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Política : NO MEU NÃO
Enviado por alexandre em 23/02/2018 09:10:52


Raquel Dodge também defende no STF auxílio-moradia

Josias de Souza

Os juízes federais não estão sozinhos. A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge também ergueu sua barricada no Supremo Tribunal Federal em defesa do “direito” dos membros do Ministério Público Federal de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais. A exemplo do que sucede com os magistrados, os procuradores embolsam o benefício mesmo quando dispõem de casa própria.

Vários beneficiários do privilégio já reconheceram que auxílio-moradia é eufemismo para complemento salarial. Entretando, num parecer entregue ao Supremo na quarta-feira, Raquel Dodge insiste em argumentar que se trata de uma indenização. Algo que o Estado (pode me chamar de contribuinte) é obrigado a pagar.

A doutora anotou: ''A leitura da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público mostra que o legislador incluiu entre os direitos dos membros do parquet [Ministério Púbclio] a desoneração, mesmo que parcial, em matéria de moradia. Ao dizer que, onde não houver residência oficial, é devido o auxílio, deixou claro que a verba compensa os que não receberam residência oficial condigna, assumida como obrigação do Estado.''

Para Dodge, pouco importa se o procurador tem ou não um teto próprio: ''Não há desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial.''

No português das ruas: ou o Estado garante um imóvel funcional aos procuradores ou terá de pagar o auxílio-moradia. Em alguns casos, alega Dodge, a verba serve para indenizar o gasto com o aluguel. Noutros, serve para compensar o dinheiro que o procurador tirou do próprio bolso para adquirir o imóvel dos seus sonhos.

Às favas o fato de que o benefício, somado a outros penduricalhos, empurra os vencimentos de procuradores para além do teto de R$ 33,7 mil. Que se dane a aparência de imoralidade.

Uma brasileiro que admira juízes e procuradores pela faxina que duas dezenas deles realizam na Lava Jato e em outras operações anticorrupção pode até argumentar com seus botões: ora, se o auxílio-moradia é tudo o que se pode dizer contra a turma da vassoura, juízes e procuradores ainda são as melhores apostas. Mas quando o sindicalismo da toga ameaça entrar em greve e a procuradora-geral chama anormalidade de “direito” as duas corporações se arriscam a transformar a esperança da plateia em vítima de suas atitudes.

Convém recordar que reputação é como gravidez. Não dá segunda safra.

Mais Notícias : PMDB: Com P ou sem? Já tem briga
Enviado por alexandre em 23/02/2018 09:08:35

PMDB: Com P ou sem? Já tem briga

Postado por Magno Martins

Os diretórios do MDB de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre querem que o TSE impugne a mudança de nome do PMDB.

Relator do caso, Admar Gonzaga determinou que a direção nacional da legenda se manifeste até a próxima semana.


CONTRAPONTO

Logo no início da sessão da Câmara desta quarta-feira (21), o novo líder do PT, Paulo Pimenta (RS), perguntou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como deveria proceder para que o partido obstruísse a sessão.

O petista fez três questionamentos em sequência, e o democrata acabou se irritando ao repetir uma resposta.

— Vossa excelência tem que ter paciência. Estou começando agora na liderança, quero aprender um pouco. Não precisa ficar nervoso… — argumentou Pimenta. (Painel – Folha de S.Paulo)

Maia não perdeu a piada:

— Volta, Zarattini! — rebateu, usando um bordão petista para chamar pelo ex-líder da bancada.

Mais Notícias : Intervenção:: PT sentiu a tacada certeira de Temer
Enviado por alexandre em 23/02/2018 09:07:09

Intervenção:: PT sentiu a tacada certeira de Temer

Postado por Magno Martins

Integrantes de partidos da base de Temer que veem com desconfiança qualquer tentativa de o presidente melhorar sua avaliação ficaram convencidos de que ele deu uma tacada certeira com a intervenção federal do Rio ao verem a reação dos petistas.

