O representante do Conselho Regional de Farmácia em Guajará-Mirim, Ricardo Bones, disse que existe “rato de duas pernas” no almoxarifado da prefeitura. A revelação foi feita na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no município para encontrar uma alternativa para o problema da saúde.

Antes do pronunciamento de Ricardo Bones, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Raimundo Nonato Soares, já havia alertado para a corrupção no setor. Ocorre que só ficou claro que está havendo roubalheira quando Bones começou a falar.

“O prefeito proibiu o Conselho Regional de Farmácia de fiscalizar os hospitais, alegando que neles não há farmácia”, denunciou Ricardo Bones. O caso é que na estrutura da saúde municipal de Guajará não existem farmácia, mas os medicamentos estão estocados no almoxarifado, onde foi proibida a fiscalização.

“O conselho precisa fiscalizar, para verificar se existe rato de duas pernas roendo no almoxarifado em Guajará-Mirim. E pelo jeito existe rato de duas pernas, sim”, denunciou.

Após a denúncia de Ricardo Bones, a secretária Municipal de Saúde, Sâmia Melgar, que já havia falado oficialmente, pediu mais uma vez a palavra. Desta vez ela disse que houve denúncias de que faltavam luvas e esparadrapos nas unidades de saúde.

“Mas estive no hospital e encontrei caixas de luvas boas, e de esparadrapos jogados no lixo. Vamos fazer uma tomada de contas especial para apurar”, alegou.

Em Porto Velho já houve sindicância e investigação policial para apurar desvio de medicamentos em hospitais públicos. Um dos métodos utilizados é jogar o material no lixo, e posteriormente recuperar os produtos na lixeira, para vender em determinadas farmácias.

Outro depoimento forte foi o do cirurgião geral Wenceslau Luis, representando os médicos de Guajará-Mirim. Seu vencimento bruto é de R$ 2.500,00, uma miséria em se tratando de salário de médico, mas com o quinquênio o valor chega a R$ 7.500,00.

O médico contou que estava indo de Porto Velho a Guajará-Mirim, quando o táxi onde ele estava atropelou uma pessoa. “Eu levei para o hospital daqui e houve demora em atender, por parte dos funcionários. Eu tive que gritar, coisa que não é do meu feitio. Ele foi encaminhado para Porto Velho, depois, porque aqui não havia estrutura para o atendimento”, reclamou.

Isso tudo poderia ser fiscalizado pelo Conselho Municipal de Saúde. Ocorre que os conselheiros municipais ouviram muita coisa do presidente do CES, Raimundo Nonato, e nenhum deles revidou.

De acordo com Raimundo Nonato, o primeiro passo para se fazer saúde pública é acabar com a corrupção no sistema. “Já houve caso de haver processo para construção de unidade hospitalar em distrito (em Guajará-Mirim), tudo pago, bonitinho. Mas nada foi construído. Era só no papel. A obra não existia”, destacou.

Na matéria encaminhada pela Assembleia Legislativa sobre a audiência pública consta o seguinte:

‘Raimundo Nonato disse que em Guajará-Mirim estão terceirizadas a maternidade e a pediatria. “Então como vai ter dinheiro? E vão devolver o Hospital Regional ao Estado? O Estado está construindo um outro hospital aqui. E só estou aqui hoje em respeito à Assembleia Legislativa, senão não estaria. Já tivemos que intervir no Conselho Municipal de Guajará-Mirim, que tem responsabilidade de discutir políticas públicas, mas ficam brigando entre eles. Tem que fiscalizar. Médico tem que cumprir horário, tem que fiscalizar”, detalhou.’

O presidente do CES deixou claro, ainda, que os membros do Conselho Municipal de Saúde em Guajará ficavam brigando entre si, em vez de fiscalizar.

