Pela 1ª vez uma mulher assume o comando do STJ



O ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, cujo mandato termina no próximo dia 1 de setembro, será substituído pela ministra Laurita Vaz, primeira mulher a assumir o comando do tribunal - ela foi eleita em junho, mas a posse deve ocorrer na primeira semana de setembro.

Terminado o mandato, Falcão , de 64 anos, vai curtir férias até 20 de novembro em Recife (PE), segundo o blog Coluna do Estadão. Ele nasceu capital pernambucana, onde tem residência. Após o descanso, ele vai decidir se continua na bancada do STJ ou se pede aposentadoria.

O ministro foi mencionado na delação de Delcídio Amaral (sem partido-MS) por ter, supostamente, participado de ações para barrar a força-tarefa da Operação Lava Jato. (BR 247)

Moro diz que tinha dados para prender Lula em março



Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva

O Globo - Renato Onofre

Em resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como disse que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista em março, mas optou por uma medida "menos gravosa": a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma "ilegal" e usada de maneira "parcial".

"Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva", afirmou o juiz em seu despacho.

No documento de 15 páginas protocolado nesta sexta-feira, Moro afirmou que não vai abrir mão do caso e que "falta seriedade" à argumentação dos advogados de Lula.

Moro rebate defesa de Lula e nega ser juiz acusador

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, rejeitou em despacho na tarde de hoje, as alegações da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o magistrado teria se tornado um "juiz acusador" e perdido a imparcialidade para julgar o petista.

As afirmações sobre Moro foram feitas por um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, em entrevista publicada pela Folha nesta quinta, e já constavam em uma petição encaminhada pelos defensores de Lula ao próprio juiz no início do mês, na qual os advogados do ex-presidente pediram que o magistrado reconhecesse a perda da imparcialidade para julgar Lula (requerimento que tecnicamente recebe o nome de exceção de suspeição).

De acordo com a defesa de Lula, Moro autorizou um número excessivo de medidas injustificadas contra o petista e teria feito acusações ao ex-presidente em manifestações no processo, o que indicaria um "juízo de valor" desfavorável ao investigado.

Em resposta à petição dos advogados, Moro rebateu as alegações da defesa afirmando que o fato de ele expor seu entendimento provisório sobre as situações das investigações não significa prejulgamento em relação a Lula. "Apesar das deliberações implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso", disse.

O magistrado citou exemplos de decisões suas contrárias a pedido do Ministério Público Federal na Lava Jato. "Observa-se, aliás, que várias medidas requeridas pelo MPF foram indeferidas, como, v.g., o indeferimento dos pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e o indeferimento da condução coercitiva da esposa do ex-presidente."

"O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões, em nada altera o quadro", completou.

Moro também negou serem abusivas as medidas adotadas em relação ao ex-presidente. Defendeu a decisão na qual determinou a realização de condução coercitiva de Lula para prestar depoimento sobre os temas da Lava Jato.

"É evidentemente inapropriado equiparar a medida a qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por poucas horas", escreveu Moro.

FBI informou ao Brasil sobre grupo radical

Postado por Magno Martins

Em conversa interceptada, uma pessoa ensina a fazer uma bomba

O Globo - Renato Onofre

As informações de que uma suposta célula terrorista ligada ao Estado Islâmico estaria atuando no Brasil partiram do FBI, agência americana de investigação. O órgão encaminhou um documento ao governo brasileiro avisando que pelo menos seis pessoas faziam apologia ao grupo e apresentavam características extremistas. Em entrevista ao GLOBO, o procurador da República Rafael Brum Miron, responsável pelas investigações da Operação Hashtag, disse que os suspeitos mantinham comunicação com pessoas de outros países. Os seis identificados pelo FBI estão agora presos.

— Nos grupos de Telegram, há conversas e diálogos com pessoas de fora do país. Ainda não foi possível identificar se essas pessoas tinham vínculo ou não com alguma organização terrorista — explicou Miron.

Entre as mensagens interceptadas pelos investigadores, há uma conversa em que um deles encaminha instruções de como fazer uma bomba caseira. De acordo com o procurador, apesar de o grupo aparentar um caráter amador, era preciso levar em conta o risco de ataque à Olimpíada do Rio.

É irresponsável fala de ministro sobre terrorismo

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Ao dizer que foram afastados “os únicos focos de possibilidade de ataque” terrorista nos Jogos Olímpicos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deu ontem uma declaração irresponsável. Ele considerou que a prisão de dez suspeitos de planejar uma ato terrorista e a recente deportação de físico franco-argelino para a França eliminavam tais ameaças.

É correto que as autoridades públicas não estimulem pânico, mas também não podem subestimar riscos. No caso, os Jogos Olímpicos são o maior evento do planeta. O Brasil possui fronteiras terrestres que são fáceis de serem cruzadas. Ataques terroristas têm acontecido recentemente em diversas partes do mundo.

Logo, não faz sentido tratar uma ameaça de atentado terrorista no Rio de Janeiro como algo que já esteja fora de cogitação ou eliminado pela prisão dessas dez pessoas ou pela extradição para a França de um físico franco-argelino, que, aliás, já havia cumprido sua pena naquele país e estava dando aula na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça também disse que o grupo preso ontem seria amador. Ora, o Estado Islâmico tem incentivado esse tipo de ação. Amador é aquele que não tem um treinamento militar prévio, que não é militante atuante de uma organização. Amador ou profissional, o estrago pode ser grande. O dano pode ser feito pelo chamado lobo solitário.

Logo, amadores são ameaças. E não devem ser tratados como malucos, como disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, usando outra expressão. Há um contexto social, cultural e de frustração pessoal que leva uma pessoa a aderir a organizações terroristas. Tratá-las como malucas é não compreender o fenômeno do terrorismo e as suas causas. Isso, sim, é ter uma visão amadora do tema. Quem combate o terrorismo sabe que essa questão é mais complexa. Alexandre de Moraes e Raul Jungmann bateram cabeça ontem.

Por último, faltam mais explicações do governo a respeito do grau de ameaça desses dez suspeitos. O ministro da Justiça foi contestado pelo juiz do caso, Marcos Josegrei da Silva, a respeito da liderança do grupo. O juiz disse que não dava para considerar Levi Fernandes de Jesus, de 21 anos, o líder. É uma baita diferença de opinião.

Temos um legislação nova que é rigorosa, que permite punição em relação aos preparativos para um ato terrorista. Tem ou não tem líder? Esses suspeitos planejavam mesmo ou faziam bravatas nas redes sociais? O juiz considerou os indícios colhidos pela Polícia Federal suficientes para as prisões. É um episódio sobre os quais ainda há muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas pela continuidade da investigação e que merecem mais cuidado da parte do ministro da Justiça.

Suspeito de armar atentado se entrega no Mato Grosso

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

A Polícia Federal prendeu na noite desta sexta-feira (22) em Mato Grosso um dos brasileiros que estava foragido e é suspeito de integrar grupo que planejava atentado terrorista que poderia atingir a Olimpíada do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, ele se entregou por volta das 18h em Vila Bela da Santíssima Trindade, município fronteiriço com a Bolívia. Ele será ouvido e encaminhado posteriormente a um presídio federal.



A Justiça Federal expediu na quinta-feira (21) mandado de prisão contra 12 suspeitos, dos quais dez foram detidos no mesmo dia e dois não tinham sido capturados.

Segundo a Folha apurou, as forças de segurança monitoram o paradeiro do segundo também em Mato Grosso.

Os 12 suspeitos compartilhavam materiais que ensinavam a como construir uma bomba e disseram que a Olimpíada do Rio de Janeiro era a oportunidade de irem para o paraíso.

Dilma repete o “eu não sabia” de Lula no mensalão

Postado por Magno Martins

Presidente e marqueteiro terceirizam culpa por caixa 2 em campanha

Kennedy Alencar

A presidente afastada, Dilma Rousseff, repetiu nesta sexta o “eu não sabia” do então presidente Lula no mensalão. Diante da confissão do marqueteiro João Santana de que houve dinheiro de caixa 2 para pagar uma dívida da campanha de 2010, ela afirmou que, se isso aconteceu, foi sem o conhecimento dela.

Antes dos depoimentos de Santana e da mulher dele, Monica Moura, já havia uma tendência de aprovação em definitivo do impeachment. Com as revelações ao juiz federal Sérgio Moro, essa tendência ganha mais força do ponto de vista político.

Dificilmente Dilma conseguirá evitar a perda do mandato. Santana tinha muita proximidade com a presidente. A confissão dele contradiz a versão da petista de que nunca houve recurso irregular em suas campanhas eleitorais.

Outro efeito dessas revelações e da reação de Dilma: a relação entre a presidente e o PT, que já é ruim, deve piorar. Ao admitir que pode ter havido caixa 2 sem que ela soubesse, Dilma empurra a culpa para o partido ou auxiliares.

Santana foi claro no depoimento: atribuiu ao PT e ao então tesoureiro, João Vaccari, a responsabilidade pelo pagamento ilegal de US$ 4,5 milhões. Cada um ao seu modo, Dilma e Santana terceirizaram a culpa.

Isso reacende entre petistas o temor de que Vaccari se veja completamente abandonado na prisão e acabe fazendo uma delação premiada, o que seria demolidor para o partido e os seus principais dirigentes.
Impeachment à vista

Postado por Magno Martins

A admissão do marqueteiro João Santana de que recebeu US$ 4,5 milhões via caixa como pagamento de uma dívida de campanha de 2010 torna ainda mais improvável evitar a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além da falta de habilidade política de Dilma que torna quase impossível barrar o impeachment, a revelação de Santana só aumenta a tormenta da petista. Ele foi um dos colaboradores mais próximos de Dilma.

Além de ter atuado como um ministro sem pasta, sugerindo medidas administrativas para o governo, ele é amigo da presidente. Ao admitir caixa 2, Santana e a mulher dele, Mônica Moura, contradizem a versão da presidente afastada de que nunca houve caixa 2 em suas campanhas.

Não se trata de um depoimento de um empresário investigado pela Lava Jato, mas de alguém que teve relação pessoal próxima e frequente com Dilma. Santana era um dos poucos que participavam da intimidade presidencial. Isso praticamente demole o argumento da presidente. Um dos dois, Dilma ou Santana, está mentindo.

Há outro trecho da fala de Santana que é importante. Ele disse que a prática de caixa 2 é generalizada no Brasil, que haveria uma fila atrás dele se todos fossem investigados. É tarefa da Lava Jato encontrar mais partidos e políticos que possam entrar nessa fila, para evitar uma investigação seletiva a respeito de uma prática pluripartidária no Brasil. (Kennedy Alencar)

Indecisão:Cristovam alvoroça PT e preocupa Temer

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Petistas próximos da presidente Dilma espalham que o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) vai votar a favor de Dilma Rousseff.

O senador, que já foi do PT, do PDT e ex-ministro de Lula, tem repetido a próximos ser “muito doloroso tirar uma presidente do cargo'' – em relação a Dilma.

E causa apreensão no Governo Temer – o presidente o convidou para um café semana passada.

Cristovam não abre o jogo. Atualmente, consulta técnicos do Senado para decidir seu voto.

Enquanto isso, tão confiante de que ficará no cargo, o presidente da República Michel Temer traça planos para setembro, após a votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

Ao lado do fiel aliado Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, esboça uma 'remodelagem' do PAC lançado por Lula e Dilma.

É na Casa Civil que o projeto nasce e tem o DNA de Padilha. Envolve duas frentes a curto prazo: reformas da Previdência e Tributária, e investimento forte em infraestrutura com retomada de obras.

Procurador diz que acusação contra Lula é plausível

Postado por Magno Martins

Na ratificação da denúncia feita contra o ex-presidente Lula pela Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria do Distrito Federal afirmou que é "plausível" a acusação feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral de que Lula era o chefe da tentativa de obstruir as investigação da Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria, essa tentativa teria sido feita por meio de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de acordo com a delação de Delcídio.

A ratificação da denúncia, que possui seis páginas, foi feita nesta quinta-feira (21) pelo procurador Ivan Cláudio Marx à Justiça Federal do DF. "Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada", escreveu o procurador.

E complementou: "Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró". O procurador ressalta ainda que as reuniões com Delcídio foram confirmadas por Lula em seu depoimento, mas o ex-presidente negou que tenham discutido a compra do silêncio de Cerveró.

Convenção define Lang candidato a prefeito em Urupá



Na noite desta quinta-feira foi realizada a convenção que selou a coligação PP/PSDB/PV/PSD/PR em Urupá, onde foi definido o nome de Célio Lang (PP) como candidato a prefeito nas eleições do próximo mês de outubro, com Leonel (PV) de vice. Os candidatos a vereador também foram definidos. Bastante prestigiada por autoridades estaduais e federais, a convenção mostrou ainda a aceitação que o ex-prefeito Celio Lang, que administrou a cidade de 2008 a 2012, tem junto à população e a confiança que tem perante a classe política, como frisou o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), que também participou da cerimônia.

Entre os nomes presentes à convenção estiveram o senador Ivo Cassol (PP), o deputado federal Luiz Claudio da Agricultura (PR), o ex-deputado federal Carlos Magno e o deputado estadual Luizinho Goebel (PV), além de Laerte Gomes. Esse grupo, que tem representantes na Assembleia Legislativa do Estado, na Câmara Federal e no Senado, é um dos pontos que podem garantir recursos ao desenvolvimento de Urupá. Falando na convenção, Laerte Gomes lembrou do trabalho prestado por Lang, na sua administração, e que acredita em um mandato ainda melhor, caso seja eleito em 2016, em razão da força política que tem demonstrado.

Por sua vez, Célio Lang falou da importância do apoio político, mas fez questão de citar o apoio da população como fundamental para que tenha decidido disputar as eleições deste ano. Para ele, é para o povo e pelo povo que todo político tem que trabalhar e por isso sabe que poderá fazer, novamente, um bom trabalho em prol do desenvolvimento de Urupá.

ASCOM