Aos 43, Núbia Ólliver faz ensaio sensual e provoca: 'Adoro uivar'

Foto: Edu Fuica / R2assessoria

Quarentona, musa garante não se preocupar com idade:

Quando o assunto é sensualidade, Núbia Ólliver gosta de provocar. Aos 43 anos recém-completados, a musa - uma das participantes da primeira edição da "Casa dos Famosos" (lembra?) - está com a autoestima lá em cima e feliz com sua maturidade.

"Dizem que estou na idade da loba... Acho ótimo, combina comigo. Sou ótima em uivar", dispara, aos risos. "Chego aos 43 anos na melhor forma física que poderia chegar. De bem comigo mesma e apaixonada pela imagem da Núbia que vejo no espelho", diz, confiante.

Para os assanhados de plantão, um aviso: a musa está comprometida. Há pouco tempo, ela assumiu namoro com um empresário paulista durante uma viagem ao Peru. "Hoje posso afirmar que sou a protagonista da história da minha vida".

Aos 43 anos, Núbia Óliiver posa sensual e provoca

Elize Matsunaga pega 19 anos por morte do marido



Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o corpo do marido Marcos Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki, no seu julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda

A bacharel em direito e ex-garota de programa, Elize Matsunaga, 35, foi condenada na madrugada desta segunda (5) a 19 anos e 11 meses de prisão pela morte e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012, um dos crimes mais emblemáticos de São Paulo. Foram sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, superando até mesmo outros casos midiáticos como o caso Nardoni, em 2010, que durou cinco dias.

O crime foi considerado hediondo porque, segundo entenderam os jurados, ela utilizou meio que impossibilitou a defesa da vítima. Isso impediu que a agora condenada saísse do fórum da Barra Funda de São Paulo (zona oeste) com a possibilidade de deixar a prisão nos próximos dias.

Isso poderia acontecer se o crime tivesse considerado um homicídio intencional simples, com pena mínima de seis anos (e máximo de 20) e possibilidade de progressão de pena após o cumprimento de um sexto da pena. Como Elize já está presa há mais quatro anos, tem, assim, tempo suficiente para pedir o benefício.

Considerado hediondo, a progressão de pena só pode ser requisitada após dois quintos da pena, porque não tem outros antecedentes criminais e tem bom comportamento na prisão onde está, em Tremembé (no interior do Estado). O crime hediondo tem pena mínima de 12 anos e tempo máximo de prisão de 30 anos.

Dessa condenação, um ano e dois meses foram pela destruição e ocultação do cadáver. Crime que tanto a acusação quanto a defesa pediram a condenação. Sobre as outras qualificadoras, os jurados entenderam que ela não utilizou meio cruel para cometer o crime e não utilizou motivo torpe, como queria a acusação. Todos os placares, segundo os advogados, foram apertados: sempre 4 a 3 para tese vencedora.

Pesou na decisão dos jurados os argumentos do promotor José Carlos Cosenzo de que uma condenação por homicídio simples seria muito benéfica a ré. "Se vocês condenarem pelo homicídio estarão a absolvendo. Ela sairá daqui do fórum na frente dos senhores", disse ele aos jurados. "Todo o Brasil está aguardando a decisão de vocês", disse o promotor. Depois da decisão dos jurados, ele disse que vai analisar se vai recorrer. "Não ficamos satisfeitos", disse que queria uma condenação de ao menos 25 anos.

Projetos minam a capacidade de investigação da PF


Cinco projetos em tramitação no Congresso podem minar a capacidade investigativa da Receita Federal. Integrantes do órgão apontam uma operação articulada para enfraquecer a Lava Jato na esfera fiscal. Uma das medidas em especial preocupa os auditores: uma proposta no Senado que exige ordem de chefias — indicadas por critérios políticos — para a deflagração de fiscalizações. Se o projeto passar, auditores dizem que terão seu potencial de investigação “sufocado”.

Há queixas ainda à regulamentação da Lei da Repatriação. Segundo os auditores, ao manter em sigilo os CPFs e CNPJs dos que aderiram ao programa de regularização, a Receita acabou impedindo a possibilidade de investigação desses recursos. (Painel - Folha de S.Paulo)

Um voto pelo estado de direito


Por Sílvio Costa*

A Constituição do Brasil de 1988 é uma Carta progressista que define direitos e deveres de um país democrático. Uma das cláusulas pétreas da democracia é que os poderes são harmônicos e independentes. Passados 28 anos da promulgação da Constituição, o Brasil, hoje, está politicamente dividido e atravessa um momento de grande questionamento à classe política. Se houvesse uma pesquisa indagando: "Você é a favor ou contra o fechamento do Congresso Nacional?", a imensa maioria – não tenho dúvidas – diria "pode fechar".

