promessas não cumpridas, desrespeito e muita cobrança junto aos trabalhadores foram alguns dos aspectos apontados pela presidente Patrícia. Ressaltou que, graças ao canal aberto através do deputado Dr. Neidson, a categoria elaborou uma pauta de reivindicações para apresentar aos parlamentares da Casa.

Apoio ao Projeto de Lei das 30 horas, piso salarial, direito a gratificação, aposentadoria especial, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), jornada extenuante, incentivo para capacitação de profissionais, condições absurdas de trabalho no João Paulo II, foram alguns dos assuntos citados na pauta.

Segundo Patrícia, os profissionais estariam adoecendo em decorrência das péssimas condições de trabalho, as quais são submetidas. Citou que um levantamento apontou mais de 1200 dias de atestados.

“Seria preguiça, profissional forjando atestados por que não gostam de trabalhar”, indagou a vice-presidente do Coren, que afirmou que muitos servidores estão com problemas psicológicos, acarretados pela exaustão, pelo sentimento de abandono do Poder Publico, por uma situação caótica que reflete na vida pessoal de cada profissional.

“Seguramos no peito e na raça o nosso trabalho. Estamos pedindo socorro”, conclui Patrícia.

Por fim, a representante do Coren disse que a maioria de cargos comissionados não são indicados pela competência técnica. Segundo Patrícia, “são instrumentos de barganha política”. Disse que se isso continuar, nunca haverá política de incentivo e por consequência, não acontecerá uma melhora nos serviços de saúde pública em Rondônia.

Raimundo Nonato, presidente do Conselho Estadual de Saúde disse que Rondônia é o segundo Estado brasileiro com menor índice de óbitos, dentro de hospitais. Segundo ele, isso só é possível graças à garra dos servidores da saúde que mesmo em condições de trabalho humilhantes.

Ressaltou que quem faz saúde é uma equipe multidisciplinar e não uma só pessoa e que o PCCS SUS é uma conquista de todos os servidores da saúde. Disse que o momento é de chamar para a responsabilidade o órgão que tiver poder de decisão, pois a Mesa Permanente de Negociação do SUS, não estaria servindo para nada.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Estado de Rondônia, Flávio Tavares, repudiou a ausência do secretário de Estado de Saúde, Williames Pimentel. Segundo ele, nenhum compromisso justifica a falta do secretário em uma reunião agendada em dezembro.

Chamou de desumana a condição de trabalho dos servidores que trabalham no João Paulo II e destacou que servidores da saúde só não compareceram em peso na galeria da Assembleia, porque a maioria tem dois vínculos de trabalho para complementar salário.

Flávio disse acreditar que a situação da saúde não melhora há anos por desinteresse do Poder Público.

“Dizer que não tem orçamento é fácil, quero ver trabalhar 24 horas num hospital e se faltar médico, ficar 36 horas. Não morre mais gente porque estamos lá”, desabafou Flávio Tavares.

Caio Marin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado destacou que a união de forças de todos os sindicatos, independente de categoria, poderia ser uma forma de luta pela salvação da saúde e melhoria na condição de trabalho e salarial de todos os servidores.

Ressaltou que a Assembleia Legislativa precisa dedicar mais apoio aos sindicalistas na luta por ambientes de trabalho mais decentes, garantindo assim, segurança para os profissionais desenvolverem suas atividades. Sobre o entrave nas conquistas da categoria, disse acreditar em um conchavo entre o judiciário e o Governo.

“Porque conseguimos ganhar, mas não conseguimos levar. Precisamos de apoio pra termos sucesso em nossas reivindicações e de mais união de todas as categorias”, declarou.

Representando a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Neucila Baratto disse que o órgão quer construir uma política que atenda todos os anseios dos servidores da saúde do Estado. Afirmou que o órgão já tem um esboço da revisão do PCCS consolidado e que prioriza a carreira.

“Afinal, temos que valorizar quem investe em nível superior, qualificação, busca conhecimento, esses merecem ganhar mais, é justo”, disse.

Informou que o adicional de insalubridade poderá ser incluído no PCCS, embora a Sesau precise contratar empresa para emitir laudos. Reconheceu ser uma deficiência histórica as condições de atendimento e trabalho do João Paulo II e explicou que o projeto inicial do hospital era para atender um terço do que atende atualmente.

Destacou a necessidade de se construir um novo setor de neurologia e quanto ao déficit de servidores informou que existe concurso público em andamento e que no último, não houve aprovados para todas as áreas. Disse concordar em acabar com a terceirização de serviços, mas para isso, o Estado precisa oferecer atrativos que possibilitem o ingresso de especialistas nas condições de trabalho hoje existentes.

Bruno Rosa Balbé, presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública, disse que o órgão se sente honrado em participar de um ato que oportunizou o debate de um tema de extrema importância para a sociedade de Rondônia. Destacou que é uma preocupação da Defensoria participar de perto dessas discussões.

