Regionais : Pedro Corrêa vai delatar: "Lula sabia do petrolão"
|
Enviado por alexandre em 05/03/2016 12:00:53 |
Pedro Corrêa vai delatar: "Lula sabia do petrolão"
Postado por Magno Martins
O ex-presidente do PP Pedro Corrêa, preso na Lava Jato, está fechando uma delação bombástica – e o foco principal são episódios envolvendo o ex-presidente Lula
Época - Thiago Bronzatto e Talita Fernandes
Em seu pedido de busca e apreensão para a 24ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores da força-tarefa expuseram a anatomia do petrolão: “A estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década. Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no governo federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”. Os investigadores ainda reforçam que a corrupção só se alastrou devido a “vinculação de legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal”. Um exemplo disso, destacado pelo próprio Ministério Público Federal, é o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) e preso na Lava Jato há quase um ano. Ele era o responsável por garantir a sustentação de seu partido ao governo. Em troca, recebia as propinas geradas a partir dos contratos fechados na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada pelo delator Paulo Roberto Costa. Aos 68 anos de idade, Pedro Corrêa, que teve seis mandatos no Congresso desde a década de 1970 e foi condenado no mensalão, sabe de muita coisa. Testemunhou episódios marcantes da história da República, do general João Figueiredo a Dilma Rousseff. E com base em suas próprias experiências, relatadas em primeira pessoa, ele avança em sua negociação de delação premiada, que está prestes a ser assinada. De acordo com o ex-parlamentar, Lula sabia da existência do petrolão e sabia da função exercida no esquema pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Dos 73 capítulos e dos mais de 130 agentes políticos citados na proposta de delação premiada de Pedro Corrêa, o personagem principal é o ex-presidente, segundo investigadores ouvidos por É`POCA. A princípio, Pedro Corrêa ofereceu aos investigadores contar cinco episódios comprometedores envolvendo Lula – que, no final das contas, tornaram-se um único tópico. Foi graças a esse tópico que os procuradores da Lava Jato decidiram aceitar a colaboração de Corrêa. Nele, há diversos relatos de encontros realizados entre Corrêa e Lula. Num deles, o PP cobra mais espaço no esquema de propina da Petrobras. Lula, segundo Corrêa, teria dito que “Paulinho”, apelido de Paulo Roberto, indicado pelo ex-presidente para a diretoria de abastecimento da estatal, feudo dividido entre PP e PT, estava atendendo bem o partido da base aliada.
Em outra passagem, Corrêa relata o que seria uma interferência direta de Lula na Petrobras. Segundo o ex-deputado, entre 2010 e 2011, ele e seu colega de partido João Pizzolatti foram ao escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e próximo a Lula. Quando chegaram lá, numa tarde durante a semana, encontraram Marcos Valério e um empresário, do qual o delator não se recorda o nome. Greenhalgh, Valério e o empresário queriam que Pedro Corrêa e Pizzolatti os ajudassem a fechar uma operação de compra e venda de petróleo com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto Costa. De acordo com Corrêa, o negócio geraria um lucro alto – e, portanto, o PP resolveu abocanhar uma fatia do dinheiro. Após a conversa, Corrêa e Pizzolatti foram falar com Paulo Roberto Costa, que recusou fechar contrato, porque o empresário não tinha uma boa fama dentro da Petrobras. Alguns meses depois, a operação foi feita. De acordo com o ex-presidente do PP, Lula interferiu para que a transação saísse. A partir da delação, o Ministério Público investigará para onde foram os pixulecos do negócio.
Lula decide confrontar Lava Jato
Postado por Magno Martins às 05:30
Blog do Kennedy
Governo e ex-presidente acham abusiva condução coercitiva
Em seu pronunciamento de ontem, o ex-presidente Lula optou por uma linha de enfrentamento político e decidiu peitar a investigação da Operação Lava Jato. Na avaliação do governo e dos advogados do ex-presidente, a condução coercitiva teria sido um abuso, porque ele prestou depoimentos sempre que chamado pela Polícia Federal.
A condução coercitiva é um padrão da Lava Jato, já aconteceu com muita frequência. Mas, no caso de Lula, que já fez depoimentos em operações específicas, a avaliação é de que a ação seria desnecessária. Mais: seria frágil o argumento de que a detenção ocorreu por uma questão de segurança pública, para evitar confusão. Esta será a linha jurídica da defesa de Lula.
