Política : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 27/10/2016 16:57:23


Maurão e Marcelino se reúnem com vereadora de Ouro Preto

Rosária Helena apresentou demandas do município e pediu apoio aos deputados

Mesmo encerrando seu mandato neste ano, a vereadora Rosária Helena (SD), de Ouro Preto do Oeste, se reuniu nesta semana com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e com o deputado Marcelino Tenório (PRP), para pedir apoio ao município, com a inclusão de emendas no orçamento de 2017 e também indicações ao Executivo.

“Deixo meu mandato, mas tenho compromisso com a comunidade e por isso não poderia deixar de apresentar algumas demandas de Ouro Preto, como a melhorias nas estradas e apoio para os nossos produtores rurais, além da saúde e do social”, destacou Rosária.

Maurão disse que ela muito contribuiu com o município e que a sua solicitação vai ser trabalhada em conjunto entre ele e o deputado Marcelino, para que Ouro Preto seja beneficiado.

“Vamos sim destinar emendas e buscar atender, dentro das possibilidades, aos pleitos da vereadora em nome da população de Ouro Preto”, completou.

Tenório ressaltou que o gesto de Rosária é de uma pessoa que tem compromisso e dedicação pelo município, mesmo tendo saído de uma disputa pela prefeitura onde não conseguiu sucesso.

“Foi uma disputa equilibrada, mas a Rosária não conseguiu se eleger prefeita por pouco, mas isso não a impediu, ainda como vereadora e cidadã, de apresentar uma série de pedidos em nome da população de Ouro Preto”, observou Tenório.

DECOM

Regionais : Rondônia supera Pará em número de mortes no campo e preocupa procuradora da República
Enviado por alexandre em 27/10/2016 16:52:48


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer ampliar o investimento e a segurança jurídica dos programas de defensores de direitos humanos.

As metas foram estabelecidas nesta quarta-feira (26), em audiência pública que debateu o impacto da reestruturação do governo federal sobre três programas de proteção: a vítimas e testemunhas (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - ProVita), a crianças e adolescentes (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM) e aos próprios defensores ameaçados de morte (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH).

Deputados de oposição, como a ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS), denunciaram ameaças de descontinuidade dos programas. "A descontinuidade coloca em risco vidas: vidas de defensores, vidas de testemunhas e vítimas e vidas de crianças e adolescentes ameaçados de morte. E nós temos tido relatos de descontinuidade no financiamento, no apoio, no aporte de recursos e na atenção", disse a deputada.

Representantes de vários fóruns e comitês de defensores dos direitos humanos admitiram preocupação com o atual quadro, sobretudo diante da tendência de aprovação, no Congresso, de emenda constitucional (PEC 241/16) que limita os gastos públicos. A PEC já foi aprovada pela Câmara e foi encaminhada para análise no Senado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Padre João (PT-MG), anunciou articulações em torno de uma emenda do colegiado ao orçamento da União para garantir o aporte de R$ 50 milhões para os programas.

O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) também sugeriu investimentos por meio de emendas parlamentares, que têm execução orçamentária obrigatória por parte do Poder Executivo.

Integrante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Inácio da Silva citou alguns temores em relação à redução de recursos. "[O programa] já tem sofrido uma estagnação nos últimos anos e a previsão no orçamento para o ano que vem nos preocupa muito. Houve, nos últimos anos, o fechamento de cinco programas. Isso significa diminuição do território de proteção e da capacidade de acolhimento da demanda que possa haver", declarou.

Regulamentação

Também houve queixas quanto à falta de um marco legal que garanta aos programas segurança jurídica e perfil de política de Estado. Dos três programas debatidos, apenas o ProVita, que protege vítimas e testemunhas, é amparado por lei (9.807/99). Os demais são regulados por decreto presidencial.

Um projeto de lei do Poder Executivo (PL 4575/09) institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e já está pronto para votação no Plenário da Câmara. No entanto, novas propostas poderão surgir de grupos de trabalho montados no governo Temer e no Conselho Nacional de Direitos Humanos.

