Processo de Lula contra delegado: classe em alerta
Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O processo do ex-presidente da República Lula da Silva contra o delegado federal Felipe Pace acendeu o alerta na categoria e a revolta velada de muitos colegas do investigador.

Lembram que Lula não processou até hoje um procurador ou juiz do caso da Lava Jato, e que sua motivação é intimidar os delegados.

Pace citou que Lula é o ‘Amigo’ nas planilhas de Antonio Palocci, pego na operação. Os advogados do ex-presidente pedem R$ 100 mil de indenização.

Os delegados amigos de Pace citam que, se ele for condenado, a indenização pesada sairá do seu bolso. Lula não processa a corporação PF e sim o delegado. O caso está com um juiz de São Bernardo do Campo, cidade onde reside Lula da Silva.

Para investigadores, a ação de Lula é o teste para um pontapé jurídico de freio da Lava Jato. Advogados do petista dizem que Pace foi irresponsável ao citar Lula sem provas.

Dez passos da anistia a políticos e empresários
Postado por Magno Martins

Andrei Meireles - Blog os divergentes

O ilusionismo costuma ser definido como uma das formas mais antigas de entretenimento. Nem sempre é visto como uma eficaz arma política. Até porque a capacidade de enganação na política é insuperável. Há uma peça em cena agora na Câmara e no Senado que é pura magia.

Ela retrata o esforço dos atores políticos de mostrar apoio à Operação Lava Jato, atender aos reclamos de investigadores e da sociedade, ao custo de passar uma borracha nos crimes praticados até aqui por políticos, empresários e autoridades em geral.

No velho e bom ditado, dar com uma mão e tirar com a outra.

Com pequenas mexidas, Câmara e Senado estão ansiosos para aprovar as medidas pedidas pelo Ministério Público, apoiadas pela opinião pública, para endurecer o combate à corrupção. Querem dizer à sociedade que entenderam as cobranças nas redes sociais e o recado da urnas.

Nessa mágica em que transformam o bem em oportunismo, querem se apossar até do “daqui pra frente, tudo vai ser diferente”, em “Se você pensa”, um dos clássicos de Erasmo e Roberto Carlos.

Aos fatos.

1– Aprova na Comissão Especial, com correções e acréscimos, as 10 medidas propostas pelo Ministério Público e subscritas por mais de 2 milhões de assinaturas.

2– Uma emenda no plenário da Câmara separa o passado do futuro. Alguns entendem que, ao tipicarem o caixa 2 como crime, quem o praticou no passado se livra de condenações penais. Como há controvérsias, outros querem tornar isso mais explícito.

3–A emenda que está sendo burilada, fruto de avaliação de grandes escritórios de advocacia, anistia a todos que se apegam à tese de que os “malfeitos” são caixa 2 nas esferas penal e cível.

4–– Se conseguirem emplacar a fórmula mágica, além de se livrarem da cadeia, todos até aqui investigados se resguardam também das punições previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.

5 – Essa anistia tem um caráter solidário. Numa paródia de uma saída histórica para a transição da ditadura para a democracia, em que se pagou um preço político, a anistia à corrupção também se propõe a ser recíproca.

6 – Para que não haja qualquer dúvida, as empresas e os executivos que pagaram propina e faturaram fortunas vão receber uma anistia específica. É o projeto sobre acordo de leniência. Não por acaso, o relator é o deputado André Moura, líder do governo.

7 – A proposta de André Moura livra as empresas da esfera criminal. Em suas delações, donos e executivos de empresas têm sido letais contra caciques políticos. Como disse Romero Jucá, na gravação feita por Sérgio Machado, é preciso acabar com essa sangria.

8) – O relatório de André Moura tira também o Tribunal de Contas da União da avaliação se o acordo de leniência deve ou não ser fechado. No mínimo, é menos um obstáculo para os advogados que sempre nadaram de braçada na defesa de seus clientes em Brasília.

9) — A aprovação desse pacote é interpretado no Congresso como uma espécie de pacificação política. Na Câmara, o resultado seria uma espécie de aclamação à recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.