A linha política ficou muito clara no discurso de que vai viajar pelo país e de que considera que está havendo um abuso contra ele. A presidente Dilma Rousseff adotou um tom parecido com o de Lula, de indignação.
Os investigadores deram uma coletiva apresentando o que eles consideram evidências, provas e indícios de que o ex-presidente recebeu vantagens. Há todo um material apreendido que será analisado. O padrão da Lava Jato sempre tem sido o de fazer uma primeira incursão, ouvir os investigados e depois colocar na mesa outras cartas e evidências que ainda não haviam sido apresentadas de início. Isso pode acontecer também no caso de Lula.
É claro que estamos em uma democracia e que ninguém está acima da lei. O ex-presidente tem de dar explicações sobre as dúvidas que o Ministério Público Federal e os investigadores têm em relação às suspeitas em relação a ele. Mas também tem direito à ampla defesa e vai procurar ressaltar o argumento de que, sempre que chamado pela Polícia Federal, ele foi depor. E que seria desnecessário fazer uma condução coercitiva, o que na prática equivale quase a uma prisão temporária. O governo caminhou nessa linha também, quando Dilma se manifestou sobre a delação de Delcídio do Amaral.
A delação premiada do senador Delcídio do Amaral causou muita contrariedade ontem no governo. O bastidor é que o senador teria assinado um termo de delação premiada e pedido sigilo de seis meses. Mas o ministro do Supremo Teori Zavascki não teria concordado com esse pedido de sigilo, o que atrapalharia os planos de Delcídio de manter o mandato no Senado. Delcídio teria ameaçado recuar e alguém da investigação teria, então, vazado a delação para criar um fato consumado. Essa é a tese que circula hoje no Palácio do Planalto.
A presidente Dilma está mobilizada, pois os destinos dela e do ex-presidente Lula estão muito ligados. Por mais que eles tenham divergências graves em relação à política econômica e em relação à própria estratégia política de defesa na Lava Jato, os dois vão sobreviver ou morrer juntos.
Hoje, na entrevista dos integrantes do Ministério Público, ficou muito claro que eles consideram que Lula é suspeito de chefiar uma organização criminosa, um esquema na Petrobras que teria beneficiado o governo dele por meio de compra de votos. E foi dito que a presidente Dilma também teria sido beneficiária.
Os investigadores em Curitiba não têm a prerrogativa de investigar a presidente porque ela possui foro privilegiado e só pode ser processada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República. Mas, ao citá-la como beneficiária do esquema, os investigadores a colocam no mesmo barco político que o ex-presidente. Se ficar provado que Lula tinha conhecimento e organizava o esquema, isso atingirá também Dilma.
|
|
Justiça em Foco : Anáilise: Por que Moro autorizou condução coercitiva?
|
Enviado por alexandre em 05/03/2016 11:03:46 |
Em quase todas as fases da Lava-Jato têm ocorrido buscas, conduções coercitivas, prisões temporárias e prisões preventivas. Lula está no radar da Lava-Jato e esta fase da operação não difere das demais na forma de atuar.
A condução coercitiva do investigado é ferramenta de investigação. O Código de Processo Penal prevê a condução coercitiva apenas de testemunhas e vítimas, quando se recusam a comparecer. Nada diz sobre a condução coercitiva de investigados e réus. A jurisprudência, porém, vem entendendo que a medida é possível — com outra justificativa.
No Direito brasileiro, réus e investigados não podem ser obrigados a produzir prova contra si . E têm o direito ao silêncio: não podem ser forçados a falar se não quiserem. Cabe ao Estado investigar e produzir a prova por outros meios, como a busca e apreensão na casa dos investigados.
É nesse contexto — auxiliar a busca por provas, e não para forçar um depoimento — que a condução coercitiva se encaixa.
A preparação prévia do próprio investigado, ou sua presença no local, pode prejudicar a colheita da prova em buscas e apreensões. Pode ocultar elementos que o incriminem ou avisar outros envolvidos. Em crimes mais complexos, como é o caso da Lava-Jato, é comum realizar as buscas em vários endereços, com muitos alvos. Dificultar a reação do investigado nesses casos é decisivo para o êxito da operação. Mesmo um depoimento com hora marcada pode atrapalhar ou frustrar a medida. Daí a importância do efeito surpresa. Por isto, aliás, a lei também prevê medida muito mais drástica: a prisão temporária. Nesse contexto, a condução coercitiva é uma medida mais branda. Mas tem o mesmo objetivo da prisão temporária: garantir a colheita da prova da forma mais eficaz possível.
