Vitória dos sem-votos
Postado por Magno Martins às 05:10
O presidente Michel Temer e o senador Wilder Morais
Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Folha de S.Wilder Morais é dono de uma empreiteira e de uma rede de shoppings em Goiás. Em 2010, ele doou R$ 700 mil para uma campanha política. Foi o melhor negócio de sua vida. Depois de um ano e meio, o senador Demóstenes Torres teve o mandato cassado. O empresário herdou a cadeira, o prestígio e as mordomias do cargo.
Morais é um dos 13 suplentes em exercício no Senado. Se o grupo criasse um partido, formaria a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PMDB. Sua sigla poderia ser PSV: Partido dos Sem-Voto.
Os financiadores de campanha costumam ser maioria entre os suplentes. Também estão na lista filhos, mulheres e primos de senadores. Completam o clube amigos, assessores, cabos eleitorais e políticos em fim de carreira.
Alguns têm sorte em dobro. Zezé Perrela, um cartola de futebol, esperou apenas cinco meses no banco de reservas. Com a morte de Itamar Franco, foi premiado com sete anos e meio de mandato. Seu desempenho na tribuna é modesto, mas ele ficou famoso em Brasília como organizador de festas e dono de helicóptero.
Na quinta-feira passada, a comissão que discute a reforma política teve uma chance de acabar com a farra dos suplentes. O relator Vicente Cândido sugeriu uma nova fórmula de substituição dos senadores. A cadeira vazia passaria a ser ocupada pelo deputado mais votado do partido ou coligação do titular. A proposta era exótica, mas não parecia tão ruim quanto a regra atual.
O PP, do suplente Wilder Morais, saiu em defesa do statu quo. Era possível criticar a ideia do relator e apresentar outra, como a posse do segundo colocado ou a realização de novas eleições. A sigla preferiu argumentar que o corporativismo dos senadores barraria qualquer mudança na lei.
Foi o suficiente para manter tudo como está. Por 16 a 10, a comissão preservou uma das maiores distorções do sistema político brasileiro. Mais uma vitória dos sem-voto.
Mais uma criatura rebelada
Cria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital paulista, João Dória, também de linhagem tucana, é mais um caso da velha política em que a criatura se rebela contra o criador. Picado pela mosca azul, o aspirante palaciano resolveu antecipar a briga interna no partido com o próprio Alckmin empreendendo uma maratona de viagens pelo País.
Ontem, em Tocantins, foi recebido aos gritos de “presidente”. Posso até estar errado, mas Dória é a cara da elite paulistana, encarna a imagem dos empresários gulosos da poderosa Fiesp. É tudo que o ex-presidente Lula deseja como adversário. A própria cara dele remete a um almofadinha. Fala uma linguagem distante do povão, sem apelo, sem eco nas almas que engrossam as filas abaixo da linha de pobreza no País.
Embora na linguagem convencional seja uma espécie de picolé de chuchu, sem gosto e sem apelo, o governador Geraldo Alckmin tem uma trajetória de sucesso como gestor público. Ninguém governa por quatro vezes o maior Estado do País se não tiver uma longa folha de serviços prestados, ações voltadas para a grande maioria da população. Tanto isso é verdade que a própria vitória de Doria, no primeiro turno frente a Fernando Haddad, é fruto do apelo do seu Governo bem aprovado.
Doria está na estrada, longe do seu gabinete em São Paulo, porque existe um vácuo na cena eleitoral de 2018 diante do tamanho estrago provocado pela Laja Jato e, consequentemente, o deserto de novas lideranças, capazes de gerar na sociedade confiança e esperança. Mas todo mundo tem o direito de sonhar. Quem não sonha, perde a razão de viver.
Difícil, entretanto, será Doria convencer de que sua postulação não está remetida à traição ao projeto do seu criador, que tem muito mais chão e envergadura. Tem uma frase do Padre Fábio de Melo que se aplica perfeitamente a esta situação que Alckmin administra com o prefeito carimbado pelo seu poder em São Paulo: “Traição é igual a um consórcio: um dia você será contemplado”. Que o governador paulista possa despertar, antes que seja tarde.