A representante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos, Luciana Pivato, também manifestou preocupação com o destino dos programas diante do atual quadro, segundo ela, marcado pela criminalização dos movimentos sociais. "O programa não cuida apenas de pessoas, porque o conceito de defensor e defensora de direitos humanos inclui as coletividades, os grupos e os movimentos sociais. Por vezes, o caso é o de uma comunidade quilombola inteira, ou um povo indígena inteiro ou uma comunidade urbana inteira", afirmou.

Esses programas estavam sob a responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, no governo Temer, passaram para a órbita do Ministério da Justiça. O ministro da pasta, Alexandre de Moraes, foi convidado para a audiência pública, mas não compareceu. A diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos do ministério, Karolina de Castro, mostrou-se disposta a discutir problemas administrativos dos programas, como os relacionados a convênios e prestação de contas, mas garantiu que os repasses financeiros estão em dia.

"Nós tivemos um problema na integração da estrutura da Secretaria de Direitos Humanos dentro do Ministério da Justiça. Entretanto, todos os repasses que estavam pendentes foram feitos e hoje não existe nenhuma parcela pendente. Todos os pagamentos estão regularizados e em dia. E é fundamental a gente ter em mente que os estados também são cofinanciadores dessa política", disse Karolina de Castro.

De acordo com o governo, pouco mais de 1.700 pessoas são beneficiadas pelos três programas de proteção (393 defensores no PPDDH, 420 vítimas e testemunhas no ProVita e 348 crianças e adolescentes e 579 familiares no PPCAM). O orçamento para 2016 está em torno de R$ 30 milhões (R$ 3,7 milhões para o PPDDH, R$ 14,2 milhões para o ProVita e R$ 13,1 milhões para o PPCAM).

Aporte de recursos

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat (foto), também participou da audiência pública e enalteceu a figura dos defensores de direitos humanos. "É preciso reforçar que o defensor tem uma luta que merece ser continuada. O agressor quer tirá-lo da luta. A filosofia do programa é a máxima exposição do defensor para visibilizar a luta e mostrar que há uma rede de proteção aos direitos humanos. E isso envolve muito aporte de recursos", disse.

Duprat manifestou preocupação com a tendência de redução de investimentos também em reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas. Como exemplos de que os problemas em torno dos programas de proteção devem ser superados com urgência, ela citou casos de ação de milícias armadas no interior do País e o fato de Rondônia acabar de superar o Pará em número de mortes no campo.

Duprat e Inácio da Silva são favoráveis à retomada das discussões em torno da criação de um fundo financeiro para financiar a proteção aos defensores.

AGÊNCIA CÂMARA

Regionais : Rondônia – Território dos Uru Eu Wau Wau sofre a “pior invasão em décadas”
Enviado por alexandre em 27/10/2016 16:50:32


Os Uru Eu Wau Wau são conhecidos por tatuarem o contorno de seus lábios com jenipapo, uma tinta preta feita da fruta amazônica - Fiona Watson/Survival (1991)

RIO - O território dos indígenas Uru Eu Wau Wau, na Amazônia brasileira, está sofrendo a “pior invasão em décadas”, que ameaça exterminar três tribos isoladas, denunciou nesta quarta-feira a ONG britânica Survival.

Um comunicado da ONG diz que, com o apoio de políticos locais, proprietários de terras e colonos estão invadindo e desmatando áreas contíguas ao território dos Uru Eu Wau Wau — que se autodenominam Jupaú — no estado de Rondônia. O problema estaria acontecendo apesar de a área estar localizada em uma zona reconhecida oficialmente como Terra Indígena dentro do Parque Nacional Pacaás Novos, onde a fauna e flora também estão ameaçadas.

O risco destas invasões é duas vezes maior para as tribos que nunca saíram do seu isolamento, porque muitos dos seus membros morrem por doenças contagiosas, como a gripe ou o sarampo, às quais não têm resistência, além de serem exterminados pelas pessoas que roubam suas terras e recursos.

A ONG de defesa dos direitos dos indígenas também divulgou uma carta que os Uru Eu Wau Wau — contatados pelo governo brasileiro nos anos oitenta — mandaram à Polícia Federal de Rondônia no início de agosto para denunciar essas invasões.


