Empossados, novos prefeitos nomeiam a parentada


A prefeita de Vilhena (RO), Rosani Donadon, nomeou cinco familiares

Folha de S.Paulo – João Pedro Pitombo e José Marques

Na pequena Montadas, cidade de 5.000 habitantes no agreste da Paraíba, quem tem o sobrenome Souza pode se considerar um felizardo.

Na gestão de Jonas de Souza (PSD), que acaba de tomar posse na prefeitura, sete dos nove secretários têm o mesmo sobrenome do prefeito. Todos parentes: a mulher, três irmãos, um tio e dois primos.

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

Assim como ele, outros prefeitos recém-empossados nomearam parentes para assumir secretarias. Por ser considerada uma nomeação política, a prática é permitida, de acordo com súmula do STF (Supremo Tribunal Federal).

As nomeações para a chefia de pastas aconteceram em cidades de médio porte, como Mossoró (RN) e Itabuna (BA), e em municípios menores. E contemplaram sobrenomes tradicionais da política, como os Rosado (RN) e os Donadon (RO).

Ex-governadora do Rio Grande do Norte entre 2011 e 2014, Rosalba Ciarlini Rosado (PP) assumiu a prefeitura de Mossoró nomeando parentes em 4 das 14 secretarias.

Carlos Eduardo Ciarlini Rosado virou secretário-chefe do Gabinete Civil e Lorena Ciarlini Rosado assumiu a pasta de Desenvolvimento Social. Ambos são filhos da prefeita.

Também foram contemplados parentes de outros políticos da família. Lahyre Rosado Neto, filho da ex-deputada Sandra Rosado, prima da prefeita, assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico. Para a Agricultura, foi nomeada Katherine Rosado, mulher do deputado federal Beto Rosado, sobrinho de Rosalba.

Em Rondônia, o clã Donadon vive situação semelhante em Vilhena, com a posse de Rosani Donadon (PMDB), mulher do ex-prefeito Melquisedeque Donadon.

A família ficou conhecida nacionalmente depois de Natan Donadon (então no PMDB), cunhado da nova prefeita, se tornar o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato, em 2013. Ele responde por peculato.

O outro cunhado, Marcos Donadon, está foragido da Justiça desde abril de 2016 sob acusação de peculato. Mesmo assim foi um dos principais financiadores da campanha de Rosani, com uma doação de R$ 12 mil.

Ao tomar posse, a prefeita nomeou parentes para 5 das 16 secretarias da sua gestão. Dois deles são irmãos de seu marido: Raquel Donadon assumiu a Educação e Josué Donadon, a secretaria de Obras. Também ganhou uma vaga o irmão da mulher de Marcos Donadon, Rogério Medeiros, na Agricultura.

Outros dois secretários são parentes da própria prefeita: a irmã Ivete Pires assumiu a pasta de Integração Governamental e o sobrinho Sérgio Nakamura, a Fazenda.

TSE analisa pedidos de criação de novos partidos

A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE

Por: Agência Estado

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no país. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

"Essa barreira não nos atinge", afirma José Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobilização Popular (PMP). “Os partidos podem até diminuir, mas não vão acabar”, diz.

A cláusula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la.

Para Andréa Freitas, cientista política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o número considerado excessivo de partidos se deve a erros do próprio TSE, que em 2012 permitiu que o recém-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário. “Depois da explosão de partidos em 2012 ou 2013, é muito necessário que a gente limite o acesso de dinheiro a quem não tem representação. Partido virou uma máquina. Você cria partidos para fazer negócio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a política e vê falta de representação”, afirma.

Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a procriar no País é a criação das federações de partidos, que substituiriam as atuais coligações. Com isso, legendas que não atingirem o mínimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, também têm acesso a recursos do Fundo Partidário.

"A dificuldade não vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido", afirma César Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremiações na fila do TSE.

A ideia, porém, não agrada a todos os partidos em formação. “Não vamos nos unir a ninguém”, diz Capitão Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organização Democrática dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram “ideológicas”.

Na avaliação de José Paulo Martins Junior, coordenador do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na Câmara, a PEC não vai impedir a criação de novos partidos, mas dificultar a consolidação deles.