EM TOCANTINS– João Doria foi recepcionado na manhã de ontem, em Palmas (TO) por uma claque uniformizada com camisetas lançando seu nome à Presidência da República em 2018. Faixas foram espalhadas pela cidade com dizeres como “Tocantins quer Doria presidente” e “O Brasil precisa de gestão”. O prefeito viajou a convite do senador tucano Ataídes Oliveira (TO), que afirmou desconhecer o responsável pela criação tanto da camiseta como das faixas com os dizeres "Doria Presidente". De acordo com o senador, a camiseta foi “um corpo estranho” dentro do evento. “É muito cedo ainda para falarmos de eleição. O PSDB tem bons nomes. Doria é um deles, assim como o governador Geraldo Alckmin, que faz um trabalho extraordinário”, afirmou.
Cabe num fusquinha- A oposição ao governador Paulo Câmara, com raras exceções, sequer se anima para fazer barulho na programação da agenda “Pernambuco de verdade”, iniciativa do líder na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB). Em mais uma maratona, ontem, desta feita pela Mata Sul, apenas seis dos 12 parlamentares oposicionistas deram as caras por lá. Os mais assíduos, faça-se justiça, são o próprio Silvio, Augusto César (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e Álvaro Porto (PSD). Edilson Silva, do Psol, na foto ao lado, parece que perdeu o entusiasmo pela resistência dialética ao Governo. Só esteve em apenas uma programação, mesmo assim, na plenária, já no apagar das luzes.
Distritão é incerteza– O líder do Governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), diz que a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão não tem hoje os votos necessários para ser aprovado pela Câmara. A expectativa é que a reforma política seja votada, amanhã, pelo plenário. “A grande maioria prefere aprovar o distritão, mas tem partidos que fecharam questão contra, como o PT, PR, PRB. Por ser uma PEC, que precisa de 308 votos, eu não posso afirmar que vai passar o distritão. Eu até creio que hoje o distritão vai ter a maioria dos votos, mas também creio que hoje não tem os 308 votos necessários para ser aprovado”, disse.
O vice de Doria– Integrantes do DEM andam tão apaixonados com a possibilidade de lançar o prefeito de Salvador, ACM Neto, à vice-presidência na chapa do tucano João Doria que só veem vantagens no namoro, segundo antecipou, ontem, o colunista Lauro Jardim, da revista Veja. Até a ovada que o prefeito de São Paulo tomou na visita à capital baiana, na semana passada, virou motivo de comemoração: avaliam que o episódio deu uma forcinha para torná-lo mais popular no Nordeste. Tem gente, inclusive, chamando Neto de "o Macron da Bahia".
Proteção ao consumidor– Projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra (PTB) penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor foi aprovado, ontem, na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor. Pela proposta, a punição se dá nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. Empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, Cintra vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.
CURTAS
COMPESA– A deputada Laura Gomes (PSB) apresentou, ontem, em plenário, voto de aplauso à Compesa, por ter conquistado o inédito Prêmio de Melhor Empresa de Saneamento do Brasil, em evento ocorrido semana passada, em São Paulo. A Companhia pernambucana concorreu com todas as similares do país, públicas e privadas, passando por rigorosa avaliação da situação econômico-financeira, patrimonial e de planejamento estratégico. O evento envolveu as 300 melhores empresas nacionais, distribuídas em 27 setores especializados.
HOMENAGEM– Uma homenagem ao compositor Onildo Almeida, autor de “A Feira de Caruaru”, que será realizado no próximo sábado, no Polo Caruaru, vai encerrar a X Semana do Patrimônio Cultural de Caruaru. O evento teve início de ontem e tem como tema as políticas públicas e a gestão do patrimônio. No Polo Caruaru, Onildo será homenageado com uma exposição biográfica, a exibição do documentário “Onildo Almeida – Groove Man”, de Helder Lopes e Cláudio Bezerra e o lançamento do livro “Onildo Almeida – Cidadão da Feira”, de Marcelo Leal.
