Regionais : Desaparecido há 23 anos é achado com nova família e identidade de morto
Enviado por alexandre em 28/10/2016 19:58:51


Vinte e três anos atrás, Richard Hoagland desapareceu após ligar avisando que iria a um hospital em Indianápolis (Indiana, EUA). A esposa - a segunda de Richard - e os dois do casal filhos ficaram desolados. Buscas foram feitas, mas nenhum rastro do americano foi achado.

Richard foi declarado legalmente morto em 2003. A vida seguiu, e Linda, a viúva, casou-se novamente.

Mas, na verdade, Linda não era viúva. Richard, tampouco um cadáver. Ele estava vivendo a mais de 1.600 quilômetros de Indianápolis. Na pequena Zephyrhills (Flórida, EUA), Richard vivia tranquilamente. Novamente casado e com um novo filho.

Aos 63 anos, o "ex-morto" estava usando a identidade de Terry Symansky, um pescador falecido em 1991 - solteiro, solitário e sem filhos.

A farsa foi descoberta por um sobrinho de Terry, ao buscar informações sobre a família no site "ancestry.com". A polícia foi chamada e Richard foi preso.

Após a prisão, a esposa, Mary Hickman, achou uma mala com documentos relacionados à identidade original do marido, de acordo com reportagem da rede ABC.

A policiais, Richard contou ter decidido desaparecer porque já não queria mais viver com Linda, mas não suportaria outro divórcio. "Uma pessoa que viveu destruindo os outros", disse Chris Nocco, o xerife do condado de Pasco.

Fonte: O Globo

Justiça : CONFIANÇA
Enviado por alexandre em 28/10/2016 19:54:56


Forças Armadas são a instituição em que a população mais confia, diz pesquisa

Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas

As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado hoje (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas.

Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano.

Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%.

Para Luciana de Oliveira Ramos, coordenadora do estudo, a piora no desempenho da Presidência, dos partidos e do Congresso, embora estes sempre se apresentem com índices baixos de confiança, se deve ao contexto político do período. “A ampla exposição do funcionamento dessas instituições na mídia seguramente provocou um impacto negativo na avaliação da população”, disse ela.

Judiciário

O Índice de Confiança na Justiça foca principalmente na confiança da população no Judiciário. Em uma escala de 0 a 10, a nota recebida por este Poder no primeiro semestre deste ano foi 4,9 pontos.

O questionário perguntou também aos entrevistados qual a percepção de honestidade dos agentes da lei. Para metade dos entrevistados (50%), os juízes são honestos, enquanto 46% responderam o mesmo para os policiais e 41% para os advogados.

A maioria dos entrevistados (74%) também disse que as pessoas devem seguir a lei, mesmo quando a mesma é contrária ao que elas acreditam serem correto e 56% acreditam que uma pessoa deva seguir a ordem dada por um policial, mesmo discordando dele.

A pesquisa também apontou que 81% das pessoas ouvidas acham que, sempre que possível, as pessoas dão um “jeitinho” de não seguirem as leis e 76% responderam que é fácil desobedecer a lei no país.

Fonte: Agência Brasil

Policial : O MAPA
Enviado por alexandre em 28/10/2016 19:32:43


Veja a lista dos Estados e capitais com mais assassinatos; RO ocupa a 15ª posição
A queda na violência foi notada principalmente onde se desenvolvem programas específicos de controle da criminalidade letal, segundo apontou o estudo.
Veja a lista dos Estados e capitais com mais assassinatos; RO ocupa a 15ª posição

O número de assassinatos no país em 2015 caiu 1,2% em relação a 2014, após uma sequência de altas, de acordo com dados inéditos que serão divulgados no próximo mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado, foram 58.383 "crimes violentos letais intencionais", classificação que engloba homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e vítimas de ações policiais - são 160 vidas perdidas por dia. Especialistas consideram a variação como estagnação e negam tendência de queda.

