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Brasil : Café Robusta Amazônico de Rondônia conquista nota máxima em concurso e alcança feito inédito
Enviado por alexandre em 23/11/2024 18:05:22

Café Robusta Amazônico. Foto: Armando Júnior

O Café Robusta Amazônico de Rondônia atingiu nota máxima e registrou um feito inédito durante a 6ª edição do Concurso Tribos. A pontuação foi alcançada pelo cacique Rafael Mopimop Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia.

Durante a avaliação das amostras, os especialistas analisaram os parâmetros do Fine Robusta Cupping Form, como fragrância, sabor, acidez e equilíbrio, entre outros. Mais de 78 amostras de microlotes foram avaliadas nesta edição por um time de nove especialistas.

Confira os vencedores da 6ª edição do Concurso Tribos 2024

    Rafael Mopimop Surui – 95,11
    Yab Lor Surui – 90,68
    Goemanhama Rifate Surui – 89,89
    Mehpoy Mopid Suruí – 89,64
    Pilatos Mopidgot Surui – 89,50
    Elena Sobeb Suruí – 89,46
    Goepid Malu Surui – 89,46
    Yaminan Surui – 89,18
    Natanael Pabikar Surui – 89,04
    Credival Pabab Suruí – 88,71

O café rondoniense de alta qualidade 100% Robusta Amazônico, que atingiu a nota máxima e foi o grande campeão do concurso com 100 pontos, poderá ser degustado durante a Semana Internacional do Café, que acontece em Belo Horizonte (MG), entre os dias 20 e 22 de novembro, no Expominas.
O que é o projeto Tribos?

O projeto é uma iniciativa da 3 Corações e se baseia em três focos: protagonismo indígena, produção de cafés com qualidade e sustentabilidade. Ou seja, o Tribos foi desenvolvido para fomentar um desenvolvimento sustentável da floresta.

O Projeto Tribos já beneficiou mais de 150 famílias de indígenas cafeicultores dispostas em 28 aldeias em Rondônia. ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/gastronomia/cafe-robusta-amazonico-rondonia-concurso/

Brasil : Comida ultraprocessada gera gasto de R$ 10,4 bilhões na saúde pública
Enviado por alexandre em 22/11/2024 15:28:10

Salgadinhos, cereais, biscoitos: alimentos ultraprocessados geram alto custo na saúde pública (Foto: Divulgação)
Por Layla Shasta, do Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostra que o Brasil gasta, por ano, R$ 10,4 bilhões com as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados para a saúde da população. São despesas diretas com tratamentos no SUS (Sistema Único de Saúde), custos por aposentadoria precoce e licença médica. Só em 2019, segundo a pesquisa, foram cerca de 57 mil mortes prematuras pelo consumo de ultraprocessados, o equivalente a seis mortes por hora ou 156 por dia.

Os dados são do estudo Estimação dos custos da mortalidade prematura por todas as causas atribuíveis ao consumo de produtos alimentícios ultraprocessados no Brasil, realizado pelo pesquisador Eduardo Nilson, da Fiocruz, a pedido da ACT Promoção da Saúde.

Custos diretos

O estudo sobre ultraprocessados – tipo de produto que passa por um longo processo de fabricação e contém ingredientes que não encontramos na cozinha doméstica, como aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir determinada textura – considerou os gastos federais com as três doenças crônicas mais prevalentes e atribuíveis ao consumo excessivo desses produtos: obesidade, diabete tipo 2 e hipertensão arterial – segundo a pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde, em 2023, 10,2% dos brasileiros adultos declararam ter diabete; 27,9%, hipertensão; e 24,3% relataram ter obesidade.

Segundo o relatório, do total de R$ 10,4 bilhões em custos, R$ 933,5 milhões correspondem a gastos federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos para o tratamento de pessoas com essas condições. Há também um gasto de R$ 263 milhões por ano com previdência e devido à ausência de colaboradores durante o expediente de trabalho (por internações ou licenças médicas).

