Objetivo do presidente era expressar apoio a Moraes e à Corte em meio aos embates com Elon Musk

Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa do decano da Corte, Gilmar Mendes, em Brasília. Segundo informações do jornal O Globo, além do petista e do anfitrião, estavam presentes os magistrados Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

O encontro ocorreu em meio às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, à atuação de Moraes e acusações de que o STF estaria promovendo censura no Brasil. Segundo auxiliares de Lula, o objetivo do presidente com sua ida ao jantar era manifestar um gesto de apoio ao tribunal e, especialmente, a Moraes, em meio a tal contexto.

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De acordo com fontes de Daniela Lima, apresentadora do Conexão GloboNews, a conversa teve tom ameno e de análise de cenários. Entre os presentes, havia um consenso de que o “ataque institucional ao Judiciário” não apenas permanece, mas ganhou reforço internacional.

O chefe do Executivo tem dito a interlocutores próximos que pretende realizar mais encontros como esse, mas com a presença de todos os magistrados da Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente e rival político do petista, Jair Bolsonaro. A ideia é passar a mensagem de que Lula estaria mantendo o diálogo com todos os ministros, e não só com parte do STF.

Influenciadores divulgam empresas que cobram para dar entrada no benefício

Nesta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada, para tomar providências sobre uma série de publicidades feitas por influenciadores nas redes sociais que divulgaram uma empresa de assessoria para a retirada do salário-maternidade.

No último final de semana, postagens de influenciadores divulgando a empresa de assessoria que cobra pelo serviço viralizaram nas redes sociais e fizeram o INSS esclarecer que esse benefício pode ser solicitado pela própria mulher sem a necessidade de contratar terceiros.

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O INSS recomenda que, caso as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, busquem auxílio de um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, como alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado.

A manifestação do órgão visa evitar que mais pessoas caiam em golpes de pessoas que se apresentam como advogados, mas não são e cobram parte do benefício que é de direito da mulher.

Ministro Barroso foi contra a decisão do conselheiro nacional de Justiça e foi seguido pela maioria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Hardt foi afastada do cargo nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.

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Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.

Barroso pediu vista e interrompeu a análise de um segundo aspecto do caso, que poderia resultar na abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a magistrada.

Um PAD pode levar ao arquivamento ou a diferentes punições, como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão. Se houver indícios de crime de ação pública incondicionada, uma cópia do processo será enviada ao Ministério Público.

DESEMBARGADORES DO TRF-4
A mesma decisão do CNJ beneficia o atual juiz responsável pela 13ª Vara, Danilo Pereira Júnior, e os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Que também poderão retomar seus cargos.

Wellington Dias fala que o governo precisa conquistar os evangélicos que estão passando fome

O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, afirmou que a diminuição do apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segmento evangélico está relacionada à disseminação de informações falsas. Entre os boatos mencionados estão o fechamento de igrejas e a implementação de banheiros unissex em escolas.

– Se alguém diz que não apoia [o governo Lula] porque o governo está fechando igrejas, isso é uma mentira e vamos ter que esclarecer. Se ela diz que não apoia porque o governo está tratando de banheiro unissex nas escolas, isso é mentira. Ou seja: temos que trazer a verdade para cada segmento – afirmou o ministro em entrevista à BBC Brasil.

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Dias também admitiu que os comentários de Lula sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas podem ter afetado sua imagem junto ao eleitorado cristão. Ele, porém, defendeu o chefe do Executivo e disse que há uma grande distorção das palavras do presidente.

– Nós tivemos essa situação da guerra na Faixa de Gaza em que fizeram várias interpretações sobre a posição do presidente Lula, que é uma posição do Brasil. O Brasil defende a paz, defende que se tenha uma trégua porque ali tem crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que não têm nada a ver com a guerra e que estão passando fome e que precisam ser atendidas. E o Brasil não vai abrir mão desta posição – comentou.

Responsável por ações como Bolsa Família, o ex-governador do Pará disse que o governo conquistará os evangélicos com programas sociais.

– De um lado, é preciso trabalhar uma coisa que o governo já faz que é respeitar as igrejas, respeitar a liberdade religiosa de qualquer denominação. Do outro, é preciso trabalhar com as lideranças com base nas necessidades do povo. Há evangélicos passando fome e precisamos trabalhar eles e com as entidades para que elas nos ajudem a chegar a estas pessoas.

Ministro da Justiça deu declarações nesta terça-feira

Nesta terça-feira (16), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que Lula (PT) vetou o PL que limita a saída de presos por ser cristão. As declarações foram dadas durante participação do ministro em uma sessão da Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados. As informações são da CBN.

Lewandowski defendeu o veto de Lula, apontando que o petista respeitou as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional, que é direito dos parlamentares derrubarem o veto. Ainda segundo ele, Lula manteve a maioria das mudanças promovidas pelo Congresso.

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O ministro admitiu que a ideia de vetar trechos do texto foi atribuição de seu ministério e alegou que o presidente sancionou 90% ou mais dessa matéria. Ele argumentou que o governo federal considera inconstitucional a revogação das saidinhas, por considerar que a questão viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena.