Lula oscila entre 'fortão' que manda prender e 'fraquinho' massacrado

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Dizendo-se 'massacrado', Lula disse que, 'quem sabe um dia' eu mando prender eles por mentir'

Só Lula e Sérgio Moro sabem o que acontecerá durante a audiência de Curitiba. Se o depoimento anterior do ex-presidente a um juiz federal de Brasília puder ser tomado como referência, "Nosso Guia" transformará a cena num comício.

Numa audiência em que se tratava da tentativa de obstrução da Justiça para impedir a colaboração de Nestor Cerveró, Lula informou que liderou "as greves mais importantes deste país", fundou o "mais importante partido de esquerda da América Latina" e "fez a maior política de inclusão social da história deste país". Enfim, foi "o mais importante presidente da história deste país".

É improvável que lhe seja franqueado esse passeio, pois em depoimentos anteriores o juiz Moro cortou divagações semelhantes. Ele já chegou a bater boca com a defesa de Lula.

Na semana passada, dizendo-se "massacrado" pelas investigações da Lava Jato e pelo noticiário da imprensa, Lula subiu o tom de sua retórica, levando-a a um patamar inédito. Num evento do PT disse que, "se eles não me prenderem, quem sabe um dia eu mando prender eles por mentir".

Lula passou oito anos na cadeira de presidente da República e sabe que, mesmo voltando ao Planalto, jamais poderá mandar prender alguém. (A menos que sente praça no Exército venezuelano ou resolva fazer concurso para delegado, talvez para juiz.)

O surto de onipotência prosseguiu quando ele disse que "não vou permitir que continuem mentindo como estão mentindo a meu respeito". O melhor lugar para dirimir litígios desse tipo é a Justiça, mas num caso de apropriação indébita de foro, Lula julga-se investido do privilégio de negar ao Judiciário as prerrogativas que a Constituição lhe dá.

Para quem já se definiu como uma "metamorfose ambulante", o Lula que responde à Lava Jato dizendo que vai mandar prender seus acusadores parece estar descalibrado. Ele sempre foi um mestre na manipulação do radicalismo alheio em beneficio próprio. Desde os anos 70, quando comandava greves politicamente luminosas e salarialmente ruinosas. Mais tarde, foi da defesa da moratória da dívida externa à "Carta ao Povo Brasileiro" como se sapeasse vitrines de um shopping.

As metamorfoses fazem parte da vida dos políticos e às vezes são virtuosas, mas as transmutações de Lula têm outra característica, exclusiva. Ela foi explicada em 2006 pelo marqueteiro João Santana, depois que ajudou a reelegê-lo. Trata-se de oscilar entre o "fortão" (que manda prender) e o "fraquinho" (que está sendo massacrado).

O Lula atormentado pela Lava Jato é novo. É verdade que nunca foi tão áspero, mas, no fundo, é o velho Lula. Desde que começaram as denúncias do Ministério Público o "fortão" ameaça "percorrer o país". Nunca o fez. Sua última concentração popular deu-se em Monteiro, onde celebrou a transposição das águas do São Francisco.

Agora o comissariado informa que ele cogita fazer um périplo internacional para defender-se no circuito Elizabeth Arden: Nova York, Paris, Roma. A ideia é engenhosa porque nessas cidades, a qualquer hora, há algumas dezenas de pessoas dispostas a defender o "fraquinho" e não há quem se disponha a sair de casa para vaiar o "fortão".

Fogos lançados no acampamento do MST em Curitiba

Postado por Magno Martins

Na madrugada desta quarta-feira, rojões atingiram o acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao lado da Rodoferroviária de Curitiba. Os fogos atingiram ao menos uma barraca, que ficou em chamas, e feriram um rapaz identificado como Maicon, socorrido e encaminhado a um hospital da região.

Segundo informações da VEJA, os fogos acertaram pelo menos uma barraca, que ficou em chamas, e feriram um rapaz identificado por assentados como Maicon, professor do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, interior do Paraná. Ele foi socorrido, consciente, a um hospital da região, com queimaduras no braço e no pescoço.

Logo após o ocorrido, um homem com mochila nas costas foi visto escondido sob um viaduto vizinho ao acampamento. Segundo os militantes, ele pode ter disparado os fogos. O homem fugiu em seguida por uma escada no pilar do viaduto e, depois, correu por uma passarela.

Lula desestressa na véspera do "duelo"

Postado por Magno Martins

Na véspera de seu depoimento ao juiz Sergio Moro, o principal compromisso de Lula nesta terça (9) foi assistir à vitória da Juventus sobre o Monaco na semifinal da Champions League da Europa.

