Ministro do STF vai responder ação de paternidade

Na volta das férias, o ministro Luiz Fux terá um problema pessoal para resolver. A juíza Carolina Tupinambá, mãe de um menino de 4 anos, deseja mover contra ele uma ação de paternidade. (Veja)

Lula e a imprensa: deve explicações



Ex-presidente em entrevista à Telesur

Lula tenta recuperar o espaço perdido na mídia, mas deve explicações

Elio Gaspari - Folha de S.Paulo

Protegido pela imprensa ao tempo em que era um sindicalista, Lula desenvolveu uma relação adversária com aquilo que chama de "mídia". Fora do poder, "Nosso Guia" procura recuperar o espaço perdido. Neste ano, deu umas dez entrevistas à imprensa internacional. Falou com celebridades, como o cineasta americano Oliver Stone, e foi entrevistado pela TV turca e pela Al Jazeera.

Em nenhuma dessas ocasiões contou o que tinha na cabeça em 2004 quando resolveu cancelar o visto de permanência do jornalista Larry Rohter, correspondente do "The New York Times".

(Rohter escrevera um artigo dizendo que ele convivia exageradamente com o copo. Isso não chegava a ser novidade pois o comissário Luiz Marinho, presidente da CUT, explicou uma declaração de seu amigo em defesa de uma reforma das leis trabalhistas dizendo que o presidente "já havia tomado vinho demais" no jantar.)

Lula desistiu de expulsar Rohter quando seu ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, convenceu-o a esfriar a cabeça.

AEROLANCHES

Michel Temer mandou cancelar a licitação para a compra de comidinhas para o avião presidencial. Podia ir além, seguindo o exemplo de uma nação onde torrar dinheiro do contribuinte é comprar encrenca.

No Air Force One de Barack Obama não há almoço grátis. Cada prato de comida custa US$ 20. Tanto pode ser uma boa refeição, como um cheeseburger com sorvete.

Em tempo: o presidente dos Estados Unidos paga pelo serviço de lavanderia a seco e pelo que come na cozinha da Casa Branca fora de eventos oficiais.



Gilmar Mendes quer rever sistema eleitoral no Brasil


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja realizar um seminário a partir do mês de fevereiro para analisar sistemas eleitorais utilizados no mundo. Assim, o ministro e presidente do TSE, Gilmar Mendes, quer discutir temas como o financiamento de campanhas. De acordo com a coluna "Painel" da Folha de S. Paulo, o objetivo é aprovar um novo modelo até setembro para que as eleições de 2018 já sejam regidas por novas regras. Mendes se declarou preocupado com a forma como as campanhas são financiadas. "Ou o problema das doações ficará mais grave, porque será briga de elefantes — eleição de governadores e presidente", disse. Grandes partidos políticos já articulam uma maneira de voltarem a receber doações de empresas, mas com limite de valores. As transferências iriam para um fundo do próprio TSE, ao invés de serem feitas direto para as contas das campanhas. "Você imagina uma eleição presidencial usando dinheiro do Orçamento? Serão 30 mil candidatos em 2018. Não se sustenta a ideia de financiamento público", disse Mendes. (Noticias ao Minuto)


Temer confessa a amigo: Estou cansado de apanhar injustamente


O presidente Michel Temer teria confidenciado para pessoas próximas que está “cansado de apanhar injustamente”. Segundo reportagem assinada por Vera Rosa, do Estado de S. Paulo, Temer estaria fazendo anotações diárias para um livro, “tentando desmistificar a tão falada solidão do poder”. Em 2017, o governo do peemedebista deverá continuar enfrentando dificuldades com o cenário econômico e também com a Operação Lava Jato. Das 77 delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht, somente quatro tiveram tiveram o conteúdo divulgado, com diversas citações à cúpula do governo do Temer. Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deve homologar os depoimentos em março, trazendo mais turbulências para o Palácio do Planalto. (BocaoNews)

Os julgamentos mais esperados de 2017 na Lava Jato

Em 2016, viraram réus o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral, entre outros. Em 2017, as sentenças devem chegar

VEJA

A Operação Lava Jato mirou – e acertou – nomes importantes da política nacional em 2016. Em Curitiba, Rio de Janeiro ou Distrito Federal, seja pelo escândalo de corrupção na Petrobras ou investigações derivadas dele, foram parar no banco dos réus pesos-pesados como o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana.

O juiz federal Sergio Moro e os demais magistrados de primeira instância à frente destas ações penais, a exemplo de Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, levam uma média de seis a nove meses entre o recebimento de denúncias do Ministério Público Federal e os julgamentos.