A retração ficou concentrada principalmente nos homicídios dolosos e nas lesões corporais seguidas de morte. Como contraponto, o crescimento nos registros de latrocínio (7,8%) e mortes decorrentes de intervenção policial (6,3%) impediu que a queda ocorresse de forma consistente.

Na lista dos Estados mais violentos, seis dos dez primeiros são do Nordeste. A liderança deixou de ser de Alagoas, que tem uma taxa de 50,8 crimes letais por 100 mil habitantes, e passou para Sergipe (57,3).

Taxa de assassinatos nos Estados por 100 mil habitantes
Sergipe - 57,3
Alagoas - 50,8
Rio Grande do Norte - 48,6
Ceará - 46,1
Pará - 45,8
Goiás - 44,3
Bahia - 41,7
Pernambuco - 41,6
Mato Grosso - 41,3
Amapá - 40,6
Paraíba - 37,8
Espírito Santo - 37,4
Amazonas - 37,1
Maranhão - 33,8
Rondônia - 31,0
Rio de Janeiro - 30,3
Tocantins - 25,7
Acre - 25,3
Paraná - 25,2
Rio Grande do Sul - 24,7
Distrito Federal 23,4
Mato Grosso do Sul - 22,6
Minas Gerais - 20,8
Piauí - 20,8
Roraima - 18,2
Santa Catarina - 14,3
São Paulo - 11,7
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor Cláudio Beato vê com preocupação o número nacional.

"Estamos em um patamar bastante elevado. O Brasil é hoje, em termos absolutos, o país que mais mata no mundo. São patamares críticos, principalmente se você considerar que são concentrados em certas regiões do país, como no Nordeste, que foge completamente do padrão, e em alguns pontos das áreas metropolitanas, onde se tem um número muito alto de homicídios", diz.

A queda na violência foi notada principalmente onde se desenvolvem programas específicos de controle da criminalidade letal, segundo apontou o estudo. Destaque para Alagoas, líder tradicional do ranking, que conseguiu reduzir em 20% a taxa: de 64,1 para 50,8.

São Paulo, tanto o Estado como a capital, ocupam a primeira posição entre os mais seguros. Na outra ponta, destaque negativo para o Rio Grande do Norte, com aumento de 39,1%.

Taxa de assassinatos nas capitais por 100 mil habitantes
Natal - 78,4
Fortaleza - 63,7
São Luís - 60,9
João Pessoa - 59,4
Aracaju - 56,3
Belém - 53,6
Manaus - 52,8
Maceió - 51,3
Salvador - 49,4
Porto Alegre - 46,2
Cuiabá - 42,9
Teresina - 42,5
Goiânia - 41,0
Palmas - 36,3
Recife - 35,3
Macapá - 33,1
Rio Branco - 32,9
Porto Velho - 32,8
Curitiba - 26,0
Belo Horizonte - 24,9
Brasília - 23,4
Vitória - 21,6
Rio de Janeiro 19,4
Boa Vista - 18,4
Campo Grande - 16,3
Florianópolis - 12,3
São Paulo - 9,9
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Beato pede articulação de ações na área da segurança, com base na coleta e na interpretação de dados. "Policial na rua colocado de forma inteligente é importante. O problema é que em muitos lugares não se faz absolutamente nada, seja por falta de condições, de recursos, seja por falta de ideias. Segurança pública é um problema muito complexo", diz.

Para a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, Samira Bueno, é "arriscado falar em tendência de redução". "O que há é uma estabilização. Os Estados que obtiveram redução foram os que priorizaram a questão da criminalidade violenta e criaram programas de redução da violência letal. Alagoas, Ceará, Rio, São Paulo, Espírito Santo, para citar alguns exemplos. Nesses locais, há planos com programas de metas das polícias para a redução dos indicadores, com desenvolvimento de sistemas de informação mais robustos, que monitoram os indicadores", diz.