“Com fraco desempenho eleitoral não terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda eleitoral”, diz Martins Junior. “Essa medida tende a ser benéfica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coalizão governamental, e para os eleitores, uma vez que as distinções entre os partidos tendem a se tornar mais nítidas.”

A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que é alimentado com recursos da União, é dividido de acordo com a representatividade da legenda na Câmara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milhões), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014. Os outros 5% são divididos igualmente entre todas as legendas com registro. Assim, mesmo sem eleger parlamentares, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo receberam R$ 1 milhão cada em 2016.

Outro fator relacionado ao grande número de pedidos para criar partidos é o aumento do valor do fundo. No mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais a campanhas, os repasses para financiar as legendas cresceram 138%. Em 2015, o valor chegou a R$ 867 milhões. No ano anterior, haviam sido repassados R$ 308 milhões.

A firmeza de Temer


Não se impressione com os manifestos oposicionistas que, sempre que citam o Governo, acrescentam que está próximo a cair.

Bobagem.

Diz a Constituição que uma eleição para substituir Temer será indireta.

Se tentarem transformá-la em direta, não haverá eleição nenhuma, por falta de tempo para aprovar a emenda constitucional.

Imaginemos que Temer seja fartamente citado nas 77 delações da Odebrecht. Até acabar o processo, terá acabado o mandato.

E se o TSE decidir que as irregularidades de Dilma se transferem a Temer?

Mesmo que o julgamento saia rápido, há recursos que o atrasarão até o final do mandato.

Temer fica até o fim. (Carlos Brickmann)

Deputado: “Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor”


Major Olímpio (SD-SP) publicou mensagem em rede social e fez 'placar dos presídios', em referência aos massacres em Manaus e Boa Vista, que vitimaram quase 100 presos.

Do Portal G1

O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) publicou em sua página pessoal no Facebook uma mensagem na qual "desafia" os presidiários do Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, a fazer rebeliões e massacres que superem as mortes que ocorreram nesta semana em presídios de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).

No início da semana passada, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos morreram em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da capital amazonense.

Já em Boa Vista, 31 presidiários foram mortos na última sexta (6). De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção.

Na mensagem, o deputado do Solidariedade afirma: "Placar dos presídios: Manaus 56 x 30 Roraima. Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor! #EuAcredito".

A publicação tem mais de 6,8 mil compartilhamentos e mais de 23 mil curtidas. Nos comentários, há diversas pessoas que dizem concordar com o deputado e que pedem mais rebeliões em outros presídios.

"Major Olímpio, sensacional!! Precisamos de mais rebeliões dessas em 2017", diz um usuário. "Vamos lá Major Olímpio, que começem as chacinas com 10, 20 mil mortes nas cadeias. Essas 30 mortes não fazem nem cócegas comparado ao tanto de cidadão bem que esses infelizes matam Brasil afora todos os dias", afirma outro.

O portal G1 não havia localizado o deputado até a última atualização desta reportagem. Ao jornal "O Estado de S.Paulo", o parlamentar disse que a intenção da publicação era fazer uma "ironia".

“Não incitei a violência. Não estou torcendo por uma nova chacina. Só usei a ironia para mostrar o tamanho da tragédia”, disse Olímpio ao jornal.

Cigarros paraguaios chegam a 55% dos pontos do Brasil

Cigarros contrabandeados do Paraguai chegam a 55% dos pontos de venda do Brasil

O Globo – Coluna de Lauro Jardim

Por Bruno Góes

O cigarro contrabandeado ilegalmente do Paraguai esteve presente em 55% dos pontos comerciais que venderam tabaco no Brasil em 2016, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.

O levantamento leva em conta padarias, bancas de jornais ou qualquer lugar que haja venda do produto. Em relação a 2015, houve um aumento de 13 pontos percentuais na presença do produto falsificado nos pontos de venda.

A média mais alta do país é da Região Metropolitana de Minas Gerais, onde 95% dos pontos de venda oferecem cigarros falsificados. Em São Paulo, a média é igual à nacional. Já no Rio de Janeiro, a média é um pouco inferior: 25%, concentrados na Baixada e em áreas controladas pelo tráfico e milícia.

