CNMP volta à liderança e MPE/RO fica na 21ª posição no ranking do Portal da Transparência


Pela terceira vez, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fica em primeiro lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP brasileiro. O Ministério Público do Mato Grosso do Sul divide a liderança com o Conselho, e, em seguida, estão o Ministério Público de Sergipe e o de Santa Catarina. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

O ranking, divulgado desde julho de 2014, é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.

Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.

Portal da Transparência

Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro.

Veja aqui o ranking do 4º Trimestre de 2015.




COMISSÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RANKING
4º Trimestre de 2015
Colocação Unidade %
1ªCNMP 98,6
MS 98,6
2ª SE 95,28
3ª SC 94,29
4ª MPT 92,91
5ª ES 92,72
MPM 92,72
6ª PI 91,93
7ª AM 90,0
8ª MPF 88,6
9ª RJ 88,39
10ª PR 86,61
11ª TO 85
12ª GO 83,86
13ª PA 83,66
14ª RR 80,5
15ª RS 80,3
16ª AL 79,9
17ª CE 79,7
18ª PE 78,94
19ª BA 78,54
20ª MG 78,15
21ª RO 77
22ª MA 76,77
23ª MPDFT 74,61
24ª MT 74
25ª RN 73,82
26ªSP 71,65
27ª AC 67,72
28ª PB 63,19
29ª AP



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Uma mulher e seu marido que não tiveram seus nomes revelados, estavam desconfiados de que um de seus filhos gêmeos, de dois anos de idade, tivesse sido trocado no hospital, decidiram fazer um exame de DNA, em Hanoi, no Vietnã, e foram pegos de surpresa pelo resultado do teste, que concluiu que os bebês tinham a mesma mãe, mas são filhos de pais diferentes.

Segundo o canal de notícias CNN, o caso que aconteceu na província de Hoa Binh foi confirmado por Le Dinh Luong, presidente da Associação genética do Vietnã. Ele afirma que os testes mostraram que não havia troca das crianças e que a família está procurando a melhor maneira de lidar com a situação. Ele se recusou a dar mais detalhes por causa de um acordo de confidencialidade com os pais.


Um dos meninos tem cabelos grossos e ondulados, e o outro tem cabelo fino e reto, segundo a VNS.

Gêmeos com pais diferentes são extremamente raros, mas não é impossível e pode acontecer quando a mulher tem relações sexuais com dois homens no mesmo ciclo menstrual e dois de seus óvulos são fertilizados separadamente por cada homem.

Um exame de DNA realizado em maio de 2015 em Nova Jersey, nos EUA, concluiu a mesma situação de bebês gêmeos de diferentes pais. O caso foi desvendado durante uma briga judicial.

PORTAL HOLANDA

Felipe Corona
Especial para Rondôniavip

Durante toda a manhã da terça-feira (08), o desembargador federal Gersino José da Silva Filho, que também é ouvidor agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, se reuniu com o secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ênedy Dias e com o diretor-geral da Polícia Civil, Elizeu Müller para debater a onda de violência no campo que vem ocorrendo no Vale do Jamari.

O encontro ocorreu na sede do Governo Estadual, na própria Sesdec, onde foram apresentados vários índices para o ouvidor agrário, além das ações que estão sendo realizadas para diminuir a onda de criminalidade que está preocupando as populações das cidades da região, especialmente de Buritis, Alto Paraíso e Monte Negro. “Foi uma reunião altamente positiva, onde nós fizemos a nossa exposição mostrando que o estado de Rondônia precisa de uma atenção especial da segurança pública, especialmente na zona rural, para diminuir os conflitos agrários e a violência no campo. Tivemos uma boa resposta da Polícia Civil e Militar, que vão continuar fazendo as patrulhas rurais e as investigações, seja do lado dos trabalhadores rurais ou dos proprietários. Isso é muito importante para o programa Paz no Campo aqui no estado de Rondônia”, destacou Gersino José.