A repercussão da ação acendeu uma luz amarela no PT. A pedido do ex-presidente Lula, Fernando Haddad, coordenador do programa de governo da sigla, se debruçará na formulação de propostas de combate ao crime e à violência até o início da caravana pelo Sul.

Já Henrique Meirelles (Fazenda) decidiu acenar com clareza para a sucessão presidencial em um gesto calculado. O raciocínio é simples: enquanto o presidente Michel Temer não disser com todas as letras que será candidato à reeleição, ele vai se colocar como postulante ao Planalto.



A hora do espanto: Paulo Preto assombra tucanos de SP



A nova ofensiva da Justiça sobre Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preocupa os principais aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O tucano, que prepara sua campanha presidencial, nunca foi pessoalmente próximo ao ex-diretor da Dersa, mas foi o responsável por sua nomeação, em 2005.

Por sua vez, o ex-procurador Marcello Miller sustenta que esteve com a cúpula da JBS em 26 de fevereiro do ano passado para preparar o grupo para uma reunião sobre acordo de leniência.

O problema é que ele próprio, em mensagens de telefone, explicitou a data em que haveria o encontro entre os empresários e os procuradores: uma quinta-feira. Caiu em 2 de março de 2017.

Em depoimento a investigadores sobre possíveis irregularidades no acordo da JBS, os delatores falaram a respeito desta reunião. Foi na PGR, com a cúpula da força-tarefa da Lava Jato. Tema: delação premiada. (Folha Painel)

Mais Notícias : Greve de juízes irrita STF e mina auxílio moradia
Enviado por alexandre em 23/02/2018 09:06:17

Greve de juízes irrita STF e mina auxílio moradia

Postado por Magno Martins

Convocação de paralisação da Ajufe irrita STF e amplia rejeição a auxílio

A presidente do STF, Cármen Lúcia, não vive seus melhores dias na corte. A resistência dela em pautar temas polêmicos, como a prisão após condenação em segunda instância, é criticada por outros ministros. Mas a tentativa da Ajufe de emparedá-la com a ameaça de uma greve –uma reação à possível extinção do auxílio-moradia– restaurou o espírito de corpo. Até os integrantes mais corporativistas avisam que esse início de rebelião não encontrará guarida no Supremo.

O grupo mais próximo a Cármen Lúcia aposta na reação da opinião pública para desmobilizar os juízes federais. Mesmo ministros que simpatizam com causas como o reajuste salarial dizem que a luta pelos penduricalhos é hoje a principal fonte de desgaste para o Judiciário.

Os números do primeiro dia de consulta da Associação dos Juízes Federais do Brasil aos seus 2.000 coligados sobre a convocação de uma paralisação no dia 15 de março: 522 “sim” e somente 40 “não”.

Se o STF pautar a ação que questiona penduricalhos de juízes estaduais, diz o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, o movimento pró-greve “pode até ser repensado”. (Informações da colun a Painel – Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : General da ativa no comando da Segurança no RJ
Enviado por alexandre em 23/02/2018 09:05:36

General da ativa no comando da Segurança no RJ

Postado por Magno Martins

General Richard Fernandez Nunez deve assumir secretaria de Segurança do Rio

Ele comandou a ocupação do Exército no Complexo da Maré

Renan Rodrigues - O Globo

O general Richard Fernandez Nunes deve comandar a secretaria de segurança do Rio. Na quinta-feira, o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Itamar, já havia confirmado que o substituto do ex-secretário de segurança, Roberto Sá, exonerado na última terça-feira, seria um general da ativa. Nunes comandou a ocupação do Exército no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.

Richard Nunes é o atual comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), onde também já havia ocupado o posto de chefe do Centro de Estudos Estratégicos. Militar de carreira, ele possui mestrado em Ciências Militares e fez também cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e de Altos Estudos Estratégicos no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional, de Madri.

O plano de ação para a intervenção no Rio de Janeiro deve ser apresentado na semana que vem pelo general Walter Souza Braga Netto, responsável pela missão.

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