A Polícia Militar Rodoviária apreendeu na madrugada desta terça-feira (8), em Presidente Prudente, 11,4 milhões de bolívares, moeda corrente da Venezuela, que eram transportados por dois homens em uma caminhonete Kia Mohave, com placas de Goiânia (GO), abordada por volta das 4h30 no km 561,5 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). Na conversão cambial, o valor equivale a aproximadamente R$ 6,8 milhões.

Dois homens que transportavam o dinheiro foram presos em flagrante
Os dois homens são moradores do Estado de Goiás e acabaram presos em flagrante pelo crime, em tese, de evasão de divisa.
A caminhonete era conduzida por um corretor de imóveis, de 46 anos, e tinha como passageiro um ex-bancário, de 44 anos.
Durante a fiscalização, os ocupantes do veículo apresentaram nervosismo exacerbado, segundo a polícia, além de respostas contraditórias sobre a motivação da viagem que faziam.
No porta-malas da caminhonete, havia seis malas de viagem e as notas do dinheiro venezuelano foram localizadas dentro de quatro delas. Nas outras duas malas, havia apenas roupas dos ocupantes do veículo.
Segundo a polícia, os homens foram questionados e apresentaram versões semelhantes de que o dinheiro é fruto de uma comissão de corretagem referente à venda de uma fazenda no Estado de Roraima e confirmaram que não possuíam a documentação fiscal/cambial sobre a presença da moeda estrangeira no Brasil.
Diante disso, os homens receberam voz de prisão em flagrante e a ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente, onde ficaram apreendidos o dinheiro venezuelano, o veículo utilizado no deslocamento e quatro telefones celulares.
Já os dois homens foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.

Bolívares venezuelanos foram apreendidos em Presidente Prudente


Homens alegaram que o dinheiro é fruto de corretagem da venda de fazenda em Roraima







Fonte: G1

Descaso de prefeitos faz governo federal cortar verba para saúde
O desleixo aliada a falta de competência dos prefeitos: Luiz do Hotel (Vale do Paraíso), Teixeirópolis (Valdir do Posto), Zé Silva (Nova União) e pastor Jandir Louzada de Melo (Mirante da Serra) fez com que o governo federal suspendesse repasse de recursos da saúde para os municípios mencionados. O descaso dos prefeitos juntamente com seus secretários municipais de Saúde em não alimentar o Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES, implica na suspensão do recebimento de recursos do Governo Federal destinados ao Fundo Municipal de Saúde dos respectivos municípios causando por consequência prejuízos a população que necessita de atendimentos nessa área.

Ao deixar de receber recursos da União para as ações de vigilância sanitária, o gestor municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, por consequência, terá menos recursos para exercer as atividades de prevenção à saúde, especificamente de vigilância sanitária, em prejuízo a toda a população de cada um dos municípios que deixaram de prestar as devidas informações. Os gestores podem sofrer sanções por meio do Ministério Público – MP, através de ajuizamento das ações cíveis cabíveis, inclusive para responsabilização pela omissão, além da adoção de outras medidas legais. E nesse contexto, cabe a direção municipal do SUS planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. A reportagem buscou falar com os prefeitos e titulares das pastas de Saúde dos municípios mencionados em tela, mas nenhum quis falar com a imprensa sobre o fato.

Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde

O que é?
É uma inscrição determinada pelo Ministério da Saúde para todos os estabelecimentos (públicos ou privados), que prestam algum tipo de assistência à saúde. Por meio desta inscrição, cada serviço de saúde envia ao Ministério os dados referentes ao seu estabelecimento e recebe um código numérico, que irá atestar a regularidade do local de atendimento. Nos casos em que o local atenda planos privados de saúde, o número do cadastro obtido deve ser informado às operadoras para que estas cumpram os normativos da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Quem deve realizar?

De acordo com o site do CNES, a inscrição abrange a totalidade dos Hospitais existentes no país, assim como a totalidade dos estabelecimentos ambulatoriais vinculados ao SUS e, ainda, os Estabelecimentos de Saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS. Estabelecimentos de Saúde (ES) são entendidos como qualquer local destinado a realização de ações e/ou serviços de saúde, coletiva ou individual, qualquer que seja o seu porte ou nível de complexidade. Para efeito deste cadastro, o Estabelecimento de Saúde poderá ser tanto um hospital de grande porte, quanto um consultório isolado ou, ainda, uma Unidade de Vigilância Sanitária ou Epidemiológica.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

O juiz e o capoteiro

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Na manhã em que a polícia bateu à porta do ex-presidente Lula em São Bernardo, o juiz Sergio Moro se sentou em Curitiba para tomar o depoimento de uma testemunha. O magistrado advertiu que o homem, de aparência humilde, seria alvo de um processo caso tentasse mentir na audiência.

Depois do aviso, Moro passou a palavra ao procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato. Seguiu-se o seguinte diálogo:

Procurador: "O senhor pode esclarecer a sua atividade profissional durante o ano de 2009?"

