Regionais : MISS BUMBUM RONDÔNIA FAZ SUA ESTREIA NO CARNAVAL DE SÃO PAULO
Enviado por alexandre em 08/02/2016 22:50:23


MISS BUMBUM RONDÔNIA FAZ SUA ESTREIA NO CARNAVAL DE SÃO PAULO


Jennifer Camacho desfilará pela Vai Vai e para fazer bonito investiu na malhação

Jennifer Camacho, a miss bumbum Rondônia, fará sua estreia no Carnaval de São Paulo. A beldade investiu na pintura corporal para valorizar as curvas e entrará na avenida só de calcinha.

“Peguei mais pesado na malhação e na semana antes do Carnaval cortei os carboidratos”, disse ao comentar como fez para deixar a barriga chapada. Jennifer será destaque do quinto carro da Vai Vai.

Fonte: Revista Quem

Regionais : Cai em 12% repasse do Fundo de Participação dos Estados para Rondônia
Enviado por alexandre em 08/02/2016 20:15:01


Como reflexo da crise que afeta todo o País, Rondônia encerrou o mês de janeiro registrando queda de 12,8% na parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), percentual que representa R$ 28 milhões a menos em relação ao período anterior, quando foram repassados R$ 218 milhões e agora R$ 190 milhões. Apesar disso, o secretário estadual de Finanças, Wagner de Freitas, disse que os servidores públicos podem ficar despreocupados, pois o governo continua atuando no sentido de manter o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

De acordo com o secretário, se continuar a queda do FPE, o que poderá haver é o contingenciamento do orçamento na mesma proporção, sem afetar os compromissos dos servidores públicos com o salário mensal. “Se continuar em queda, é necessário ajuste no orçamento para não criarmos dívidas de curto prazo, por isso o salário não atrasará”, explicou.

No caso do Estado do Acre, a redução do FPE foi de R$ 33 milhões (12,4%). Em janeiro do ano passado foram repassados R$ 266 milhões e neste R$ 233 milhões. O governador Tião Viana informou que tem compromisso “sagrado” com o pagamento dos salários dos servidores, mas caso continue o clima de perdas, “medidas duras” terão que ser tomadas.

Segundo ele, estudos estão sendo feitos para amenizar a situação, como adoção do horário corrido para alguns setores e até cortes de salários em alguns cargos. “Cenário de demissão estamos lutando com todo esforço para que não ocorra”, afirmou em coletiva à imprensa.

Em outros Estados, como Sergipe, a redução chegou a 27%, representando R$ 41 milhões a menos no FPE. Já na Paraíba a queda ocorre desde 2014, quando foram repassados R$ 170 milhões, passando para R$ 139 milhões no ano seguinte e R$ 93 milhões neste ano.


Fonte:Diário da Amazônia

Regionais : Cinco frigoríficos de carne estão fechados
Enviado por alexandre em 08/02/2016 20:10:49



Depois do “Grito da Pecuária” organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), o presidente da instituição Hélio Dias apresentou um relatório técnico revelando que o grupo Friboi-JBS é o responsável por mais de 47% dos abates de bovinos no Estado de Rondônia e de 25% da carne exportada. Isso mostra o interesse do grupo em manter mais de cinco plantas frigoríficas lacradas no Estado.

Conforme frisa Hélio Dias, “essa atitude impede a livre concorrência e eles acabam pagando o preço pela arroba do boi que melhor lhes convêm, prejudicando criadores e pecuaristas no Estado”. Eliminando a concorrência e achatando o preço da arroba do boi gordo, essa foi uma das estratégias do grupo Friboi-JBS, adquirindo unidades frigoríficas no Estado e depois fechando-as. Essa constatação faz parte do documento levantado nos principais polos do Estado pelo “Grito da Pecuária”.

Os números e levantamentos serão apresentados e entregues às autoridades durante a reunião no próximo dia 15. Convocada pelo governador Confúcio Moura mostrará que dos frigoríficos com inspeção Federal no Estado que abatem mais de 95% dos animais, 10 estão ativos e 9 fechados sendo que 05 são do Friboi-JBS.

Ativos e Inativos

O grupo Friboi-JBS, tem cinco plantas inativas no Estado compreendendo duas em Ariquemes, uma em Cacoal, uma em Pimenta Bueno e outra em Rolim de Moura. Plantas em atividades, o grupo Friboi-JBS mantêm em pleno funcionamento com abates diários, nos municípios de Porto Velho, Vilhena, São Miguel do Guaporé e Pimenta Bueno.

Os números da cadeia bovina em Rondônia impressionam. Nos frigoríficos com inspeção federal foram abatidos em 2015, 2,4 milhões de animais. Nos cinco estabelecimentos com inspeção estadual foram mais de 100 mil bovinos. Ainda existem cinco frigoríficos inativos e dois que estão para ser reabertos, em Rolim de Moura e Ji-Paraná. Nesta disputa entre pesos pesados, envolvendo pecuaristas e frigoríficos, quem vem leva a pior em Rondônia são os consumidores que pagam um dos preços mais altos pelo quilo da carne no País, e o fisco estadual que em 2015 deixou de recolher R$ 1 bilhão.

De Rondônia pelos levantamentos da Faperon, são abatidos de 2,1 milhão de animais procedentes deste Estado, o restante é oriundo dos vizinhos Mato Grosso, Acre e Amazonas. A pergunta é: será que estes cerca de 300 mil animais que entram no Estado, não se sabe, com clareza de que maneira para ser abatidos, estão devidamente imunizados contra a febre aftosa e outras doenças?

