Renegociação fora da pauta

Os governadores pressionaram suas bancadas na Câmara dos Deputados, mas a sessão de anteontem, que varou a madrugada, foi encerrada sem votar o projeto de lei que renegocia as dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. A medida é considerada essencial pelos chefes de Estado, que passam por um momento de severa dificuldade financeira em seus caixas.

O que se deu de fato é que as bancadas dos partidos não entraram em acordo para que o projeto fosse votado. A reunião da Câmara foi encerrada, também, para que o plenário desse espaço a uma sessão conjunta do Congresso. Presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi questionado se a votação da proposta ficará somente para o ano que vem ou se poderá ser feita na próxima semana.

“Essa matéria, eu não sei”, respondeu Maia, para acrescentar: “Todos [os deputados] têm governadores que precisariam da lei. Lá na frente, podemos ter dificuldades maiores para os Estados”. Ao longo da semana, governadores articularam com bancadas estaduais a possibilidade de a Câmara aprovar o projeto com celeridade, para que o texto possa ser encaminhado para a sanção presidencial e entrar em vigor imediatamente.

O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira no Senado. Os senadores acolheram uma série de sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses. Por meio de uma emenda, foi alterado o teor do projeto aprovado inicialmente pela Câmara.

Eles incluíram no texto a proposta anunciada nesta semana pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que prevê a suspensão de dívidas dos Estados em crise com a União por meio de um regime de recuperação fiscal. Como o projeto tem origem na Câmara, mas foi alterado pelos senadores, voltou para nova análise dos deputados.

PROMULGAÇÃO– A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada, ontem, em sessão solene do Congresso Nacional. Com a promulgação, a PEC passa a existir como lei e deve ser executada. Com isso, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. A proposta é uma das principais apostas do Governo Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira.

Cidadão recifense – Recebo, hoje, em sessão marcada para as 17 horas, na Câmara de Vereadores, o titulo de Cidadão do Recife, iniciativa do vereador Edmar de Oliveira (SD), na foto ao lado, aprovada por unanimidade. Quero agradecer de antemão a todos os parlamentares e retribuir com um discurso poético revelando meu intenso amor pela cidade de rios, pontes, cantada em versos e prosas por seus poetas. No próximo dia 26, também no plenário da Câmara de Caruaru, será a vez de virar cidadão caruaruense, projeto do vereador Diogo Cantarelli (PSDB), hoje não mais exercendo mandato.

Obra suspensa – O Ministério Público do Trabalho emitiu recomendação aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela execução das obras da Transposição do Rio São Francisco, no eixo leste. No documento, os procuradores pediram a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, diante do grave risco de acidente de trabalho no local. O serviço no túnel está em total desacordo com a legislação que trata de trabalho em ambiente confinado. Em fiscalização, foram encontrados trabalhadores sem qualquer treinamento para executar o serviço, ausência de planos de segurança para a realização da atividade, falta de equipamentos de proteção individual e coletiva adequados.

O pacote de Temer– Em meio à recessão econômica e à crise política, o governo federal anunciou, ontem, um pacote de medidas para tentar aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos e estimular o nível de atividade na economia brasileira e a geração de empregos. Segundo Temer, as medidas foram estudadas pela área econômica do governo para aumentar a produtividade e, em consequência, combater o desemprego.

Universidade em Salgueiro– O prefeito eleito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), sai animado da audiência que teve em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Na pauta, a possível abertura de um campus de uma universidade federal no município, sonho antigo da população. Na próxima semana já chegará a Salgueiro uma equipe técnica do Ministério para fazer um levantamento das condições do município e encaminhar um estudo a Mendonça.





CURTAS

EM PETROLINA- A cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), a vice-prefeita Luska Portela (PSB) e os vereadores eleitos está marcada para hoje, às 19 horas, na sede do Senac. O evento reunirá diversas autoridades da cidade e o novo secretariado.

PAGAMENTOS- Reeleito, o prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany (PSD), comemora o pagamento do 13º salário, terça-feira passada, para efetivos, contratados e comissionados ativos. Ontem, ele pagou também o 13º salário de todos os servidores municipais inativos.

Perguntar não ofende: E Lula, quando vai ser preso?