10) – A costura no Senado é para que a anistia e o projeto sobre acordo de leniência sejam aprovados em tempo recorde. Quer dizer, tudo seja varrido na gestão de Renan Calheiros.

Políticos, empresas e lobistas se preparam para novos tempos depois de se lambuzarem em temporadas de altas farturas que quebraram o país. A conferir.

Delação de Cunha? Temer não está preocupado
Postado por Magno Martins

Blog de Josias de Souza

Em entrevista radiofônica, Michel Temer disse nesta quarta-feira que há no governo “a maior tranquilidade” em relação à hipótese de delação de Eduardo Cunha e ao acordo de colaboração com a Justiça já firmado por Marcelo Odebrecht e sua trupe.

''Tenho dito e reafirmado que precisamos aprender que há três Poderes na República: O Executivo, Legislativo e o Judiciário. E o Judiciário está cuidando disso com muita adequação, muita segurança, de modo que não há porque preocupar-se em relação a isso no tocante ao governo.''

Temer talvez precise atualizar seus conceitos. A democracia brasileira é constituída não de três, mas de quatro poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Dinheiro. Se tivesse um mínimo de preocupação, Temer olharia ao redor. E notaria que o poder do Dinheiro tornou dois dos outros três Poderes extremamente impotentes. O fenômeno é visível no condomínio partidário que apoia o governo.

Vitória de Trump: surpresa e decepção no Planalto
Postado por Magno Martins

Formação de equipe dará sinal sobre rumo do futuro presidente

Blog do Kennedy

Nos bastidores, o governo brasileiro reagiu com decepção e surpresa em relação à vitória de Donald Trump na eleição americana. Para o Palácio do Planalto, a principal questão é saber se o discurso conciliatório de Trump pós-eleição se confirmará ao montar a equipe, escolhendo seus secretários de governo, e no exercício da Presidência.

Há temor de que Trump interrompa o crescimento da economia dos Estados Unidos, o que teria efeito negativo sobre o Brasil. Na campanha, Trump propôs construir muros, numa alusão à muralha que prometeu construir na fronteira dos Estados Unidos com o México.

Resta saber se, na Presidência, ele terá uma visão mais pragmática para construir pontes com outros países, incluindo o Brasil.

Para o governo brasileiro, são importantes negociações para aumentar o comércio entre os países nas três Américas, a do Norte, a Central e a do Sul. Se Trump seguir o discurso eleitoral, o Brasil terá dificuldade para aumentar o comércio continental.

Do ponto de vista planetário, será preciso ver se Trump cumprirá a promessa de fazer uma guerra comercial com a China, país fundamental para o crescimento da economia internacional.

Mundo afora, as expectativas são de um período de incertezas econômicas e políticas, o que pode levar gerar retrocesso global. Ou seja, má notícia para um país como o Brasil, que tenta sair da recessão.

Entre o impossível e o previsível
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

A primeira e mais importante conclusão da vitória de Donald Trump foi a falência total das prévias eleitorais nos Estados Unidos. Mais do que um clamoroso erro dos institutos de pesquisa está o vexame dado pelos comentaristas da televisão, das emissoras de rádio e dos jornais, com ênfase para os brasileiros, cópia escancarada dos americanos. No mundo inteiro foi a mesma coisa: ninguém fez a previsão correta. Ou davam a vitoria indiscutível de Hillary Clinton ou, pelo menos, um resultado apertado para o partido democrata. Jamais números cravados do começo ao fim nos republicanos.

Perplexidade, incerteza, falta de visão? Despreparo ou humilhação? Tanto faz. A verdade é que uma candidata tida como vitoriosa perdeu o rumo e obrigou-se a reconhecer que Casa Branca, nunca mais.