Por sua vez, crítico de Gilmar Mendes, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse “não levar a sério” o pedido de impedimento de Janot.

Para ele, o procurador-geral teve apego às normas “políticas e não às jurídicas”.

Em 2016, Damous defendeu o impeachment de Mendes alegando “desrespeito à toga”.

O deputado desembarca nesta quarta (10), às 6h, em Curitiba, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Lula. (Folha de S.Paulo – Daniela Lima)

Promiscuidade judicial

Postado por Magno Martins

Grupo protesta contra o ministro Gilmar Mendes em frente à filial paulista do Instituto de Direito Público

Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

As decisões do ministro do STF Gilmar Mendes acerca de Eike Batista devem ser anuladas? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acha que sim. Ele pediu que o Supremo declare o impedimento de Mendes porque sua mulher, Guiomar Mendes, é sócia de um escritório que advoga para Eike em questões cíveis. Mais, como o ex-sétimo homem mais rico do mundo deve honorários à banca, Guiomar é tecnicamente credora da parte, o que poderia determinar, além do impedimento, a suspeição.

De minha parte, penso que o impedimento e a suspeição são pouco usados na Justiça brasileira. Nunca me pareceu muito prudente, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, que foi subordinado de José Dirceu no governo petista, tenha atuado como julgador do ex-ministro.

Não estou aqui sugerindo que magistrados atuam sempre com intenções escusas. Mas, se há algo que a literatura psicológica das últimas décadas mostra com clareza, é que que predisposições emocionais, mesmo que pareçam insignificantes e passem abaixo do radar da consciência, podem influir sobre o processo decisório. Uma loja de vinhos venderá mais produtos franceses se tocar música francesa, e os clientes não terão a menor ideia de que o som de fundo afetou suas escolhas de compra.

Não creio, porém, que o problema tenha solução fácil. E a razão para isso é que advogados são uma categoria com fortes traços endogâmicos. Eles não só tendem a casar-se entre si como ainda têm filhos que também se tornam advogados. O resultado é um ambiente algo promíscuo. Reportagem de Frederico Vasconcelos publicada no ano passado mostrou que um terço dos ministros do STJ tinha cônjuges ou filhos advogando na corte. O próprio Rodrigo Janot tem uma filha que advogou para a Odebrecht, a OAS e a Petrobras, o que por analogia bastaria para anular sua participação em todos os atos da Lava Jato. Como sair dessa encrenca?

AM: deputado assume lugar do governador cassado

Postado por Magno Martins

Governador interino do Amazonas, David Almeida anunciou que mudará secretários para imprimir sua marca

Folha de S.Paulo – Fabiano Maisonnave

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu o governo estadual nesta terça-feira (9) no lugar de José Melo (Pros), cassado pelo TSE na última quinta-feira (4) por compra de votos. Aliado de Melo, Almeida deve ficar pouco tempo no cargo, já que o TSE também determinou a realização de nova eleição em até 40 dias. Mesmo assim, ele anunciou que fará mudanças no secretariado: "Vou jogar com time escalado por mim".

Em discurso, agradeceu Melo por tê-lo apoiado para presidente do Legislativo, mas disse que o governo interino terá "a marca e a cara de David Almeida"

"Quando Deus chama, Deus capacita. O que ele fez com Moisés, ele vai fazer com o Davidzinho", justificou.

Na segunda-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado bloqueou as contas do governo, sob a justificativa de que Melo teria feito movimentações financeiras fora do comum nos últimos dias de cerca de R$ 240 milhões. Ao ser notificado oficialmente da cassação, Melo negou que tenha cometido irregularidades e disse que irá recorrer da decisão do TSE. Entre os prováveis candidatos para o mandato tampão estão dois ex-governadores, Eduardo Braga (PMDB) e Amazonino Mendes (PDT).

O amazonense foi o sexto governador cassado pelo TSE desde a redemocratização. Tiveram o mesmo destino Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PMDB-PI), em 2001, Flamarion Portela (PT-RR), em 2004, e três em 2009: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).

Interrogatório: o que Moro quer saber de Lula

Postado por Magno Martins
Entenda a acusação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento de seu acervo presidencial

VEJA Online - João Pedroso de Campos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca amanhã em Curitiba para seu primeiro depoimento como réu ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância na capital paranaense. Cercado de expectativa tanto por simpatizantes de Lula, que partem em caravanas rumo a Curitiba, quanto por opositores do petista, o depoimento será colhido na ação penal em que ele é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.