Considerando a velocidade das canetas de quem vai julgá-los, estes nomes outrora poderosos devem figurar em sentenças judiciais em 2017. Relembre na lista abaixo as acusações contra eles:

Lula

Réu em cinco ações penais na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conhecer suas primeiras sentenças judiciais em 2017. Lula foi colocado no banco dos réus pela primeira vez em julho de 2016, quando o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal que acusa o petista de ter participado da tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, abriu a segunda ação penal contra o ex-presidente em setembro. Neste processo, o petista é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex construído pela OAS no Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo pessoal, bancado pela empreiteira. O terceiro processo contra o ex-presidente Lula foi aberto em outubro pelo juiz Vallisney Oliveira, também da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, a partir da Operação Janus. Neste caso, pesam contra Lula acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a empreiteira Odebrecht. Nos dias 16 e 19 de dezembro, respectivamente, Oliveira em Moro aceitaram mais duas denúncias contra o ex-presidente, que sentou no banco dos réus da Operação Zelotes, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e em mais um processo da Operação Lava Jato, desta vez pelo suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

Eduardo Cunha

Preso em Curitiba desde outubro por ordem do juiz federal Sergio Moro, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha é acusado em três ações penais e também deve ser julgado em 2017. Cunha é réu desde outubro na Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas por supostamente ter recebido propina na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras. O dinheiro teria sido escondido em contas não declaradas pelo peemedebista no exterior. Outra ação penal contra Cunha corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, esta por suposto recebimento de 5 milhões de dólares em propina oriundos de contratos de afretamento de navios-sonda da Samsung Heavy Industries pela Petrobras. Cunha ainda é réu em outro processo, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, em que é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional em aportes de fundos de investimento administrados pela Caixa Econômica Federal, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), em empresas.

Antonio Palocci

Identificado como “Italiano” nas planilhas departamento de propinas da Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci está preso em Curitiba desde o fim de setembro, se tornou réu na Lava Jato no início de novembro e deve conhecer a sentença do juiz federal Sergio Moro em 2017. A força-tarefa do Ministério Público Federal atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira. Um relatório da Polícia Federal mostra que, entre 2008 e o fim de 2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao partido e seus agentes, incluindo o ex-ministro.

João Santana

Preso em fevereiro de 2016 e colocado no banco dos réus da Lava Jato dois meses depois em duas ações penais, o marqueteiro João Santana ainda não foi sentenciado por Sergio Moro. Santana é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores da Lava Jato descobriram depósitos da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, em uma conta não declarada mantida na Suíça pelo marqueteiro e sua mulher e sócia, Mônica Moura. Os pagamentos, num total de 7,5 milhões de dólares, foram feitos até o final do ano de 2014, ou seja, na época em que o publicitário dirigia a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff. João Santana deixou a cadeia em agosto e negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Sérgio Cabral

Preso na Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral é o mais recente peixe grande a ser colocado no extenso banco dos réus da Lava Jato e também deve terminar 2017 com pelo menos uma sentença na primeira instância. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação no Rio de Janeiro, aceitou no início de dezembro a denúncia do Ministério Público Federal contra Cabral pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O peemedebista é acusado pelos procuradores de ter liderado um esquema de corrupção que desviou 224 milhões de reais de contratos públicos do estado do Rio com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

José Dirceu

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão e a mais 20 anos e 10 meses no petrolão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve receber outra sentença judicial em 2017. Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015, é réu em outro processo na Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de propina em contratos do setor de compras da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, a Apolo Tubulars e a Confab, fornecedoras com 5 bilhões de reais em contratos com a estatal, pagaram propina de mais de 40 milhões de reais para “prosperarem” na petrolífera. Parte do dinheiro sujo teria sido destinada ao petista. A ação penal em que José Dirceu é réu está na fase de alegações finais, ou seja, a última oportunidade para acusação e defesa exporem seus argumentos ao juiz Moro.


Lava Jato prevê ações em mais sete estados


A Lava Jato completa três anos em março de 2017 impulsionada pelos desdobramentos dos inquéritos instaurados em Curitiba, sede da operação, por seus filhotes já espalhados por seis estados brasileiros e pela delação da Odebrecht

Blog Fausto Maacedo

A expectativa dos procuradores e delegados é que essa convergência de fatores duplique os números da investigação que em 2016 realizou 17 operações e ofereceu 20 denúncias. Só com o acordo da empreiteira baiana, a projeção é que, além dos seis estados com inquéritos em andamento, ao menos outros sete transformem-se em sedes de operações cujo objetivo é avançar sobre o “mega esquema de desvios de recursos públicos” patrocinado por agentes públicos e privados corruptos.