Testemunha: "Eu sou capoteiro."

Procurador: "Capoteiro?"

Testemunha: "É."

Depois de mais duas perguntas frustradas, Moro declarou que o homem foi "chamado por engano, por alguma questão de homônimo". Sem pedir desculpas, dispensou a testemunha e encerrou a audiência.

Não foi o único erro do juiz na sexta-feira. Ele forçou a mão ao mandar a Polícia Federal para a casa de Lula às seis da manhã. "Só se conduz coercitivamente o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", criticou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

O juiz não deu o braço a torcer. Em nota, alegou que sua intenção era preservar a imagem do ex-presidente e evitar manifestações violentas. É difícil imaginar que uma decisão tão polêmica desse em outra coisa.

A Lava Jato presta um serviço ao país ao combater a corrupção, mas isso não justifica atropelos contra qualquer investigado. Moro poderia aproveitar o episódio para fazer uma autocrítica e atuar com um pouco mais de humildade. Lula não tem lições a dar nesse campo. Talvez seja o caso de marcar outra conversa com o capoteiro.

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Marina Silva disse que a antecipação das eleições de 2018 permitiria ao povo "reparar o erro que cometeu". Ao que parece, a ex-senadora acha que o erro do povo foi não elegê-la


De mao a piau

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Sábado reúne-se a direção do PMDB, em São Paulo, com o partido dividido. Metade defendendo o rompimento com o governo Dilma. A outra metade, apoiando. Domingo, nas principais capitais, inclusive as associações populares, organiza-se movimento popular contra o governo.

A presidente Dilma tem quatro dias para virar o jogo, de preferência rezando pela continuidade da chuva. Não que se a maioria da população, debaixo o sol, dedique-se a ampla manifestação contra o governo, aliás, o mais provável na dependência de São Pedro. O mundo não acabará, muito menos o Brasil. Mas será triste para o palácio do Planalto, especialmente agora que o ex-presidente Lula anda em queda livre.

A situação anda de mal a pior, para os detentores do poder. Como na China de algumas décadas atrás, quando ia de Mao a Piau.Ganhou o primeiro, até com o sacrifício do segundo. Aqui, duas figuras fundamentais embaralham a equação: o vice-presidente Michel Temer procura situar-se no meio da confusão que divide seu partido, ainda que se poupando. Caso o governo Dilma não resista ao retorno do impeachment, que ressurge de forma avassaladora, o vice espera salvar-se. Tem condições, aliás, como também poderá naufragar junto com a titular, se o Tribunal Superior Eleitoral assim entender.

O problema é que o governo passa apertado, sob o risco de desaparecer por haver outra figura capaz de salvá-lo ou levá-lo para as profundezas: o Lula. Jamais o primeiro companheiro andou tão mal. As acusações que explodem sobre ele, implicando-o com as tramoias do lava jato, desequilibram sua postura. Nem será preciso repeti-las, do triplex ao sítio, das palestras às ligações com as empreiteiras e à propinas postas em dúvida.

Haverá que aguardar até a próxima segunda-feira, sem que nenhum dos três personagens tenha certeza de nada.

Sergio Moro intima Lula para novo depoimento



Josias de Souza

Lula foi intimado para prestar novo depoimento em inquérito relacionado à Operação Lava Jato. Dessa vez, será inquirido não como investigado, mas como testemunha de defesa do amigo José Carlos Bumlai, preso em Curitiba. Caberá ao juiz Sérgio Moro conduzir o interrogatório.

Em vez de ser conduzido coercitivamente pela Política Federal, Lula agora terá de comparecer em horário pré-determinado pelo juiz da Lava Jato: 9h30 da próxima segunda-feira (14). O ex-presidente não precisará viajar a Curitiba. Falará desde São Paulo, por videoconferência.

A Justiça tentava intimar Lula, sem sucesso, havia semanas. Na última sexta-feira, o morubixaba do PT não teve como se esquivar. Os agentes federais que foram buscá-lo para depor sobre as suspeitas que o rondam aproveitaram a viagem para entregar, finalmente, a intimação a Lula.

Bumlai, o amigo que arrolou Lula como testemunha, foi em cana depois qu seu nome saltou dos lábios de dois delatores. Um deles, o lobista Fernando Baiano, disse ter repassado ao primeiro-amigo propina de R$ 2 milhões. Contou ter ouvido de Bumlai que o dinheiro seria usado para liquidar dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Outro delator, o empresário Salim Schahin, disse ter perdoado um empréstimo de R$ 12 milhões contraído por Bumlai no Banco Schahin. Fez sumir a dívida depois que o grupo Schahin obteve, graças à intermediação do amigo de Lula, um contrato de R$ 1,6 bilhão na Petrobras. Nessa versão, Bumlai repassou para o PT o empréstimo de R$ 12 milhões, aquele que jamais foi cobrado.