Apesar de os resultados serem alarmantes, os números podem ser ainda maiores. “Esses custos são subestimados, porque a gente não está considerando todas as fontes de gastos e estamos falando de três doenças mais prevalentes, mas sabemos que existem mais de 30 condições associadas a esse consumo”, explica o pesquisador.

Custos indiretos

Segundo o levantamento, a economia brasileira perde anualmente R$ 9,2 bilhões com a mortalidade prematura atribuível ao consumo de ultraprocessados. Esses custos ocorrem devido à saída de pessoas em idade produtiva do mercado de trabalho.

Desse total, R$ 6,6 bilhões correspondem aos custos da mortalidade prematura entre homens e R$ 2,6 bilhões entre mulheres. Vale destacar que esse valor reflete, em parte, a maior taxa de mortalidade entre os homens e o fato de eles se aposentarem mais tarde.

A pesquisa da Fiocruz também revela os Estados brasileiros com maior proporção de mortes precoces relacionadas ao consumo de ultraprocessados. O Rio Grande do Sul lidera a lista, seguido por Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá.



Brasil : MPF aciona Justiça para suspender licenças para obras na BR-319
Enviado por alexandre em 21/11/2024 15:53:56

Está em vigor desde o dia 15 deste mês portaria que proíbe trafego de veículos com peso maior que 23 toneladas na BR-319 (Foto: Orlando K Júnior/Divulgação)
Trecho do meio da BR-319: MPF pede suspensão de licenças para obra de reasfaltamento (Foto: Orlando K Júnior/Divulgação)
Do ATUAL, com Agência MPF

MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ação na Justiça, com pedido de liminar, para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) se abstenha analisar ou emitir licenças ambientais para a obra de repavimentação do trecho do meio da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O MPF propõe que o procedimento ocorra somente após consulta prévia aos indígenas e comunidades tradicionais afetadas.

O direito à consulta das comunidades está previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e, segundo o MPF, não foi respeitado, até o momento, pelo Ibama e outros órgãos públicos envolvidos nos procedimentos administrativos para autorização das obras.

A ação foi proposta na Justiça Federal na última quinta-feira (14). Nela, o MPF pede que seja determinado ao Ibama, à União e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) que apresentem e executem plano para mapeamento das comunidades tradicionais, utilizando metodologia que considere a proteção aos modos de vida dessa parcela da população de forma integral, abrangendo, minimamente, as comunidades localizadas a 40 km da rodovia.

Após o mapeamento, o MPF requer que a União, o ICMBio e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apresentem plano de consulta, elaborado em conjunto com as comunidades tradicionais e indígenas impactadas, específico para a BR-319, observando e respeitando os protocolos de consulta já existentes. O objetivo da medida é a concretização do direito de consulta da Convenção 169 da OIT.

Na ação, o MPF destaca que as comunidades tradicionais foram invisibilizadas no procedimento no trecho da BR-319, cuja área de influência é considerada entrada para a chamada Amazônia Profunda. Tal parte do território amazônico é reconhecida pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal como uma área cujo talento econômico nato é a economia florestal, o que pressupõe a permanência em pé da floresta, que deve ser, portanto, especialmente preservada.

Segundo o MPF, o caso demonstra a relevância de proteger áreas de especial proteção ambiental e os povos e comunidades que delas dependem para sua reprodução física e cultural. “Vale indicar que, na área de influência da BR-319, 33 das 60 terras indígenas e 24 das 42 unidades de conservação monitoradas apresentaram focos de calor apenas durante o mês de agosto de 2024. Os efeitos da degradação ambiental já são sentidos pelas comunidades afetadas pela rodovia, que até o momento, não tiveram seus direitos respeitados”, afirma a procuradora na ação.

Recomendações

O MPF considera que, desde o início do processo de recuperação da rodovia, em 2005, o Estado brasileiro tem ignorado a legislação e demonstra uma omissão sistemática em adotar medidas efetivas para consulta e proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais afetadas.

O órgão ministerial vem atuando no caso durante todo o período, chegando a emitir recomendações por três vezes buscando uma resolução mais ágil, sem a necessidade de judicialização. Com a reiterada omissão dos entes estatais envolvidos, não restou outra alternativa senão o ajuizamento desta ação.