Após os desmembramentos impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros estados, operações “filhotes” da Lava Jato já apareceram em São Paulo (Custo Brasil), Rio de Janeiro (Irmandade, Pripyat e Calucite), Goiás (O Recebedor e Tabela Periódica), Pernambuco (Vidas Secas e Turbulência), Rondônia (Crátons) e no Distrito Federal (Janus). Com a delação da Odebrecht esse número deve quase duplicar. Apenas nos documentos apreendidos na 35ª fase, a Ommertá, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via o Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, atrelados a 38 projetos espalhadas em 10 estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI e ES. São obras que vão desde o metrô em São Paulo e Rio de Janeiro aos estádios da Copa do Mundo em Pernambuco, Rio e Bahia. (veja mapa ao lado)

Alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, a empreiteira baiana foi arrastada para um acordo de colaboração que, segundo investigadores ouvidos pelo Estado, deve duplicar o tamanho da Lava Jato e postergar seu encerramento em ao menos dois anos. A colaboração da empreiteira baiana também vai dobrar o número de delatores. Segundo o MPF, até agora eram 71 pessoas físicas signatárias de acordos, com a Odebrecht, além da maior leniência da história mundial – R$6,9 bilhões de multa -, a investigação terá ao menos mais 77 executivos delatores que entregarão pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.

No Brasil, a expectativa dos investigadores e advogados ouvidos pelo Estado é que a delação atue em duas frentes. Por um lado, as informações reveladas pelos executivos devem gerar inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas de modo a criar novas forças-tarefas nos moldes das já instaladas em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa novas células de investigações devem produzir novas operações que vão pipocar ao longo do ano em vários regiões do país.

Outra frente será resultado de um efeito colateral do acordo da Odebrecht. Advogados já foram avisados que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana. Ao recall nos acordos soma-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da procuradoria-geral da República (PGR) a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.

Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores é que em 2017 os números da operações batam novo recorde. Sobre 2016, em seu balanço a anual, os procuradores responsáveis pelos processos sob tutela do juiz federal Sergio Moro relacionam as 17 operações realizadas e as 20 denúncias oferecidas este ano a “intensificação dos trabalhos ao lado da Polícia e da Receita Federal, expressando o firme compromisso de investigar e processar todos os crimes relacionados ao maior escândalo de corrupção da história do país.” Em quase três anos de investigação, somente na 1ª instância, são 103 prisões temporárias, outras 79 preventivas, 197 conduções coercitivas e 730 buscas e apreensões derivadas de 1.434 procedimentos instaurados. No total, as ações derivadas dos inquéritos em Curitiba pedem o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões aos cofres públicos. Fabio Serapião e Ricardo Brandt

Delatores: direito de sair de casa e o futuro


Folha de S.Paulo – Marina Dias, Bela Megale e Letícia Casado

Julio Camargo pode escolher. Algoz do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato, ele não tem hora certa para tomar sol, como acontece hoje com o ex-presidente da Câmara preso há dois meses em Curitiba.

No entanto foi obrigado a abrir mão de alguns luxos, como o barco de 75 pés, cozinha e quatro quartos que usou até o verão passado para circular pelas praias de Angra dos Reis, no Rio, enquanto bebericava taças de champanhe Cristal, cuja garrafa custa cerca de R$ 2.500.

Pessoas próximas relataram que o ex-consultor da Toyo Setal colocou o barco à venda por mais de R$ 9 milhões e dispensou os três marinheiros que o atendiam.

O dinheiro deve ter o mesmo destino que os R$ 6 milhões arrecadados com a venda de seu jatinho, um Cessna Citation Excel: quitar a multa de R$ 40 milhões que foi aplicada pela Justiça.

Um dos primeiros executivos a fechar acordo de delação premiada, em outubro de 2014, Camargo se divide hoje entre a casa em que mora no Morumbi, em São Paulo, e eventos no Jockey Club. Criador de cavalos, ele voltou a frequentar os páreos aos finais de semana.

Amigos do lobista contam que ele vive de juros dos negócios que intermediou com a estatal. As investigações apontam que recebeu ao menos R$ 266 milhões –valor bem superior à multa que lhe foi imposta.

Julio Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas o acordo permitiu que sua pena fosse comutada para cinco anos em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.

A DOMICÍLIO

Já Otávio de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, ainda não tem o benefício de ir e vir.

Monitorado por tornozeleira, cumpre prisão domiciliar desde fevereiro em seu amplo apartamento em Moema, na capital paulista. Segundo amigos, passa parte do tempo fazendo ginástica e lendo o processo.

Azevedo ainda dedica horas a escrever as memórias dos oito meses de prisão –não se sabe se publicará um livro ou se são para consumo próprio. Em casa, recuperou quatro dos oito quilos que havia perdido na prisão.

Sua delação causou uma das maiores discussões da história da carceragem do Paraná. Azevedo conta que Marcelo Odebrecht foi tirar satisfação quando soube que a Andrade Gutierrez faria um acordo com a Justiça. Trocaram insultos e palavrões. Hoje, uma de suas distrações é acompanhar as negociações do "inimigo".