É verdade que parte da classe política dá motivos para a negação da política, para que o ódio à política seja cada dia mais forte. Porém, a Constituição Federal não permite o fechamento do Congresso. Isso só ocorre em ditaduras.

É evidente que uma das prerrogativas do Congresso Nacional é elaborar leis. É fundamental, para a democracia, que a sociedade participe, diariamente, do debate político e amplie a compreensão de que as leis precisam estar adequadas ao Estado Democrático de Direito.

No projeto original anticorrupção, assinado por quase três milhões de brasileiros, é importante esclarecer que ele não é apenas para a classe política e demais servidores públicos, e sim para todos os brasileiros e brasileiras. Existiam algumas propostas que atropelavam frontalmente o artigo 5º da Constituição da República, que trata dos direitos e garantias individuais e coletivas.

Não é verdade que a Câmara Federal acabou com as propostas do Ministério Público. A realidade é que algumas das propostas elaboradas, no projeto anticorrupção, precisavam da adequação constitucional. Foi isso o que a Câmara fez ao aprovar o projeto de lei (PL 4850/2016) das dez medidas de combate à corrupção, apresentado pelo Ministério Público, com as devidas adequações.

As medidas aprovadas tornam mais rigorosas a prevenção e as punições para os crimes de corrupção, fortalecendo o combate à impunidade, indistintamente, entre todos os agentes públicos e todos os Poderes da República. A bem da verdade é preciso deixar claro para todos o que foi aprovado pela maioria da Câmara dos Deputados.

E para contribuir nesse sentido, relacionamos as principais medidas, a partir do que a Câmara aprovou e seguiu para o Senado:

a) Nós aprovamos "a criminalização do Caixa Dois", uma reivindicação da sociedade, tornando a prática – a partir de agora – passível de prisão. O texto aprovado transforma em crime a utilização de Caixa Dois em campanhas eleitorais. Antes, essa prática não era crime;

b) Aprovamos, também, que a corrupção - ativa e passiva - passa a ser "crime hediondo";

c) Foi aprovada, ainda, a "criminalização da compra de votos", tornando a sua prática passível de pena de prisão de 1 a 4 anos;

d) Aprovamos também a "graduação do aumento da pena" por corrupção de acordo com o valor desviado. Com o texto aprovado, as penas para desvio de recursos vão aumentar de 7 a 25 anos de prisão. Ao mesmo tempo, o projeto de lei aprovado agiliza o trâmite de investigação, na medida em que dificulta a aplicação de mecanismos que atrasavam o processo;

e) Ao mesmo tempo, o texto aprovado torna crime o "abuso de poder", uma proteção para todos os cidadãos contra medidas autoritárias ou equivocadas que possam vir a causar danos irreparáveis. O texto define como crime e prevê punição para o abuso de autoridade, a arbitrariedade que for cometida por juiz, promotor ou agente público contra qualquer cidadão;

Da mesma forma que as medidas aprovadas são fundamentais para a preservação do Estado de Direito, medidas rejeitadas pela Câmara - e só o foram por isso - são cruciais também para essa garantia.

E o que foi que a Câmara reprovou?

1) É preciso destacar que a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de "anistia a crimes de Caixa Dois". Seria a vitória da impunidade, caso fosse aprovada;

2) Foi rejeitado o "impedimento da prática do habeas corpus", que é um instrumento judicial protetivo que qualquer cidadão comum pode impetrar contra a prisão arbitrária e para pedir a liberdade de alguém preso de maneira ilegal ou injusta. O projeto original extinguia o habeas corpus, um instrumento de preservação dos direitos individuais e coletivos, um mecanismo da democracia;

3) A Câmara rejeitou a proposta do "confisco de bens" sem que haja prova do ilícito. Se tivesse permanecido, ela poderia possibilitar o confisco de bens de qualquer pessoa antes de sua condenação;

4) É preciso ressaltar, também, que a Câmara rechaçou a proposta do "reportante do bem", uma figura nefasta que seria criada no ordenamento jurídico. Seria o pagamento ao "delator" pelo ato da delação, com o uso do dinheiro da corrupção recuperado. O "delator" poderia ficar com até 30% do que foi desviado;

5) A Câmara rejeitou, ainda, a proposta do "teste de integridade", que seria uma iniciativa vexatória e humilhante para o servidor público. Fiscais disfarçados simulariam propostas de suborno para testar a integridade moral do agente público. Seria a inversão do Direito: provar a inocência antes da comprovação de crime.

