Regionais : Justiça aprova prioridade no atendimento de deficientes
Enviado por alexandre em 25/02/2016 09:40:37

Justiça aprova prioridade no atendimento de deficientes



A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, Projeto de lei (PL) que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly (SD).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Mais Notícias : Aécio convoca mas não garante ir a manifestações
Enviado por alexandre em 25/02/2016 09:39:08

Aécio convoca mas não garante ir a manifestações

Postado por Magno Martins

O senador Aécio Neves (PSDB) voltou a defender a participação da sociedade nas manifestações contra o governo no próximo dia 13 de março, mas não garantiu que participará.

"Definimos nos engajar nesse movimento conduzido por lideranças da sociedade civil, pelas manifestações do próximo dia 13. Vamos botar sim a nossa cara e dizer basta a tudo isso que vem acontecendo com o Brasil. Há uma constatação das pessoas e dos cidadãos comuns de que com este governo, com a presidente Dilma, o Brasil não vai conseguir reiniciar o seu processo de retomada do crescimento", afirmou.

Questionado se participará, ele disse que está avaliando a possibilidade. "Estou avaliando essa possibilidade, já estive nas últimas manifestações, é bem possível que sim", respondeu.

Segundo o tucano, a oposição continuará "combatendo o governo e se dispondo a votar matérias que sejam estruturantes e de interesse do país". "Hoje mesmo no Senado vamos discutir e votar a proposta do senado Serra que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora única dos postos de petróleo do pré-sal. Na sequência, um importantíssimo projeto do senador Tasso que faz uma revolução na governança das estatais está pautado. Em seguida, outro projeto, que eu relato, do senador Paulo Bauer, que fala da governança dos fundos de pensão que foram assaltados durante este período em prejuízos dos seus financiadores que são os funcionários de empresas estatais. Outro que trata da profissionalização dos cargos comissionados para acabar com esta farra da companheirada na ocupação de cargos públicos", afirmou.

Mais Notícias : Supremo decide quarta se Cunha vira réu na Lava Jato
Enviado por alexandre em 25/02/2016 09:38:15

Supremo decide quarta se Cunha vira réu na Lava Jato

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder, na condição de réu, às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela Folha dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato dele termina só em janeiro de 2017.

Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, afirma que não pretende deixar a presidência nem se virar réu no STF.

CNT: apoio a Dilma hoje é igual a 2014

Postado por Magno Martins

Segundo instituto, porcentagem de aceitação do governo é de 36,66%

Do Jornal do Brasil

Segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), a aprovação do governo Dilma Rousseff cresceu quase três pontos percentuais, chegando a 11,4 (em pesquisa de outubro de 2015, equivalia a 8,8%). Esse número é uma soma entre as porcentagens referentes à avaliações de "ótimo", 1,7%, e bom, 9,7%.

Com a fatia que acredita que o governo seja "regular", correspondente a 25,2%, tem-se a porcentagem total de 36,6% para a aceitação do governo. Ora, se comparados ao resultado obtido pela presidente nas eleições de 2014, os números atuais são bem parecidos com os de então, quando Dilma teve 38,2% dos votos gerais, o que mostra que seu apoio popular ainda segue forte. Aécio, no pleito de 2014, teve 35,7%, ao mesmo tempo em que os 26,1% restantes do eleitorado não compareceram às urnas, votaram nulo, ou votaram em branco.

Ainda segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%.


Governo adia votação para cortar supersalários

Postado por Magno Martins

Por Ranier Bragon

Da Folha de S.Paulo

Sob risco de sofrer mais uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo fez um acordo hoje para adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei regulamentação do teto salarial do funcionalismo.

Enviado pelo governo ao Congresso em regime de urgência constitucional, a medida faz parte do pacote de tentativa de reequilíbrio das contas públicas, mas sofre oposição de setores que abrigam integrantes que podem sofrer corte no contracheque, principalmente o Judiciário.

A projeção do governo é de uma economia de R$ 800 milhões ao ano com a medida.

