Com meias verdades, Temer criou outro Brasil
Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Michel Temer assumiu o papel de caixeiro viajante em almoço com empresários em Nova York. Não poderia haver figurino mais adequado para o presidente de um país que caminha para o terceiro ano consecutivo de recessão. Mas Temer exagerou no otimismo ao dizer que há no Brasil “uma estabilidade política extraordinária”, com “segurança jurídica.” Muitos empresários brasileiros, depois de tomar conhecimento do que Temer disse nos Estados Unidos, gostariam muito de viver nesse Brasil que ele descreve com tanto entusiasmo, seja ele onde for.

Ao assumir a poltrona de Dilma, Temer se autoimpôs a prioridade arrumar as contas públicas, em completo desalinho. O Planalto remeteu ao Congresso a emenda constitucional que fixa o teto para os gastos federais, limitando sua evolução à inflação do ano anterior. No mais, o governo recauchutou o programa de concessões e privatizações que a ideologia de Dilma impediu de caminhar e acomodou nas manchetes duas promessas: a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.

Hoje, nem o mandato de Temer pode ser considerado estável. Correm na Justiça Eleitoral os processos que, no limite, podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. O governo molha a camisa para aprovar o teto de gastos até o fim do ano. E jura que não vai mais torcer o braço de investidores que quiserem participar do programa de concessões, como fazia Dilma. Quanto às reformas da Previdência e trabalhista, vão sendo empurradas para 2017.

Alguém já disse que a propaganda é a arte de contar mentiras completas a partir de meias verdades. Foi mais ou menos o que fez Michel Temer em Nova York.

Crime sem castigo
Postado por Magno Martins



O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que defendeu projeto de anistia ao caixa dois

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Sobravam convicções, mas faltavam provas do aval do Planalto ao plano de anistiar a prática de caixa dois. Agora não faltam mais. O ministro Geddel Vieira Lima, articulador político do governo Temer, saiu em defesa do perdão a quem ocultou dinheiro de campanha.

O peemedebista disse ao jornal "O Globo" que a existência de projetos para tipificar o crime de caixa dois significa que a prática ainda não é ilegal. Por isso, argumentou ele, quem ocultou dinheiro da Justiça Eleitoral não deve ser punido.

"Anistia serve a quem cometeu um crime. No caso do caixa dois, se não tem crime, não tem anistia", afirmou o ministro. "Agora, quem foi beneficiado no passado, quando não era crime, não pode ser penalizado".

Especialistas em direito eleitoral apontam ao menos duas leis que já enquadram o financiamento ilegal de campanhas. O Código Eleitoral prevê pena de até cinco anos de prisão para quem "omitir" ou "inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais".

A lei de crimes contra o sistema financeiro proíbe "manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida". Neste caso, a pena é de um a cinco anos.

A procuradora Silvana Batini, professora da FGV no Rio, explica que o caixa dois sempre foi crime. "O problema é que temos um baixíssimo histórico de punição no Brasil", afirma. Ela diz que políticos e financiadores fazem um cálculo de custo e benefício antes de tapear a Justiça Eleitoral. "Como a chance de punição era baixa, o caixa dois sempre foi um bom negócio", conclui.

Se restar alguma dúvida no Planalto, recomenda-se ouvir a ministra Cármen Lúcia. Em 2012, ela enquadrou réus do mensalão que diziam que o escândalo era "só caixa dois". "Caixa dois é crime. Caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira", afirmou. "E isso não é só, isso não é pouco". Para azar de quem discorda, a ministra acaba de assumir a presidência do Supremo

O que Lula e Moro farão em Curitiba é um mata-mata
Postado por Magno Martins



Roberto Dias - Folha de S.Paulo

Lula x Moro era o clássico mais aguardado da temporada política, para consumir metáfora ao gosto do ex-presidente.

De um lado, o brasileiro de maior projeção na primeira década deste século. Do outro, o líder da corrida pelo posto no atual decênio.