Observou que a audiência abordou vários assuntos, em especial, questões de melhorias salariais para uma determinada classe, a da saúde, e suas categorias, sejam médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais funções. No entanto, disse considerar uma discussão muito mais abrangente, uma vez que se discute algo que reflete também no usuário.

“Vai muito além de uma pauta coletiva é um problema que afeta a sociedade. Colocamos-nos a disposição para o encontro de medidas que solucionem essa atual realidade”, declarou o representando da Defensoria Pública.

Após ouvir relatos, reinvindicações, denúncias e críticas e agradecimentos de servidores e sindicalistas da área da saúde pública, que pediram uma atitude concreta que socorra a classe, o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e proponente da audiência pública, Dr. Neidson, acatou a sugestão de formar uma comissão com um membro de cada sindicato, conselho e classe da área da saúde.

Para a formação da comissão, um fórum foi marcado para ser realizado no auditório da Sesau, no Centro Político Administrativo (CPA), no dia 17 de março, às 19h onde também será discutido a gratificação de urgência e emergência, piso salarial e reformulação do PCCS SUS.

O menor que aparece na foto entrou de madrugada num estabelecimento comercial e roubou vários produtos, em Ipixuna, a 1.380 quilômetros de Manaus. Esse seria mais um roubo sem solução em Ipixuna se câmeras de segurança não tivessem registrado a ação do menor.

Após ver as imagens, o dono no comércio, Jorgimar Oliveira, não pensou duas vezes: saiu à procura do jovem. Ao encontrá-lo, deu-lhe uma tremenda surra, quebrando o maxilar do garoto, que agora, sem assistência médica, "corre um grande risco de ficar com graves sequelas", segundo um tio da vítima, que pediu para não ter o nome citado.

Segundo esse parente, a prefeita de Ipixuna, Aguimar Silvério da Silva (PR), se recusou a ajudar o menor, para não contrariar o agressor, que é seu aliado político. O parente do jovem também disse que a polícia não indiciou Jorgimar por lesão corporal. "Se o meu sorbinho não operar o maxilar, vai ficar aleijado", ressaltou o tio.

PLANTÃO POLICIAL

Número de brasileiros barrados na Europa aumenta 18%

O número de brasileiros barrados nas fronteiras europeias teve o maior salto entre as principais nacionalidades da lista da Frontex - a agência de fronteiras da Europa. O País voltou a entrar no radar da União Europeia (UE) no que se refere à imigração irregular. Dados publicados pela agência indicam que um total de 2,6 mil brasileiros foram impedidos de entrar no continente em 2015.

Os números representam um aumento de 18%, em comparação com 2014. Mas, para a Frontex, eles apontam, acima de tudo, uma mudança na direção da curva que vinha sendo registrada desde 2009. Até o ano da crise na Europa, o volume de brasileiros barrados superava 5 mil por ano. Mas as taxas foram progressivamente caindo, diante da constatação de que encontrar um emprego na Europa seria cada vez mais difícil. Os anos de crescimento da economia brasileira contribuíram para a queda.

Em 2012, por exemplo, já eram 2,9 mil brasileiros barrados pelas autoridades europeias. Em 2013, esse número caiu para 2,5 mil e, no ano seguinte, chegou a 2,2 mil. Agora, porém, a curva se inverteu. O salto no fim de 2015 colocou o Brasil como a oitava nacionalidade mais barrada na Europa.

No último trimestre, o volume ganhou força, com 687 casos. A alta foi de 20%, em comparação com o trimestre anterior, e de 7,8%, em comparação com o mesmo período de 2014. No último trimestre do ano, os brasileiros representaram 2,3% de todas as pessoas barradas na Europa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Manaus|AM - Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) apreenderam na tarde de quarta-feira em uma lan house localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte, um adolescente de 17 anos, investigado pelas mortes do pai dele e de um casal, ocorridas neste ano, no interior do Estado.

De acordo com a polícia, Samuel Tavares Batista, que era chamado de “Pará” e tinha 48 anos, foi morto pelo filho no último sábado, dia 5, por volta das 2h. O fato ocorreu no município de Manaquiri, distante 60 quilômetros em linha reta da capital, onde eles moravam.

“Apuramos que Samuel havia desconfiado que o adolescente estaria envolvido na morte do casal Rosimar Gomes Alves e Gracinilda Pinto Martins, no dia 25 de fevereiro deste ano. Após ser pressionado por Samuel para contar a verdade, o menoe confessou a autoria dos crimes e que esperou o pai dormir para matá-lo com uma barra de ferro, aplicando golpes na cabeça. Ele não aceitava ser denunciado para a polícia pelo próprio pai”, explicou o delegado Ivo Martins.