Hoje o teto do funcionalismo é de R$ 33,7 mil mensais, mas brechas na legislação permitem acúmulos que levam servidores a ultrapassarem esse teto. Em linhas gerais, o projeto do governo exclui do cálculo do teto apenas remuneração de caráter indenizatório, ou seja, de ressarcimento por gastos relacionados à função pública.

Mas setores do Judiciário reclamam que o projeto, acaba por exemplo com o pagamento extra a magistrados e integrantes do Ministério Público que atuem também na Justiça Eleitoral.

O temor do Palácio do Planalto era ser derrotado caso o tema fosse votado hoje. Por isso, a base governista na Câmara fez um acordo e retirou o caráter de regime de urgência do projeto, o que permite que outros temas sejam votados no plenário.

Entre as mudanças que o projeto já sofreu na tramitação no Congresso está a retirada do abono de permanência do cálculo do teto –o abono é o reembolso da contribuição previdenciária ao servidor que, mesmo já tento condições de se aposentar, opta por continuar trabalhando.

A lista remuneratória dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal de fevereiro, por exemplo, mostra o abono de permanência no contracheque de oito deles.

Mais Notícias : Agravamento da crise mantém Dilma no córner
Enviado por alexandre em 25/02/2016 09:35:20

Agravamento da crise mantém Dilma no córner

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Estava entendido que o governo seria outro depois que o STF jogou água fria na fervura do impeachment. Isso foi há dois meses. Nesse período, Dilma reagiu às crises que a rodeiam em três ritmos. Revelou-se intelectualmente lenta, moralmente ligeira e politicamente estagnada. Qualquer dessas velocidades é incompatível com a atmosfera de urgência.

A lentidão intelectual de Dilma é evidenciada pelo receituário do seu governo. Para estancar o derretimento da economia, a presidente sugere recriar a CPMF e reformar a previdência. A volta do tributo é rejeitada até pelos aliados. A reformulação do sistema previdenciário só existe no gogó. Diz-se que virá à luz em abril. O PT, partido de Dilma, não leu e não gostou. Informa que votará contra.

A ligeireza moral de Dilma se expressa nas suas reações à marcha da Lava Jato. “Não respeito delator”, já havia declarado a presidente, num dos atentados que promoveu contra a lei anticorrupção, que ela própria havia sancionado. Ao defender-se na ação que pede a cassação do seu mandato no TSE, a presidente revelou ter pouco respeito também pela lógica.

Por meio dos seus advogados, Dilma insinuou que não pode ser punida pela eventual perverão de seus benfeitores. “Se o doador obteve recursos de forma ilícita, […] essa ilicitude não se projeta sobre o donatário [beneficiário da doação], tornando-o partícipe confesso, até porque […] as empreiteiras doaram recursos para quase todas as campanhas mais importantes e de forma substancial para a campanha dos autores [o PSDB].” Por esse raciocínio, Dilma não tem nada a ver também com eventuais ilicitudes praticadas por seu marqueteiro João Santana.

A estagnação política de Dilma está escancarada no desânimo de sua tropa. Em reuniões sequenciais com líderes governistas, a presidente passa a sensação de que algo está se movendo, quando nada sai do lugar —exceto a nota do Brasil nas agências de classificação de risco, que cai; o PIB, que despenca; a dívida pública, que sobe; e a inflação, que foge ao controle. No Congresso, os cleptoaliados do Planalto, liderados por Eduardo Cunha, dedicam-se a preparar emboscadas que mantenham Dilma no córner, agarrada às cordas. Trava-se uma espécie de luta de boxe em que o país entra com a cara.


João Santana os une

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

O marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica foram parar na cadeia. Motivos não faltam. Meteram a mão, como tanta gente. A farra encenada pela Petrobras, Odebrecth, outras empreiteiras, ministros, altos e baixos funcionários, difere da performance do casal porque para eles na maior parte dos casos houve sucesso. Muitos de seus candidatos foram eleitos, a começar pelos mais ricos.

