Governo expulsa 288 servidores por corrupção



O governo federal expulsou 288 servidores envolvidos em corrupção entre janeiro e novembro deste ano – o equivalente a 26 exclusões por mês num universo de 577 mil trabalhadores. O número é 12% inferior aos 329 funcionários públicos que foram banidos pelo mesmo motivo nos primeiros 11 meses de 2014.

No total do ano passado, levando em consideração o intervalo de janeiro a dezembro, a corrupção foi a causa de 363 expulsões, abaixo das 380 registradas em 2013. Foram 315 em 2012 e 361 no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.

O balanço consta no banco de dados da Controladoria-Geral da União, que divulga mensalmente os desligamentos no Executivo federal.

Ministro interino da CGU, Carlos Higino estima que uma parcela mínima dos servidores demitidos por desvios seja efetivamente punida.

"Fizemos um levantamento, até 2008 ou 2009, e pouco menos de 3% eram mandados para a cadeia. Acredito que esse percentual se mantenha até hoje, por uma questão de celeridade dos processos no Judiciário", diz.

A série histórica mostra que os ministérios que mais expurgam força de trabalho por malfeitos nos primeiros 11 meses de cada ano são: Trabalho e Previdência Social, seguido por Fazenda e, logo atrás, Justiça. O roteiro se repetiu em 2015. (Da Folha de S.Paulo - Gabriel Mascarenhas)

Do Jornal do Brasil - Pâmela Mascarenhas

A economia brasileira em 2016 deve sofrer o impacto de questões políticas que travam a atividade, mas não deve repetir o desempenho de 2015, acreditam professores de Economia consultados pelo JB. O cenário econômico vai começar a respirar e, se questões como a CPMF forem resolvidas e boas surpresas surgirem, como uma alta nas exportações, haverá alguma recuperação. No setor de energia, da mesma forma, a situação não deve piorar, mas a melhora esperada deve ficar para 2017.

Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, acredita que o pior já passou. "Espero que nesse ano [2016] a gente vá conseguir cumprir a meta de 0,5% do superávit primário. Seria um cenário positivo", explica.

De acordo com ele, o nível de atividade econômica vai continuar baixo em 2016, a não ser que haja alguma surpresa, que poderia vir, por exemplo, pelas exportações. "Não creio que o governo vá ousar na parte do investimento, ainda que o [ministro da Fazenda] Nelson Barbosa talvez gostasse de ousar um pouco, mas acho que não vai. Se tiver alguma boa notícia, será pelo lado das exportações", comentou Rocha.

Francisco Lopreato, professor de Economia na Unicamp, destaca, inclusive, que o grande problema da economia brasileira é a questão política. Perspectivas melhores virão conforme o cenário político for destravado. "A situação [política] de hoje já não é a mesma de dois meses atrás. Está ficando mais claro que o impeachment é cada vez mas difícil. Mesmo parecendo que [a situação do governo] é mais complicada, não vai ser tão simples fazer impeachment", argumenta o professor.

No setor de energia, da mesma forma, a situação não deve piorar, mas a melhora esperada ficará para depois. Luciano Losekann, professor de Economia na UFF e membro do grupo de Economia da Energia, destaca que a tempestade já chegou, e ainda não está certo como vai ser possível sair dela.

A situação da Petrobras merece atenção. A superação da crise envolve uma redefinição da empresa que leva um tempo para ser concluída. Na parte do setor elétrico, o mesmo cenário. "A situação não piora, mas a perspectiva de melhora ainda demora."

Nome do bebê: descubra quais prometem ser tendência em 2016


Escolher o nome do bebê às vezes é difícil e estressante. Você tem nove meses para pensar sobre ele, mas ainda assim não tem certeza se escolheu o correto. Caso queira sugestões de nomes saiba que todos os anos há tendências baseadas em acontecimentos da cultura pop, incluindo televisão, filmes, livros, moda e celebridades. Pode ser uma ajuda e tanto na escolha.

Tendência para nome de bebês em 2016

Segundo a Associação de Registradores e Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, em 2014 os nomes mais usados para registrar nascimentos foram Maria, Ana, Davi, Miguel, João, Pedro, Arthur, Enzo, Sophia e Gabriel. Como o ano de 2015 ainda não terminou, os dados relativos a ele ainda não estão disponíveis. Para 2016 muitas especulações vêm sendo feitas sobre o assunto. O surgimento de nomes com “th” é uma onda que parece ter vindo para ficar – então você pode cogitar de Theo, Dorothy, Theodore, Thiago, Thalia e Thadeu, por exemplo. Além disso, nomes que ultrapassam as antigas definições de gênero prometem chamar a atenção no próximo ano. Nesse último caso um exemplo é a recém-nascida Max, filha do fundador do Facebook Mark Zuckerberg e Priscilla Chan. Em outras palavras, são nomes que podem ser usados indistintamente para meninos e meninas.Vale a pena conferir também as celebridades. Recentemente muitos bebês famosos têm recebido substantivos em seus nomes. Por exemplo, a atriz Deborah Secco resolveu chamar sua filha de Maria Flor, enquanto a modelo Camila Alves deu a sua o nome de Vida.

