Palocci: ex-ministro do STJ recebeu propina de R$ 5 mi

Folha de S. Paulo - Estelita Hass Carazzai


Em negociação de delação premiada, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou que o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa para barrar a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.

Além da Camargo Corrêa, a operação deflagrada em 2009 tinha como alvos outras empreiteiras e políticos posteriormente investigados na Operação Lava Jato.

Palocci disse que o acerto com Rocha foi comandado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e incluía também a promessa de apoio para que o então magistrado fosse indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) –o que acabou não acontecendo.

O repasse para Rocha foi depositado numa conta no exterior, segundo Palocci.

Asfor, a Camargo e a família de Bastos negam a acusação do ex-ministro.

Palocci está preso em Curitiba e negocia um acordo de delação premiada.

A Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, então presidente do STJ, em janeiro de 2010.

A alegação dos advogados da Camargo Corrêa, acolhida pelo à época ministro, foi a de que as interceptações telefônicas da operação, principal base das investigações, tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, o que seria ilegal.

Naquele ano, levantamento do STJ feito a pedido da Folha revelou que era inédita a decisão de Rocha.

A apuração mostrou também que, antes e depois da concessão da liminar, Rocha decidiu pela validade de investigações iniciadas com denúncias anônimas.

Em março de 2011, o julgamento final sobre a legalidade da operação começou a ser feito pela 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte.

Na ocasião, a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, votou pela anulação da operação e o ministro Og Fernandes, pela regularidade das investigações da Polícia Federal.

Porém, após o empate, o julgador Celso Limongi pediu vista e a apreciação da causa foi interrompida.

No mês seguinte, o caso foi retomado com voto de Limongi favorável à tese da Camargo Corrêa. O ministro Haroldo Rodrigues seguiu o mesmo entendimento e o resultado final foi de 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos.

A decisão resultou na anulação total da operação e de todos os seus desdobramentos, que envolviam outras construtoras e políticos, inclusive obras da Petrobras posteriormente investigadas na Lava Jato –como as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

Palocci não mencionou nas tratativas de colaboração premiada repasses diretos aos ministros da 6ª Turma do STJ que julgaram a causa.

Rocha obteve aposentadoria do tribunal superior em setembro de 2012 e passou a exercer a advocacia.

RELAÇÃO COM BASTOS

Palocci e Bastos ocuparam ministérios no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bastos foi ministro da Justiça até março de 2007 e Palocci ministro da Fazenda até março de 2006, após assumirem em janeiro de 2003.

Depois de saírem dos cargos na administração de Lula, eles mantiveram relações comerciais.

Quando Palocci abriu sua consultoria, a Projeto, Bastos se tornou o segundo maior cliente da empresa.

O escritório do advogado fez repasses de R$ 5,5 milhões à Projeto, entre 2008 e 2011, segundo dados registrados pela Receita Federal.

À época, tanto Bastos quanto Palocci atribuíram os pagamentos ao grupo Pão de Açúcar, como resultado de assessoria nas negociações da fusão entre a companhia e as Casas Bahia.

Uma auditoria do grupo concluída em 2015, porém, não encontrou evidências de prestação de serviços, tampouco contratos que justificassem os pagamentos.

O Pão de Açúcar pertencia ao empresário Abilio Diniz, também próximo de Palocci, e passou a ser controlado pelo grupo francês Casino, no ano de 2013.

OUTRO LADO

O ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, a construtora Camargo Corrêa e a família do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos negaram a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia.

Segundo Rocha, "se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão".

O ex-magistrado e atual advogado disse que o autor da acusação agora está obrigado a revelar as circunstâncias do repasse que apontou.

"Observo que Márcio Thomas Bastos é um saudoso e querido amigo. Todavia, toda classe jurídica sabe que Márcio, até por ter compromissos com outras pessoas, nunca me prometeu apoio (o que muito me honraria), nem eu jamais lhe pedi –para ser ministro do STF. Muito menos fiz tal pedido a qualquer picareta", afirmou Rocha.

O ex-ministro lembrou que a liminar que ele concedeu em 2010 posteriormente foi mantida pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura e pela 6ª Turma do STJ, que também concedeu habeas corpus no caso.
Essa decisão depois também foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal, relatou o ex-presidente do STJ.

A Camargo Corrêa afirmou que desconhece qualquer irregularidade. "A única participação do ministro Cesar Asfor Rocha foi a concessão de uma medida liminar, que foi objeto de recurso, tendo sido confirmada, por unanimidade, pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça".

Segundo a nota, "a anulação da operação foi confirmada pela 1ª turma do STF, que ratificou a existência de nulidade insuperável".

O advogado José Diogo Bastos Neto, sobrinho de Márcio Thomaz Bastos, disse que a família do ex-ministro recebe a acusação com indignação. "A afirmação é uma grande mentira, uma irresponsabilidade e até um ato de covardia, uma vez que ele não está mais entre nós."