Lava Jato reage com arrogância a críticas

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Têm razão os que consideraram abusiva a condução coercitiva de Lula

No debate sobre a necessidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Lava Jato, têm razão aqueles consideraram a medida desnecessária e abusiva. Lula foi alvo na sexta-feira da Aletheia, a mais recente fase da Lava Jato.

Do ponto de vista jurídico, há argumentos dos dois lados. No entanto, quando procuradores da República dizem que criticar a condução coercitiva é cortina de fumaça e que só houve incômodo porque Lula foi atingido, eles adotam uma atitude arrogante. O ministro Marco Aurélio Mello, crítico do expediente no caso de Lula, está longe de ser um partidário do ex-presidente. Há outros ministros do STF que, reservadamente, também enxergaram abuso.

A Lava Jato não é imune a críticas. Há um incômodo em setores jurídicos com prisões preventivas tão longas para forçar delações premiadas. Um artigo feito pelo juiz Sérgio Moro expõe claramente que a Lava Jato é inspirada na Operação Mãos Limpas, que aconteceu na Itália. Seria preciso, diz Moro, uma espécie de aliança com a opinião pública para fazer o combate à corrupção avançar.

Isso nada mais é do que uma estratégia política. Vai além do jurídico. Juízes, procuradores e policiais que agem com viés político podem cometer abusos. Isso não é bom para a Lava Jato nem para o país.

O ex-presidente Lula tem de dar explicações. Não está acima da lei. Mas como todo cidadão não pode ter seus direitos desrespeitados.

Poucas vezes, Moro e os investigadores tiveram de divulgar notas para justificar suas atitudes. Eles fizeram isso no fim de semana a fim de explicar a adoção da condução coercitiva porque houve dúvida sobre a forma como atuaram em relação a Lula.

Desagravo: PDT chama militância para defender Lula

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convocou a excecutiva nacional do partido para encontro de desagravo ao ex-presidente Lula nesta terça, pela manhã, na sede do partido em Brasília.

“Foi ilegal a condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal (na última sexta, 5, na operação Lava Jato) Brizola reagiria contra isso'', diz Lupi.

O presidente do PDT foi ministro do Trabalho durante o Governo Lula e parte do primeiro Governo da presidente Dilma.

Por suaa vez, assediado por PP e PTB neste período da 'janela' – lei que permite a troca de legenda para proporcionais sem perda de mandato – o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), da bancada da bala, disse “Não, muito obrigado''.

Afirmou aos assediadores que o PR lhe dá boa projeção.

Suíça: mulher de Cunha quer Moro fora de processo

Postado por Magno Martins

PGR recomendou que esposa e filha de Cunha respondam a Sergio Moro.
Cláudia Cruz alega que inquérito sobre deputado tem as mesmas provas

Renan Ramalho, G1

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira (7) para que as investigações sobre ela num inquérito sobre contas secretas na Suíça em nome do casal seja mantido no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão caberá ao relator do caso, ministro Teori Zavascki.

O pedido se opõe à recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR) de desmembrar o caso, para que Cláudia e uma das filhas de Cunha, Danielle, fossem investigadas na primeira instância da Justiça Federal, pelo juiz Sergio Moro, que conduz ações da Operação Lava Jato no Paraná.

No pedido, a defesa de Cláudia Cruz defendeu a investigação conjunta no STF sob o argumento de que as provas e testemunhas sobre o caso são as mesmas. "Neste caso existe ligação umbilical, vinculação essencial ou essencialidade na produção de provas", diz um trecho do pedido.

Leia mais: Mulher de Cunha tenta manter no STF investigação sobre contas na Suíça

Saúde de Odebrecht é “preocupante”, diz defesa

Postado por Magno Martins

Advogados pedem a transferência do empresário da PF para o Complexo Médico Penal

O Globo - Renato Onofre

Os advogados do empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmam que seu cliente está em condição de saúde “preocupante” na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Um laudo médico encaminhado ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira afirma que o empresário perdeu 2,3 kg, está anêmico e necessita mudar sua alimentação para uma dieta rica em biscoitos integrais, torradas sem glúten, frutas secas como damasco e queijo processado light tipo polenguinho.

“A situação do requerente é preocupante, e é agravada pelo regime de prisão ao qual está sendo submetido na carceragem da Polícia Federal: apesar de apresentar hipoglicemia e deficiência de vitamina D, o requerente passa 23h por dia na cela e tem apenas 1h de banho de sol”, afirmam os criminalistas Nador Bulhões e Eduardo Sanz.

Desde que o empresário foi transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais para a PF no dia 22 de fevereiro, quando foi deflagrada a 23ª fase da Operação Lava-Jato, os advogados tentam tirá-lo da guarda da PF. Inicialmente, Marcelo Odebrecht ofereceu “colaborar com as investigações”, que envolvem o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, caso .