Vem aí a CPI do boi

No dia 15 também na mesma data da reunião entre autoridades, pecuaristas e representantes dos frigoríficos, na abertura dos trabalhos legislativos, os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentam os documentos levantados ao presidente da Casa, deputado Maurão de Carvalho, para serem encaminhados oficialmente ao Ministério Público. Os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp defendem uma pauta com melhores preços aos pecuaristas para arroba do boi gordo.

Na reunião do dia 15, no gabinete do governador Confúcio Moura, que vai mediar o encontro, acompanhando os representantes da bovinocultura de Rondônia, já garantira presença representante da Confederação Nacional de Agricultura do Brasil (CNA) e Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).


Fonte:Diário da Amazônia

Regionais : Deputados discutem apoio para rádios comunitárias
Enviado por alexandre em 08/02/2016 20:05:17

Deputados discutem apoio para rádios comunitárias

Parlamentares vão estudar medida que possibilite veículos acessarem mídia pública

Durante encontro com representantes de rádios comunitárias, em Ji-Paraná, deputados estaduais receberam o pedido para que intercedam, buscando assegurar a legalidade no repasse da mídia pública aos veículos administrados por associações comunitárias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e os deputados estaduais Laerte Gomes (PEN) e Airton Gurgacz (PDT) se reuniram na rádio comunitária Alternativa FM, com a Associação Comunitária Jiparanaense, presidida por Pedro Basi. O deputado federal Marcos Rogério (PDT) também participou da reunião.

“É importante fortalecer as mídias locais, especialmente as emissoras comunitárias, que chegam a um público diferenciado, que nem sempre tem acesso a outros veículos. O que for legal vamos buscar implantar para apoiar este setor”, explicou Maurão.

Hoje, a legislação federal não deixa claro se é permitida, ou não, a liberação de mídia pública para as emissoras comunitárias. Mas em Rondônia, um entendimento do conselheiro do Tribunal de Contas Francisco Carvalho, recomendou que não mais fossem repassados valores da publicidade institucional para as rádios comunitárias.

“Vamos provocar uma discussão com o TCE e aprofundar os estudos deste tema, que é de grande relevância para a sociedade, uma vez que sem o apoio da mídia pública, essas emissoras comunitárias enfrentam dificuldades para se sustentar, já que não são veículos comerciais, como as demais rádios”, disse Laerte.

Airton Gurgacz assegurou que a Assembleia vai apoiar qualquer projeto que possa corrigir essa distorção. “Não tenho dúvida de que qualquer matéria que possa ajudar a superar esse impasse terá o apoio unânime dos parlamentares”.

Pedro Basi disse que alguns temas dependem de decisões do Ministério das Comunicações e do Congresso Nacional. “Mas, este da mídia pode ser regulamentado aqui no Estado, seguindo o modelo de uma lei aprovada no Rio Grande do Sul, que está em vigor”, informou.

Uma cópia da lei gaúcha foi entregue aos deputados estaduais, que vão estudá-la e fazer as adequações necessárias, para abrir espaço para um projeto que possa beneficiar as rádios comunitárias.

Marcos Rogério esclareceu que é do mesmo partido do ministro das Comunicações, André Figueiredo, e que vai levar alguns pontos para ser apreciado pelo Ministério. “A questão do choque de sinal das emissoras, o poder de alcance das rádios e algumas outras medidas, podem ser debatidas em Brasília e me coloco à disposição neste sentido”, assegurou.

ASCOM

Regionais : STJ solta homem preso há 5 meses por furto de creme de cabelo de R$ 7,95
Enviado por alexandre em 08/02/2016 18:51:47


Em tempos de Lava Jato e desvios a perder de vista de recursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso preventivamente desde agosto de 2015 por furto de um frasco de creme de pentear avaliado em R$ 7,95.

O habeas corpus foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o "princípio da insignificância" e votou pela revogação da prisão e trancamento da ação penal contra o réu.

As informações foram divulgadas no site do STJ.

A Corte aceitou os argumentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de que "o direito penal é destinado aos bens jurídicos mais importantes, não devendo ser banalizado, ou seja, não devendo se ocupar de insignificâncias".

No pedido de habeas corpus, a Defensoria cita que em uma pesquisa de mercado constata-se que o valor do item furtado é ainda menor que a referência estabelecida na acusação, varia de R$ 4,60 a R$ 5,08.

Em seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Sexta Turma da Corte, o ministro Nefi Cordeiro disse que "a subsidiariedade do direito penal não permite tornar o processo criminal instrumento de repressão moral, de condutas reprováveis, mas sem efetivo dano a bem juridicamente relevante".

Segundo o ministro, o princípio da insignificância é devidamente aplicado se preenchidos os seguintes requisitos: a mínima ofensividade da conduta do agente; nenhuma periculosidade social na ação; o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento, e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

No caso citado, o ilícito, equivalente à época a 0,95% do salário mínimo, mobilizou a Polícia, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como o Ministério Público Federal e o STJ.

Após a prisão em flagrante, foi arbitrada pela polícia a fiança em R$ 1.576. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Em segunda instância o pedido de habeas corpus foi indeferido por unanimidade. A Defensoria Pública recorreu ao STJ.

Publicidade Notícia