Mais Notícias - Para evitar Congresso, Temer criará cargo por decreto - Notícias
« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 12684 »
Mais Notícias : Para evitar Congresso, Temer criará cargo por decreto
Enviado por alexandre em 23/02/2018 09:00:26

Para evitar Congresso, Temer criará cargo por decreto

Postado por Magno Martins

A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

Para evitar uma derrota no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer avalia instituir o cargo de secretário extraordinário de Segurança Pública por meio de decreto, sem criar uma nova estrutura ministerial.

A ideia é que o novo auxiliar presidencial despache do Palácio do Planalto, dispondo apenas de assistências técnica e administrativa e assumindo o controle da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária e da Força Nacional.

A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967, que permite ao presidente nomear até quatro cargos de ministros extraordinários, ou seja, de validade temporária.

Com a criação por decreto, e não por medida provisória ou por projeto de lei, a iniciativa não precisaria passar pela avaliação da Câmara ou do Senado.

O presidente, contudo, ainda tem dúvidas se a criação do cargo pode ser questionada judicialmente e piorar ainda mais a relação de Temer com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE).



Paes comunica ao MDB que deixará partido



O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes comunicou ao ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) que deixará o PMDB. A conversa aconteceu na manhã do último sábado. Pré-candidato a governador no Rio, Paes tenta se descolar do desgaste do partido no estado, que está com sua cúpula presa e patina com a administração de Luiz Fernando Pezão. O ex-prefeito negocia sua filiação ao PP.

“Conversamos sobre o futuro dele. Ele disse que tinha meditado muito e que iria sair (do partido)”, disse Moreira.

Às vésperas das eleições, Moreira está na linha de frente de uma articulação para tentar mudar o comando do PMDB do Rio, hoje nas mãos do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, que está preso preventivamente.

Paes tinha ficado de dar uma resposta ao PMDB logo após o Carnaval. Interinamente no comando do diretório estadual, o ministro Leonardo Picciani (Esporte) chegou a dizer, no mês passado, que o ex-prefeito do Rio não terá garantia de apoio do PMDB à sua eventual candidatura a governador se deixar o partido e cobrou uma definição.

O ex-prefeito estaria nas conversas finais para entrar no PP. As negociações têm sido feitas com o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI) e com o presidente estadual, o vice-governador Francisco Dornelles.

“O Dornelles hoje mesmo me ligou. Ele está ouvindo a opinião de cada um. A bancada é amplamente favorável, até porque Eduardo foi excelente prefeito, tem grande chance de se eleger (governador) e abrilhantaria o partido”, afirmou o deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Devem ir para o PP junto com Paes os deputados federais Pedro Paulo e Soraya Santos.

Paes mantém o plano de ser candidato mesmo com a confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TER-RJ), nesta quarta-feira, de sua condenação por abuso de poder político e econômico e a inelegibilidade por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi proposta pela coligação “Mudar é possível” (PSOL e PCB), cujo candidato a prefeito do Rio em 2016 foi o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Regionais : Blog do Confúcio: Ouro Preto do Oeste: a praça mais bonita
Enviado por alexandre em 23/02/2018 00:29:48




Este ano, o meu carnaval foi muito especial, incomparavelmente fascinante. Suei muito, andei muito a pé pelas ruas de Ouro Preto do Oeste. A praça mais bonita do Estado está naquela cidade. Construída na gestão do Prefeito Carlos Magno. Ele aproveitou os mínimos detalhes de um igarapé que corta a cidade ao meio. Drenado e correndo em canais concretados, circula na praça inteira. Passarelas arqueadas em madeira, suspensas por cabos como pontes estaiadas. Pedras gigantescas agarradas ao leito original do solo. Pistas labirínticas para caminhadas, indo de uma rua a outra. Arborização incrivelmente bem distribuída. Passarelas suspensas ornadas por cabos em flecha. Em toda extensão corre o igarapé, suave e reflexivo. Tem palco coberto amplo e pistão enorme para shows campais. Há anos construída e ainda assim, persiste bela. Um logradouro divino que ostenta o luxo da cidade.

Andando mais acima, na direção do bairro do Aeroporto, tem outra menor, mas, não menos admirável – a Praça do Bosque (Canal da Cidadania construída no meu Governo) onde passei e vi pela manhã casais da pacas perambulando tranquilamente no meio dos pergolados, as capivaras também circulam em um brejo de burizais conservado ao fundo, dando ao ambiente o contraste para relaxamento e descanso.

Quem dispor de mais tempo pode avançar para ver o bosque de pesquisa de Embrapa, uma floresta experimental, que dispensa comentários e seguindo à frente para o Bairro do Aeroporto se depara com outro bosque devotada à pesquisa da Ceplac, de onde veio o novo e tolerante cacau clonal.

Ouro Preto, miolo do Estado, tem muito para mostrar ao rondoniense. Conheça Ouro Preto, inclusive, para aventuras de voos de parapente e visões inesquecíveis do alto Morro Chico Mendes.








BLOG DO CONFÚCIO MOURA

Regionais : Desembargador do Amazonas é acusado de abusar da neta desde os 7 anos
Enviado por alexandre em 23/02/2018 00:22:32


Desembargador aposentado Rafael Romano é acusado de abusar da neta por sete anos (foto: TJAM/Reprodução)

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas Rafael de Araújo Romano foi acusado pela nora, a advogada Luciana Pires, de ter abusado sexualmente por sete anos da neta. Agora com 15 anos, a menina sofria os abusos desde os sete.