É importante observar que esse pacote de propostas de leis anticorrupção não é válido só para políticos e servidores públicos, mas para a toda a sociedade. A Constituição assegura a qualquer pessoa a presunção da inocência. É o artigo 53º da Constituição. Ninguém poderá ser condenado até que transitado em julgado. A Câmara quer proteger o cidadão de abusos dos Poderes.

Tenho certeza que a grande maioria das pessoas, que de forma democrática foi neste domingo (4) às ruas, sequer se deu ao trabalho de ler as 10 medidas. Tenho o maior respeito pela opinião pública, mas é preciso que ela entenda que existe muita gente de bem no Congresso Nacional, entre as quais, modéstia à parte, eu me incluo. É um grande equívoco a generalização do ódio à classe política.

*Deputado federal pelo PTdoB e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Brasil perde presidentes da República, Câmara e Senado
Postado por Magno Martins
Do UOL

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara --que já estava afastado do cargo desde maio-- perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E nesta segunda, 5 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem", diz decisão do ministro.

Linha sucessória

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Renan: Senado nunca foi ouvido em ação da Rede
Postado por Magno Martins

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou uma nota dizendo que só vai se manifestar após ter acesso à decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro acatou, hoje, um pedido liminar (provisório) da Rede pedindo que réus na Corte não possam permanecer em cargos que estão na linha sucessória da presidência da República. Na semana passada, o Supremo aceitou denúncia contra Renan por peculato.

Segundo Renan, ele consultará os seus advogados para decidir quais medidas adequadas a serem tomadas. Para o peemedebista, a decisão do STF é "contra" o Senado Federal. "O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", diz o texto. Em novembro, o plenário do Supremo reuniu maioria de seis dos 11 ministros para aceitar a ação da Rede, porém o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Confira a nota na íntegra:

"O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu."

Petista Viana assumirá o comando do Senado
Postado por Magno Martins

Blog do Josias

Ordenado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e do Congresso guindará ao posto um ferrenho adversário do governo de Michel Temer: o senador petista Jorge Viana (AC). Primeiro-vice-presidente do Senado, Viana considera que o impeachment da correligionária Dilma Rousseff foi um “golpe parlamentar”.

A ascensão de Viana leva preocupação ao Palácio do Planalto. Mantida a liminar do ministro do Supremo, a presidência do senador petista será breve. O Senado entrará em recesso dentro de dez dias. Mas a troca de comando ocorre antes da votação final da emenda constitucional do teto dos gastos públicos. Já aprovada em primeiro turno, a prioridade de Temer será votada em segundo turno na semana que vem. Viana é contra a proposta.

Presidente do PMDB e líder do governo no Congresso, o senador Romero Jucá (RR) se apressa em recordar que há no Senado uma pauta de votações aprovada pela maioria dos líderes partidários. Para ele, essa programação terá de ser seguida, seja quem for o presidente.

A decisão de Marco Aurélio deve sepultar a ideia do Planalto de estimular a autoconvocação do Congresso durante o recesso parlamentar de janeiro. Temer estimulava o trabalho dos congressistas nas férias como forma de apressar a tramitação da reforma da Previdência. Mas não contava com o derretimento de Renan e a consequente ascensão do adversário petista.

Presidente do PT defende antecipar eleições de 2018
Postado por Magno Martins

O presidente do PT, Rui Falcão, publicou um artigo nesta segunda-feira, nas redes do partido na internet defendendo a antecipação das eleições presidenciais de 2018. Para ele, a realização de eleições indiretas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem, o que está previsto na constituição caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria a pior solução possível.

No sábado, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Falcão onde ele defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a direção do partido no ano que vem e seja candidato a presidente nas próximas eleições, o que seria o "plano A" da legenda.

Rui Falcão apontou que membros do PSDB e integrantes do governo querem substituir o presidente Michel Temer, em razão da crise econômica do País, "da pior maneira possível". "Tucanos de alta plumagem e integrantes do governo atual, insatisfeitos com o aprofundamento da crise econômica e inconformados com a demora na aplicação de medidas ainda mais duras que as atuais, confabulam na busca de substitutos para o usurpador. E da pior maneira possível: através de eleição indireta, em 2017, no Congresso Nacional", escreveu.

