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Enviado por alexandre em 03/08/2011 15:43:16



Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura

A administração do governador Confúcio Moura (PMDB) vem sendo marcada desde o início por contradições e promessas não cumpridas, além de uma dose cavalar de falta de bom senso. O governador, que no início do ano, através de um decreto passou a taxar as compras feitas pela internet, alegando uma necessidade justificável no aumento da receita. Mas aí, eis que um servidor público, um fiscal da secretaria de Finanças trás à luz uma intenção do governo de conceder uma renúncia de ICMS de mais de R$ 600 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão às empresas que vão vender peças e equipamentos para as usinas de Jirau e Santo Antônio. Após uma sucessão de matérias nos sites Rondoniaovivo e Painel Político e mais recentemente no Rondoniagora, o governo deu uma recuada estratégica. Em abril maio deste ano o governador chegou a afirmar, por escrito ao jornalista Paulo Andreoli do Rondoniaovivo que “existia apenas a intenção” de conceder isenção às usinas, mas que até então não passava disso. O governador estava mentindo. O convênio autorizativo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, já havia sido assinado e agora só dependia do governo de Rondônia. Enquanto Confúcio Moura negava, sua equipe trabalhava com afinco para finalizar os trâmites necessários para tornar o que era uma “intenção” em realidade.

Ao mesmo tempo, o governo patinava e pedia a Assembléia Legislativa a autorização para aplicar R$ 48 milhões do orçamento na área da Saúde, que está em coma e vem se tornando o calcanhar de Aquiles da gestão do médico Confúcio Moura. Mais recentemente o DETRAN anunciou que vai doar ao governo, R$ 30 milhões para investimentos na área de saúde, o que em tese é ilegal, afinal os recursos daquela autarquia devem ser usados para melhorias no trânsito. Porto Velho é uma cidade sem placas, sem sinalização, sem regras claras, o que vem tornando o trânsito um verdadeiro campo de batalhas, com mortos, feridos, amputados e paralíticos diariamente. Os números não são precisos, mas estiam-se algo em torno de 3 mil acidentes/mês, número absurdo para qualquer cidade do Mundo. Mas aqui tornou-se rotineiro ver corpos estendidos nos cruzamentos todos os dias.

Agora a Assembléia, em ação coletiva, vai repassar ao governo de Rondônia, R$ 5 milhões para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento na Capital, coisa que deveria ser feito pelo município. A Saúde de Rondônia vem se tornando um grande ralo, cujo volume de dinheiro aplicado não corresponde aos investimentos que o governo diz estarem sendo feitos. Mais recentemente veio à público o aluguel, por parte da secretaria de Saúde, de apartamentos em hospitais e clínicas particulares à pretexto de “ampliar o número de leitos” ao custo de R$ 460 por dia, sendo que enfermeiros, equipamentos e medicamentos são custeados pelo Estado, ou seja, aluga-se apenas o quarto. Um custo alto demais para a combalida saúde rondoniense.

Nesta terça-feira, em discurso na Assembléia Legislativa o governador Confúcio Moura tergiversava sobre a possibilidade do governo incentivar os professores com viagens “quem sabe para Miami”, enquanto a rede pública de ensino padece de falta de coisas básicas, como uma simples privada, conforme relatou o deputado estadual Euclides Maciel ao se referir a uma escola da rede pública que atende 1.200 alunos com apenas um banheiro com um vaso sanitário. Tem alguma coisa muita confusa nesse governo.

Se Rondônia pode abrir mão de R$ 600 milhões para empresas multinacionais, é sinal que tem fluxo de caixa para resolver todos os problemas, inclusive o rombo do Instituto de Previdência, IPERON, que segundo alertou o presidente da Assembléia, deputado Valter Araújo, corre o risco de quebrar. Valter lembrou também nesta terça-feira na abertura dos trabalhos legislativos, que a Assembléia é a única que paga o IPERON depositando os descontos dos servidores diretamente na conta do instituto, enquanto Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça fazem depósitos em contas judiciais. Valter chegou a fazer um apelo ao presidente do TCE, Conselheiro José Gomes de Melo, que estava presente ao evento, para que o órgão fizesse o mesmo para que o IPERON pudesse ter fluxo de caixa. E o governador quer abrir mão de R$ 600 milhões.

Confúcio Moura fala em arrumar a casa, em “herança maldita”, mas vem conseguindo fazer trapalhadas impensáveis em administrações anteriores. Os Jogos Escolares de Rondônia – JOER – evento aguardado ansiosamente por mais de 15 mil alunos atletas foi cancelado por simples incompetência gerencial. O novo secretário de educação, Júlio Olívar, que ainda não mostrou a que veio, tratou de culpar a equipe de organização e até os estudantes, a quem ele classificou como “pífios” ao se referir a suas participações em campeonatos nacionais anteriores. Aos alunos atletas faltam recursos para compra de artigos esportivos, uniformes e até o simples transporte, mas o governo prometeu que vai investir os cerca de R$ 2 milhões que seriam usados no JOER para a educação. E quem vai controlar isso?

Na abertura dos trabalhos legislativos chega a notícia, através do deputado estadual Euclides Maciel que o consórcio responsável pela usina de Santo Antônio, que tem a frente a construtora Norberto Odebrecht “já cumpriu 98% das compensações combinadas” com o município de Porto Velho. O deputado quer saber onde foram parar essas compensações e a população também. Mas podemos dar uma pista, na estrada do Santo Antônio foi construída uma ciclovia, que está coberta pelo mato, à título de compensação que custou quase R$ 1 milhão. Detalhe, a ciclovia liga o nada a lugar algum, já que no entorno do canteiro de obras mora meia dúzia de pessoas, que se locomovem de ônibus. Na reforma da escola Joaquim Vicente Rondon, em Porto Velho, o mesmo consórcio diz ter gasto R$ 2,3 milhões. Um abatedouro de jacarés em Cujubim também consumiu uma pequena fortuna, algo em torno de R$ 6 milhões. Se o deputado precisar de ajuda para achar onde foram parar os recursos das compensações, podemos ajudar. A população, assim como o deputado, também não consegue enxergar onde foram parar os recursos das compensações. E mesmo assim, as usinas terão isenção, graças ao governador Confúcio Moura.

Fonte: Painel Politico

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Enviado por alexandre em 03/08/2011 15:39:57