Imagem aérea da devastação provocada por queimada em Rondônia, perto do território de indígenas isolados e dos Uru Eu Wau Wau - ONG Kanindé

“Estamos muito preocupados porque as invasões estão próximas das aldeias (...). A situação é gravíssima e precisamos que os invasores sejam retirados com urgência, antes que índios ou invasores morram em um confronto dentro da Terra Indígena”, manifestou a tribo.

A invasão de terras é o maior problema que os povos indígenas enfrentam.

— Em todo o mundo, sociedades industrializadas estão roubando as terras indígenas em busca de lucro. É uma continuação das invasões e do genocídio que caracterizou a colonização europeia das Américas — disse o diretor da Survival, Stephen Corry.

Várias tribos do Brasil desapareceram por doenças após contatos com o mundo exterior nos anos 1970 e 1980, segundo especialistas. Nos últimos anos, as autoridades optaram por tentar preservá-las de qualquer relação direta, a menos que fosse absolutamente necessário.

Há cerca de 900.000 indígenas de 305 etnias vivendo no Brasil. Suas terras ocupam 12% do território, a maioria na Amazônia, mas muitas ainda têm de ser delimitadas e foram ocupadas por colonos.

O GLOBO

Regionais : Esquema de fraude em licitações rende condenação à ex-prefeita de Ariquemes
Enviado por alexandre em 27/10/2016 16:47:59


Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edilson Neuhaus, da 4ª Vara Cível de Ariquemes, condenou a ex-prefeita daquele município Daniela Amorim (foto), que também já foi deputada estadual por Rondônia, pela prática de improbidade administrativa. Além dela, foram sentenciados: Antonival Pereira Amorim, Emílo Azevedo de Oliveira, Joanilson Ferreira da Silva, Francisco José Rangel Nunes e Antenor Elias da Rocha Júnior.

As empresas Construcenter Construções Ltda; Construrom, atual Center Wood Indústria e Comércio de Madeiras Ltda; Starmad Ltda; Arc Arquitetura e Construções Ltda; Atual Saluana Construções Ltda; Rangel e Matias Construção Civil e Transportes Ltda; Construsul Construções Ltda, no momento denominada Norsul Construções Ltda – ME também foram atingidas pela condenação.

Cabe recurso.

Para obter a condenação, o Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que durante a administração de Daniel Amorim, em investigação policial titulada “Operação Mamoré”, fora identificada uma organização criminosa, formada para a apropriação de recursos públicos, por meio de empresas "fantasmas", através de licitações e contratos públicos.

Ainda segundo o órgão, em decorrência disso, foram feitas auditorias em vários processos relativos à contratação de serviços e compras de bens, sendo percebidas incontáveis irregularidades em procedimentos licitatórios.

“Quanto à fraude licitatória, várias foram as provas produzidas nos autos, que corroboram as alegações do Ministério Público. O Prefeito que assumiu, após o término do mandato de Daniela, contratou empresa privada, para realizar uma auditoria interna, até mesmo como forma de avaliar os serviços executados na gestão anterior e constatar a existência de possíveis fraudes”, disse o magistrado em trecho da decisão.

Em outra passagem, o juiz salientou:

“Todos os processos licitatórios, que foram objetos da auditoria, juntados nos autos (anexos I a XIII), apresentam os mesmos vícios, diga-se de passagem, insanáveis, e que revelam um esquema de fraude, praticada na contratação das empresas, para limpeza e conservação de ruas, avenidas e estradas”, complementou.

E seguiu:

“Consoante já citado, faltam documentos indispensáveis para realização das obras; valores superfaturados; não houve fiscalização dos serviços; a medição das áreas foi feita de forma incorreta, indicando local maior a ser limpo; utilização de maquinário e combustível da Prefeitura, ao invés das empresas contratadas; flagrante fraude na entrega e respostas das cartas convite, pois as respostas foram certamente enviadas pela mesma pessoa, assim como os relatórios/planilhas”, indicou.