Diferente de movimentos sociais e de direitos humanos, o ouvidor agrário nacional não acredita que haja uma criminalização dos supostos trabalhadores rurais que se envolvem em invasões de propriedades violentas. “Nós enxergamos o seguinte: dentro de qualquer sociedade, assim como nós os magistrados ou qualquer profissão, temos os que cometem ilegalidades. Então, nós precisamos combater essas pessoas que cometem ilegalidades, em qualquer lugar que elas estiverem para que diminuam os conflitos agrários e a violência no campo. Daí a reforma agrária será feita de uma forma harmônica, respeitando o direito democrático de participação das manifestações, mas quem cometer ilegalidades vai responder diante da lei”, apontou Gersino.

Já o secretário estadual de Segurança Pública avaliou como positiva a vinda de representantes do Governo Federal para acompanhar mais de perto as ações para diminuir a violência no campo em Rondônia. “Todas as vezes que temos a oportunidade de nos reunirmos para debater a violência na nossa região é satisfatório. Sempre vemos com bons olhos e acreditando que sempre sairá dali bons encaminhamentos. Todos já foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Agrário [Patrus Ananias], onde reforçamos hoje com o desembargador Gersino com a necessidade de lembrar ao ministro algumas demandas como a instalação da Polícia Federal em Ariquemes, onde isso ajudaria muito com os crimes de competência da PF. Isso tudo para dar mais segurança à região do Vale do Jamari que tanto precisa. As ações estão sendo desenvolvidas e já aparecem com armamentos sendo apreendidos. Isso de alguma forma já acalma a região, já que você retira de circulação instrumentos que podem causar violência contra as pessoas. O importante nessa hora é termos boa vontade e envolvermos várias instituições, pois casos como esses não se tratam de forma isolada. Não é só a Polícia e a Segurança Pública que vão dar a solução pro Vale do Jamari. O que vai dar é o envolvimento de cada uma delas, cada um fazendo o seu papel e cada um apresentando o estado para as pessoas que vivem lá. E o estado fazendo o seu papel, normalmente as coisas se estabelecem de forma harmoniosa e com mais tranquilidade”.

Para o comandante-geral da PM, Ênedy Dias, o caminho para resolver a questão dos conflitos agrários no Vale do Jamari passa pela regularização fundiária e a criação de novos assentamentos para beneficiar as famílias que realmente precisam de terras. “Foi muito produtiva a presença do desembargador Gersino, que colocou a problemática dos conflitos agrários e queria ouvir o trabalho realizado pela secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania. O nosso secretário expôs todas as ações para evitar os conflitos agrários para prender os criminosos, que muitas vezes, estão infiltrados em movimentos sociais e a Polícia Militar deu as devidas explicações ao ouvidor. Também escutamos dele a pré-disposição de nos ajudar, ajudar o estado de Rondônia juntamente com outras instituições federais para que possamos levar cada vez mais paz ao campo, para que a gente possa resolver o que causa esses conflitos. Isso passa pela regularização fundiária, a criação de novos assentamentos. Isso certamente diminuiria a tensão no campo, se você tivesse a criação de novos assentamentos para que as famílias sejam beneficiadas. São soluções, que certamente colocadas em prática, essa tensão, essa questão dos conflitos e até das mortes, que infelizmente, resultantes de crimes violentos”, falou ele.

Próximos passos

O titular da Sesdec traçou quais serão as futuras ações que devem ser realizadas ou continuarem na região do Vale do Jamari. “As Polícias Civil e Militar já estão em campo há alguns meses, com uma força tarefa de inteligência atuando, onde precisamos identificar quem realmente está fomentando essa violência no Vale do Jamari. Com relação à segurança pública está tudo bem delimitado. O que a gente tem visto e tem um trabalho realizado pela Seagri [Secretaria Estadual de Agricultura], por meio do secretário [Evandro] Padovani, que fez um levantamento das pendências que existem nesses órgãos federais, que precisam de uma resposta, pois sem uma resposta, pras pessoas que querem um pedaço de terra. São vários fatores e a necessidade de envolvimento de todos. Vamos continuar conversando, pedindo o apoio e a participação de todos”, encerrou Antônio Carlos dos Reis.