Principal alvo no início da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef passa grande parte do dia com afazeres domésticos no apartamento de 36 metros quadrados que alugou na Vila Nova Conceição, na zona sul de São Paulo, desde que foi para a prisão domiciliar.

É ele quem limpa e cozinha em casa. Sua especialidade são pratos árabes. O tempo livre, usa para estudar inglês. Recebe visitas das filhas, da ex-mulher e dos advogados. Com permissão para ir à academia do prédio, faz musculação três vezes por semana.

Outros delatores, como o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, também têm se dedicado a assuntos pessoais. Desde março, sua pena progrediu do regime domiciliar fechado para o semiaberto, que lhe permite sair de casa durante o dia. Ele ainda não voltou a trabalhar.

Situação parecida vive o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite.

A permissão para sair de casa durante o dia ajudou a melhorar o quadro de depressão que ele enfrentou no ano em que ficou em prisão domiciliar –passava o dia no escuro, dedicado a ver depoimentos que apareciam no sistema eletrônico que contém os autos da Lava Jato.

Os 77 executivos da Odebrecht que firmaram acordos de delação e aguardam a homologação já se programam para cumprir as penas.

A maioria terá que passar um período em casa. É o caso do ex-diretor Alexandrino Alencar, que pretende alugar um apartamento no prédio da filha e ficar perto dos netos.

Já Emílio Odebrecht, patriarca do grupo baiano, manterá rotina de trabalho para organizar em dois anos a transição de poder na empresa.

Prefeito morre em acidente antes da posse no Piauí


O prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse. De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.

Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos. O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.

Mundo encantado de Temer: vendendo fantasias




Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Em seu mundo encantado, Temer roda o país prometendo fantasias

Em 2017 a economia começaria a rodar, pois a máquina do governo seria destravada quando o Senado depusesse a presidente da República. A doutora foi para Porto Alegre e o governo de Michel Temer vive em regime de perplexidade, com ministros permanentemente ameaçados pela lâmina. (Noves fora os seis que já rodaram.) O crescimento de 2017 poderá vir, se vier, no segundo trimestre. A caravana Temer dizia que até o final de 2016 seriam criados 100 mil novos empregos. Nos últimos 11 meses (cinco dos quais na gestão do comissariado), três milhões de pessoas perderam seus postos de trabalho, e há 12,1 milhões de brasileiros desempregados, na pior marca de todos os tempos (11,9%).

Temer sabe que com a atual taxa de juros não há a menor possibilidade de se começar a amenizar o desemprego antes do segundo semestre. Ele e o Banco Central foram aprisionados pelo todo-poderoso "mercado" e, fugindo da realidade, o governo encastelou-se na moderna astrologia dos marqueteiros.

Temer roda o país prometendo fantasias encantadoras embebidas de "pensamento positivo": "Quero no futuro ser reconhecido como o maior presidente nordestino que esse país teve". Para o presente, informa que o seu mandarinato "há de ser um governo reformista".

Ganha uma viagem à Coreia do Norte quem tiver lido as autolouvações publicitárias que a marquetagem oficial espalha pelo país, com o dinheiro dos impostos dos outros.

Lava Jato e impopularidade mudam estratégia de Temer


Governo promete ampliar reformas para manter apoio do capital em 2017

Blog do Kennedy

A baixa popularidade do governo e as revelações da Lava Jato que atingem figuras do PMDB levaram o presidente Michel Temer a mudar a sua estratégia política. A nova propaganda do governo federal, que fala em priorizar reformas, é sinal dessa mudança.

Antes, Temer pensava em priorizar a PEC do Teto, já aprovada, e a reforma da Previdência. Agora, passou a falar em outras reformas, como a trabalhista, a tributária e até a política, que são muito difíceis de serem aprovadas no Congresso.

Esse discurso é uma forma de manter o apoio do empresariado e do mercado financeiro para enfrentar dificuldades que serão criadas pela Lava Jato em 2017.

Temer quer evitar um erro de Dilma, que perdeu apoio da elite econômica e caiu. Ele procura se manter útil ao grande capital nacional e estrangeiro.

Petrobras dobra valor de mercado e lidera valorização


Papéis da petroleira estatal foram a maior alta nominal em 2016, segundo levantamento da consultoria Economática

VEJA

Apesar de amargar, em 2016, resultados financeiros desanimadores, grande parte das maiores empresas brasileiras de capital aberto teve pelo menos um motivo para comemorar.

Se, por um lado, muitas registraram prejuízo recorde, por outro, elas não só recuperaram o valor de mercado perdido em 2015, como foram além.

O valor de mercado da Petrobras passou de 101,3 bilhões de reais no fim de 2015 para 209,4 bilhões de reais, incremento de 106,7%.

O resultado ocorre apesar de um prejuízo líquido de 17,3 bilhões de reais nos nove primeiros meses do ano, o maior da bolsa brasileira no período em valores absolutos, segundo levantamento da Economática.