Queda de Renan: Marco Aurélio esperou Bolsa fechar
Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que deu voto em decisão liminar monocrática pelo afastamento do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, é elogiado internamente na Corte e entre empresários.

Estrategicamente aguardou as Bolsas fecharem e o mercado encerrar as atividades para não atingir em cheio o que, assim especulam, a cotação do dólar em relação ao real.

O ministro do STF acolheu liminar em ação do partido Rede Sustentabilidade, que questionou se Renan, agora réu na Corte, poderia permanecer à frente do Congresso Nacional com um cargo na linha sucessória da presidência da República.

Efeito cascata da queda de Renan
Postado por Magno Martins

A queda de Renan Calheiros da presidência do Senado, por decisão liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, começa a fazer efeito dominó no Congresso.

A advogada Ana Luiza Marcondes, apadrinhada do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na disputa pela vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça, acaba de soltar carta na qual renuncia à disputa. (Leandro Mazzini

Senado: recurso hoje contra afastamento de Renan
Postado por Magno Martins



O Globo - Letícia Fernandes e Maria Lima

O senador Renan Calheiros analisa com a assessoria jurídica da mesa do Senado entrar já nesta terça-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello pelo afastamento dele da presidência do Senado. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-SP), a ideia é entrar com o recurso assim que receber a notificação oficial, marcada para as 11h.

— O presidente vai receber a notificação e deve entrar com recurso ainda nesta terça-feira. Depois, ele vai conversar com os líderes sobre a repercussão do afastamento dele na vida do Senado.

Segundo o blog do Jorge Bastos Morenos, a liminar será julgada como primeiro item da pauta da sessão do Supremo desta quarta-feira.

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
Postado por Magno Martins



Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

Réu no STF

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.

Renan se recusou a assinar notificação do STF
Postado por Magno Martins



Folha de S.Paulo – Débora Álvares

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda (5).

Ao receber a visita de um oficial de Justiça na residência oficial, o senador enviou o recado de que aceitaria a notificação nesta terça (6) às 11h no Senado.

O senador divulgou nota afirmando que o Supremo Tribunal Federal não o ouviu sobre seu afastamento e ressaltando que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o afastou, é provisória.

Ele afirmou que só irá se manifestar após conhecer os argumentos do ministro.

"O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", afirma a nota distribuída por sua assessoria.

A decisão de Marco Aurélio é liminar, ou seja, terá que ser analisada pelo plenário do STF. Na noite desta segunda Renan estava reunido com congressistas na residência oficial da presidência do Senado, no Lago Sul de Brasília. Em seu lugar assume o vice, o senador de oposição Jorge Viana (PT-AC).

Sumiram os candidatos
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Tijolo por tijolo, vai sendo demolido o edifício da sucessão presidencial de 2018, erigido às pressas depois do impeachment de Dilma Rousseff. A reeleição de Michel Temer foi para o espaço, pela revogação do direito de mandatários executivos concorrerem a um segundo mandato no exercício do primeiro. Acresce que o próprio governo já reconhece a impossibilidade de o crescimento econômico ser retomado tão cedo.

Pelo mesmo motivo afasta-se a hipótese de Henrique Meirelles ter seu nome lembrado.

A trinca tucana, de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra dá a impressão de estar fora de propósito, mesmo se fosse computada a votação dos três candidatos. O PSDB entrou na enxurrada de rejeição dos demais partidos.

O Lula, se escapar da prisão, não escapará da ruína do PT. A Rede parece desfeita antes mesmo de costurada. Candidatos avulsos, como Ciro Gomes, Álvaro Dias, Roberto Requião, Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro dão a impressão de estar sendo arrastados com a correnteza.

Sendo assim, a ortodoxia política não vicejou, como seria de esperar. O aparecimento de um denominador comum não apareceu, muito menos no PMDB. Resultado: o vazio também é de candidatos.

Outra pagina em branco refere-se aos partidos. Todos andam sem rumo, ainda mais depois dos acontecimentos mais recentes envolvendo o choque entre os três poderes.

