MEC e tribunais de contas fazem acordo para fiscalização de metas


O Ministério da Educação assinou, nesta quinta-feira (3), um acordo inédito com os tribunais de contas do Brasil para potencializar a fiscalização dos planos de educação no país. Esses planos, que têm força de lei, estabelecem metas para os próximos dez anos que abrangem diferentes modalidades de ensino e atingem das creches às universidades. O acordo prevê, entre outras ações, a sanção de gestores públicos que não se comprometerem com as ações dos planos, a padronização da metodologia de fiscalização, e o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos em educação.

O acompanhamento será feito por 34 tribunais de contas de todo o país. Segundo o MEC, a maior parte dos municípios brasileiros finalizou seus planos até julho de 2015, prazo estipulado. Até o início de março, 22 estados e 5.482 municípios haviam sancionado os documentos. O próximo passo é concretizar as ações previstas, fase que já contará com fiscalização mais intensa. O acordo, que também tem parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é resultado de um evento realizado pelo MEC em junho de 2015 que debateu a fiscalização e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

AGÊNCIA BRASIL

“Enxergo uma bancada unida, um partido de futuro que será a mola propulsora que vai fazer o nosso país crescer”. As palavras são do deputado Expedito Netto (RO) ao anunciar, nesta quarta-feira (2), que vai integrar o Partido Social Democrático (PSD).
Nascido em Porto Velho e eleito para o seu primeiro mandato em 2014, o parlamentar explica que a liderança do ministro Gilberto Kassab e as bandeiras defendidas pela sigla pesaram na sua escolha.

“O PSD é cada vez mais coerente. Percebemos uma intimidade entre os parlamentares, um apoio mútuo. Aqui sinto que as minhas batalhas em prol do povo brasileiro e de Rondônia também serão as batalhas dos meus pares”.

Matérias ligadas à agricultura e minas e energia receberão atenção especial do parlamentar. “Não só Rondônia, mas o país como um todo precisa avançar nestas questões e nós precisamos apresentar soluções”, disse.

O deputado falou também sobre a expectativa de que o partido cresça ainda mais com a janela partidária. “Uma bancada maior nos proporciona um debate democrático melhor e tenho certeza que dessa forma vamos encontrar os caminhos certos para atender a população brasileira”.

Renan Bortoletto

Porto Velho, RO – Confúcio Moura (PMDB), governador de Rondônia, utilizou seu blog particular nesta quinta-feira (03) a fim de comemorar a notícia de que o Estado apresentou a menor taxa de mortalidade entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, segundo o DATASUS.

DATASUS é o nome do departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil. Trata-se de um órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde com a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde.

Leia mais em – (29/02/2016) O Globo – Rondônia tem menor taxa de mortalidade entre pacientes do SUS

O peemedebista aproveitou a ocasião para ‘alfinetar’ a imprensa, dizendo:

“Todo mundo sabe que notícia boa não vende jornal. Nem dá IBOPE para os telejornais. A ruim sim. Porque no mundo do jornalismo, lá com suas lógicas próprias, notícia boa é obrigação”, arguiu Moura.

Antes disso, apesar do índice favorável ao Estado, Confúcio confessou que o indicador não é fruto de ação forte por parte de seu governo, mas sim de “um trabalho inconsciente, mas sério e dedicado dos trabalhadores da saúde pública rondoniense”, asseverou.

Confira a íntegra da manifestação de Confúcio Moura abaixo

Assinada ordem de serviço para construção da ponte sobre o rio Urupá

Ponte em Ji-Paraná será construída com recursos de emenda no Orçamento, aprovada pela Assembleia Legislativa


A ordem de serviço para realizar a licitação para construção da ponte sobre o rio Urupá, em Ji-Paraná, foi assinada no final da manhã desta quinta-feira (3), no Departamento de Estradas de Rodagens (DER). O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, esteve presente na solenidade, juntamente com os deputados Laerte Gomes (PEN) e Airton Gurgacz (PDT), e ainda o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB).

A ponte, de 150 metros por 10,808 metros, 25 cm de espessura, será o principal meio de acesso ao Terceiro Distrito de Ji-Paraná, e também ao distrito de Nova Londrina e à Gleba G, onde se concentra a maior parte da produção agrícola do município. A obra está orçada em R$ 6,646 milhões.

Atendendo pedido do deputado Laerte Gomes, o deputado Cleiton Roque (PSB) relator do Orçamento de Rondônia este ano, colocou R$ 5 milhões para a construção da ponte, através do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha). O deputado Maurão explicou que todos os parlamentares votaram a favor da emenda. O governo entra com o restante dos recursos.