Omissão sistemática

Apesar das sucessivas recomendações do MPF e das falhas apontadas em diversas versões do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra, os órgãos envolvidos se defendem alegando limitações de competência ou validade jurídica de suas ações. As audiências públicas realizadas apresentaram irregularidades, e os estudos ignoraram territórios e impactos adicionais, como desmatamento e pressão fundiária. Grupos de trabalho e planos subsequentes também falharam em garantir medidas específicas para proteger as comunidades afetadas.

O Ibama, apesar de ter reconhecido a importância de traçar estratégias para alinhar o Plano Básico Ambiental Indígena às demandas das comunidades, negou-se a acatar as recomendações do MPF sobre audiências públicas durante a pandemia e declarou que a consulta prévia não era de sua competência. Acabou por emitir a Licença Prévia n. 672/2022, com validade de cinco anos, para restauração e melhorias no Trecho do Meio, sem previsão de realização da consulta nos moldes da Convenção n. 169 da OIT.

A Funai, por sua vez, reconheceu inconsistências nos estudos apresentados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e destacou a necessidade de ampliar as análises sobre os impactos cumulativos do projeto nos territórios indígenas. Também firmou acordos para definir metodologias de escuta e revisar o Termo de Referência, mas o Plano Básico Ambiental, concluído em 2024, não abrange todos os povos indígenas e comunidades tradicionais afetados.

Processo estrutural 

O MPF enxerga, nesse caso paradigmático, que se trata de um processo estrutural, que envolve diversas instituições e órgãos públicos, de forma que propõe uma solução cooperada para o cumprimento, pelo Estado brasileiro, do dever de realizar a consulta prévia, livre e informada aos indígenas e comunidades tradicionais afetadas. A resolução processual exige a criação de um plano para a reestruturação das práticas institucionais das partes envolvidas, prevendo providências sucessivas que garantam os resultados desejados, sem a ocorrência de efeitos colaterais indesejados.

Por este motivo, o MPF solicita que, sem prejuízo de requerimento de novas medidas processuais com o objetivo de garantir a execução dos direitos em questão, seja realizada audiência de conciliação e a ação seja conduzida nos moldes de um processo estrutural, com criação de planos e cronogramas entre as partes, por meio da mediação do Judiciário, do diálogo e da cooperação.

Dano moral coletivo

Caso não ocorra resolução consensual do processo, o MPF pede, além da condenação para que os réus realizem a consulta, que seja declarada a nulidade do Termo de Referência da Funai e determinada pena de multa diária, no caso de descumprimento das obrigações. Além disso, que a União, a Funai e o ICMBio sejam condenados ao pagamento de R$ 20 milhões, a título de dano moral coletivo, pela omissão no dever de realizar a consulta nos moldes da Convenção 169 da OIT.

Ação Civil Pública é a de nº 1040310-29.2024.4.01.3200



Brasil : Amazônia da imaginação e do desperdício
Enviado por alexandre em 21/11/2024 15:51:17

Amazônia da imaginação e do desperdício

 


MANAUS – A Amazônia faz parte do imaginário e da realidade concreta. Para a quase totalidade do mundo é apenas uma imaginação. Uma criação mental que é normalmente muito distante da realidade concreta de quem vive nela. Mesmo para um habitante da área urbana de uma capital, como Boa Vista, Belém ou Manaus, o modo de vida de um ribeirinho ou de um morador de pequena cidade do interior é tipicamente algo muito distante da realidade concreta, do trânsito ou das dificuldades da vida urbana.

Imagine a dissonância do imaginário de um morador de metrópoles como São Paulo ou Londres. Este distanciamento dos problemas, das realidades e das oportunidades de vida levam a um choque de culturas, expectativas e de perspectivas.

E é assim que se dá a quase totalidade das discussões contemporâneas sobre a Amazônia: no campo das imaginações e muito distante das realidades concretas. Mesmo quando são desenhados planos para o futuro, um ribeirinho tipicamente tem mais consciência de sua insignificância do que alguém no centro dos limitados poderes institucionais nacionais ou internacionais.

