No fim, só escombros de boas intenções

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Hoje, afinal, o país conhecerá a sentença do julgamento de Dima Rousseff. Salvo engano, haverá a condenação, ou seja, a maioria dos 81 senadores transmudados em juízes se pronunciará pelo impeachment da presidente da República reeleita em outubro do ano passado por 4 milhões de votos. Madame será comunicada formalmente, ao tempo em que o presidente interino, Michel Temer, saberá haver sido transformado em presidente definitivo até o final do presente mandato, a 31 de dezembro de 2018. A ele caberá reformar ou manter o atual ministério, além de tomar todas as atitudes inerentes a um presidente da República.

O Brasil dormirá por muitas noites, ou anos, na dúvida se terá sido justo ou não o afastamento de uma presidente acusada de crimes cometidos no exercício da função.

Duas versões passam a dividir as opiniões: Dilma efetivamente cometeu crime de responsabilidade ou foi vitima de um golpe parlamentar, desferido por inspiração das elites empenhadas em desfazer o regime de realizações sociais?

Há argumentos favoráveis às duas correntes. Uma, de que Madame assinou três decretos sem consultar o Congresso e de que valeu-se dos recursos de bancos públicos para sanar dificuldades de governo.

Outra, de que por trás das acusações de quebra da lei, estão os interesses das elites em restabelecer privilégios e benesses que iam desaparecendo com os avanços sociais dos últimos treze anos.

Quem quiser que opte, pois há razão nas duas interpretações. Não se justifica afastar uma presidente eleita livre e democraticamente, como também soa injustificável aceitar que um governo adote maquiar e até distorcer leis para ganhar eleições.

O resultado aí está. Para a História, dúvidas. Para a atualidade, o risco de a crise continuar abrindo suas asas e tornando o país não só ingovernável, mas rachado entre duas concepções opostas e conflitantes. E mais a certeza de que nem eleições presidenciais antecipadas ou realizadas em 2018 solucionarão o impasse. Prevaleça o interesse das elites ou a necessidade dos menos favorecidos, entre avanços e retrocessos, estaremos à espera do embate final onde não existirão derrotados nem vencedores. Só escombros de boas intenções...

Loucademia do impeachment

Postado por Magno Martins


Carlos Brickmann

Dilma, nos debates: "Discordo que a Constituição proíba, pois quando ela proíbe ela permite que se faça ela".

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, advogado de defesa de Dilma, disse em sua peroração que ela foi presa porque lutava contra a democracia. Pura confusão: ela lutou contra a ditadura, mas não por ou contra a democracia. Queria mesmo uma ditadura comunista, estilo cubano.

Dilma, respondendo ao senador Ricardo Ferraço: "Considero que essa sua acusação é improcedente. Acho que ela é aquela mentira que não tem base na realidade, ou seja, ela não expressa a verdade dos fatos".

O excelente repórter Ricardo Cabrini entrevista o traficante Fernandinho Beira-Mar, no SBT. Pergunta: "Que é que dá mais dinheiro, tráfico de armas, cocaína ou maconha?" Fernandinho Beira-Mar: "A política".

José Eduardo Cardozo chorou, dizendo "é injustiça, é injustiça". Mas é maldade dizer "não condene aclienta de Cardozo senão ele chora".

A Folha de S.Paulo diz que uma universidade francesa e uma americana convidaram Dilma para estudar. Segundo o portal O Antagonista, é a primeira vez que um presidente é chamado para ser aluno, e não professor.

Mas talvez não haja nenhuma indelicadeza das faculdades, apenas um erro na passagem de uma língua para outra. O convite a Dilma não deve ser para estudar, mas para ser estudada.

Temer: posse às 13 horas e viagem à China às 15

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

O presidente interino, Michel Temer, espera tomar posse duas horas após a aprovação do impeachment pelo Senado. Se Dilma Rousseff for afastada definitivamente da Presidência, a posse está prevista para ocorrer em torno das 13 horas.

Empossado, Temer fará uma breve reunião ministerial e pretende se reunir com os alguns líderes de sua base política no Congresso. A expectativa de Temer é a de que ele possa embarcar para a reunião do G20, na China, ali pelas 15 horas.

Entre a votação do impeachment e a viagem, Temer e sua equipe de comunicação ainda vão gravar o pronunciamento que será exibido em rede nacional de rádio e TV na noite de quarta-feira. Para que isso ocorra, o governo pedirá a convocação da rede amanhã cedo.

Supremo vai referendar impeachment

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Uma vez aprovado o impeachment pelo Senado, dificilmente o STF (Supremo Tribunal Federal) reverterá essa decisão. O PT e a presidente Dilma e sua defesa sabem disso, mas apresentarão ações ao Supremo para alegar falta de justa causa, sustentando que não houve crime de responsabilidade, e apontar eventuais nulidades processuais.

Ao contrário de Collor, que sofreu impeachment por crime de responsabilidade e respondeu a um processo no Supremo por crime comum, Dilma é acusada de ter cometido apenas o primeiro tipo de delito. Collor foi absolvido no processo por crime comum. Dilma não terá a mesma chance.

Se condenada no Senado por crime de responsabilidade, uma derrota no STF é praticamente certa.

Céu sem santos

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O Senado deve cassar nesta quarta (31) o mandato de Dilma Rousseff. Dos quatro presidentes eleitos depois da ditadura militar, ela será a segunda a sair antes da hora. Não é um bom retrospecto para a jovem democracia brasileira.

O longo processo de impeachment chega ao fim num momento de anticlímax. Na véspera da votação, pouca gente se animou a protestar contra ou a favor em frente ao Congresso. Sem povo na rua, a cena foi dominada pelos advogados, que ocuparam a tribuna pela última vez.

Pela acusação, a doutora Janaina Paschoal ofereceu o espetáculo esperado. Fez caretas, chorou e disse que pensava nos netos de Dilma ao propor seu afastamento. Na versão dela, foi Deus, e não Eduardo Cunha, quem arregimentou as tropas para derrubar o governo.

O ex-ministro Miguel Reale Jr. dissertou sobre o "Brasil alegre, do sorriso, do gingado e do samba no pé". Depois reclamou da "esperteza malandra" e disse que o país precisa valorizar a persistência e a labuta. Não parecia, mas ele estava defendendo a destituição da chefe de Estado.

Pela defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo também tentou apelar à emoção. Numa passagem, disse que Dilma foi discriminada por ser mulher. Noutra, insistiu em comparar o processo legal do impeachment com a desumanidade da tortura.

No último dia de debates, a maioria dos votantes não parecia preocupada em discutir decret, hoje no PV.

O placar estava praticamente definido, mas alguns senadores ainda se diziam indecisos para arrancar mais cargos no governo. O peemedebista Garibaldi Alves Filho, que foi ministro de Dilma e agora apoia Michel Temer, arriscou uma piada: "Dizia-se que o Senado era o céu. E eu, quando ocupei a presidência desta Casa, disse: pode ser o céu, mas não tem nenhum santo". os ou pedaladas. "É evidente que o que julgamos aqui é um detalhe diante do conjunto da obra", reconheceu o ex-tucano Álvaro Dias