Em uma postagem na rede social, Luciana diz “expor a todos o horror q tenho passado nessa semana com o desabafo e o pedido de socorro de minha filha. Ela foi vítima da pior crueldade q uma criança pode passar, um monstro horroroso que na situação de AVÔ PATERNO usou disso p MOLESTAR, ABUSAR das piores formas possíveis da própria neta, dentro de casa, no convívio familiar onde pensamos q nossas crianças estariam em segurança.” A advogada denunciou ainda o desembargador ao Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM)

Por 16 anos, Rafael Romano foi juiz da Infância e da Juventude de Manaus, fazendo parte de casos polêmicos envolvendo a exploração sexual infantil. O desembargador aposentado foi relator da Operação Estocolmo, em 2012, em que empresários da capital amazonense, um deputado e um cônsul foram denunciados pelo MPE-AM. Rafael Romano participou ainda do julgamento do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, que chegou a ser preso por crimes sexuais contra menores de idade.

A advogada deu uma entrevista ao radialista Ronaldo Tiradentes na tarde desta quarta. Confira um trecho da entrevista:

http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=96784930424

Política : R$ 45 MIL POR MÊS
Enviado por alexandre em 23/02/2018 00:19:20


Michel Temer 'prova' que está vivo e volta a receber aposentadoria
O presidente Michel Temer provou que está vivo e voltou a receber sua aposentadoria de promotor do Estado de São Paulo. Em comunicado, a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar o pagamento do benefício, informou que o presidente fez o recadastramento anual obrigatório e que os pagamentos foram regularizados.

Para evitar fraudes, o recadastramento deve ser feito pelo próprio beneficiário, anualmente, no mês do seu aniversário, em qualquer agência do Banco do Brasil ou em uma das unidades de atendimento da SPPrev. O órgão não informou quando e onde o presidente fez a "prova" que está vivo e alegou que se trata de "informações pessoais".

O benefício de Temer havia sido interrompido em novembro do ano passado. Em setembro, o presidente completou 77 anos. Em valores brutos, ele tem direito a R$ 45 mil pelo benefício previdenciário. Mas, para se adequar ao teto do funcionalismo, que é de R$ 33,7 mil, o valor líquido fica em R$ 22,1 mil. A SPPrev informou que o pagamento dos meses em que o benefício ficou suspenso foi realizado em folha suplementar, incluindo os retroativos devidos. (AE)

Regionais : Vexame: entidade de juízes federais convoca greve para manter privilégio
Enviado por alexandre em 23/02/2018 00:16:13


Presidente da Ajufe diz que associação quer 'valorização da carreira'

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautar para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia a juízes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) resolveu fazer uma consulta entre seus associados sobre a possibilidade de realizar uma paralisação da categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve não está confirmada, mas teria como pauta a "valorização da carreira" dos magistrados. No entanto, em nota, a própria Ajufe cita o julgamento da ação ordinária nº 1.773 pelo Supremo e critica a não inclusão da ADI nº 4.393, que serviria "para definir o que pode e o que não pode ser pago aos juízes de todo o País, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a população brasileira".

"Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do Judiciário", diz a nota.

Segundo o site Poder360, a paralisação foi convocada para o próximo dia 15, mas precisaria ser aprovada por essa consulta, que estaria acontecendo entre hoje e próximo dia 28.

Leia, na íntegra, a nota da Ajufe:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE vem a público esclarecer que:

1) A AJUFE defende um tratamento justo e igualitário para toda a Magistratura Nacional. A remuneração dos juízes deve ser transparente, devendo ser acessível a todo cidadão brasileiro, e condizente com a responsabilidade do trabalho exercido, sempre de acordo com a Constituição e as leis nacionais.

2) O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do dia 22/03/2018 a Ação Ordinária n.º 1.773, que trata acerca do recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados. Entretanto, deixou de incluir em pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI n.º 4.393, que trata da Lei dos "Fatos Funcionais da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro", que servirá para definir o que pode e o que não pode ser pago aos juízes de todo o país, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a população brasileira.

3) Assim, a AJUFE, no presente momento, defende a inclusão em pauta da Ação Ordinária n.º 1.773 e o julgamento conjunto com a ADI n.º 4.393, para que sejam definidos, pelo STF, quais são os pagamentos legais e constitucionais devidos a todos os magistrados brasileiros (Ministros, Desembargadores e Juízes), colocando uma resolução definitiva nesta questão, que tanto atormenta a população e a opinião pública brasileiras.

4) Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do judiciário.

5) Os juízes federais entraram no foco de poderosas forças em razão de sua atuação imparcial e combativa contra a corrupção e as desmazelas perpetradas na Administração Pública por alguns, independentemente de quem fossem, motivo pelo qual somente a eles busca-se minorar os direitos.

6) Por essa razão, a AJUFE tem mobilizado todos os magistrados federais para que não deixem de exercer sua atividade judicante, de forma altiva e responsável, não aceitando tratamento diferenciado e depreciativo, inclusive de forma reflexa, atingindo a remuneração que lhe é devida, como todo trabalhador brasileiro.

7) "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)" diz nossa Constituição (art. 5º), e assim todos queremos e devemos ser tratados.

Brasília, 22 de fevereiro de 2018

ROBERTO CARVALHO VELOSO

Presidente da Ajufe

« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 12684 »