O mundo só não acordou em crise porque não dormiu. Do Alaska à Terra do Fogo, a madrugada desse 9 de novembro terá sido de insônia ou de maciças doses de cafézinho, porque desde a abertura dos resultados da votação que todo mundo apavorou. Até aqui no Brasil, onde péssimas previsões começaram a ser feitas. Se o homem é doido ou se acertou com o sentimento do povo americano, tanto faz. Parece a mesma coisa. A diferença entre o colégio eleitoral e o voto individual foi mínima, mas não deixou dúvidas: Trump ganhou nas duas. Agora, precisa provar que prometeu o impossível ou o previsível.

Trump leva Serra a aprender lição de democracia
Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Improvisado no posto de chanceler, o tucano José Serra cometeu um pecado inadmissível na diplomacia: falou duas, três vezes antes de pensar. Em entrevistas, referiu-se à hipótese de vitória de Donald Trump como algo indesejável. “Não quero nem pensar”, disse um par de vezes. Seria “um pesadelo”, aditou numa terceira oportunidade. Diante do triunfo do pesadelo, o chefe da diplomacia brasileira viu-se compelido a se reposicionar no gramado.

Serra socorreu-se de uma frase do craque Didi: ''Treino é treino, jogo é jogo. O treino é a campanha. O jogo começa agora.'' Endereçado a Trump, o comentário também serve para o próprio Serra. O ministro aprendeu na marra que diplomata é um sujeito que mente em nome do interesse nacional. Ou, por outra, Serra ficou sabendo que a diplomacia traz o significado injetado no nome. Para funcionar, precisa ser macia. Mesmo que o interlocutor seja um Trump

Ministro pode cair e Beltrame ficar no lugar
Postado por Magno Martins

O desgaste de Alexandre de Moraes junto ao próprio presidente Michel Temer pode custar-lhe o cargo de ministro da Justiça. Cada mancada de Moraes fortalece no Planalto o projeto de convite ao delegado federal José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio, para o Ministério da Justiça. Se confirmado o convite, Beltrame será o primeiro policial federal a virar ministro. Moraes subiu no telhado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ex-secretário da área em São Paulo, Temer vai confiar R$2 bilhões ao ministro da Justiça para investir em segurança, prioridade fundamental.

Alexandre Moraes tem metido o governo em saias justas, como o uso excessivo de aeronaves da FAB e de outros privilégios, em viagens.

Beltrame implantou no Rio as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o mais promissor programa de segurança de um governo do PMDB.

Como ministro, Beltrame poderá dar respostas ao próprio clamor, como secretário de Segurança, de parceria mais efetiva do governo federal

Só Marcelo Odebrecht ficará na cadeia após delação


A delação premiada da Odebrecht, em negociação com a Procuradoria-Geral da República, prevê que apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira, cumpra pena na cadeia. No caso dos demais os executivos do grupo que participam do acordo, o período de regime fechado será de prisão domiciliar, com progressões graduais já estabelecidas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir prisão domiciliar em regime fechado por um ano —nesse período não é permitido sequer deixar a presidência. Depois disso, no semiaberto, o delator poderá sair de casa para trabalhar e, no último ano de pena, terá direito já ao regime aberto

“A pena prevista para Marcelo será de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado serão cumpridos na prisão — ele está preso preventivamente por determinação do juiz Sergio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Depois desse período, no fim de 2017, passará a ter direito a progressões gradativas: dois anos e meio no semiaberto e a última parte no regime aberto.

Lula fracassa ao tentar acordo para nova direção do PT
Postado por Magno Martins

Ex-presidente se reuniu com representantes do partido por mais de três horas, em SP

O Globo - Sergio Roxo

Reunido por mais de três horas nesta quarta-feira com representantes das correntes do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu costurar um acordo para definir a forma com que será escolhida a nova direção do partido. Desde o início da semana, o líder petista tem conversado com as principais grupos para pacificar a legenda e afastar o risco de debandada de parlamentares.

Lula, porém, conseguiu fazer com que a maior corrente do PT, a CNB, aceite abrir mão da eleição direta e concorde que o novo presidente seja escolhido em um congresso, a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem.

A realização de um congresso vinha sendo defendida pelas correntes de esquerda agrupadas no Movimento Muda PT. A divergência, porém, persiste na forma com que os delegados para o congresso serão escolhidos.