Mas é preciso atentar para duas coisas quanto à execução da medida. Mesmo quando conduzido coercitivamente, o investigado poderá se manter calado e, no Brasil, pode até mentir em sua própria defesa.
Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula. Embora o emprego da força estivesse autorizado no despacho do juiz Moro, o fato é que Lula, apesar de surpreso, ao que tudo indica, acabou aceitando a intimação. Não precisou ser de fato conduzido coercitivamente.
Menos mal.
*Professora da FGV Direito Rio
|
|
Regionais : Vereador de Rondônia pode entrar para o livro dos recordes
|
Enviado por alexandre em 05/03/2016 10:57:48 |
Roberto Gutierrez – Não há no Brasil um político que tenha conseguido tantos mandatos consecutivos para o mesmo cargo e disputados pelo mesmo partido em uma mesma cidade. Está história curiosa, em um País no qual políticos têm grande facilidade para trocar de partido, é do vereador Jessé Mendonça Bitencourt (PDT). Ao fim de 2016 ele completará o sexto mandato consecutivo e o nome dele deverá ser homologado daqui a três meses em convenção para disputar pela sétima vez, o direito de se reeleger. Se conseguir mais esse feito, ao fim de 2020, serão 28 anos de vereança na cidade de Ji-Paraná, segundo maior município de Rondônia com quase 140 mil habitantes, e uma história de eleições municipais que começou há 34 anos – 1982.
Os anos de experiências no Legislativo transforam Jessé numa espécie de consultor mor da casa. Todos os vereadores vão a ele tirar dúvidas, mesmo porque, tem uma memória invejável sobre as leis criadas, mudanças, reformas e grande conhecimento das constituições do Estado e Federal, o que evita que o Legislativo cometa redundâncias ou inconstitucionalidades.
Na atual legislatura ele ocupa o cargo de Secretário da mesa diretora, mas ao longo desses anos como vereador, que começou em 1992, já passou por todos os cargos.
Ao ser questionado sobre qual o segredo para se manter tanto tempo como vereador, Jessé disse: “Primeiro é preciso conhecer gente, mas, gente, não na quantidade de pessoas somente, perceber os anseios, desejos e o sofrimento da sociedade. Traduzir isso na atuação legislativa, defender os interesses da maioria e, por último, apesar de soar como um paradoxo para um político, ouvir mais do que falar”.
Jessé disse que a cada pleito é um desafio ainda maior porque, a eleição de vereador, segundo ele, é a mais difícil da pirâmide dos cargos eletivos no Brasil. Em Ji-Paraná, por exemplo, são mais de duas centenas de candidatos para 17 vagas, muito poderio econômico, muita gente maldosa, muito candidato novo, muita gente capaz, e por onde você passa para pedir o voto, certamente mais de 30 vão fazer a coisa igual. “O segredo, a chave para abrir portas, mesmo que exista o desgaste natural de tanto tempo no cargo, é ser honesto com as pessoas, não iludi-las, não falar mal dos concorrentes, cumprir os compromissos e, saber com qual partido coligar, porque cada eleição é uma nova história”.
Jessé chegou a Ji-Paraná quando ainda era Vila de Rondônia no início da década de 1970, tem 58 anos, e é funcionário da Secretaria de Segurança Pública e Rondônia. Com essa trajetória política, Jessé é um forte concorrente para o livro dos recordes.
|
|
Regionais : Para garantir a ordem, Forças Armadas monitoram PT, CUT e MST
|
Enviado por alexandre em 05/03/2016 10:56:09 |
Diante das ameaças de confrontos por parte do PT, Lula, CUT, MST e aliados comunistas, e que podem levar o país a uma guerra civil de fato, o Exército Brasileiro está a vigiar e a monitorar as movimentações desses grupos.
Tudo leva a crer que se os vermelhos patas agirem, as Forças Armadas intervirão para assegurar a ordem e os trabalhos da PF, MPF Juiz Moro e da Lava Jato.
Esse, é o cumprimento do papel constitucional, que os brasileiros esperam das Forças Armadas.
(Com informações de O Antagonista)
|
|
|