A defesa de Palocci não se pronunciou.

Caciques tucanos têm desaprovação maior que a de Lula

Aécio, Serra, Alckmin e FHC têm imagem mais desgastada que a do petista; João Doria é menos rejeitado entre todos políticos analisados

O Estado de S.Paulo - Daniel Bramatti, Gilberto Amendola e Pedro Venceslau

A pesquisa Ipsos sobre a percepção dos brasileiros em relação a 27 figuras públicas revela que quatro dos principais caciques do PSDB – Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP) – têm hoje a imagem mais desgastada que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O maior desgaste é o de Aécio, que teve 48,4% dos votos na eleição presidencial de 2014 e hoje tem seu desempenho desaprovado por nove em cada dez brasileiros – resultado que o coloca em situação de empate técnico com o presidente Michel Temer (93%) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (91%), que está preso desde outubro de 2016 e já foi condenado na Operação Lava Jato a 15 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Condenado em um processo e réu em outras cinco ações relacionados à Operação Lava Jato, Lula é desaprovado por dois terços da população, enquanto um terço o vê de forma favorável. Já a desaprovação aos caciques tucanos varia entre 73% e 91%.

Logo a seguir aparece o senador e também ex-candidato a presidente José Serra, que foi ministro de Relações Exteriores no governo Temer durante nove meses. Serra é mal avaliado por 82% da população, segundo o Ipsos. FHC e Alckmin são desaprovados por 79% e 73%, respectivamente.

Também tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, está em situação mais confortável: é o que aparece mais bem colocado entre os políticos avaliados pela pesquisa. Ainda assim, sua taxa de desaprovação (53%) é bem maior que a de aprovação (19%).

A pesquisa não revela os motivos da rejeição aos políticos. Mas a desaprovação a Aécio teve um salto a partir de junho, quando ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber recursos ilícitos do grupo JBS. Na época, o tucano chegou a ser afastado do mandato de senador por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Serra e Alckmin, cuja desaprovação também aumentou nos últimos meses, foram envolvidos em delações na Operação Lava Jato. O primeiro é alvo de inquérito por suposto recebimento de recursos ilegais da Odebrecht, e também foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de receber doações da JBS via caixa dois. Já o atual governador paulista foi citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos ilícitos.

Serra afirma que suas campanhas sempre foram feitas dentro da lei. Alckmin também nega irregularidades.

Erros em série



Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

O que surpreende em Michel Temer é a incapacidade de aprender com os próprios erros.

Mesmo depois de quase ter perdido a Presidência devido a um encontro furtivo com Joesley Batista, Temer voltou a marcar reuniões noturnas e fora da agenda com Raquel Dodge, Gilmar Mendes, Aécio Neves...

Diga-se em favor de Temer que ele não está só. Todos estão cansados de saber que é uma roubada fazer comentários desairosos nas redes sociais, mas, ainda assim, seguem produzindo-os em escala industrial. Todos estão cansados de saber que é fria tirar "nudes" em que aparece também o rosto do retratado, mas não abandonam a prática. Será que o presidente e o público em geral não aprendem com erros, nem os seus próprios nem os alheios?

A verdade é que é bem mais difícil aprender com o erro do que gostamos de imaginar. Vários processos cognitivos contribuem para a vulnerabilidade. Um especialmente interessante é a facilidade com que nossas mentes se agarram ao prazeroso ou conhecido. Se você já disse uma bobagem no Facebook e não teve problemas, só se divertiu, é essa a lembrança "afetiva" que o cérebro tende a mobilizar das próximas vezes em que for fazer comentários na rede.

Um experimento recente de neurocientistas da Johns Hopkins mostrou que basta uma memória levemente positiva para capturar e enviesar nossa atenção. Eles pagaram US$ 1,50 para cada objeto vermelho que voluntários identificassem na tela do computador e US$ 0,25 para cada verde. No dia seguinte, instruíram as cobaias a repetir a tarefa, mas desta vez sem que houvesse nenhum tipo de pagamento. Os voluntários continuaram buscando sofregamente as peças vermelhas, mesmo sabendo que não ganhariam nada.

Mecanismos como esse ajudam a explicar os erros em série que cometemos, problemas como o vício em drogas e, vemos agora, até teimosias de nossos políticos.



PSB emitirá nota contra a privatização da Eletrobras


Pasta que propôs a venda da estatal é comandada pelo deputado Fernando Coelho Filho, do PSB de Pernambuco

Época - Coluna Expresso - Nonato Viegas

O PSB, partido do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), emitirá, na próxima semana, nota contrária à privatização da Eletrobras, medida proposta pelo ministério.

Segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, as bancadas do PSB na Câmara e no Senado cobraram posicionamento da legenda.

