Equipe – Hildon Chaves, do PSDB, prefeito eleito de Porto Velho tem dois meses para compor sua equipe de trabalho. Se não tem experiência político-administrativa, e isso ficou patente na campanha eleitoral, Hildon e o seu vice Edgar (do Boi) Tonial, do PSDC devem montar uma equipe eficiente com gestores competentes. Onde o titular for político, o adjunto deve ser técnico, para que ocorra o contraditório e a possibilidade de erro seja menor.



Responsabilidade – Porto Velho é um município de dimensões enormes, maior que vários Estados brasileiros e países europeus. É a maior capital brasileira em área territorial com mais de 34 mil quilômetros quadrados. Porto Velho tem mais de 4.500 quilômetros de estradas vicinais e carece de investimentos básicos como infraestrutura urbana. A “rede de esgoto” são as galerias pluviais e a estação de tratamento o rio Madeira; o transporte coletivo urbano é péssimo.



Responsabilidade II – O prefeito eleito Hildon tem em seu pai (Manoel) um experiente empresário na área de construção civil. É um Norte no segmento e poderá ajudar muito. Ainda há carências em setores vitais como a saúde precária, iluminação pública sofrível, além de trânsito desarrumado, travado, violento, sem fiscalização, orientação; carente de ações emergentes e seguras. As estradas vicinais estão ruins e o transporte de alunos paralisado em várias regiões. O município, de forma geral precisa ser passado a limpo.



Reeleição – Ainda é prematuro falar sobre o assunto, mas é importante explicar que os eleitos para cargos executivos em 2014 (governadores) e 2016 (prefeitos) poderão concorrer à reeleição em 2018 e 2020, respectivamente, de acordo com a minirreforma eleitoral em vigência a partir das eleições deste ano. Após as eleições de 2020 não haverá mais reeleição e o mandato, que a princípio seria de cinco anos permanecerá em quatro.



Câncer – O mês de novembro é de prevenção ao câncer de próstata, como o de outubro é preventivo ao câncer de mama. O Departamento Médico da Assembleia Legislativa (Ale), que desenvolve a campanha Outubro Rosa, também estará empenha no Novembro Azul, segundo a diretora, Sandra Galdino Leite de Souza. Nos dias 10 e 11 de novembro será feita coleta de exame PSA aos servidores de 40 a 45 anos. Interessados devem com o cartão do SUS procurar o Departamento Médico no período de 3 a 9 de novembro próximo.



Respigo

Um festejado ex-político, agora em cargo vitalício, mesmo sem concurso público está prejudicando diretamente os órgãos de comunicação de importante Estado da Amazônia Legal. Enquanto passa dias em balneário no Nordeste, a sua mais nova morada, em condomínio de alto luxo na capital do Estado, que custou mais de R$ 2,5 milhões aguarda a volta da família +++ As investigações do desaparecimento de máquinas pesadas de elevado valor, caminhões, motores, furto de diesel e outras peças importantes do DER estão se aproximando do final. Talvez pelo empenho nas investigações há tempo não se tem notícia de furtos na importante autarquia +++ Crescem os comentários que o governador Confúcio Moura (PMDB) deverá trocar de partido para disputar as eleições em 2018. Conforme o RD já informou, Confúcio tem interesse em disputar uma das duas vagas ao Senado em 2018 e no PMDB, iria bater de frente com o senador Valdir Raupp e certamente levaria desvantagem numa disputa interna.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

Porto Velho, RO – Há uma história que leva a assinatura do poeta rondoniense Nazareno Vieira de Souza, o ‘Augusto Branco’ (foto), desconhecida pelo público que angariou ao longo dos anos. Diferentemente de suas estrofes, não há mensagem de ânimo, frases de autoajuda, não fala de amor e muito menos apresenta final feliz. Nessa narrativa contada pela Justiça Federal de São Paulo, ‘Augusto Branco’ não é exatamente um pseudônimo artístico. Trata-se, na realidade, de uma alcunha imputada por seus acusadores.

