Resenha política

Robson Oliveira



Périplo

Durante toda a semana o prefeito eleito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), estreou definitivamente na militância política e fez um périplo pelos gabinetes dos senadores e deputados federais que compõem a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional. Nas visitas, munido de alguns parcos dados sobre as finanças municipais, Hildon pedia ajuda dos parlamentares para que colocassem emendas impositivas (aquelas obrigadas a serem liberadas) no orçamento da União para a infraestrutura da capital.



Competência

Depois de muita conversa e um suculento regabofe na capital federal, a bancada de Rondônia decidiu colocar uma emenda coletiva de 150 milhões para Porto Velho. São recursos ainda orçamentários que necessitarão de muito empenho e projetos em Brasília para serem liberados. Mas, como estreante na política, Dr. Hildon conseguiu um feito que em quatro anos o atual prefeito Mauro Nazif não conseguiu. Embora Nazif tenha sido membro da mesma bancada por seis mandatos consecutivos. O prefeito eleito começa a mostrar para que veio.



Desenvoltura

No jantar que ofereceu à bancada federal, Hildon Chaves avisou que a partir de agora as divergências eventualmente afloradas na campanha ficam no passado e que o partido do prefeito é o interesse da população que o elegeu. Ao descer do palanque, o futuro prefeito demonstra que a ficha caiu e que o momento é buscar convergência com as forças políticas rondonienses para colocar em prática as propostas que se comprometeu durante a campanha. O périplo do Dr. Hildon pela capital federal foi exaustivamente elogiado pela bancada federal. Inclusive pela desenvoltura com que abordou os problemas de Porto Velho nas reuniões que agendou com ministros de estado.



Curiosidade

Os principais expoentes do tucanato no Congresso Nacional demonstraram curiosidade em conhecer o prefeito eleito de Porto Velho, desde que parte da mídia nacional passou a compará-lo com o prefeito eleito de São Paulo, João Dória. Dr. Hildon se reuniu com Aécio Neves, Aluísio Nunes, Flexa Ribeiro, entre outros congressistas de alta plumagem.



Berlinda

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Ezequiel Neiva, tem sido criticado nas cercanias do palácio pela lentidão com que resolve os problemas da pasta na região de Ariquemes – reduto do governador – bem diferente da rapidez pela qual soluciona os gargalos rodoviários dos municípios do cone sul – reduto eleitoral do diretor. Na berlinda, começa uma pressão para que seja dispensado.



Finanças

Apesar de a economia rondoniense apresentar índices mais vigorosos que a maioria dos estados, não escapa ilesa da crise que afeta o país. Não há neste momento nenhum risco iminente de que os salários dos servidores estaduais atrasem, e nem o décimo terceiro. No entanto, até que o Governo Federal repactue uma relação fiscal mais avantajada com os estados, as finanças rondonienses tendem a se aproximar do sinal vermelho.



Terras

É uma boa notícia a informação de que o Governo Federal pode editar uma medida provisória para que as terras devolutas da União sejam transferidas para o Estado de Rondônia. É um dos gargalos para a economia estadual a falta de titulação das terras, pois afeta diretamente o pequeno produtor que não consegue a liberação de um crédito sem a regularização da propriedade rural. Igualmente a questão fundiária urbana, em particular na capital. É preciso também acelerar a titularidade dos lotes urbanos de Porto Velho, tema exaustivamente debatido entre os candidatos a prefeito na última eleição. Contudo, é preciso muita parcimônia para que a boa notícia não seja desvirtuada pelos espertos de plantão.



Cotação

A engenheira Márcia Luna, profissional bem avaliada em sua categoria, é cotada para permanecer e responder pela área de regularização fundiária na equipe de Hildon Chaves. A cogitação não significa definição, conforme a coluna revelou nos nomes anteriormente divulgados, mas é grande a chance de ser convidada.



Gritaria

Houve reações contrárias de parte do tucanato em relação aos nomes que podem compor a futura equipe do Dr. Hildon, divulgada em primeira mão pela coluna. Uma gritaria histérica e inapropriada porque o prefeito eleito sequer confirmou publicamente todos os nomes e, certamente, quando forem anunciados oficialmente, constará nessa lista tucanos que trabalharam pela eleição. O que há é muita agoniação desnecessária. Há espaço na administração municipal para acomodar muito tucano que possua um currículo compatível com o perfil que o prefeito quer. Espaço não se abre no grito.