Confira abaixo as sanções impostas pelo juízo aos condenados

"Considerando a gravidade dos fatos, a extensão do dano causado e o proveito patrimonial obtido pelos agentes, bem como a participação de cada um dos réus condenados, passo a fixar e individulizar as cominações, nos termos do art. 12, da Lei n. 8.429/1992, fazendo-o nos seguintes termos:

3.1 - DANIELA SANTANA AMORIM infringiu o art. 9º, caput, e inc. IV, art. 10, caput, e inc. I, VIII, XI, XII e XIII, e art. 11, caput, da LIA, e é a principal responsável pelas irregularidades cometidas, na qualidade de prefeita municipal, razão pela qual fixo as seguintes cominações:

a) obrigação de ressarcir integral e solidariamente com os demais réus condenados o dano causado ao erário, cujo valor será apurado em liquidação de sentença e será devidamente corrigido, a partir do respectivo desembolso;

b) obrigação de pagar multa civil, no valor equivalente aos danos;

c) proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos;

d) suspensão dos direitos políticos por 10 anos;

e) perda da função pública que eventualmente esteja exercendo.

3.2 - FRANCISCO JOSÉ RANGEL NUNES e ANTENOR ELIAS DA ROCHA JÚNIOR infringiram o art. 9º, caput, e inc. IV, art. 10, caput, e inc. I e VIII, art. 11, caput, da LIA, e são, junto com a ex-prefeita, dois dos principais articuladores das fraudes cometidas, razão pela qual fixo as seguintes cominações:

a) obrigação de ressarcir integral e solidariamente com os demais réus condenados o dano causado ao erário, cujo valor será apurado em liquidação de sentença e será devidamente corrigido, a partir do respectivo desembolso;

b) obrigação de pagar multa civil, no valor equivalente aos danos;

c) proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoajurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos;

d) suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

e) perda da função pública que eventualmente estejam exercendo.

3.3 - EMILIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, JOANILSON FERREIRA DA SILVA e ANTONIVAL PEREIRA AMORIM infringiram o art. 9º, caput, e inc. VI, art. 10, caput, e inc. I, VIII e XII, art. 11, caput, da Lei n. 8.429/1992, razão pela qual fixo as seguintes cominações:

a) obrigação de ressarcir integral e solidariamente com os demais réus condenados o dano causado ao erário, cujo valor será apurado em liquidação de sentença e será devidamente corrigido, a partir do respectivo desembolso;

b) obrigação de pagar multa civil, no valor equivalente aos danos;

c) proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos;

d) suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

e) perda da função pública que eventualmente estejam exercendo.

3.4 - CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUROM, atual CENTER WOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, STARMAD LTDA, ARC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, atual SALUANA CONSTRUÇÕES LTDA, RANGEL E MATIAS CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES LTDA, CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, atual NORSUL CONSTRUÇÕES LTDA infringiram o art. 9º, caput, e inc. IV e VI, art. 10, caput, e inc. I, VIII e XIII, da Lei n. 8.429/1992, razão pela qual fixo as seguintes cominações:

a) obrigação de ressarcir integral e solidariamente com os demais réus condenados o dano causado ao erário, cujo valor será apurado em liquidação de sentença e será devidamente corrigido, a partir do respectivo desembolso ;

b) obrigação de pagar multa civil, no valor equivalente aos danos;

c) proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos", sentenciou Neuhaus.

RONDONIADINAMICA

Mais Notícias : PF: maleta de varredura também grampeia?
Enviado por alexandre em 27/10/2016 16:36:56

PF: maleta de varredura também grampeia?
Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

A operação Métis da Polícia Federal não mirou os agentes da Polícia Legislativa e sim as maletas do sistema de varredura de escutas compradas pelo Senado.

A estratégica da PF é apertar o chefe da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo, o único ainda detido.

A PF teve informações de que as maletas tiveram os softwares alterados para também grampear telefones, o que configuraria uma 'Gestapo' do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Foram levadas 10 delas da sede da DEPOL do Senado, e todas passam por análises.

Experientes investigadores dizem sob anonimato que basta um 'ajuste' tecnológico nas maletas de varredura do Senado para se tornarem poderosas escutas de telefones celulares, com abrangência num raio de até dois quilômetros de escuta.

E fica a pergunta, diante deste cenário: e se a maleta realmente grampear, o que os agentes do Senado foram fazer com os equipamentos em Curitiba, sede da investigação da Lava Jato?

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