De acordo com o Poder Judiciário, Vieira cometeu crime contra o sistema financeiro no ano de 2005 na condição de técnico bancário enquanto laborou na Caixa Econômica Federal (CEF) paulistana, mais especificamente na agência do Shopping Itaquera.

Leia a íntegra do acórdão clicando aqui

O literato foi sentenciado à pena de três anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial aberto, além de multa.

No dia 29 de março deste ano, um acórdão unânime chancelado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região norteado pelo voto do desembargador Wilson Zauhy, concedeu parcial provimento à apelação apresentada pelo escritor fixando a pena em três anos de reclusão e pagamento de 13 dias-multa.

“A materialidade delitiva encontra-se comprovada pelos documentos constantes do apenso I do inquérito policial, apenso esse consistente de cópia do procedimento administrativo instaurado pela Caixa Econômica Federal para a apuração de responsabilidade quantos aos fatos noticiados”, pontuou a Justiça.

Logo em seguida, é destacado que a autoria do crime também restou provada documentalmente e pela oitiva de testemunhas em juízo.

Para os desembargadores federais, Nazareno Vieira agiu com dolo (intenção), predeterminando-se para o ato criminoso se organizando para fraudar documentos e encaminhar pedidos de financiamento. Isso mediante apresentação – e almejada facilitação no procedimento de aceitação pela instituição financeira, por intermédio de sua participação como empregado CEF – de documentação pessoal dos clientes e dos imóveis (IPTU) cogitados nos processos de financiamento para reforma de bens.

“[...] tudo com o fito de obter os financiamentos em detrimento da instituição financeira e do sistema financeiro, o que efetivamente foi alcançado em relação a dois dos contratos agitados nos autos, evidenciando-se a forma tentada nos outros quatro”, revela a ementa do acórdão.



Atualmente, Augusto Branco é servidor do Governo de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS). Antes disso ocupou cargos comissionados na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) também durante a gestão do governador Confúcio Moura (PMDB).

“Já perdoei erros imperdoáveis”, versa a poesia mais conhecida de Branco; a Justiça, no entanto, não perdoa.

Abaixo, Rondônia Dinâmica transcreve trecho do voto Zauhy

PWS Publicidade forjou provas para suspender processo licitatório em Rondônia e pode inviabilizar campanhas importantes, como combate à febre aftosa

Brasília – Uma agência de publicidade acriana, que possui 8 funcionários, entre eles o sócio e um estudante de direito que atua como auxiliar administrativo e pela mídia, entrou na disputa pela licitação do contrato de publicidade do governo do Estado de Rondônia. Mas, o que deveria ser uma disputa legítima e já deveria ter sido concluída, se transformou em um problema que pode afetar inclusive a economia do Estado. E tudo causado pela má-fé.

A PW Publicidade apresentou “denúncia” no Tribunal de Contas do Estado alegando que a Minha Agência, vencedora do certame teria anexado a proposta técnica em um envelope que constaria a marca “Tilibra” e isso teria sido suficiente para que a SUPEL reconhecesse o envelope como o da “Minha Agência”, caracterizando dessa forma um direcionamento na licitação.

Ocorre que a Minha Agência cumpriu as regras estabelecidas no edital e entregou a proposta em um envelope/pasta padrão, estabelecido e entregue pela SUPEL a todas as licitantes, e em nenhum deles constava qualquer tipo de marca.

Em função dessa denúncia tosca, o Tribunal de Contas do Estado resolveu suspender a licitação, que pode inviabilizar uma das mais importantes campanhas publicitárias do ano, o alerta de vacinação contra febre aftosa, que acontece há 15 anos ininterruptos e tirou Rondônia da zona de risco e incluiu em área livre de aftosa. A campanha é deflagrada sempre no fim do ano.