Posse

O professor Ari Ott tomou posse definitiva como reitor da Unir, nesta quinta-feira em Brasília. O evento contou com poucas pessoas próximas do novo magnifico de nossa Unir e sem nenhuma pompa. Ott assumiu depois de várias tentativas frustradas dos seus adversários que pressionaram os deputados federais e senadores para que o MEC empossasse o segundo colocado. Um dossiê foi distribuído nos gabinetes com acusações pesadas contra o professor, mas não surtiram os efeitos desejados. O MEC optou em respeitar o resultado interno das eleições da Unir que conferiu ao novo reitor mais de cinquenta por cento dos votos. A coluna louva a atitude do ministro e parabeniza a vitória da maioria da comunidade acadêmica da UNIR. Pode-se criticar Ari Ott por eventuais excessos, mas é de longe um dos maiores intelectuais rondoniense que dignifica qualquer cargo público que assuma.

Resenha política

Robson Oliveira



Périplo

Durante toda a semana o prefeito eleito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), estreou definitivamente na militância política e fez um périplo pelos gabinetes dos senadores e deputados federais que compõem a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional. Nas visitas, munido de alguns parcos dados sobre as finanças municipais, Hildon pedia ajuda dos parlamentares para que colocassem emendas impositivas (aquelas obrigadas a serem liberadas) no orçamento da União para a infraestrutura da capital.



Competência

Depois de muita conversa e um suculento regabofe na capital federal, a bancada de Rondônia decidiu colocar uma emenda coletiva de 150 milhões para Porto Velho. São recursos ainda orçamentários que necessitarão de muito empenho e projetos em Brasília para serem liberados. Mas, como estreante na política, Dr. Hildon conseguiu um feito que em quatro anos o atual prefeito Mauro Nazif não conseguiu. Embora Nazif tenha sido membro da mesma bancada por seis mandatos consecutivos. O prefeito eleito começa a mostrar para que veio.



Desenvoltura

No jantar que ofereceu à bancada federal, Hildon Chaves avisou que a partir de agora as divergências eventualmente afloradas na campanha ficam no passado e que o partido do prefeito é o interesse da população que o elegeu. Ao descer do palanque, o futuro prefeito demonstra que a ficha caiu e que o momento é buscar convergência com as forças políticas rondonienses para colocar em prática as propostas que se comprometeu durante a campanha. O périplo do Dr. Hildon pela capital federal foi exaustivamente elogiado pela bancada federal. Inclusive pela desenvoltura com que abordou os problemas de Porto Velho nas reuniões que agendou com ministros de estado.



Curiosidade

Os principais expoentes do tucanato no Congresso Nacional demonstraram curiosidade em conhecer o prefeito eleito de Porto Velho, desde que parte da mídia nacional passou a compará-lo com o prefeito eleito de São Paulo, João Dória. Dr. Hildon se reuniu com Aécio Neves, Aluísio Nunes, Flexa Ribeiro, entre outros congressistas de alta plumagem.



Berlinda

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Ezequiel Neiva, tem sido criticado nas cercanias do palácio pela lentidão com que resolve os problemas da pasta na região de Ariquemes – reduto do governador – bem diferente da rapidez pela qual soluciona os gargalos rodoviários dos municípios do cone sul – reduto eleitoral do diretor. Na berlinda, começa uma pressão para que seja dispensado.



Finanças

Apesar de a economia rondoniense apresentar índices mais vigorosos que a maioria dos estados, não escapa ilesa da crise que afeta o país. Não há neste momento nenhum risco iminente de que os salários dos servidores estaduais atrasem, e nem o décimo terceiro. No entanto, até que o Governo Federal repactue uma relação fiscal mais avantajada com os estados, as finanças rondonienses tendem a se aproximar do sinal vermelho.



Terras

É uma boa notícia a informação de que o Governo Federal pode editar uma medida provisória para que as terras devolutas da União sejam transferidas para o Estado de Rondônia. É um dos gargalos para a economia estadual a falta de titulação das terras, pois afeta diretamente o pequeno produtor que não consegue a liberação de um crédito sem a regularização da propriedade rural. Igualmente a questão fundiária urbana, em particular na capital. É preciso também acelerar a titularidade dos lotes urbanos de Porto Velho, tema exaustivamente debatido entre os candidatos a prefeito na última eleição. Contudo, é preciso muita parcimônia para que a boa notícia não seja desvirtuada pelos espertos de plantão.