Juíza vive sob escolta permanente: "Desafio o medo"
Postado por Magno Martins

A magistrada carioca Daniela Barbosa vive, desde 2012, sob escolta policial 24 horas por dia, sete dias por semana, devido às ameaças que recebeu por seu trabalho como juíza criminal na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Em depoimento a VEJA, ela conta como enfrenta as intimidações

“Chegam ameaças por telefonemas para o Disque-Denúncia, também pelo número 190, da Polícia Militar, e ainda por cartas anônimas dizendo que querem me matar”, explica Barbosa.

No caso mais grave, dezenas de policiais prisioneiros tentaram agredir a juíza enquanto ela realizava em 2015 uma vistoria no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.

“No mesmo dia [do ataque], mais tarde, voltei ao batalhão para mostrar que ninguém pode expulsar o Poder Judiciário de lugar nenhum quando estamos fazendo nosso trabalho de forma lícita”, diz.

“Voltei, com policiamento. Digo que sou corajosa e responsável, mas não sou maluca. Por isso estou aqui até hoje.” (VEJA)

Temer proíbe Marcela de dar entrevistas
Postado por Magno Martins

Michel Temer proibiu a primeira-dama, Marcela Temer, de conceder entrevistas à imprensa.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. "Michel Temer proibiu Marcela de dar entrevistas — o que ainda não ocorreu desde que ele assumiu o cargo", diz nota divulgada por ele neste domingo 8.

"Por enquanto, qualquer declaração dela será por meio de assessores", informa ainda o jornalista.

A notícia vem pouco depois de uma capa da revista Veja que anunciou uma "agenda nacional" da primeira-dama, que começaria a ser cumprida em janeiro, com o objetivo de "alavancar os índices de popularidade do governo".

A chamada da revista era "A estreia de Marcela Temer". Pelo visto, a promessa da publicação da Abril não será cumprida.(BR 247)

Os que vão morrer te saúdam
Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Falou-se bobagem, jogou-se conversa fora. O governador do Amazonas, José Melo, do PROS, garantiu que entre os mortos no massacre da Penitenciária não havia nenhum santo. Deve ter razão; mas haverá santos em seu partido, em seu Governo? Qual de seus aliados colocará a auréola?

Falou-se o óbvio: que, entre mortos e matadores, havia estupradores, assassinos, gente malvada. E, isto é importante, gente do crime organizado.

Quem se rebelou e matou foi a FDN, Família do Norte, aliada ao Comando Vermelho, do Rio. Suas vítimas favoritas foram do PCC, do crime organizado com base em São Paulo. Como conter a futura vingança? E, a menos que a vingança seja contida, novos massacres ocorrerão: do PCC contra CV/FDN, do CV/FDN contra o PCC. Pelo noticiário sobre o crescimento de assassínios nas ruas, as vinganças já começaram, enquanto novos massacres se organizam em penitenciárias de todo o país.

De certa forma, Suas Excelências até entendem a sangueira. Os mortos, disse o governador José Melo, eram "(...) pessoas ligadas a outra facção, que é minoria no Estado do Amazonas". São de fora, não são santos, são estupradores, matadores. É claro que, como presos, cabe ao Estado garantir sua segurança. É o que diz a lei. É o que diz a lei, também, sobre quem será morto como vingança. E a Segurança Pública? Todos já ouvimos falar nela.

O Brasil pode eleger um presidente como Trump?


O Estado de S. Paulo - Rodrigo Burgarelli

É 2017, mas o ano já começa sob a ressaca forte dos doze meses passados.

Se no Brasil o que preocupa é a crise econômica e a instabilidade política, analistas dos Estados Unidos e de boa parte da Europa ainda tentam entender e medir os efeitos do que vem sendo chamado de uma nova onda de populismo que, em 2016, atingiu em cheio o mundo ocidental.

Como consequência, Donald Trump assumirá a cadeira de presidente ainda em janeiro, o Reino Unido deverá iniciar sua saída da União Europeia em março e a extrema-direita francesa, impulsionada pelo medo de novos ataques terroristas como os do ano passado, terá sua melhor chance de ganhar as eleições presidenciais de abril.