Outro ponto que chamou a atenção foi que o secretário-adjunto de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, disse que em 2015 o governo enviou R$ 15 milhões para o sistema de saúde em Guajará-Mirim. Isso causou estranheza entre o público. Diante disso, Maiorquim disse que os dados estão disponíveis na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Durante a audiência pública, o prefeito Dulcio da Silva Mendes foi tão vaiado que o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) teve que acalmar o público. A secretária Municipal de Saúde também recebeu muitas vaias. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Dr. Neidson (PTdoB).

Autor: Rondoniadinamica

Fotos - Elienio Nascimento/ ALE- DECOM

Medico é condenado pela justiça por ter se recusado a atender paciente

O Ministério Público de Rondônia, ajuizou ação de improbidade administrativa em desfavor do médico do Hospital Municipal, Willian Enernesto Evallos Pollito, alegando que este se recusou a atender paciente grávida, menor de idade, que procurou o Hospital Municipal de Jaru, resultando a omissão voluntária, em aborto do feto.

O MP diz que o profissional não a atendeu a paciente porque não estava sangrando e lhe prescreveu medicação, sem fazer qualquer consulta direta e pessoal a paciente ou solicitar exames laboratoriais, ginecológicos, etc. desta forma o MP entendeu que o médico agiu em desvio de finalidade, o que configurou a improbidade administrativa ao deixar omitir voluntariamente e prevaricada com o seu dever. Discorreu sobre a afronta aos princípios administrativos e requereu sua condenação.

O médico apresentou defesa prévia, alegando que houve confusão de comunicação e não recusa de atendimento, pois quando se dirigiu ao setor de atendimento a paciente já havia ido embora, pois apenas estava terminando o preenchimento de fichas de internação hospitalar. Disse que não há nenhuma prova de que causou o aborto, por isso defende que não houve má-fé ou dolo de sua parte.

A adolescente estava grávida de 11 semanas, procurou o Hospital Municipal de Jaru, ao sentir dores fortes abdominais, no dia 13/04/2014. Dentre as alegações apresentadas, o magistrado Flávio Henrique de Melo, extraiu por meio das provas apresentadas que o médico acabou por demorar o início de um atendimento, por motivo não relevante, uma vez que permaneceu preenchendo fichas, em vez de cautelosamente proceder o seu ato de ofício, que era o de atender diretamente a paciente.

Desta forma condenou neste último dia 3 de março, o profissional pela prática de ato de improbidade administrativa, impondo a sanção de pagamento da multa civil no valor de 03 (três) vezes a remuneração que recebia na época dos fatos, condenando também o requerido ao pagamento das custas processuais, até o trânsito em julgado.

ASCOM

PF: Lula disse que só sairia de casa algemado



Ao conversar com advogado, porém, Lula aceitou acompanhar os policiais.
Ele foi levado para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato.

Fernando Castro - Do G1 PR

O delegado da Polícia Federal (PF) Luciano Flores, que conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento a investigadores da Operação Lava Jato, informou ao juiz Sérgio Moro neste domingo (6) que Lula disse que só sairia do apartamento algemado. Ele só aceitou acompanhar os policiais, segundo o delegado, após ser aconselhado pelo advogado. Desta forma, conforme a PF, houve o cumprimento do mandado de condução coercitiva expedido pela Justiça Federal no Paraná.

Ao expedir os mandados de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, Sérgio Moro fez constar que o mandado de condução coercitiva só deveria ser utilizado caso o ex-presidente se recusasse a acompanhar a PF espontaneamente. O juiz ainda afirmou que “em hipótese alguma”, Lula deveria ser algemado ou filmado durante o processo.

De acordo com o delegado, a PF chegou às 6h à casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. O próprio Lula abriu a porta e, segundo Luciano Flores, autorizou de imediato que os policiais entrassem para cumprir mandado de busca e apreensão. Neste momento, segundo o delegado, foi solicitado a Lula que eles deixassem o local o mais breve possível para a colheita do depoimento antes da chegada da imprensa, ou pessoas que pudessem filmar o ato.