Cotação

A engenheira Márcia Luna, profissional bem avaliada em sua categoria, é cotada para permanecer e responder pela área de regularização fundiária na equipe de Hildon Chaves. A cogitação não significa definição, conforme a coluna revelou nos nomes anteriormente divulgados, mas é grande a chance de ser convidada.



Gritaria

Houve reações contrárias de parte do tucanato em relação aos nomes que podem compor a futura equipe do Dr. Hildon, divulgada em primeira mão pela coluna. Uma gritaria histérica e inapropriada porque o prefeito eleito sequer confirmou publicamente todos os nomes e, certamente, quando forem anunciados oficialmente, constará nessa lista tucanos que trabalharam pela eleição. O que há é muita agoniação desnecessária. Há espaço na administração municipal para acomodar muito tucano que possua um currículo compatível com o perfil que o prefeito quer. Espaço não se abre no grito.


Posse

O professor Ari Ott tomou posse definitiva como reitor da Unir, nesta quinta-feira em Brasília. O evento contou com poucas pessoas próximas do novo magnifico de nossa Unir e sem nenhuma pompa. Ott assumiu depois de várias tentativas frustradas dos seus adversários que pressionaram os deputados federais e senadores para que o MEC empossasse o segundo colocado. Um dossiê foi distribuído nos gabinetes com acusações pesadas contra o professor, mas não surtiram os efeitos desejados. O MEC optou em respeitar o resultado interno das eleições da Unir que conferiu ao novo reitor mais de cinquenta por cento dos votos. A coluna louva a atitude do ministro e parabeniza a vitória da maioria da comunidade acadêmica da UNIR. Pode-se criticar Ari Ott por eventuais excessos, mas é de longe um dos maiores intelectuais rondoniense que dignifica qualquer cargo público que assuma.

Deputados asseguram apoio para o esporte em Ouro Preto do Oeste

Maurão de Carvalho e Marcelino Tenório se reuniram com o vereador eleito, Jeferson Silva

O apoio para as atividades desportivas em Ouro Preto do Oeste foi assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e pelo deputado Marcelino Tenório (PRP), durante audiência nesta semana com o vereador eleito do município, Jeferson Silva (PMDB).

Maurão contou que esteve nesta semana em Brasília, com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, que se comprometeu em liberar R$ 500 mil para o esporte em Ouro Preto, através da intervenção do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB).

“O ministro, a pedido nosso e do deputado Lúcio Mosquini, se comprometeu em liberar esse recurso, via prefeitura, para que possa exercer atividades como a compra de uniformes esportivos, bolas, equipamentos e outros”, explicou Maurão.

Tenório reforçou que apoiar o esporte promove qualidade de vida e, para muitos jovens, é uma oportunidade de lazer e diversão sadia. “O esporte é muito importante, especialmente nas comunidades rurais, onde por muitas vezes é a principal atividade de lazer”, acrescentou.

O vereador eleito agradeceu por essa destinação dos recursos e disse que vai acompanhar a tramitação do processo, envolvendo o Ministério e a prefeitura, para que haja celeridade.

“Vamos acompanhar a liberação e a destinação do recurso, para que as comunidades mais carentes possam ser beneficiadas com essa iniciativa”, completou.


ASCOM

Cirurgias ortopédicas recomeçam em Ji-Paraná no início de dezembro

Deputado Laerte Gomes disponibiliza R$ 300 mil e cobra contrapartida do governo

O deputado Laerte Gomes (PSDB) se reuniu com o secretário adjunto de Estado da Saúde, Eduardo Maiorquim, cobrando celeridade no reinício das cirurgias ortopédicas de pequenos e grandes fragmentos em Ji-Paraná. Maiorquim explicou que o governo do Estado teve alguns problemas, mas assegurou ao parlamentar que no início de dezembro o impasse deverá estar solucionado.

Laerte Gomes estava acompanhado pelo secretário Municipal da Saúde de Ji-Paraná, Renato Fuverki, e pelo prefeito eleito de Urupá, Célio Lang (PP).

Para o reinício dos procedimentos cirúrgicos, o município de Ji-Paraná ficou responsável em providenciar um arco cirúrgico e médicos, enquanto o deputado Laerte ficou encarregado de disponibilizar R$ 300 mil, através de emenda parlamentar para a aquisição de medicamentos.

“A prefeitura já providenciou o arco cirúrgico, que é um aparelho de Raios-X capaz de produzir imagens em tempo real, e minha emenda de R$ 300 mil já foi liberada. Agora falta o Estado disponibilizar equipamentos de órtese e prótese”, explicou Laerte, que cobrou Maiorquim firmemente.

O secretário disse que, por problemas no orçamento, a ata de registro de preços da Sesau venceu, mas adiantou que já está sendo providenciada outra.

“Agora que as cirurgias ortopédicas devem ser reiniciadas deverão aparecer muitos pais para a criança, mas é bom lembrar que foi o deputado Laerte Gomes quem tomou a frente da situação e disponibilizou os recursos financeiros para a compra de medicamentos para o Hospital Municipal de Ji-Paraná”, destacou Renato Fuverki.

Laerte lembrou que decidiu trabalhar pela volta das cirurgias depois de audiência pública realizada em Ji-Paraná, atendendo pedido do vereador Edivaldo Gomes (PSB).

ASCOM

MP investiga prefeitura de Teixeiropolis por contratação de possível empresa fantasma
O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste abriu uma linha de investigação para apurar a contratação de uma possível empresa de fachada por parte da prefeitura de Teixeirópolis administrada pelo prefeito Valdir Mendes de Castro o Valdir do Posto (PP). A peça processual está a cargo da promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima e consta a denuncia chegada até o conhecimento do MP que diversas pessoas ligadas à Administração Pública de Teixeirópolis teriam empresas que participam de licitações no Município, porém, apenas traz elementos concretos em relação a Gilvan Figueiredo, que seria proprietário da empresa R.S.C Figueiredo ME. Um dos focos de corrupção nos municípios são as empresas “de fachada”, mais conhecidas como empresas fantasmas, que a partir de licitações dirigidas são contratadas pela Administração Pública para fornecimento de bens, construção de obras e prestação de serviços, com único propósito de desviar dinheiro dos cofres públicos. ainda o recebimento de denúncia, dando conta de irregularidades na contratação e prestação de serviços pela Empresa R.S.C FIGUEIREDO - ME, CNPJ 19.088.825/0001-38, junto à Prefeitura de Teixeirópolis. A promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima resolveu instaurar o inquérito civil público com a finalidade de combater eventuais contratações pela Administração Pública do Município de Teixeirópolis com a possível empresa fantasma R.S.C FIGUEIREDO – ME inobservando os critérios legais, e ainda colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, nos termos da lei.

A representante do MP determinou cumpra as seguintes diligências:

a) consulta eletrônica junto à JUCER a fim de obter por via digital os atos de constituição da empresa e posteriores alterações, as quais devem ser arroladas em planilha;

b) expedição de ofício à SEMFAZ, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhamento de cópia do alvará de funcionamento e documentos correlatos da empresa; bem como requisitando informações sobre movimentação/recolhimento de
tributos no período da contratação pela Prefeitura e sobre as notas fiscais emitidas, no ano de 2014 a 2016, tendo como compradora/prestadora de serviço a empresa mencionada.

c)expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho (Ministério doTrabalho e Emprego), solicitando, em 10 (dez) dias, informações sobre o registro de funcionários existentes no período investigado.

d) expedição de ofício à Eletrobrás, solicitando, em 10 (dez) dias,
informações sobre se há ligação de energia no endereço da sede empresa eme nome da empresa, enviando relatório do consumo dos últimos 36 (trinta e seis) meses.

e) Qualifique-se:

- o Pregoeiro Responsável pela Licitação 638/2015;
- a CPL;
- o responsável ou responsáveis pela fiscalização do serviço prestado, bem como pelo
relatório de fiscalização da obra, conforme disposto no informado às fls.118 do PA;
- o Secretário da Pasta responsável pela contratação da empresa.

f) O NAE para que proceda a analise do PA licitatório, no que tange aos aspectos jurídicos, especialmente o relacionado as fls.638, se era possível a subcontratação, a forma de pagamento e prestação do serviço. Prazo: 10 (dez) dias.

Desde já determino a reiteração das requisições de informações não remetidas no prazo fixado (com a advertência do crime do art. 10 da Lei 7.347/1985) ou prestadas de forma incompleta.

A promotora de Justiça Dra. Alba da Silva já oficializou o prefeito a respeito do fato através de documento bem como solicitou do presidente da Câmara municipal vereador Josmar Alves Teixeira cópia dos assentos funcionais do servidor Gilvan Figueredo.

Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonline.com