TSE apura 16 mil candidatos sem voto e uso de 'laranjas' para cumprir cota feminina

Flávio Ilha/UOL


A professora Maria Elisabeth Coelho Noms, 62, se filiou ao PSD e não teve nenhum voto

Quando a professora de matemática Maria Elisabeth Coelho Noms, 62, se filiou ao PSD, em março deste ano, não imaginava que teria de enfrentar uma campanha eleitoral, como candidata, poucos meses depois.

Sem dinheiro, sem estrutura material e sem a menor noção de como pedir apoio aos eleitores, a professora bateu perna pelas ruas da vila Umbu, uma das áreas mais pobres da cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, andou de ônibus e de táxi, conversou, ouviu, mas não adiantou: Beth Noms não teve nenhum voto na eleição municipal de outubro.

Assim como ela, muitas outras mulheres aparecem com o placar zerado na contagem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Rio Grande do Sul --mais precisamente, 128 candidatas.

Para o MPE (Ministério Público Eleitoral do Estado), trata-se de um indício de que essas mulheres tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco maior de homens, já que a lei eleitoral desde 2009 obriga o cumprimento da cota mínima de 30% para o gênero feminino.

Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido nem sequer um voto. O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação --quase nove mulheres para cada homem.

De acordo com o ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas "candidaturas laranjas", usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.

"A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam disputar as eleições com efetiva igualdade", advertiu o ministro.

O TSE recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigasse essas candidaturas em todo o país. No Rio Grande do Sul, o MPE recomendou que seja instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a veracidade dessas candidaturas.

No procedimento, podem conferir os documentos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se estava fora do local de eleição no dia do pleito. Também devem verificar a regularidade dos gastos de campanha, pois é comum, segundo a promotoria, "a inexistência ou insignificância de gastos" nas candidaturas fictícias.
Cidade com recorde de suspeitas

Alvorada desponta como um dos municípios recordistas de casos no Rio Grande do Sul. Na cidade, de 120 mil eleitores, sete mulheres não tiveram nenhum voto computado na eleição municipal de outubro, seja por falhas no registro das candidaturas, seja porque simplesmente desistiram ao longo da campanha. "Não sei quantos votos eu fiz, não fui ver. Mas pelo menos o meu eu tive", diz Noms, entre incrédula com a investigação e desanimada por seu desempenho eleitoral. "Não fiz nada de errado."

A professora conta que gastou R$ 750 do próprio bolso na campanha, basicamente em deslocamentos pelas vilas mais pobres de Alvorada. Não teve comitê eleitoral, não montou equipe, não distribuiu santinhos e soube, 15 dias antes do pleito, que seu registro havia sido negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). "Me deram espaço num panfleto compartilhado com a candidatura majoritária um mês antes da eleição. Disseram que eram 10 mil santinhos, mas acho que não tinha nem mil", lamenta a professora.

A dona de casa Daniela Carravetta, 33, tem um registro parecido: filiou-se ao PSD em março, teve a candidatura indeferida e não arrecadou nenhum real para a campanha.

Assim como Noms, teve a votação zerada pelo TSE --apesar de o partido afirmar que a candidata fez mais de 700 votos. Na verdade, os 22 votos recebidos por Daniela, segundo a contagem oficial, não foram computados. "Esqueceram de registrar minha filiação no tribunal, por isso não deu. Mas eu fiz campanha, sim. Mais pela internet, mas fiz", defende-se. Uma passada rápida pelas redes sociais da candidata, entretanto, mostra o contrário.

Além das sete candidatas "zeradas" pelo TSE em Alvorada, filiadas a vários partidos, pelo menos outras quatro candidatas do PSD desistiram da eleição antes de outubro, o que obrigou a legenda a desclassificar 12 homens para manter a proporcionalidade entre gêneros.

"O tribunal pegou muito pesado com isso. Todas as nossas candidatas fizeram campanha, não houve irregularidades", afirma a presidente municipal do PSD, Jussara Mendes. No final das contas, a sigla não elegeu nenhum vereador na cidade.

Jussara, que foi candidata à prefeita em Alvorada, diz que várias candidaturas femininas foram indeferidas por problemas no registro junto ao TRE --o que indica que as filiações foram feitas de última hora, de acordo com o MPE.

Ela conta, entretanto, que a maioria das filiações de mulheres foi feita em março, poucas semanas antes do prazo legal de registro de candidaturas, e com objetivo eleitoral. "Todas sabiam que seriam candidatas. Talvez outros partidos tenham feito essa manobra. Nós não fizemos", assegura.

TSE
A partir da esq., Karen Kris, Daniela Carravetta e Teresa Machado, candidatas do PSDB de Alvorada (RS) que nem fizeram campanha
No PSDB de Alvorada, a situação é ainda mais inusitada. A dona de casa Karen Kris, filiada em março deste ano à legenda, nem saiu de casa para fazer campanha. Assim como a aposentada Teresa Machado e a também dona de casa Simone Ribeiro.

Elas eram as únicas candidatas mulheres da coligação dos tucanos com o PV, que tampouco elegeu vereadores na cidade. A aposentada Teresa é mãe do presidente municipal do PSDB, também candidato em outubro, Emerson Machado. Nenhuma delas quis falar com a reportagem do UOL.

Emerson aceitou conversar sobre o caso, mas faltou à entrevista alegando compromissos profissionais.

Por telefone, negou qualquer irregularidade nas candidaturas femininas e se disse "tranquilo" em relação à investigação do Ministério Público Eleitoral. "A Justiça está fazendo uma novela", desdenhou. "Vão apertar logo um partido pequeno como o nosso, sem dinheiro? Por que não vão atrás dos grandes?"

O dirigente, entretanto, reconheceu que muitas mulheres toparam ser candidatas esperando que o partido ajudasse com dinheiro para a campanha --"algumas", segundo ele, sem especificar quantas, desistiram quando perceberam que não teriam apoio financeiro. "É difícil fazer política sem dinheiro. Como o PSDB tem apenas registro provisório aqui em Alvorada, não houve repasses do fundo partidário", justificou.

A promotora Rochelle Danusa Jelineck, da Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada, já concluiu que houve fraude em relação às candidaturas do PSDB da cidade. "As candidatas confirmaram que foram convidadas a disputar a eleição apenas para garantir a cota mínima de mulheres. Não houve candidaturas de fato, apenas um registro fictício", disse. A promotora ainda analisa a possibilidade de propor uma ação criminal contra as mulheres e também contra os dirigentes partidários, já que a fraude eleitoral não resultou na eleição de nenhum parlamentar.

O dirigente do PSDB foi procurado após a manifestação da promotora e respondeu que "não houve irregularidade nas candidaturas". "São pessoas boas, honestas e de família, que estavam agindo em prol da nossa comunidade. Se não tiveram votos, paciência. Deve ser porque desistiram da campanha durante o processo, mudaram de ideia. Isso não é ilegal. Não podemos obrigar ninguém a manter uma candidatura até o fim."

TSE
A partir da esq., Aline do Nascimento Nagera, Simone Silva dos Santos e Cátia Berenice Valadas de Souza, candidatas de Gravataí (RS), não tiveram votos
Em Gravataí, cidade de região metropolitana de Porto Alegre com 187 mil eleitores, o fenômeno se repete. Quatro mulheres não tiveram nenhum voto registrado pelo TSE, mesmo que as candidaturas tenham sido deferidas pela Justiça eleitoral.

A comerciária desempregada Aline do Nascimento Nagera, 25, que foi candidata pelo PTC, não declarou bens à Justiça Eleitoral e tampouco recebeu doações para a campanha. Ela consta como filiada ao partido desde 2008.

A candidata não quis falar com a reportagem. O presidente do PTC de Gravataí, Jandir Giaretta, admitiu que Nascimento não fez campanha e atribuiu o registro a um erro administrativo. "Ela ia ser substituída por outra candidata, mas aí não deu certo e o nome da Aline ficou na lista. Só fomos ver depois", justificou. A candidatura dela viabilizou a do próprio Giaretta, ou Tio São Roque, que recebeu 198 votos e não se elegeu.

Não é o único caso envolvendo o PTC no Rio Grande do Sul. Em Eldorado do Sul, outra cidade da região metropolitana de Porto Alegre, com 25 mil eleitores, a candidata Fernanda da Silva Lopes, 36, que usou o nome de Tia das Trufas na campanha, também foi zerada pelo TSE, apesar de ter sido homologada pelo tribunal. No caso, o registro permitiu a candidatura de Joel Cartana e Bica Ramos. Nenhum dos dois se elegeu.

Também há dois casos em Gravataí envolvendo a coligação do PSD com o PRTB. Simone Silva dos Santos, 45, e Cátia Berenice Valadas de Souza, 37, não fizeram nenhum voto e suas candidaturas estavam regulares, de acordo com o TSE.

Nesse caso, porém, as duas mulheres garantiram a cota para a eleição de dois vereadores do PSD na cidade: Dilamar de Souza Soares, o Dilamar, e João Batista Pires Martins, o Bombeiro Batista.

Nenhuma das candidatas aceitou conversar sobre o assunto com a reportagem do UOL. O diretório do PSD em Gravataí também não recebeu a reportagem.

Se confirmadas as fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor a impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que tenham se beneficiado com a ilegalidade. Segundo a orientação, a impugnação não deve se estender às mulheres eventualmente eleitas, já que a fraude não influenciou suas candidaturas.

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15).

O ministro relator do recurso no STJ, Ribeiro Dantas, ratificou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) de que os funcionários públicos estão mais sujeitos ao escrutínio da sociedade, e que as “leis de desacato” existentes em países como o Brasil atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.

A decisão, unânime na Quinta Turma, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento de que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil têm natureza supralegal. Para a turma, a condenação por desacato, baseada em lei federal, é incompatível com o tratado do qual o Brasil é signatário.

Controle de convencionalidade

Ao apresentar seu voto, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a decisão não invade o controle de constitucionalidade reservado ao STF, já que se trata de adequação de norma legal brasileira a um tratado internacional, o que pode ser feito na análise de um recurso especial, a xemplo do que ocorreu no julgamento da Quinta Turma.

“O controle de convencionalidade não se confunde com o controle de constitucionalidade, uma vez que a posição supralegal do tratado de direitos humanos é bastante para superar a lei ou ato normativo interno que lhe for contrária, abrindo ensejo a recurso especial, como, aliás, já fez esta corte superior ao entender pela inconvencionalidade da prisão civil do depositário infiel”, explicou Ribeiro Dantas.

O ministro lembrou que o objetivo das leis de desacato é dar uma proteção maior aos agentes públicos frente à crítica, em comparação com os demais, algo contrário aos princípios democráticos e igualitários que regem o país.

“A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”, destacou o ministro.

Outras medidas

O magistrado apontou que a descriminalização da conduta não significa liberdade para as agressões verbais ilimitadas, já que o agente pode ser responsabilizado de outras formas pela agressão. O que foi alterado é a impossibilidade de condenar alguém, em âmbito de ação penal, por desacato a autoridade.

No caso submetido a julgamento, um homem havia sido condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão por roubar uma garrafa de bebida avaliada em R$ 9,00, por desacatar os policiais que o prenderam e por resistir à prisão. Os ministros afastaram a condenação por desacato.

UOL

Para chegar com o shape impecável no carnaval, Vívian Cristinelle aposta no jejum intermitente de 16 horas. A musa dos compositores da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé enumera os benefícios e garante que graças a prática mantém seu percentual de gordura corporal abaixo de 10%. Queridinho das famosas, o jejum por um longo período é polêmico e divide opiniões.

“Até o dia do desfile vou seguir com o jejum, quero manter o corpo sequinho e musculoso. A regra é comer só quando está realmente com fome e não seguir o famoso intervalo de 3 horas entre as refeições. Isso é mito”, dispara. “Me inspirei na Deborah Secco, que recuperou rapidamente o corpão depois da gravidez com o jejum intermitente. Já sinto os resultados e o corpo evoluindo”, completa.

Entre os benefícios, o jejum intermitente ajuda na queima de gordura, acelera o metabolismo, reduz a perda de massa muscular, além de deixar a vida de qualquer um mais simples e prática. “Não preciso ficar mais carregando marmitas de um lado para o outro e seguindo uma rotina. Não há regras absurdas de intervalos de refeições. Só preciso ingerir a quantidade certa de calorias no período de 8 horas da maneira que eu quiser”, destaca.

Pelo primeiro ano como destaque de chão, Vívian conta que a preocupação com o corpo aumentou já que precisa de mais resistência para cruzar o Sambódromo do Anhembi. “Estava acostumada a desfilar em carro alegórico, então não exigia uma preparação tão intensa. Agora estou 100% focada para chegar no carnaval com o melhor corpo da minha vida e com todo o fôlego do mundo”.

As modelos Sabrina Boing Boing (esq.) e Danny Morais são primas. Loiras, tatuadas e "carnudas", as gatas provaram em um ensaio sensual que a beleza é de família.

"Somos carne e unha, almas irmãs e gêmeas", revela Sabrina. As gaúchas fizeram um ensaio com cliques ousados no vestiário de uma academia.

Confira as fotos quentes!