O Brasil de amanhã: Nunca o Judiciário abordara de maneira tão límpida e justa a questão da interrupção voluntária da gravidez

Rosiska Darcy de Oliveira - O Globo

Na madrugada de quarta-feira passada — os crimes acontecem preferencialmente enquanto todos dormem — a Câmara dos Deputados votou uma lei que, no dizer da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pode contrariar a independência do Poder Judiciário. A ministra definiu à perfeição o sentido da lei contra o abuso de autoridade de iniciativa do deputado Weverton Rocha, investigado por crimes contra a administração pública.

Esse jabuti colocado no pacote anticorrupção, desfigurando um projeto apoiado por mais de dois milhões de assinaturas, visa diretamente o juiz Moro e os procuradores da Lava-Jato. O episódio serviu para deixar claro que o principais inimigos da operação são os parlamentares sob suspeição de crimes. A Lava-Jato é o melhor instrumento de que dispomos para regenerar o Congresso. Eles sabem disso.

Foi dada a última volta do parafuso na degradação da vida política. A população tem medo do Parlamento que, supostamente, deveria representá-la. Pergunta-se o que estarão tramando às escondidas políticos que fazem o país refém no afã de salvar a própria pele. Que riscos corre o Brasil, quem sabe a sabotagem da política econômica? Quanto mais encurralados se sentem pelas investigações, mais perigosos se tornam.

E pouco se importam com o que pense a sociedade. E, no entanto, apesar deles e contra eles, a sociedade faz seu caminho. Horas antes, à luz do dia, no prédio ao lado, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Alberto Barroso, com apoio da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fachin, decidia que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime, independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

Invocavam “os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada: a autonomia da mulher, que deve conservar o direito de fazer suas escolhas existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e psiquismo, os efeitos da gravidez; e a igualdade, já que os homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria”.

Nunca o Judiciário abordara de maneira tão límpida e justa a questão da interrupção voluntária da gravidez. Jamais dera uma resposta tão satisfatória às mulheres que, há anos, lutam pelo reconhecimento de seu direito de escolha. O contraste entre o atraso de um Congresso carcomido pela corrupção e a contemporaneidade de um STF que acolhe as demandas da sociedade põe em evidência o paradoxo atual do Brasil.

Não é a sociedade brasileira nem as suas instituições como um todo que estão em crise. Se a Lava-Jato revela o lado sombrio do país, sua existência é luz, ato de resistência. Da sociedade brotaram iniciativas como a Lei da Ficha Limpa, exprimindo a recusa à corrupção. E antes dela, movimentos de cidadãos — mulheres, negros, ambientalistas, gays — não esperaram por ninguém para ampliar liberdades e conquistar direitos.

O Brasil muda a cada dia graças à coragem de juízes e procuradores, à capacidade de inovação e resiliência de milhões de brasileiros. Ações cívicas, espontâneas, espalhadas pelo país, impedem que nos deixemos abater pela depressão, quase vergonha, que nos ameaça. É essa energia que revitaliza a política, de fora para dentro, da sociedade para o Estado. “Há um futuro luminoso querendo despertar das sombras do presente”, conclui o livro “Trópicos utópicos”, de Eduardo Giannetti, que serviu de inspiração ao Fórum do Amanhã reunido em Tiradentes, pequena cidade metáfora de um Brasil que preservou sua alma, sua história e arte.

Cenário ideal para nos interrogarmos: “Que constelação de valores seria capaz de nos unir em torno de um projeto inédito de país?”. Os anos de 2017 e 2018 serão dedicados a responder a essa pergunta. É preciso que cidadãos se reúnam Brasil afora, virtualmente ou cara a cara, criem espaços para pensar e construir nosso amanhã, o país possível e desejável. Para além dos ódios primários, que surjam nomes para encarnar uma política renovada por jovens, senhores que são das redes, que representem dignamente quem neles confiar.

Velhas raposas corruptas estão com medo da Justiça. Não têm medo de nós, os eleitores, que desprezam e humilham. Porém, enganam-se. Se nos mobilizarmos para refundar a política, como fizemos ao denunciar a corrupção e dizer não à impunidade, uma surpresa os espera. Amanhã não será um domingo qualquer, a multidão voltará às ruas. Há que temer os cidadãos.

Seu bolso: deputados viajam ao exterior a cada 2 dias




Deputado Nelson Pellegrino em sua visita à França

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Débora Álvares

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Leia na íntegra reportagem com os mais "viajões": Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta ... - Uol

Vaquejada e aborto opõem Igreja e Supremo Trbunal


Leandro Mazzini - Tribuna Esplanada

Não convidem para a mesma mesa de jantar os ministros do STF e a cúpula da Igreja Católica.

A decisão da Corte de permitir o aborto até o terceiro mês dividiu as duas das principais instituições brasileiras.

Em meio a uma campanha nas redes sociais contra a descriminalização da prática de aborto, Dom Odilo Scherer, o arcebispo de São Paulo, é irônico no Twitter: ''A vaquejada é proibida, mas a morte de seres humanos até o terceiro mês é permitido''. E pergunta: ''Que país é este???''.

Assim mesmo, com três pontos de interrogação. Em nota, a CNBB apela à Nossa Senhora para que ''interceda pelos nasciturnos''.

Na Câmara Federal, os evangélicos criaram uma comissão que promete confrontar os ministros. Alega-se que o Supremo resolveu legislar no lugar do Legislativo.

Dúvidas sobre o teto salarial dos juízes no Brasil

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Eremildo é um idiota e ouviu a ministra Cármen Lúcia dizer que "confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir".

Por cretino, Eremildo entendeu que a presidente do Supremo está dizendo que quando mais de 10 mil magistrados levam para casa vencimentos que rompem o teto constitucional de R$ 33.763 eles atuam "contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir".

O idiota sabe que é a única pessoa que pensa assim, mas não consegue entender como a doutora possa ter dito outra coisa, visto que ela e todos os seus colegas do Supremo recebem apenas o teto. No Tribunal de Justiça do Rio, 848 magistrados (98,5%) recebem mais. Entre os promotores e procuradores a situação é parecida, pois 887 dos 904 servidores estouram o limite constitucional.

Gracinha: com apenas sete meses de magistratura, a desembargadora Marianna Fux, de 35 anos, recebeu R$ 46.830 nos meses de junho, julho e agosto. Com 63 anos de idade e 33 de toga, seu pai, o ministro Luiz Fux, vive com o teto. Ele estaria na condição de quem sofre o que a ministra Cármen Lúcia chama de "o abatimento da condição legítima de juiz".

Dez anos depois, MP desenterra caso Furnas


Após dez anos do surgimento das primeiras denúncias dando conta de um esquema de corrupção e desvios em Furnas, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os inquéritos da investigação sobre o caso. Segundo o MPF-RJ, o fato foi encaminhado à PGR após serem identificados que "os fatos constitutivos do objeto envolvem parlamentares detentores de foro por prerrogativa de função".

A decisão de encaminhar o inquérito sobre o caso foi tomada pelo promotor da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Rubem Viana. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a documentação foi encaminhada em setembro deste ano e estão sob sigilo judicial. O material foi recebido pela PGR na ultima sexta-feira (2).

As investigações sobre corrupção em Furnas foram iniciadas em 2005, quando a Polícia Federal abriu inquérito para apurar uma série de denúncias feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson por ocasião da CPI dos Correios. Na ocasião, Jefferson informou aos investigadores sobre a existência do esquema na estatal energética de Furnas. Um dos investigados, o lobista Nilton Monteiro, apresentou uma lista com o nome de 156 políticos que teriam sido beneficiados com propinas originárias do esquema no que ficou conhecido como a "lista de Furnas".

Apesar disso as investigações não avançaram. Em 2012, o MPF-RJ denunciou 11 pessoas sob a acusação de envolvimento em irregularidades em dois contratos de termelétricas. O caso foi remetido para a Polícia Civil e somente em março deste exercício o inquérito foi concluído e em setembro a Justiça Estadual arquivou o processo. Já a parte que envolve políticos e parlamentares foi encaminhada à PGR.

Ai de quem mexer com a Lava-Jato!


Ricardo Noblat

O apoio dos brasileiros à Lava-Jato é cada vez mais esmagador. Foi o que ficou demonstrado na mais recente pesquisa aplicada pela Ipsos, empresa presente em 88 países e respeitada por sua independência. Margem de erro: três pontos percentuais.

A Ipsos fez entrevistas presenciais com 1.200 pessoas em 72 cidades entre 1 e 13 de novembro. Para 96% delas, as investigações da Lava-Jato “devem ir até o fim, custe o que custar”. Em pesquisa de janeiro último, os que assim pensavam eram 90%.

Naquele mês, 81% dos pesquisados acreditavam que a operação deveria seguir mesmo com riscos de instabilidade política, e 79% declararam que a Lava-Jato deveria continuar mesmo com impacto na estabilidade econômica.

Agora, para 94%, a operação deve continuar mesmo com o impeachment de Dilma e com a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O mesmo percentual acredita que ainda restam muitos nomes a serem investigados.

O partido mais associado à operação da Lava-Jato é o PT (66%). Em segundo lugar, o PMDB (7%). Em terceiro, o PSDB (3%). Para 64% dos entrevistados, a Lava-Jato está investigando todos os partidos. Para 94%, ela deveria, sim, investigar todos os partidos.

83% dos pesquisados acreditam que Lula será mencionado na delação da Odebrecht. Isso ocorrerá também com Dilma (66%) e Temer (54%). Quando perguntados se acreditam na participação de Lula em casos de corrupção, 84% responderam que sim.

Mais da metade (51%) não acredita que Lula será preso, contra 47% que acredita. Para 95%, as investigações da Lava-Jato devem continuar mesmo que Lula seja julgado culpado.

Ameaça de Deltan repercute mal entre a turma de Janot


A ameaça de largar a Lava Jato, feito por Deltan Dallagnol e sua turma, continua reverberando entre os procuradores que atuam na PGR, em Brasília.

A avaliação na capital é de que o recado dado pela força-tarefa no Paraná tinha como alvo a população, não o Congresso.

Os procuradores adorariam, lógico, que a entrevista empurrasse o país às ruas para evitar as mudanças no projeto das Dez Medidas de Combate à Corrupção e a votação da proposta que endurece as penalidades contra abusos de autoridade.

Isso não aconteceu. E, agora, o campo da disputa entre parlamentares e investigadores não é o fórum, mas o plenário. Ou seja, as excelências jogam em casa.

Na PGR, acredita-se que os torpedos vindos de Curitiba durante a entrevista dos procuradores só fez aumentar a temperatura, dando a Renan Calheiros mais um estímulo para tentar aprovar o que for possível no Senado para bombardear o Ministério Público. (Radar – Folha de .Paulo)

Em jato da FAB, Moraes vai passar o feriado em casa


Nas asas do poder - Alexandre de Moraes usou um avião da FAB para passar o feriado do dia 12 de outubro em casa. Como sabe que só deveria usá-lo a serviço, sua excelência agendou compromissos na capital paulista no dia 13, mas viajou no dia 11, na véspera da folga.

Já o mercado financeiro parece ter recebido bem o noticiário sobre a assinatura do acordo de leniência da Odebrecht e o pedido de desculpas do grupo baiano. Os bonds da Odebrecht Engenharia & Construção subiram 10% hoje e atingiram o melhor patamar em 2016.

Além disso, as ações da Braskem, braço petroquímico do conglomerado e que participa do acordo, apresentavam a maior alta do Ibovespa nesta tarde, subindo mais de 12%. Ao final do dia, ação fechou com uma valorização de 12,43%, a maior cotação de sua história. (Radar – Veja)


Lava Jato é premiada em meio a duros ataques




Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Transparência Internacional reconhece o trabalho da força-tarefa, alvo de uma “estratégia cruel”, segundo Deltan Dallagnol.

O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse neste sábado (3) no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu, revela Rubens Valente, em reportagem na Folha. (*).

Doze procuradores de Curitiba (PR) foram ao Panamá para receber o prêmio internacional de combate à corrupção concedido pela Transparência Internacional.

“Nessa semana, quando uma tragédia levou o país a um grande luto, homens impiedosos colocaram em curso uma estratégia cruel. Enquanto o Brasil chorava o acidente aéreo que matou diversos jogadores de futebol, enquanto as manchetes estavam cheias de dor, deputados da Câmara trabalharam ao longo da noite para infligir o mais forte ataque que a Lava Jato sofreu ao longo de mais de dois anos de vida“, afirmou Dallagnol.

A seguir, comentário da subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen sobre o prêmio recebido pela força-tarefa da Lava Jato:

“A força-tarefa simboliza o trabalho conjunto de colegas e servidores do Ministério Público Federal de várias unidades, do Poder Judiciário Federal e cortes superiores, integrantes da Polícia Federal , da Receita Federal, do TCU, da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e de outros órgãos de controle e fiscalização para que a lei no Brasil seja aplicada a todos, pessoas físicas e jurídicas, que cometeram ilícitos relativos ao desvio e apropriação de recursos públicos em quaisquer das esferas da administração públicas.

É símbolo do trabalho de colegas de Ministério Público em todas as unidades da nossa federação. A mobilização, o controle social e o apoio da sociedade civil e o trabalho da imprensa por transparência dos atos de administração pública, podem garantir efeitos duradouros às transformações que estamos vivendo e impedir retrocessos como a criminalização dos atos inerentes às funções do Ministério Público e da Magistratura”.

Mortal loucura sem cura


Carlos Brickmann

Para os romanos, um poeta ("vate") tinha dons divinos, entre eles o de prever o futuro - "vaticínio". Parece que tinham razão: um monumental poeta brasileiro, falecido num final de novembro há 320 anos, é o autor de Mortal Loucura) - poema que, com música de José Miguel Wisnik, na voz de Maria Bethania, foi a trilha sonora de Velho Chico. Até isso ele previu!

A loucura começa pelo presidente da República, que considera "um fatozinho" a pressão de um ministro para obrigar outro a desconsiderar uma lei para poder construir um apartamento em Salvador. Continua pelo Congresso, que tenta votar disfarçadamente uma anistia imoral, bem quando todo mundo está prestando atenção; e culmina com promotores da Lava Jato ameaçando renunciar se a lei anticorrupção que sugeriram (e que é discutível) não for aprovada do jeito que querem. "Quem do mundo a mortal loucura... cura", diz o poeta.

Os procuradores não podem renunciar a uma investigação, a menos que se demitam. É o trabalho para o qual foram designados, ponto. Empenhar-se menos seria fazer o jogo de quem quer escapar das investigações - que não ficariam tristes se os procuradores renunciassem à Lava Jato. E não é função de procuradores, por mais razão que tenham, dar ordens ao Congresso e ao presidente da República.

Agora entram no Supremo cerca de 80 delações da Odebrecht. Quando haverá denúncias e julgamentos? "Será no fim dessa jornada... nada".

Nordeste enfrenta a maior seca de sua história
VEJA

Dados do volume de chuvas mostram que a região foi assolada pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada

O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada.

VEJA viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta. A reportagem que está publicada na edição da revista desta semana, descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado.

Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento. O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.

No Rio, até bandido reclama da segurança pública


Preso pela PM na última quarta-feira, o traficante Carlos José da Silva Fernandes, o Arafat, contou uma história, já dentro da carceragem, que ilustra bem a situação de total descontrole da segurança pública do estado.

Meses atrás o bandido mandou um emissário levar seu carro, um HB20, para vender em uma concessionária. Na altura da Fazenda Botafogo, na zona Norte, seu cúmplice foi assaltado! E roubaram o carro do ‘patrão’. Detalhe: o ataque foi feito pela mesma quadrilha da qual Arafat é um dos chefões. E assim, claro, conseguiu recuperar seu veículo.

Desde agosto, o Rio de Janeiro já quebrou o recorde de assaltos da história em três meses consecutivos. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), outubro registrou a incrível e inédita marca de mais de 20 000 roubos (especificamente 20.242 assaltos), um aumento considerável em relação ao outubro de 2015, que totalizou 12.017 roubos. (Radar – Veja)