Tão grave quanto os riscos do fracasso da campanha da febre aftosa, é uma empresa do Acre, que não tem capacidade física nem técnica ficar responsável pela publicidade do governo de Rondônia. E ainda mais grave é o fato da empresa usar de um artifício rasteiro, litigância de má-fé para tentar garantir o contrato.

A Minha Agência apresentou um pedido de reexame ao Tribunal de Contas, que deve se manifestar nos próximos dias. Vamos torcer para que não faça isso tarde demais. A economia de Rondônia agradece.

PAINEL POLÍTICO

Marcelino Tenório indica parceria entre Sedam e Emater

Proposta visa acelerar renovação de licenças para piscicultura de baixo impacto

O deputado Marcelino Tenório (PRP) indicou a necessidade de instituir parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) para facilitar o processo de renovação das licenças ambientais para as pisciculturas de baixo impacto, em todo Estado.

Segundo o parlamentar, a intenção é facilitar e desburocratizar o processo de renovação das licenças ambientais das pisciculturas de baixo impacto ambiental, sem prejuízo da obediência às normas pré-estabelecidas em lei.

Tenório ressalta que a demora na liberação das licenças acaba trazendo prejuízos ao pequeno produtor, pois a produção acaba ficando mais tempo que o necessário nos tanques, consumindo mais ração, reduzindo o lucro, desmotivando o produtor.

O parlamentar também destaca que a parceria seria benéfica, pois a Sedam possui número reduzido de técnicos para avaliação e análise dos impactos ambientais, tornando o processo moroso.

Enquanto isso, a Emater dispõe de efetivo maior, com escritórios em todos os municípios e distritos de Rondônia, o que facilita o trâmite administrativo do processo.

Com esta parceria, afirma Marcelino Tenório, “o processo será acelerado para a emissão da renovação de licenças, motivando o produtor, que terá maior disposição para incrementar e empreender mais, garantindo a permanência de sua família em suas propriedades”.

ASCOM

Eleições municipais podem ser anuladas em 147 cidades
Postado por Magno Martins

O Globo - Carolina Brígido
Dos candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro. Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário realizar nova eleição no município, de acordo com a minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação ocorre em 22 estados. No Rio de Janeiro, são nove municípios: Casimiro de Abreu, Teresópolis, Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaguaí, Conceição de Macabu e Rio Bonito.

— Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se tratando de anulação da eleição, haverá a realização de eleição suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a judicialização gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que fazer até dezembro, para definirmos todas as situações — afirmou Gilmar.

Para o ministro, o alto número de prefeitos eleitos com a situação judicial indefinida ocorreu porque, com a mudança na lei, as candidaturas foram registradas mais tarde do que nos anos anteriores, dando menos tempo para a Justiça Eleitoral analisar todos os recursos antes das eleições. Segundo Gilmar, essa situação precisa ser avaliada pelo Congresso.

Derrota em casa fragiliza Aécio e fortalece Alckmin
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Daniela Lima

Aécio Neves (PSDB-MG) fará o único discurso possível diante da terceira derrota consecutiva dentro de sua própria casa, Minas Gerais. Dirá que, como presidente nacional do PSDB, conduziu o partido a uma vitória sem precedentes nas eleições municipais em todas as unidades da federação.

É verdade, mas não muda o fato central para o xadrez partidário do qual ele é protagonista ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). No duelo surdo que os tucanos travam pelo poder na legenda, em 2016, o vitorioso é o paulista.

Alckmin lançou um candidato neófito e conquistou a maior prefeitura do país, São Paulo, no primeiro turno, com João Doria. Aécio escolheu apadrinhar um veterano, o deputado João Leite, numa eleição em que a rejeição a política marcou de forma inegável todo o pleito, seja na vitória dos "outsiders", seja no número elevadíssimo de abstenções, votos brancos e nulos.