“Foi um trabalho conjunto, envolvendo todos os deputados, o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o DER. Isso é trabalho sério, principalmente quando temos dois deputados com base eleitoral em Ji-Paraná que trabalham juntos, pelo bem do município. Airton Gurgacz e Laerte Gomes têm feito um excelente trabalho. Os eleitores de Ji-Paraná estão de parabéns pela escolha”, explicou Maurão.

Laerte Gomes agradeceu aos deputados Cleiton Roque e Airton Gurgacz, e também ao ex-diretor do DER, Lioberto Caetano. “Assim, a Assembleia Legislativa está contribuindo com o desenvolvimento do Estado. A ponte é uma reivindicação antiga da população de Ji-Paraná”, acrescentou.

Airton Gurgacz disse que a obra será executada devido ao interesse público, constatado na Assembleia Legislativa e também no Executivo. “Agora vamos continuar cobrando a conclusão do anel viário de Ji-Paraná, que também é uma reivindicação antiga da população”, destacou o parlamentar.

O prefeito Jesualdo Pires agradeceu aos deputados Maurão, Laerte e Airton. Ele explicou que a ponte que serve de acesso ao terceiro distrito tem apenas uma mão. “Na época em que foi construída, serviu, mas agora o movimento aumentou muito. Essa nova ponte resolverá a situação”, explicou.

Ezequiel Neiva disse que a ponte será construída em concreto protegido, por isso a obra terminará em um curto espaço de tempo, cerca de um ano e três meses após o início dos trabalhos. “Construímos em 8 meses uma ponte de 70 metros, com essa mesma estrutura”, completou.

DECOM ALE/RO

Emater de Ouro Preto realiza encontro com organizações sociais rurais

Promover o fortalecimento das organizações sociais rurais com este foco foi realizado um importante e produtivo encontro no auditório do escritório da Emater/RO de Ouro Preto do Oeste. O evento teve como objetivo reforçar a parceria com as organizações, a fim que seja trabalhado as limitações, desafios, perspectivas e potencialidades da região, como também elencar metas de desenvolvimento da propriedade rural e assim, buscar o fortalecimento da associação como um todo. Do encontro participaram a secretaria Executiva Regional de Governo pólo IV, Maria Araujo de Oliveira, o chefe regional da Emater Antonio De Assis Furtado e presidentes de Associações de Produtores Rurais da região de Ouro Preto do Oeste.

A iniciativa visa levantar propostas para melhorias no campo, segundo explicou o regional De Assis aos presentes que dividiu a temática em: Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (Fofa), para serem trabalhados e posteriormente analisados. Pautado no quadro apresentados pelos representantes das Associações Rurais os organizadores esperam socializar informações sobre políticas públicas, debater prioridades, definir diretrizes para a construção de um planejamento estratégico para o desenvolvimento regional sustentável e promover a integração entre as associações e os órgãos ligados ao setor primário.
“Nossa expectativa é obter um raio x da região no que diz respeito à organização e aos problemas, conhecer o grau de eficiência das políticas públicas, ouvir propostas e perspectivas dos agricultores. Esperamos consolidar um documento com essas questões, construído de forma coletiva e que nos auxilie na elaboração de diversos projetos de desenvolvimento social”, observou De Assis que exemplificou a importância da Emater que atua junto aos produtores e suas famílias e requer a participação efetiva de todos os setores ligados a atividade agrícola, buscando aumentar a renda, a produção e a produtividade agrícola, melhorando as condições de vida dos pequenos produtores.

De acordo com Marildes Freire, que esteve presente ao encontro representando uma Associação os agricultores de Ouro Preto do Oeste, enfrentam diversas dificuldades para desenvolverem suas atividades. Entre elas estão dificuldades de acesso à educação de qualidade, ferramentas e tecnologias ultrapassadas e excesso de burocracia nas linhas de crédito. No quadro apresentado foi diagnosticada a ausência de importantes órgãos ligados a agricultura como: Embrapa, Ceplac e Mapa.

Para a secretaria Executiva Regional de Governo, Maria Araujo, é preciso promover a organização dos agricultores, programas de capacitação continuados, desenvolver pesquisas tecnológicas apropriadas e adaptadas para a agricultura familiar, projetos individuais e coletivos de agregação de valor e organizar grupos de produção e comercialização, entre outras ações. A secretaria pontuou que a extensão rural é parte integrante de uma estrutura econômico-social e, como tal, deve ser considerada como um dos elos de uma corrente de atividades necessárias para executar os planos de desenvolvimento agrícola e rural.

"Contribuir de forma participativa para o desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de processos educativos que assegurem a melhoria da qualidade de vida e a construção do pleno exercício da cidadania, fortalecida na valorização dos servidores", afirmou a secretaria.























Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia