Machado fica "preso" em sua casa com piscina no Ceará



Folha de S.Paulo – Marco Antônio Martins e Nicola Pamplona

Após confessar o repasse de mais de R$ 100 milhões em recursos ilegais para políticos, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado iniciará, nos próximos dias, o cumprimento de três anos de pena. Diferentemente de outros delatores, porém, não passará nem um dia sequer na prisão.

O acordo de sua delação, homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, prevê que a pena será cumprida em sua casa: serão dois anos e três meses em regime fechado diferenciado e nove meses em regime semiaberto.

Ele poderá ser condenado a até 20 anos de prisão, que serão automaticamente convertidos na pena alternativa.

No imóvel com piscina e quadra poliesportiva, localizada em um bairro nobre de Fortaleza (CE), Machado terá que usar tornozeleira eletrônica. Também deverá pagar uma multa de R$ 75 milhões.

A Justiça permitiu que 27 pessoas, entre familiares e um padre, tenham acesso à casa durante o período da pena, como visitantes. Médicos, só em caso de emergência.

Quando não estiver trabalhando, Machado poderá ficar fora da casa por até seis horas ininterruptas.

Seus três filhos também envolvidos no acordo –Daniel, Sérgio e Expedito– não terão qualquer pena de reclusão.

Os depoimentos de delação mostram que o esquema montado por Machado acirrou um conflito de família.

Segundo homem do banco Credit Suisse no Brasil, o filho Sérgio disse ter sido ludibriado pelo irmão mais novo, Expedito, que lhe pediu para abrir uma conta na Suíça.

Sérgio filho contou aos procuradores que o irmão alegou que precisava depositar uma doação que receberia do pai e que os recursos seriam oriundos de negócios de Machado antes da Transpetro.

O executivo do Credit Suisse saiu de casa aos 16 anos e disse não ter bom relacionamento com o pai. Quando a apuração se tornou conhecida teve que pedir demissão.

Aprovada proposta de lei geral sobre concursos públicos



Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns problemas enfrentados por candidatos a concurso público, que podem ser combatidos pela proposta de emenda à Constituição (PEC 75/2015) aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta é de autoria do ex-senador Douglas Cintra (PTB-PE), que chamou atenção para o registro da maioria dessas distorções e fraudes nos municípios, especialmente os de pequeno porte. Sua intenção é abrir caminho para a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto os da União como os dos governos estaduais e das prefeituras.

A PEC, que teve como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), permite que o Poder Legislativo tenha a iniciativa dessa lei nacional, sendo concedida autonomia a estados, municípios, e ao Distrito Federal, para adequarem-na a suas realidades.

“A PEC merece ser aprovada. O instituto do concurso público é uma das maiores conquistas do povo brasileiro e representa um dos mecanismos mais democráticos e republicanos de acesso aos cargos e empregos públicos em nosso país. Desse modo, não se pode admitir a continuidade da ocorrência de fraudes e de ineficiência em concursos, conforme vem noticiando a mídia” — sustentou Raupp no parecer.

Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a PEC 75/2015 deverá ser submetida a duas sessões de discussão e votação no Plenário do Senado.

Gritos de golpista: Alves se trancou em banheiro de avião

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Numa reunião recente, o agora ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (Turismo) relatou ter optado por se esconder no banheiro de um avião para evitar os gritos de "golpista" de uma passageira ao vê-lo embarcar. A história foi usada pelo peemedebista como ilustração do que ele considera o alto preço cobrado dos políticos no cenário atual.

Alves estava em Brasília e ia para a capital de seu Estado, o Rio Grande do Norte. A senhora, contou, estava cerca de duas cadeiras atrás. Ele tentou dialogar, perguntou se ela havia emprego ou algo do tipo, mas os ataques não cessaram. Pouco depois, ele avistou uma senadora do PT no mesmo voo.

No desembarque, para evitar mais constrangimento, preferiu se trancar no banheiro e esperar que todos deixassem a aeronave. Antes de sair do aeroporto de Natal, teve que se refugiar no saguão. Seu motorista havia ligado para avisar que havia "petistas" do lado de fora.

O relato de Alves, feito em tom humorado aos interlocutores, foi apenas mais um dos episódios dos quais o peemedebista vinha se queixando nos últimos tempos.

A pessoas próximas, ele havia manifestado incômodo com as declarações de integrantes do próprio governo e de seu núcleo político a respeito do efeito "constrangedor" que citados na Lava Jato tinham sobre a gestão do presidente interino Michel Temer.

O alvo do comentário, neste caso, era o colega Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, que deu entrevistas sinalizando nessa direção após as duas primeiras baixas na equipe de Temer motivadas por citações na investigação.

Alves foi o terceiro ministro a deixar o governo Temer –que acumula apenas 34 dias da gestão– após aparecer em delações premiadas da Lava Jato. Nos bastidores do Planalto, nesta quinta (16), minutos após a formalização de sua demissão, a aposta é de que ele não seria o último.

Sérgio Machado reafirma a denúncia sobre Temer

Postado por Magno Martins

Quem faz acordo de colaboração ‘assume o compromisso de falar a verdade’, diz

O Globo - Vinicius Sassine e Renata Mariz

Em nota, Sérgio Machado rebateu Michel Temer, que chamou as delações dele de “levianas, mentirosas e criminosas”. O ex-presidente da Transpetro disse que reafirma todas as denúncias que fez. “Quando se faz acordo de colaboração, assume-se o compromisso de falar a verdade e não se pode omitir nenhum fato”, diz Machado, na nota divulgada no blog do colunista Lauro Jardim.

Ele reafirmou que, em setembro 2012, foi procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), com uma demanda de Michel Temer, então vice-presidente: “Um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras”.

Machado diz que, naquele mesmo mês, esteve na Base Aérea de Brasília com Temer, que embarcava para São Paulo. “Nos reunimos numa sala reservada”, escreveu ele, na nota.

De Temer sobre delator: "Vagabundo!"

Postado por Magno Martins

Quem esteve com Michel Temer antes do pronunciamento sobre a colaboração de Sérgio Machado diz que em poucas situações o interino foi visto tão nervoso. “Vagabundo” foi uma palavra light perto dos adjetivos usados pelo presidente em exercício.

A primeira versão do governo de que Henrique Alves pediu demissão em decorrência da delação de Sérgio Machado fez um amigo de Temer fazer as contas: “Se o ministro caiu por R$ 1,55 milhão, Michel estaria a R$ 50 mil de se exonerar?”.

Para evitar que esse tipo de analogia fragilize o presidente interino, também citado na delação, o Planalto reviu o discurso e criou a versão da demissão preventiva. Passou a dizer que Alves deixou o governo por saber que aparecerá em delações futuras. (Natuza Nery – Painel – Folha de S.Paulo)