Gilmar Mendes deve renunciar ao cargo de ministro do STF para disputar vaga no Senado

Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso.

Nos planos de Mendes estariam também ações na área privada, como abrir outro estabelecimento de ensino. Com a saída do ministro, uma nova vaga seria aberta no Supremo para indicação do presidente Michel Temer, e aí o próprio Gilmar Mendes poderia influenciar nesta nova indicação do Governo.

Os deputados e senadores criticam esta mudança de hábito entre os ministros dos Tribunais Superiores. Para o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), a vaidade ataca o Judiciário, e ele culpa a transmissão dos julgamentos: “grande parte dos ministros se comportam como senadores, deputados federais. Isso que chamo de parlamentarização do Judiciário”.

Já para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a troca do Supremo para o Congresso provoca desconfianças: “o que posso atestar é que deveria ter um período de transição”. Os constantes encontros de Temer com Mendes provocam curiosidades e a versão oficial é de que se trata de debates sobre a reforma política.

Em resposta ao repórter José Maria Trindade, a assessoria de Mendes disse que o ministro ainda tem muito a contribuir com o STF e que não pensa em sair agora da Corte.

Reproduzido por MassapeCeara.Com|Créditos: Jovem Pan

STJ nega pedido de Lula para barrar investigação sobre acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada por Moro

A defesa de Lula alegou 'constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato'

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real propriedade de bens do acervo presidencial. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Após pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba - base e origem da Operação Lava Jato -, solicitou à Secretaria da Presidência da República o exame de bens apreendidos em uma etapa da investigação para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente.

A defesa de Lula alegou "constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato", e que o ex-presidente "corre o risco de perda de titularidade dos bens". Por isso, pediu a suspensão do procedimento.

Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada por Moro, o que inviabiliza a liminar.

Fischer destacou que a destinação de bens objeto de busca e apreensão criminal compete ao juízo criminal que detém a custódia dos bens arrecadados, e se houver dúvida acerca de sua real propriedade, o juízo pode praticar atos com o objetivo de esclarecê-la antes de decidir pela devolução ao legítimo proprietário.(AE)

Os R$ 9 bilhões dados a Venezuela daria para construir 300 hospitais e mantê-los por 31 anos, com todas as despesas pagas e atendendo 600 pacientes/dia!
https://www.noticiasbrasilonline.com.br/os-r-9-bilhoes-dados-venezuela-daria-para-construir-300-hospitais-e-mante-los-por-31-anos-com-todas-as-despesas-pagas-e-atendendo-600-pacientesdia/

Fies prevê 310 mil novas vagas em universidades privadas para 2018
Formato do programa foi atualizado para garantir sustentabilidade...


De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a nova edição tem como objetivo tornar o financiamento estudantil sustentável. (Reprodução/MEC)

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Boa notícia para a educação suerior. O novo Fundo de Financiamento Estudantil abriu 300 mil vagas para 2018. Desse total, 100 mil são a juros zero para estudantes com renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos. O MEC incluiu duas modalidades adicionais de financiamento, com participação de fundos regionais e bancos. Além disso, o governo inaugurou 75 mil novas vagas no modelo atual, totalizando 225 mil em 2017.

A partir de agora, no momento do contrato, a instituição de ensino deve informar ao estudante sobre os valores da dívida e as taxas de correção a serem pagas. ”Este preço está travado, definido previamente para que no futuro não seja cobrado de algo acima da sua capacidade de pagamento“, explicou Mendonça. O risco de inadimplência, que antes cabia inteiramente ao Tesouro, passa a ser compartilhado com as universidades. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso”, exemplificou o ministro. A taxa da carteira é de 46,4% atualmente, cuja previsão é de 10% para a nova edição. O governo também divulgará relatórios trimestrais de inadimplência.

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que institui o programa nesta quarta-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, anunciaram o novo modelo. Com a nova gestão, o governo estima poupar R$ 300 milhões por ano. A economia se deve à participação das instituições de ensino privadas no pagamento das taxas bancárias dos novos empréstimos.

De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a nova edição tem como objetivo tornar o financiamento estudantil sustentável. A equipe econômica estudou o Fies durante 1 ano e, desse período, levou 6 meses só para avaliar o tamanho do rombo fiscal em 2016, de R$ 32 bilhões. “O programa tinha um mérito bom mas era insustentável, corria o risco de parar“, disse.

DIÁRIO DO PODER

Karen Hartmann, Musa do Fluminense provoca em ensaio sensual. VEJA FOTOS!

Musa do Fluminense, mas como seu sobrenome não pode negar, ela também se auto declarou Musa da Alemanha

Karen Hartmann é conhecida na rede social como a Musa do Fluminense, mas como seu sobrenome não pode negar, ela também se auto declarou Musa da Alemanha. Quem somos nós para negar né? Já que ela é neta, tem todo direito e para ser musa ela tem todos os quesitos e beleza. Karen faz um apelo para que a imprensa braseira consiga mostrar a equipe Alemã que ela os representa. "A imprensa brasileira conseguiria contato com a imprensa alemã para solicitar meu apelo? Dou um belo presente a quem conseguir esse contato e quem sabe posar junto com a seleção mais "gato" do mundo."

Karen é carioca de Irajá, seu avô era Alemão e veio fugido após o fim da segunda guerra mundial. Sobre este assunto, Karen diz que jamais vai querer falar. Fizemos uma pequena investigação e vimos diversos soldados de alta patente de sobrenome Hartmann que faziam parte do exército nazista. Será que ela guarda algum segredo?. "Não sei de nada sobre a guerra, sempre me perguntam isso, minha família nunca tocou neste assunto. Sou contra o nazismo, contra qualquer tipo de preconceito ou diferenciação." A Alemanha foi campeã da Copa das Confederações neste domingo batendo o Chile por 1x0. A Copa das Confederações junta o campeão de cada continente, sendo comparada até mesmo a Copa do Mundo. Em terceiro lugar ficou Portugal, batendo o México por 2x1 de virada.

Veja fotos!