Este “estamento burocrático” utilizado por Raymundo Faoro em sua interpretação da realidade brasileira, inspirado por Max Weber, pode ser trazido para a continuada relação desigual da região com o país. A imensidão territorial faz com que o imaginário seja muito maior do que seria o razoável. A dissonância é gigante. Muitos se acham “certos” mesmo que sua visão sequer tenha a mínima proximidade das realidades concretas. E, o pior, o que mais frequentemente acontece são dois diálogos, recheados de “certezas”, discutindo sobre algo completamente desconhecido.

Há muita dificuldade de harmonizarmos dentro de cada pedaço da região o que seria o “certo” ou o minimamente apropriado. Enquanto as decisões sobre a Amazônia seguirem a negligenciar os que moram nela, teremos conflitos e desperdícios, nas vidas práticas e na economia.

Para muito além das ideologias possíveis do mundo, precisamos que as instituições da região retomem seus papéis de liderança. O Regimento da Suframa precisa ser revisado e devolvido a ele a função de trabalhar as estratégias regionais. A Sudam pode também retomar esta função. Os Governos Estaduais precisam liderar estes posicionamentos, para além do mero extrativismo.

As infraestruturas que possibilitarão a mudança das realidades precisam ir além da hipocrisia da inércia. É necessário um esforço concreto de proteção e de entendimento da Amazônia. Fora disso, seguiremos um mundo de “faz de conta” e a discutir mundos imaginários, enquanto as populações locais são sugadas e o país segue a desperdiçar potenciais, que, por ora, estão apenas nas imaginações de todos.




Augusto César Barreto Rocha é doutor em Engenharia de Transportes (COPPE/UFRJ), professor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), diretor adjunto da FIEAM, onde é responsável pelas Coordenadorias de Infraestrutura, Transporte e Logística.

Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.

Brasil : Tempestade pode causar alagamentos e queda de energia em 12 estados, diz Inmet
Enviado por alexandre em 21/11/2024 15:19:59


Alagamento e posts apagados em São Paulo após tempestade. Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (21), um alerta laranja para chuvas intensas em 12 estados brasileiros e no Distrito Federal. O aviso, válido até a manhã desta sexta-feira (22), prevê acumulados de até 100 mm de chuva em 24 horas e ventos que podem alcançar 100 km/h.

O alerta cobre estados inteiros, como Mato Grosso e Rondônia, enquanto outras regiões, como São Paulo, estão sob alerta amarelo, indicando perigo potencial. O Inmet alerta para o risco de quedas de galhos, alagamentos, descargas elétricas e cortes no fornecimento de energia elétrica nas áreas afetadas.

Na região metropolitana de São Paulo, o alerta amarelo prevê chuvas de até 50 mm em 24 horas e ventos que podem atingir 60 km/h. O litoral paulista também está sob essa mesma classificação. Já no Rio de Janeiro e Espírito Santo, as chuvas devem se intensificar nos próximos dias, com previsão de instabilidade até domingo (25).

Mapa de alerta para tempestades. Foto: Inmet

Segundo a Climatempo, uma frente fria no litoral do Sudeste associada a um cavado, fenômeno que aumenta a instabilidade atmosférica, é responsável pelas condições adversas. Esse sistema, aliado à umidade proveniente do Norte do país, potencializa as chuvas volumosas na região.

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo prevê queda nas temperaturas nesta quinta, com mínimas de 18°C e máximas de 24°C. Para sexta-feira, a capital paulista deve registrar temperaturas mais baixas, não ultrapassando os 21°C, com chuvas fracas ocasionais ao longo do dia.

No sábado (23), pancadas isoladas de chuva continuam na região metropolitana de São Paulo, mas o domingo (24) marca o retorno gradual do calor. As temperaturas devem alcançar os 30°C na segunda-feira (26), indicando uma transição para condições climáticas mais estáveis.

Diante do cenário, o Inmet recomenda que a população evite enfrentar alagamentos e dirija com atenção em áreas de chuva intensa. Durante tempestades, é importante evitar ficar próximo de árvores e equipamentos elétricos para reduzir o risco de acidentes.

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