Nem por isso deveriam, Santana e mulher, ocupar a pole-position nessa corrida de horror. Nem poderiam. Porque acima deles situa-se outro poder maior e mais forte. Por mais que se dissimule e por mais que se tente ocultar sua participação, seu nome é LULA.

Impossível retirar-lhe os méritos de excepcional presidente. De imagem que mais se aproximou do conjunto que o escolheu para conduzi-la. Pelo menos no seu período inicial, dadas as expectativas e esperanças despertadas. Foi ao alcançar patamares tão altos, porém, que determinou o divisor de águas. Sem perceber ou por cair em tentação, entregou-se às facilidades do jogo do poder. Acostumou-se a ser tratado como um marajá. Em sua volta posicionou-se todo o tipo de bicões, cortesãos, aproveitadores e até bandidos. Não que ele tivesse dado o exemplo ou puxado a fila, mas era o chefe. João Santana, como antes outros seguiram o mesmo modelo.

Por mais cruel que possa ser o quadro, inexistem tintas tão verdadeiras: o país tornou-se o paraíso do crime. Quem pode passa adiante o colega do lado. Seja empresário, operário, profissional liberal, político, aluno ou professor, interessa-lhe chegar na frente, mesmo às custas de quaisquer sacrifícios de outros.

Dilma mudou muito pouco, apesar de aparências distintas. Também ela não se deixa levar por sentimentos à margem de suas concepções, ainda que contrárias à natureza das coisas. Tome-se o desemprego em massa. A elevação de impostos, taxas e tarifas. O custo de vida. A inflação.

O antecessor gerou uma sucessora diversa, mas a consequência é a mesma. João Santana os une.

Mais Notícias : Nos bastidores, Dilma já ensaia um “eu não sabia”
Enviado por alexandre em 25/02/2016 09:33:24

Nos bastidores, Dilma já ensaia um “eu não sabia”

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

PSDB está dividido entre apostar em impeachment ou cassação no TSE

A prisão do marqueteiro João Santana reacendeu conversas de bastidor sobre a permanência ou saída da presidente Dilma Rousseff do poder.

O governo, claro, debate um cenário de sobrevivência política de Dilma, no qual se avolumam as divergências com o PT e o ex-presidente Lula.

Lula e o PT discordam das propostas da presidente para combater a crise econômica. O ministro Nelson Barbosa é criticado pelo ex-presidente em conversas reservadas. O PT já bate em Barbosa publicamente.

Na avaliação do governo, é preciso dar uma resposta à crise econômica para juntar aliados suficientes no Congresso a fim de impedir que prospere a tese de impeachment. A prisão de João Santana complica esse cenário, porque introduz incertezas que afetam a economia.

Enquanto sustenta publicamente que todos os pagamentos a Santana foram realizados dentro da lei, há um discurso sendo debatido nos bastidores do governo: a presidente e seus auxiliares de campanha podem não ter conhecimento de eventuais irregularidades praticadas pelo marqueteiro.

É uma nova versão do “eu não sabia”, que foi usada por Lula no mensalão. Dilma já ensaia um “eu não sabia”.

A oposição está dividida entre dois caminhos. Apostar na cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda neste ano resultaria numa nova eleição presidencial. No atual clima de guerra política, há no PSDB dúvida se um tucano sairia vencedor.

Uma ala do partido prefere apostar no impeachment de Dilma, fazendo um acordo com o PMDB para que Michel Temer fique na Presidência. Esses são os cenários que estão sendo discutidos pelos políticos em Brasília.


Dilma e Lula vão à festa do PT no Rio

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

A presidente Dilma Rousseff e o ex Lula confirmaram para a direção do PT suas presenças na festa dos 36 anos do partido na noite do próximo sábado no Rio de Janeiro, no Armazém da Utopia, na zona portuária.

Alberto Cantalice, secretário nacional de Comunicação do PT, diz que as festividades serão focadas na trajetória da dupla petista.

Artistas e intelectuais simpatizantes do PT vão compor o palanque.

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