O presidente da legenda afirmou que "até setores golpistas, inclusive a direita mais radical", clamam pela saída do presidente Temer, se referindo a manifestações populares. Ele disse que os números frustrantes do Produto Interno Bruto (PIB), os episódios de corrupção, e a reação popular aos abusos e à retirada de direitos contribuem para aumentar a impopularidade do governo Temer. Esses fatos, disse Falcão, precipitam o que já se configura como uma crise institucional.

No artigo, o presidente da legenda cita a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que afirmou que toda ditadura começa quando se rasga a Constituição, o que, na tese do PT, foi feito no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Para que o golpe continuado não prossiga e o povo possa se manifestar livremente, urge antecipar as eleições previstas para 2018 e abrir um processo constituinte amplo, soberano e democrático no País", escreveu Falcão.

“Enquanto o Brasil chorava, eles riam de nós”
Postado por Magno Martins



O caráter pacífico e até festivo das manifestações não impediu que as mensagens enviadas para a classe política fossem duras como pedras

El País - Juan Arias

Em meio à dureza dos slogans contra políticos em protestos públicos realizados em muitas cidades do Brasil, destaca-se o de um adolescente, de São Paulo, que dizia: "Eu quero um Brasil limpo para todos".

Ele resumiu, com ternura, o que o Brasil exige neste momento da classe política: uma luta inequívoca contra a corrupção.

O caráter pacífico e até festivo das manifestações não impediu que as mensagens enviadas para a classe política fossem duras como pedras.

Nos últimos dias, o Congresso aprovou, desfigurando, de madrugada e de surpresa, a lei popular contra a corrupçãoque a sociedade tinha confirmado com mais de 2 milhões de assinaturas.

Era a isso que se referia o cartaz nas mãos de uma jovem em São Paulo, escrito à mão: "Enquanto o Brasil chorava, eles riam de nós". O Brasil estava de luto naquele dia devido à tragédia dos jogadores de futebol da Chapecoense, mortos no acidente de avião.

Mensagens criativas e simbólicas. Em Brasília, às portas do Congresso, foi colocado um caixão preto, sobre uma bandeira gigante do Brasil. Sobre ele estava escrito: "Corrupção".

O gesto pode ter várias leituras, como a de que a corrupção estava matando o Brasil, ou a de que o país a condenara e, com ela, os políticos que a apoiavam nas sombras do poder.

Programa Nacional de Crédito Fundiário recebe R$ 1 mi
Postado por Magno Martins

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou recursos da ordem de R$ 1 milhão para o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Essa é a primeira parcela do convênio, celebrado entre a SARA, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Sead, visando à operacionalização das ações para o acesso à terra.

Mais de seis mil famílias da zona rural serão contempladas, reforçando o compromisso do governador Paulo Câmara na execução de programas e ações que possam garantir efetivamente os direitos dos agricultores pernambucanos. O PNCF concede crédito para além da aquisição de áreas, onde o beneficiado pode trabalhar na sua própria terra, tendo acesso às políticas públicas. “O programa é mais que uma linha de crédito para os agricultores, é a oportunidade de deixar a condição de empregado sem perspectiva, tornando-se um produtor”, comentou o secretário Nilton Mota.

Através do acesso à terra, o PNCF visa promover ações que contribuam para o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável, permitindo maior estruturação das unidades produtivas financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado de Pernambuco. No total, serão contempladas 325 unidades produtivas. “Pernambuco está apto a receber os novos recursos, que vão potencializar as ações ligadas ao crédito fundiário, beneficiando aqueles que mais precisam”, comentou o presidente do Iterpe, Paulo Lócio.

O investimento total no convênio será de aproximadamente R$ 3 milhões, voltado às ações que viabilizem os Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão. Serão realizadas vistorias técnicas voltadas para o acesso à terra e incentivo de atividades produtivas que contribuam para a redução da pobreza rural e geração de emprego e renda.

PNCF em Pernambuco: Entre 2015 e 2016, dentre outros projetos, o Iterpe beneficiou 593 famílias através de investimentos de aproximadamente R$ 6,8 milhões, liberados por projetos para aquisição de terra. Desse total, 98 famílias foram beneficiadas por meio do Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT, que liberou R$ 3.737.420,050 de recursos, e 495 famílias beneficiadas com o Subprojeto de Investimento Comunitário – SIC, através de R$ 3.150.952 de recursos liberados.