Perguntar não ofende: O Distritão vai morrer na beira da praia?
Ungaretti: quem representa o país não é o MP
Departamento do Ministério da Justiça
Folha de S. Paulo – Camila Mattoso
Em meio à polêmica de acordos de cooperação com outros países, o chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti, afirmou à Folha que o Ministério Público não é parte legítima para celebrar esse tipo de compromisso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, soltou nota recentemente dizendo que o Ministério da Justiça cria obstáculos para a ação de equipes conjuntas com outros países. Três acordos estão demorando a sair: Espanha, Argentina e Suíça. Ungaretti atribui o atraso a ausência de normas.
Folha - O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, acusado de receber propina, disse à Folha que não há lugar mais seguro do que o Brasil. Não é um tapa na cara?
Luiz Roberto Ungaretti - Hoje o cenário é oposto a essa fala. A Polícia Federal, o Ministério Público, os demais órgãos têm como foco o combate à corrupção. Temos investigações em cima de agentes públicos, integrantes da CBF, empreiteiros"... Os fatos desmentem essa fala.
O MPF os acusa de atrapalhar acordos de cooperação e de tentar interferir em acertos feitos com procuradorias de outros países para a Lava Jato. Qual o motivo para ainda não ter assinado com Argentina, Espanha e Suíça?
Entendemos que o Ministério Público não é parte legítima para celebrar um acordo desse tipo, como prevê a própria Constituição. Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país. Isso é novidade no Brasil. Tivemos casos de grandes investigações que foram anuladas por causa de vícios processuais e procedimentais.
Mas por que o atraso?
Não tem a ver com questão política, mas com amadurecimento. O processo não pode ser abrupto. A gente sabe que precisa ser rápido, porque a investigação precisa disso. Estamos terminando estudos jurídicos nesse sentido para dar andamento aos acordos.
Há vários integrantes do governo investigados. Não há conflito em ser esse mesmo governo quem tem de autorizar a cooperação?
Não tem como interferir politicamente. Basta olhar o trabalho da Polícia Federal. Se o Ministério Público acha que há isso, alguma interferência, eles têm de apontar.
O sr. já sentiu alguma pressão?
Nesses quase oito meses que estou aqui, nunca senti, nem para acelerar nem para atrasar pedidos, nem para dar informações. Minha vida inteira eu lidei com investigações sensíveis e sempre com a consciência tranquila, a ponto de se eu um dia tiver pressão eu coloco meu cargo à disposição.
Esse embate com o MP atrapalha investigações?
Não, porque o trabalho de cooperação nunca para. A equipe conjunta é uma espécie de força-tarefa que vai servir para acelerar, mas a cooperação continua acontecendo normalmente. Claro que uma nota do Ministério Público deixa a gente triste, mas não reflete a realidade.
Qual o balanço dos bloqueios de ativos nos últimos anos?
Em virtude da Lava Jato, hoje há um número expressivo de valores bloqueados. Sabemos também que dependemos do trânsito em julgado, o que gera demora na repatriação de fato. Corremos o risco também até de prescrição, que gera o desbloqueio.
Como resolver isso?
A gente tem um trabalho em conjunto com o MPF e PF no sentido de que seja aderido o mesmo critério de decisões para prisões para a questão da repatriação. Do mesmo jeito que hoje já é possível a execução da pena com uma decisão em segunda instância, queremos o mesmo para a repatriação. Isso depende de um trabalho com o Supremo.
Há casos de lavagem de dinheiro com joias e outros bens. Isso dificulta a apuração?
Um bem móvel, às vezes, é mais fácil de localizar. A dificuldade está em localizar o dinheiro. Dinheiro pulveriza.
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RAIO X
Nome: Luiz Roberto Ungaretti
Idade: 39 anos
Nascimento: São Paulo
Educação: Doutor em Processo Penal pela PUC/SP
Cargos anteriores: Chefe da Divisão de Crimes Financeiros e da Divisão de Contrainteligência |
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