“Naquele momento, foi dito por ele [Lula] que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali” relatou Luciano Flores. O delegado afirmou que não seria possível fazer a oitiva ali por questões de segurança, e que havia um local preparado para o ato, no aeroporto de Congonhas

“Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portando, momento em que lhe dei ciência de tal mandado”, explicou Luciano Flores.

O delegado disse que, então, Lula entrou em contato telefônico com o advogado Roberto Teixeira, relatando a situação. “Logo depois de ouvir as orientações do referido advogado, o ex-Presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”, relatou.

A saída do prédio ocorreu às 6h30 e a chegada ao aeroporto de Congonhas ocorreu às 7h20. Vinte e cinco minutos depois o advogado Roberto Teixeira chegou e conversou com o ex-presidente sem a presença dos policiais. “Em torno das 8:00 o ex-Presidente e os advogados retornaram à mesa onde ocorreria a oitiva e disseram que estavam prontos para o ato, sendo dito pelo ex-Presidente que iria prestar as declarações necessárias”, diz o documento.

A audiência começou, então às 8h, e durou três horas. Segundo a PF, um grupo de parlamentares federais chegou a bater na porta e forçar a entrada durante o depoimento, mas as entradas apenas foram autorizadas após a lavratura do termo da audiência.

O delegado relatou ainda que insistiu para que Lula utilizasse a segurança da PF para levá-lo a qualquer local em que ele quisesse ir, mas que o ex-presidente dispensou a segurança, saindo em veículo próprio.


Juízes e procuradores revoltados com fala de Lula



Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Revoltou juízes, procuradores e delegados federais o discurso de 'perseguido' feito pelo ex-presidente Lula ontem após seu depoimento à Polícia Federal. Meses atrás os integrantes da Força Tarefa da Lava Jato já sabiam que, se ocorresse uma operação tendo o petista como alvo, ele lançaria mão deste discurso para inflamar os movimentos sociais. Não sabiam, porém, as proporções que tomariam.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela qual o juiz Sérgio Moro é representado, soltou nota dura.

“A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso''.

“Logo, não se trata de espetáculo midiático, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas''.

Ainda de acordo com a associação, não há incoerência nas investigações, e a nota reafirmou a importância da consolidação e seriedade das instituições públicas do País.

“A Ajufe e as associações regionais e seccionais que legitimamente representam os magistrados federais do Brasil não se intimidarão com qualquer tipo de ameaça e reforçam a confiança e o apoio aos agentes públicos, em especial aos juízes e servidores da Justiça Federal, para continuarem a agir nos termos legais e constitucionais, sem se afastar do seu destino maior de servir à sociedade e distribuir justiça''.

MPF: "discussão sobre condução é cortina de fumaça"



Discussão sobre condução coercitiva é 'cortina de fumaça' sobre fatos investigados, diz Ministério Público Federal. Em nota, Ministério Público reforçou que "a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a sua regularidade



Do Jornal do Brasil

O Ministério Público Federal no Paraná divulgou nota na noite de sábado (5) a respeito do mandado de condução coercitiva dirigido ao ex-presidente Lula, na última sexta-fera (5). O MP reforçou que "a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva" e que ela "visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade".

O MP afirma ainda que Lula teria se recusado a comparecer em outra intimação. "Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."

E por fim, o Ministério Público critica a polêmica em torno da condução coercitiva: "Tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados."

Veja a nota:

Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba

Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última sexta-feira, 4 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, motivo pelo qual a força-tarefa da Procuradoria da República em Curitiba vem esclarecer:

1. Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2. Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.

3. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.

4. Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.

5. No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.

6. Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

7. Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.

8. Superadas essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.

9. É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

10. Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.

11. Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.

12. Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um "grande risco de manifestações e confrontos".

13. Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.

14. Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

15. Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.

Juntos = complicação

Postado por Magno Martins

Vinicius Mota - Folha de S.Paulo

A crise ganha contornos infernais, Lula entra de vez no olho do furacão da Lava Jato, Dilma vai sendo sugada também e a presidente, num instinto de sobrevivência, se reaproxima do criador.