Melhor que seja assim, isto é, sem precipitações, muito menos salvadores da pátria.

Presente de grego
Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O afastamento de Renan Calheiros tem tudo para se tornar um presente de grego para o governo. Nas últimas semanas, o Planalto comemorou cada passo do peemedebista na direção ao abismo. Agora que ele caiu, o presidente Michel Temer ganhará motivos para sentir sua falta no comando do Senado.

Com a decisão do ministro Marco Aurélio, a Casa passa a ser chefiada por um petista: o senador Jorge Viana, ex-governador do Acre. O governo deixa de ter um aliado problemático e passa a ter um oposicionista declarado na cúpula do Congresso.

A substituição ameaça o calendário das reformas econômicas. Apesar dos atritos com o Planalto, Renan prometia aprovar a PEC do teto de gastos na semana que vem. Com a reviravolta, a oposição ganhará força para tentar barrar a medida.

A queda de Renan também produzirá efeitos nas ruas. No domingo (4), o governo respirou aliviado quando o peemedebista virou o principal alvo das manifestações verde-amarelas. O senador parecia um biombo ideal para proteger o Planalto da ira contra os políticos. Agora o "Fora Renan" pode dar espaço ao "Fora Temer", apesar do esforço de grupos como o MBL para blindar o presidente.

O afastamento coroa uma série de más notícias para o alagoano. Na semana passada, ele sofreu duas derrotas. Na quarta (30), subestimou a pressão popular e fracassou ao tentar aprovar a versão frankenstein das medidas anticorrupção. No dia seguinte, virou réu no Supremo, acusado de ter despesas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Júnior.

Um Renan enfraquecido, visto como inimigo público número um, era garantia de relativa tranquilidade no Congresso. Com o PT no comando, o governo deve voltar a navegar em águas turbulentas para aprovar suas medidas impopulares. Cercado por aliados em apuros, Temer ainda terá que torcer para não virar a bola da vez. O ano ainda não acabou e já derrubou três presidentes: da República, da Câmara e, agora, do Senado.

Pacote: de ressaca, Câmara tenta mudar de assunto
Postado por Magno Martins

Helena Chagas - Blog Os divergentes

A Câmara dos Deputados viveu hoje (ontem) um dia de ressaca. Lideranças importantes já admitiam, nos corredores, terem cometido um grande erro ao votar na semana passada, na calada da noite, sua versão deformada do pacote dos dez pontos contra a corrupção. Seu maior temor agora é receber o pacote de volta, atenuado pelo Senado, e ficar uma saia justa.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, e os líderes governistas foram conversar com Michel Temer para discutir soluções para a encalacrada em que se meteram. A ordem, no momento, é parar toda e qualquer matéria que pareça retaliação à Lava Jato e mudar de assunto.

Por isso, os deputados governistas vão se esforçar para votar a admissibilidade da reforma da Previdência – que será enviada esta semana ao Congresso – antes do fim do ano na CCJ.

Não vai ficar assim
Postado por Magno Martins

Em reunião de emergência na residência do presidente do Senado, aliados de Renan Calheiros traçavam um plano para devolvê-lo ao cargo. O clima era o pior possível. “É muito sério tirar o chefe de um Poder por liminar. Nem com Eduardo Cunha foi assim”, reclamou um senador. Caciques cogitam entrar, em nome da instituição, com um pedido de suspensão do ato à presidente do STF, Cármen Lúcia. “É uma decisão gravíssima”, reage Jorge Viana (PT-AC), sucessor imediato de Renan.

Três magistrados do STF temem contra-ataque do Congresso. Há tempos o Legislativo revela ira com o “ativismo” da corte.

Com o afastamento, Michel Temer passa a depender de duas fotografias improváveis para reaver alguma normalidade em seu governo: reabilitar Renan e ver o PT, pelas mãos de Viana, colocar o teto de gastos para votar na terça que vem. (Painel – Folha de S.Paulo)