Em seis dias, o juiz de Curitiba acatou a denúncia que acusa Lula de corrupção em meio a muita polêmica sobre a qualidade do trabalho oferecido pelo Ministério Público. Ao fazê-lo, agendou para o próximo semestre a final do campeonato da Lava-Jato —Moro tem levado cerca de seis meses para dar suas sentenças.

A leitura formal da história obviamente não é essa. Afinal, Moro é juiz. Quem acusa Lula são os procuradores, não ele. Na prática é diferente. Outrora o "político mais popular do planeta", Lula hoje teria problemas se aparecesse em ambiente não controlado pelo petismo. Muito desse desgaste decorre dos atos de Moro, que por sua vez põe boné e óculos escuros para evitar assédio no avião.

Não por acaso, a defesa de Lula argumenta que inexiste magistrado no caso. Diz que Moro não é um "agente desinteressado". Também não por acaso o juiz se vacinou. "Não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie", escreveu. "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo."

Por mais meandros que existam num processo judicial, há escassa margem para empate no duelo. Se condenar Lula, o juiz vai deixar o petista com um pé fora da eleição de 2018. Se não o fizer, Moro virará do avesso a imagem que moldou para si.

O julgamento do mensalão durou quase dois anos. Reuniu um colegiado de ministros e dezenas de réus em meio a tramas secundárias, arroubos retóricos e momentos aguarde-cenas-do-próximo-capítulo. Foi um campeonato de pontos corridos. O que haverá em Curitiba é mata-mata.

TCU ignora STF e bloqueia Queiroz Galvão e Iesa
Postado por Magno Martins



Policiais federais deixam o prédio da construtora Queiroz Galvão durante a operação batizada de Resta Um - Edilson Dantas / Agência O Globo
O Globo - Vinicius Sassine

O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberam o patrimônio de empreiteiras e voltou a determinar o bloqueio de bens de empresas suspeitas de se beneficiarem de um superfaturamento – de R$ 960,9 milhões – num contrato na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Desta vez, o TCU bloqueou o patrimônio das construtoras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, que formaram o consórcio Ipojuca Interligações.

A medida é cautelar e com validade imediata. A decisão se estende ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso em Curitiba em razão da Operação Lava-Jato.

A decisão foi tomada pelo plenário do TCU em sessão nesta quarta-feira. O contrato analisado tem um valor original de R$ 2,6 bilhões. Depois de 29 aditivos, chegou a R$ 3,5 bilhões. Auditoria do tribunal detectou um superfaturamento de R$ 682,4 milhões. O valor atualizado chega a R$ 960,9 milhões, montante a que se refere o bloqueio de bens das empreiteiras e dos ex-gestores da estatal.

Lula no Ceará: vida “futucada por uns meninos do MPF”
Postado por Magno Martins



Lula discursa em palanque no Ceará - Ricardo Stuckert/ Divulgação

Um dia depois de ser transformado em réu pelo juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta quarta-feira um périplo pelo interior do Nordeste para fazer campanha por candidatos do PT nas eleições municipais. Em Barbalha, no Ceará, ele se disse “ofendido e magoado” por ter tido a vida “futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”. Lula disse achar que é uma tentativa de “destruir o PT” e impedir que ele possa ser candidato a presidente em 2018.

— Depois de dois anos de futuca, futuca e futuca, não encontrando provas, não encontrando nenhuma prova, porque eles têm de saber que eu não tenho o estudo que eles têm, mas eu tenho a vergonha na cara que muita gente não tem — disse Lula, em palanque, ao lado do candidato a prefeito Fernando Santana, do PT. — E se tem uma coisa que eu me orgulho é de olhar na cara de uma mulher, olhar na cara de um homem e de uma criança e dizer que no dia que acharem um real na minha vida que não seja meu, eu não valho mais ter a confiança de vocês.

Ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e da mulher dele, Onélia, Lula continuou:

— Ao futucarem a minha vida durante dois anos, eles já disseram que eu tenho um apartamento que não é meu, já disseram que eu tenho uma chácara que não é minha. Quero dizer para vocês que eu estou com a minha consciência tranquila. (O Globo)