"Historicamente, o PSB é contra a privatização da Eletrobras. Fernando Henrique propôs, e Miguel Arraes se opôs", afirmou.

Lembrado que a Pasta é ocupada por um deputado do PSB, Siqueira retrucou:

"Ele não representa o partido, inclusive responde a processo ético dentro da legenda por contrariar decisão partidária de permanecer lá".

Não vim aqui falar de Moro, diz Lula em caravana


Folha de S.Paulo - Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a comentar, neste sábado (26), reportagem da Folha, segundo a qual o processo que o condenou a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Se a condenação de Lula for mantida em segunda instância, Lula não poderá concorrer à Presidência em 2018. "Não vim aqui falar de Moro", esquivou-se Lula, numa referência ao juiz Sergio Moro.

O juiz afirma que o envio seguiu ritmo normal, embora tenha consumido menos tempo do que os demais processos. Há dois dias, Lula evita comentar o caso.

Neste sábado, disse que estava ali para seguir em caravana pelo Nordeste.

Nesta manhã, ele visitou a comunidade Brasília Teimosa, em Recife.

Presidente do Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, Wilson Passos foi convidado a participar da visita uma hora antes da chegada do ex-presidente.

Usou o carro do filho até o ponto de encontro. Como o veículo que usava tinha um adesivo do Vem para Rua –segundo ele, fixado sem seu conhecimento–, Passos foi abordado duas vezes para que saísse da caravana pelas ruas da comunidade.

Ele consentiu com a retirada do adesivo. Mas deixou o ponto de partida antes da chegada de Lula.

Na visita, Lula conversou com pescadores e marisqueiras. Uma delas, Edileusa Nascimento, de 62 anos, mostrou-lhe as mãos calejadas.

Após a visita, Lula embarcou na caravana rumo ao Estado da Paraíba.

Em casa de pescador Lula e repete gesto de 2003



Lula na saída da casa de Zé Pescador - Foto Anderson Stevens - Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

Zé da Praia cedeu a casa para o pescador Edvaldo entregar a carta dos pescadores a Lula na sua primeira visita antes da intervenção

A primeira parada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, neste sábado (26), foi na casa do pescador conhecido como Zé da Praia. O petista, acompanhado de sua comitiva, desceu do ônibus e a pé até a residência. O endereço é o mesmo onde ele esteve com os ministros antes da retirada das palafitas.

Zé da Praia cedeu a casa para o pescador Edvaldo entregar a carta dos pescadores a Lula na sua primeira visita antes da intervenção.

Lula foi recebido na esquina da rua ‘H’ por grupos de maracatus e moradores da localidade. Após a visita à casa de Zé da Praia, Lula embarcou em uma van que o levou até a Associação dos Pescadores, onde visitou o pier e a fábrica de gelo - os dois são pedidos atendidos da comunidade.

O pescador afirmou que Lula tirou as pessoas da palafita e melhorou a orla de Brasília Teimosa. Questionado se votaria no petista se ele se candidatasse em 2018, Zé da Praia afirmou que sim. "Voto, tanto eu quanto minha família. Vota tudinho. Mãe, filho, tudinho".


Recorde na ação de Lula é indício de perseguição?


Pedido da defesa do petista foi o mais rápido a chegar ao TRF

Keneddy Alencar

A tramitação recorde do recurso do ex-presidente Lula na segunda instância reforça a argumentação da defesa do petista de que ele sofre perseguição do Poder Judiciário.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, o recurso de Lula teve tramitação recorde no âmbito da Lava Jato. Foi o que chegou mais rápido ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Demorou 42 dias desde a sentença do juiz federal Sérgio Moro sobre o processo do apartamento no Guarujá.

Essa tramitação veloz é uma evidência de parcialidade na análise do caso de Lula na comparação com outros processos da Lava Jato. É ruim para a imagem do Judiciário e também da operação.

Em julho, o presidente do TRF de Porto Alegre, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que o tribunal julgaria o recurso de Lula antes da eleição presidencial de 2018. Ora, não cabe a Thompson Flores, que não faz parte da turma do TRF que analisará o recurso de Lula, estipular um tempo. Isso pode ser entendido como forma de pressão, na pior hipótese, ou bravata, numa interpretação mais benévola.

A tramitação recorde do recurso, no entanto, reforça a versão de pressão, o que é negativo para o Judiciário e o ambiente político no Brasil.

Lula representa uma parcela importante do eleitorado. Tem direito a um julgamento imparcial. Tudo o que fugir à normalidade na análise desse recurso reforçará a narrativa de perseguição política e jurídica para tirar Lula do páreo eleitoral em 2018.