Conforme o delegado, no dia 25 de fevereiro deste ano, por volta das 19h, o adolescente teria sido convidado por um amigo do pai dele, Rosimar Gomes Alves, o “Branco”, que tinha 47 anos, para pescar perto de um flutuante, localizado na zona Rural de Manacapuru, município distante 68 quilômetros em linha reta de Manaus. Durante a pescaria, Rosimar, que já havia aliciado o infrator em outras ocasiões, teria oferecido R$ 100 para que o adolescente tivesse relações sexuais com ele.

“O adolescente afirmou ter recusado a proposta e Rosimar teria ficado agressivo. Após apanhar do homem, o adolescente teria utilizado o remo da canoa em que estavam para agredir Rosimar, que morreu no local. Aguardando os dois retornarem do passeio, Gracinilda que tinha 34 anos, viu o corpo do marido coberto de sangue no interior da canoa e ficou desesperada, ocasião em que ela o adolescente travaram luta corporal. Ele pegou uma faca e desferiu muitos golpes na mulher, que morreu logo em seguida”, exemplificou Martins.

Após o ocorrido, os policiais civis que atuaram nos casos conduziram o adolescente à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru para ele ser ouvido sobre os crimes. Na ocasião, ele teria inventado que três homens encapuzados invadiram o flutuante e mataram as vítimas. Depois de ser liberado, seguiu com o pai para Manaquiri, onde cometeu o terceiro ato criminoso, relatou Ivo Martins.


“Depois de muita insistência de Samuel, o adolescente acabou revelando o que realmente havia feito. Diante da confissão, Samuel o agrediu e ameaçou entregá-lo à polícia. O infrator matou o pai e informou na Delegacia de Manaquiri que homens encapuzados teriam invadido a casa deles e cometido o crime. A versão dada, semelhante à história contada anteriormente em Manacapuru, causou certa estranheza aos policiais civis”, disse o titular da DEHS.

Depois de matar o pai, o adolescente veio para Manaus com os tios, morar com eles, segundo a autoridade policial. Ele foi apreendido após o recebimento de denúncia anônima feita à equipe da DEHS, informando o paradeiro dele.

“Ao realizar diligências no local indicado, encontramos o adolescente, que confessou ter praticado os delitos. Já estamos providenciado o mandado de internação provisória do infrator, para que ele possa permanecer em Manaus, diante da repercussão e da gravidade dos casos”, justificou Ivo Martins.

O adolescente, apreendido por ato infracional análogo a homicídio, foi encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), onde serão adotados os procedimentos cabíveis.

PORTAL HOLANDA

Globo se posiciona contra prisão de Lula

Postado por Magno Martins

Dois nomes da Globo ecoaram pelas redes sociais um recado das Organizações da família Marinho: não há sentido no pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula.

Diego Escosteguy, editor chefe da Época, disse que "a fragilidade do pedido de prisão de Lula atrapalha a Lava Jato". "O pedido de prisão preventiva de Lula apresentado pelo MP de SP é extremamente frágil. Uma coisa é a qualidade da denúncia sobre os crimes atribuídos ao ex-presidente; outra, a qualidade do pedido de prisão. Há indícios consistentes de autoria e materialidade dos crimes descritos na denúncia. Mas - repito - são frágeis os que fundamentam a prisão", afirmou ele no Twitter.

A jornalista Monica Waldvoguel, fez coro, também através do microblog: "Sem pé nem cabeça. Sem fundamento, sem cabimento. Esperemos que haja juízes sensatos em SP". Criticada por seguidores, ela manteve sua posição: "Simplesmente não faz sentido. Justiça não pode ser luta política para ninguém. Nem o Moro que tem o esquema todo na cabeça fez isso", afirmou. (BR 247)

Lula: nâo há intocáveis no Brasil, diz jornal inglês

Postado por Magno Martins

Em editorial publicado nesta quinta-feira (10), o jornal britânico "Financial Times" fez elogios àOperação Lava Jato e afirmou que a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Lula reforça a ideia de que não há 'intocáveis' no Brasil.

Para a publicação, as investigações do escândalo da Petrobras mostraram a força das instituições brasileiras ao julgar e prender nomes poderosos, como o empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão.

"A noção que de que não há intocáveis no Brasil foi reforçada ainda mais agora [...] É difícil imaginar algo parecido acontecendo em outros Brics atormentados pela corrupção, como Rússia ou China.", diz o jornal.

O texto também destaca o custo político e econômico que a operação tem gerado para a presidente Dilma e disse que o futuro ainda é incerto, especialmente com o risco crescente de polarização do ambiente político.

"Prever como tudo se desenrolará ainda é apenas dar um palpite. Se os protestos de domingo atingirem as mesmas duas milhões de pessoas que foram às ruas em março, a coalizão do governo pode entrar em colapso. As bolsas têm subido acreditando que esse processo catártico poderia antecipar as eleições e estimular uma política econômica razoável. Contudo, o oposto também é possível, especialmente com novas evidências de corrupção no primeiro escalão emergindo", diz o editorial.