O gesto natural da petista, neste momento de encruzilhada em que se encontra, pode ser uma solução no curtíssimo prazo. Envolve, contudo, riscos que podem agravar o cenário de crise e piorar ainda mais a situação caótica do país.

Dilma vinha se distanciando tanto de Lula como do PT. Seus dois principais pontos de apoio exigiam da presidente ajustes e mudanças que ela resistia e resiste a entregar.

Num deles foi obrigada a ceder. Tirou José Eduardo Cardozo da Justiça, o petista acusado pelo partido de não controlar a Polícia Federal. Mas Dilma o manteve por perto, na Advocacia-Geral da União.

Depois disto, o cenário só fez piorar. A delação da Andrade Gutierrez revelou caixa dois na campanha da petista em 2010; veio a público o roteiro da delação do senador Delcídio do Amaral, citando a presidente em relações complicadas. E a Lava Jato focou de vez no ex-presidente.

Tudo numa só semana, jogando Dilma de novo nos braços de Lula e do PT. Até quando, não se sabe. Dentro do governo, há quem aposte que não por muito tempo. Afinal, os petistas defendem uma guinada na política econômica e querem engavetar a reforma da Previdência.

Se ceder neste campo também a seus aliados, a presidente vai ficar bem na foto com sua turma, unindo ainda mais sua tropa em torno de sua defesa e de seu criador. Mas vai jogar a economia brasileira num buraco ainda mais profundo.

Primeiro, porque a oposição vai infernizar cada vez mais a vida do governo no Congresso, acentuando sua paralisia e obstruindo votações de interesse do Palácio do Planalto.

Segundo, porque Lula e o PT não compreendem que o mundo mudou, o país quebrou e não dá para ajustar as coisas sem dor. É a real.

Governo espera manifestação maior que a anterior

Postado por Magno Martins

No mapeamento que o governo faz das redes sociais, já aparece uma adesão significativa aos protestos marcados para o próximo dia 13 de março. A previsão do próprio governo é de que haverá manifestações maiores do que aquelas do dia 15 de novembro passado.

Os defensores de Dilma e Lula pretendem fazer manifestações em resposta. Avaliam se mobilizarão aliados para ir às ruas nos dias 12 ou 19 deste mês.

A Lava Jato tem revelado novidades numa velocidade grande. Não dá para descartar surpresas nos próximos dias. Mas as mobilizações para os protestos do dia 13 vão dominar as atenções do governo e da oposição na próxima semana.

A oposição aposta num grande número de pessoas nas ruas para pressionar o Congresso a aprovar um eventual impeachment.(Kennedy Alencar)

Marina: PT faz apologia ao confronto para se defender

Postado por Magno Martins

Ex-senadora afirmou que a Justiça deve ser vista como ‘reparação’, não como ‘vingança’

O Globo - Eduardo Barreto

Marina Silva, fundadora da Rede, atacou neste domingo a postura do PT de “fazer apologia ao confronto para se defender de acusações”, e que o povo brasileiro merece ser reparado por erros do governo. Ex-ministra de Lula, Marina disse que não conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele foi alvo de condução coercitiva na Lava-Jato.

— É triste, obviamente, ver um partido que no passado suscitou tantas esperanças na defesa da ética e no combate à corrupção, agora tendo que fazer apologia do conflito, do confronto, para se defender de acusações — afirmou Marina, em referência ao PT e ao comportamento do partido depois da fase mais recente da Operação Lava-Jato, em que Lula foi alvo. — Espero que no nossos país possamos chegar a um tempo em que o funcionamento das instituições, a autonomia das instituições, não tenha que ser combatido por agentes públicos – disse a fundadora da Rede.

Neste sábado, a presidente Dilma Rousseff visitou Lula em São Bernardo, e a oposição já anunciou que irá à Justiça contra o uso de dinheiro público na viagem. Marina afirmou que a Justiça deve ser vista como “reparação”, e não como “vingança", e defendeu que ninguém está acima da Lei. Marina Silva ressaltou que não é hora de apontar culpados ou deslegitimar as investigações.