No entanto, os nomes tradicionais não costumam sair de moda. É possível ainda apostar sem erro em nomes como Ana Clara, Beatriz, Charlotte, Lara, Maria e Valentina para as meninas, e Arthur, Benjamin, Bryan, Gael e Matheus para meninos.

O que levar em conta na hora da escolha do nome do bebê?

Escolher o nome do bebê é um dos passos mais emocionantes para os futuros pais. Enquanto alguns gostam de decidir sobre ele bem cedo, outros preferem esperar até o nascimento. Segundo um estudo publicado na revista Pediatrics, essa última opção é um erro porque a espera coloca o recém-nascido em maior risco de erros médicos.

Além disso, escolher o nome já durante a gravidez pode ser importante espiritualmente para os pais. Todos gostam de pensar que seu bebê é único e dar a ele um nome desde logo é uma forma de refletir a singularidade da criança que está por vir.

Se você deseja embasamento científico para escolhê-lo, é importante ficar longe dos nomes incomuns. De acordo com uma pesquisa realizada pela Victoria University de Wellington, Nova Zelândia, quanto menos usual o nome da pessoa mais provável é que ela seja considerada não confiável.

Por isso, vale a pena buscar nomes simples e que facilitem a vida da criança. Aliás, em alguns países do mundo muitos nomes diferentes vêm sendo proibidos – por exemplo, em Portugal há um documento de 80 páginas que indica uma lista de nomes aceitáveis e não aceitáveis.

No Brasil não há iniciativa semelhante, mas a Lei 6.015 que regula os registros públicos contém uma limitação. Ela determina que é proibido o registro de crianças com nomes capazes de colocá-las em situações humilhantes.

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Remédio de graça é dever da união, estados e municípios, diz STJ


União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. As informações foram divulgadas no site do STJ nesta quarta-feira, 23. Os ministros do colegiado julgaram recurso especial que chegou ao STJ contra o Estado do Paraná e a União para a aquisição, em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um agricultor diagnosticado com linfoma não-hodgkin, que é um tipo de câncer.

A União argumentou que a responsabilidade para a aquisição do medicamento seria do Paraná, principalmente porque o repasse de verbas do Ministério da Saúde é feito para que os governos estaduais comprem e forneçam os medicamentos. Segundo o STJ, o Estado do Paraná alegou que o medicamento solicitado seria excepcional e que não faz parte do rol de remédios fornecidos pelo SUS. O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, não acolheu nenhuma das duas argumentações. Segundo ele, a responsabilidade dos entes federativos, no cumprimento dos serviços públicos de saúde prestados à população, é solidária, ou seja, todos são responsáveis.

"A responsabilidade em matéria de saúde, aqui traduzida pela distribuição gratuita de medicamentos em favor de pessoas carentes, é dever do Estado, no qual são compreendidos aí todos os entes federativos", advertiu o ministro. Em relação ao fato de o remédio necessário ao tratamento do agricultor não constar do rol daqueles distribuídos pelo SUS, uma perícia comprovou a inexistência de outro medicamento que pudesse substituí-lo. O laudo comprovou também a eficácia do remédio no tempo de sobrevida do paciente. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, "os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente". Com informações do Estadão Conteúdo.

Câmara lança estudo sobre os problemas da cacauicultura brasileira


Um estudo sobre a situação da cultura do cacau, incluindo a questão da importação do fruto pelo modelo drawback, foi lançado neste mês pela Câmara dos Deputados. A pesquisa, intitulada "Os problemas conjunturais da cacauicultura nacional", foi elaborada por Eduardo Maia da Silveira, a pedido do deputado federal Félix Mendonça Jr., coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Ceplac e do Cacau Cabruca, juntamente com os deputados Josias Gomes (PT-BA, licenciado e atual secretário de Relações Institucionais do Estado) e Márcio Marinho (PRB-BA). "Além de analisar os principais entraves para a recuperação da cacauicultura no Brasil, este estudo mostra os trabalhos desenvolvidos pela nossa Frente Parlamentar. Neste exato momento, existem no Congresso Nacional pelo menos 14 projetos de lei que defendem os interesses dos cacauicultores brasileiros como a renegociação das dívidas e a revisão do drawback. Essa é a nossa contribuição para que o Brasil volte a ser um grande player mundial na produção de cacau", aponta o parlamentar. O estudo foi disponibilizado para download (clique aqui para acessar) no site da Câmara.