O ouvidor agrário nacional, Gersino José, continua em uma série de reuniões pela manhã e tarde até o dia 11 de março (sexta-feira), em Porto Velho. Os encontros com as instituições ligadas às questões agrárias acontecem na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida Lauro Sodré, próximo ao Parque dos Tanques, zona Oeste da cidade.


Fonte:RONDONIAVIP

Expojipa 2016 terá Galinha Pintadinha; Jiparanaenses protestam contra shows

O anuncio dos shows que foram contratados para 37ª edição da Expojipa, criou contrariedade e até revolta de pessoas que protestam em redes sociais, em uma das manifestações de insatisfação, foi criado um banner falso da festa e compartilhado nas redes sociais com informações enganosas, dando conta que haverá shows com o cantor de maior sucesso do momento, que atualmente tem o maior cache do Brasil meio milhão, Wesley Safadão. Também foi anunciado enganosamente shows com Jorge Mateus, Henrique e Juliano, Zé Neto e Cristiano e Simone e Simaria, e também sorteio de duas caminhonetes e dois automóveis, sendo um deles um Camaro.

Um dos shows contratados que mais motivou a insatisfação, é a apresentação da Galinha Pintadinha, que subirá ao palco da festa agropecuária em 10 de julho. De acordo com público insatisfeito, o referido show vem contra o conceito que a Expojipa consolidou em todo o Estado de Rondônia, por meio de shows de sucessos nacionais já apresentados na festa.

Ao ver do público, a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná, que acontecerá de 09 a 17 de julho, deixará a desejar nos shows, e também nas premiações, as quais não foram nem anunciadas.

Os shows anunciados são: Dia 09 de julho – Amado Batista;

Dia 10 de julho – Galinha Pintadinha;

Dia 13 de julho – Antony & Gabriel;

Dia 15 de julho – João Neto & Frederico;

Dia 16 de julho – Bruno & Barretto

A Cavalgada acontecerá no sábado de 02 de julho.

ANUNCIO FALSO


ANUNCIO VERDADEIRO

JARUONLINE

Delcídio cita Aécio, Renan, Jucá e Lobão em delação



Folha de S.Paulo – Márcio Falcão, Aguirre Talento e Mariana Haubert

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), além de agravar a crise política e reacender na oposição a pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, traz citações a vários políticos, incluindo colegas do Senado.

A Folha apurou com pessoas próximas à investigação que Delcídio fez referências a integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. A reportagem não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento desses políticos.

Entre os nomes citados pelo senador estão parlamentares que já são investigados em inquéritos da Lava Jato no STF (Supremo tribunal Federal), como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Delcídio também fez referências ao senador Aécio Neves (MG). O presidente do PSDB já foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, mas ambos os procedimentos com menções ao tucano foram arquivados.

A simples menção feita pelo senador petista não indica que os citados cometeram crimes ou que serão investigados.

Agora, os investigadores da Lava Jato vão analisar se os fatos atribuídos aos senadores têm indícios mínimos para justificar o pedido de abertura de inquérito.

Segundo a Folha apurou, a citação a Renan, por exemplo, teria sido lateral. O presidente do Senado é alvo de seis inquéritos que apuram sua suposta ligação com os desvios da Petrobras.

A delação de Delcídio ainda está na Procuradoria-Geral da República aguardando um ajuste solicitado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Na semana passada, a revista "IstoÉ" revelou trechos da colaboração do petista nos quais ele implica Dilma e o ex-presidente Lula, que negam ilegalidades.

OUTROS LADOS

A assessoria de Aécio Neves afirmou que não iria comentar a citação pela falta de "informação concreta" sobre o envolvimento do senador com Delcídio.

Valdir Raupp afirmou à Folha que recebe com "estranheza" a informação de que teria sido citado. "Eu nunca tive uma relação mais próxima com Delcídio. Minha relação com ele sempre foi muito republicana", disse.

A reportagem não conseguiu localizar na noite de terça (8) os demais senadores citados por Delcídio. Procurada, a defesa do petista disse desconhecer a delação.