Aliados do mineiro já ensaiavam na véspera um discurso de honra para a vitória de Alexandre Kalil (PHS) sobre Leite. "Se Kalil vencer, não será uma derrota do Aécio, mas de toda a classe política", disse um deputado federal muito próximo ao tucano. "Kalil não se colocou apenas contra o PSDB, mas contra todos", concluiu.

O fato é que no momento em que a população sinaliza que prefere ficar ao lado de quem diz não ser político, Alckmin puxou a peça certa para o centro do tabuleiro. Aécio pode começar a analisar sua derrota por aí: no mínimo, escolheu o candidato que vestia o figurino do político tradicional na pior hora possível.

O mineiro, que em 2014 perdeu a eleição presidencial e o governo de Minas, vê agora seu patrimônio político minguar em Belo Horizonte, onde havia vencido há dois anos, conquistando quase duas vezes mais eleitores do que sua então rival, a ex-presidente Dilma Rousseff.

PSDB vence em 14 cidades e PT, nenhuma
Postado por Magno Martins

2º turno das eleições municipais

Portal G1 – Rosane D’Agostino e Thiago Reis

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o
PPS, que aparece em terceiro lugar com 5 prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.

O PSDB foi o grande vitorioso do domingo. O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP). O principal revés foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, levou a virada no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS).

Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

Crivella e guinada conservadora são destaques
Postado por às 23:35

Imprensa Internacional

Imprensa estrangeira destaca vitória de Marcelo Crivella no Rio e guinada conservadora no país

Agência Estado

A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL). Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada à direita nos principais municípios da maior nação da América Latina.

Nos Estados Unidos, reportagem do Wall Street Journal

apontou que candidatos "marginais e conservadores" foram eleitos em várias cidades brasileiras depois de candidatos de maior tradição política terem sido rejeitados. Segundo o WSJ, Crivella pintou seu rival Freixo "como um radical em uma nação cansada da esquerda após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto". "É possível atribuir Crivella a essa onda conservadora no Brasil", disse Marcos Pinto, analista do grupo de pesquisa política do Departamento Consultivo Interparlamentar ao WSJ. "Ele surge em um clima de desespero."

A agência de notícias Associated Press

A agência de notícias Associated Press assinalou que o triunfo do conservador Crivella é "a mais recente demonstração de raiva generalizada contra partidos de esquerda estabelecidos em meio a uma recessão profunda e na sequência do processo de impeachment". A AP também chamou a atenção para a ascensão de políticos evangélicos. "As observações de Crivella contra gays, católicos romanos e religiões africanas indignaram muitas pessoas, mas fizeram pouco para mudar a votação."

El País

Também destacou o embate do Rio de Janeiro, afirmando que o pleito colocou em disputa dois modelos. "Um é o de Crivella, senador desde 2002, engenheiro e cantor gospel, defensor da Teoria Criacionista, evangelizador na África e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, a terceira com mais fiéis no Brasil, fundada por seu tio. Freixo, pelo contrário, defende a legalização do aborto e das drogas e encarna a esquerda em plena crise do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff", disse a publicação.

O jornal destacou ainda que o novo prefeito enfrenta o enorme desafio de um Rio pós-olímpico, citando o aumento do desemprego, as consequências da crise financeira no Estado e a necessidade de o Rio ganhar projeção como destino turístico empresarial. "Os milhões de cariocas também precisam de coisas básicas como saneamento urbano, ruas que não se transformem em rio na época das chuvas, habitações sociais ou ônibus com ar condicionado em verões que superam os 45 graus."

Le Monde

Também apontou a ascensão de partidos de direita no Brasil e destacou que todas as atenções estavam voltadas para o Rio de Janeiro neste domingo, com a "Cidade Maravilhosa" pós-Olímpica sendo o palco de uma luta de poder entre dois candidatos "diametralmente opostos". "O sucesso do candidato conservador simboliza a expansão da religião evangélica no país com o maior número de católicos do mundo", apontou o jornal.