Na denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.

Conforme VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir, em 2009, as obras deixadas para trás pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) no Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia comprado uma cota-parte de um apartamento-padrão, o de número 141.

Segundo o MPF, a OAS não só tirou o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. A denúncia afirma que a empreiteira reservou a ele o tríplex 164-A, na cobertura do edifício, e cuidou para que o imóvel ficasse ao gosto da família. A OAS investiu quase 800.000 reais apenas em uma reforma, que deixou o apartamento com um elevador privativo e equipamentos de lazer de alto padrão

Em relação armazenamento do acervo acumulado por Lula durante seus dois mandatos no Palácio do Planalto, a força-tarefa da Lava Jato afirma que foi a OAS quem pagou o aluguel de contêineres da empresa Granero, entre 2011 e 2015. O valor, de 1,3 milhão de reais, também teria sido abatido da “conta de propinas do PT” junto à empreiteira.

A acusação referente ao acervo, no entanto, conta com um parecer contrário da Procuradoria-Geral da República. A subprocuradora Aurea Maria Etelvina Nogueira entende que não houve quitação de vantagem indevida, pois há a previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem por objetos de interesse público.

Ao aceitar a denúncia contra Lula e os outros acusados, em setembro de 2016, Moro escreveu que “o fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”.

Durante a oitiva na sede da Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente responderá a perguntas não apenas de Sergio Moro, mas também de procuradores do MPF e advogados de defesa, os seus e os dos outros acusados. Como réu, Lula tem direito a ficar em silêncio e não é obrigado a dizer a verdade. A defesa dele nega que o petista tenha sido beneficiado com propinas da OAS e seja o dono do tríplex no Guarujá.

A frágil decisão de fechar o Instituto Lula

Postado por Magno Martins

Movimentação de policiais diante do Instituto Lula, em São Paulo, onde foi cumprido o mandado de buca e apreensão (Foto: Jales Valquer –Fotoarena – Ag. O Globo)

Medida tomada por juiz de Brasília apenas alimenta a lenda que a Lava Jato persegue o ex-presidente

Época – Diego Escosteguy

É excessiva e fragilmente fundamentada a decisão do juiz Ricardo Leite, de Brasília, de "suspender as atividades" do Instituto Lula, divulgada nesta terça-feira (09). Há, claro, base jurídica para a decisão - o artigo 319 do Código de Processo Penal. Mas é escassa a base factual que a fundamenta.

Do ponto de vista jurídico há depoimentos fortes que apontam o cometimento de crimes no Instituto Lula, a entidade criada pelo ex-presidente em São Paulo e onde ele trabalha. O juiz menciona o depoimento de Léo Pinheiro, executivo da empreiteira OAS, além dos fatos da obstrução de Justiça que é objeto do processo aos cuidados dele. O ex-senador Decídio do Amaral, por exemplo, citou que seu encontro com Lula em que se negociou uma forma de obstrução da Lava Jato ocorreu no Instituto. O juiz cita ainda investigação da Receita que demonstra evidências de lavagem de dinheiro por meio do Instituto.

Esses elementos podem ser relevantes numa possível sentença do juiz, caso ele se convença da culpa de Lula e do papel central do Instituto nos crimes imputados ao ex-presidente. Na fase em que se encontra o processo, contudo, a decisão do juiz tem como objetivo garantir o bom andamento das investigações e impedir que os acusados prossigam delinquindo. No entanto, ele, no despacho, não explica por que a suspensão das atividades do Instituto impedirá novos crimes. Encontros criminosos podem acontecer em qualquer local. Lula, o maior atingido pela decisão, pode se reunir com quem quiser em qualquer outro lugar. Se esse critério fosse levado adiante, haveria base para "suspender as atividades" das sedes da maioria dos partidos políticos, assim como do Congresso. Afinal, nesses locais foram negociados diversos atos criminosos levantados pelas investigações. Quanto à lavagem de dinheiro, uma alternativa seria bloquear as contas do Instituto.

É impossível ignorar, diante das provas da Lava Jato, a tênue linha entre atividade política ou institucional e atividade criminosa. Entretanto, é fundamental não incorrer em medidas desproporcionais ou inócuas. Parece ser esse o caso da decisão de fechar provisoriamente o Instituto Lula. A decisão, em termos estratégicos, servirá para subsidiar a cascata de que a Lava Jato persegue Lula - de que ele é uma vítima das autoridades, e não, como demonstram fartamente as provas, a autoridade que comandou o petrolão.