Letalidade
O avanço na letalidade policial chama a atenção de Samira. Os mortos por agentes de segurança passaram de 3.146 pessoas, em 2014, para 3.345 no ano passado.

"Isso mostra que o Estado brasileiro tem incidido no uso da força letal de forma excessiva, as polícias matam muito, tanto em serviço quanto fora. Na prática, isso mostra que se tem delegado às polícias brasileiras a decisão de quem deve morrer e quem deve viver na ponta do sistema. Uma pena de morte travestida", diz.

Para ela, o Estado ainda não considera a letalidade policial como um problema. "Não é vista como uma situação a ser resolvida por políticas públicas, tanto que não temos nenhum programa com esse foco. A forma como os Estados têm lidado com esse fenômeno é de fingir que não acontece, é a omissão."

Metade dos casos se concentra em São Paulo --apesar da redução local de 958 para 848 casos-- e no Rio, onde houve crescimento de 584 para 645 registros entre 2014 e 2015.

Policiais
É no Rio também onde há maior número de mortes de policiais, com 98 casos registrados. O total de agentes vitimados também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior.

Proporcionalmente, os agentes são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".


Fonte:Estadão

Regionais : STF: Poder público deve cortar salários de grevistas
Enviado por alexandre em 28/10/2016 19:08:48

STF: Poder público deve cortar salários de grevistas


Da Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo.

"Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves? [...] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve", argumentou o relator.

Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Discordaram Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O decano, Celso de Mello, estava ausente.

A tese formulada pelo Supremo diz que a remuneração deve ser suspensa imediatamente após a decretação da greve. Acrescenta que uma eventual compensação só é cabível quando o empregador aceitar essa condição para chegar a um acordo com os trabalhadores.

"O poder público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. Esse entendimento não viola o direito de greve[...] o atual regime é insuficiente para incentivar a rápida composição do litígio pelas partes", opinou Luís Roberto Barroso.

O Supremo analisou um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que proibiu a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) de descontar em folha os vencimentos de servidores que cruzaram os braços por cerca de dois meses, em 2006.

O julgamento começou em 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Barroso.

Gilmar Mendes fez um discurso enfático. Em tom irônico, ele citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou se as paralisações em que funcionário público não sofre sanções equivaleriam a férias.

"A greve, no mundo todo, envolve a suspensão do contrato imediato. Quem dizia isso é o insuspeito presidente Lula. Greve subsidiada, como explicar isso?[...] É férias? Como sustentar isso? A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é realmente um país psicodélico", disse.

A maior parte dos ministros disse que o corte dos vencimentos não implica em retirar do cidadão o direito a protestar com os braços cruzados.

O ministro Fachin defendeu, porém, que o desconto dos salários só pode acontecer por ordem judicial e se a manifestação for considerada ilegal. Na avaliação dele, apoiar tese contrário significa esvaziar o direito de greve do servidor.

Marco Aurélio Mello afirmou que os cortes na folha equivalem à punição do cidadão que exerce seus direitos.

"O exercício de um direito não pode implicar de início prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família", disse o ministro.

Mais Notícias : O juiz que irritou Renan
Enviado por alexandre em 28/10/2016 19:05:53

O juiz que irritou Renan
Postado por Magno Martins

Chamado de "juizeco" pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF Vallisney de Souza Oliveira, 51, (foto) é avesso a entrevistas. O jornal Folha de S.Paulo fez um perfil do julgador, no qual afirma que ele se manifesta por meio de discursos durante formaturas e cerimônias do Judiciário. Já disse, por exemplo, que um juiz não está imune a erros, mas deve atuar contra ameaças ao Estado de Direito. “Não pretendo nunca ser mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra", afirmou em 2006, ao se despedir da Justiça Federal do Amazonas, onde trabalhou por 14 anos.

Vallisney não sai do noticiário. Nessa quarta-feira (26/10), ele aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa.

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