Vai bem, muito bem obrigado, a vida dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, FHC, Lula e Dilma Rousseff.
Com viagens, veículos e equipes pagas pelo contribuinte, o quinteto gastou R$ 2,31 milhões no primeiro semestre deste ano. Aliás, a petista liderou a conta, com R$ 924 mil. A quantia é mais do que o dobro da gasta por Collor (que tem 84 assessores em seu gabinete no Senado), com R$ 400 mil.

Já a tenção do Congresso estará voltada para o STF na terça-feira 29. A Segunda Turma decidirá se aceita denúncia contra sete políticos do PP envolvidos na pilhagem da Petrobras. Podem tornar-se réus os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otaviano Germano (RS) e Roberto Britto (BA), além do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte e do ex-deputado João Pizzolati (SC). A lista de acusações é a de sempre: formação de quadrilha, corrupção, ocultação de bens e lavagem de dinheiro.

Enquanto isso, curiosa eleição acontecerá no dia 5 em Brasília. A escolha do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal será disputada pelos subprocuradores José Bonifácio de Andrada e Ela Wiecko de Castilho. Há um ano, ele virou número dois da PGR, depois que Ela pediu exoneração, após a divulgação de um vídeo em que apareceu em manifestação contrária ao impeachment de Dilma Rousseff. Andrada é considerado favorito.


Ricardo Boechat - ISTOÉ

Uma grande família



Os Tribunais de Contas da União e dos Estados se transformaram numa casa muito unida: pai nomeia filho, marido indica a mulher. E isso não é comédia: os apaniguados recebem salários milionários

Ilimar Franco – ISTOÉ

A “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, cada dia descreve com mais exatidão o que ocorre nos tribunais de contas do País. “João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili”. Reproduzindo em versos livres: a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, era filha do governador Miguel Arraes (PE), que era avô do governador Eduardo Campos (PE), que era primo do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique. E a estrofe continua: Marcos Loreto, que não tinha entrado na história, e é primo de Renata Campos, que era mulher de Eduardo Campos, virou Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco.

A nobreza política hereditária tem outros casos exemplares. Um deles é o do Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo Alves. Ele é irmão do senador e ex-governador Garibaldi Alves, sobrinho do ex-governador Aluizio Alves, primo do ex-presidente da Câmara Henrique Alves e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Mas os Alves não estão sós no TC do Rio Grande do Norte. O conselheiro Tarcísio Costa, foi indicado pelo irmão e deputado estadual Vivaldo Costa; Renato Dias é irmão do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Álvaro Dias; Poti Cavalcante é ex-deputado estadual e irmão do ex-deputado Alexandre Cavalcanti, assim como tio do atual vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto.

Esses Tribunais oferecem bons salários para seus ocupantes. Os ministros do TCU recebem o mesmo que os ministros do STJ. Estes ganham 95,25% dos salários dos ministros do STF, que é de R$ 33.700,00, o que dá para os conselheiros do TCU a bagatela de R$ 32 mil. Mas é claro que não estão contabilizados aí os escandalosos penduricalhos individuais, como auxílio moradia, gratificação por função, férias de 60 dias, entre outras coisas.

Os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais recebem o mesmo que os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, que correspondem a 90,25%, dos R$ 33.700,00 dos ministros do STF, ou um total de R$ 30 mil.

Um conjunto de grandes famílias controlam as finanças públicas dos Tribunais da União e dos Estados. A Transparência Brasil fez um levantamento, em 2015, e constatou que entre os 233 conselheiros dos Tribunais de Contas, 73 deles tinham chegado lá pelo parentesco com pesos pesados da política: governadores, senadores, ministros de governo, secretários de estado, ministros de Tribunais Superiores e deputados. Competência à parte, eles chegaram lá pela estratégia do elevado QI (Quem Indica).

Ponto final

A revolta contra essa política de grande família se amplia na opinião pública à medida que ela vai tomando conhecimento desta ação entre amigos. Por isso, surgem vários movimentos para mudar o processo de indicação de conselheiros e ministros de Tribunais de Contas. A palavra de ordem é a da redução dos apadrinhamentos. As associações de classe de procuradores e técnicos de contas atuam para diminuir o número de nomeações feitas pelo Congresso, Assembléias Legislativas e governantes.
No TCU, as vagas do Legislativo cairiam de seis para quatro e o presidente da República não faria mais nenhuma indicação. Hoje faz uma. A maioria passaria a ser de nomeações técnicas. Nos Tribunais de Contas Estaduais, as Assembleias indicariam três, e não quatro como hoje. Os governadores também perderiam sua vaga.

O porta-voz da mudança é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele é autor da Proposta de Emenda Constitucional que pretende colocar um ponto final nas nomeações de políticos e parentes para os Tribunais de Contas. Por ora, o espeto é de pau na casa do ferreiro Cunha Lima: para o TC da Paraíba, ele nomeou um primo, Arthur Lima, e um tio, Fernando Catão.