Ministério: intimação de filho de Lula foi dentro da lei

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe e Gabriel Mascarenhas

O Ministério da Justiça concluiu que não houve irregularidade na intimação de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar depoimento em inquérito da Operação Zelotes.

Sob investigação da Polícia Federal, o empresário recebeu o documento às 23h, fora do horário de expediente, em sua residência em São Paulo. O horário em que foi feita a notificação gerou protesto do ex-presidente petista, que realizou no mesmo dia festa para comemorar seu aniversário de 70 anos.

A avaliação do Ministério da Justiça, que na época pediu esclarecimentos à Polícia Federal, é de que não houve excessos na intimação, uma vez que frequentemente elas são feitas à noite, finais de semanas ou feriados quando o prazo está próximo do fim.

Em outubro, fontes da Polícia Federal afirmaram à Folha que não havia qualquer impedimento legal para a entrega de intimações à noite, embora tenham reconhecido que o mais comum é ocorrerem em horário comercial.

Para evitar questionamentos semelhantes, o governo federal pretende pedir regulamentação sobre o tema para disciplinar a questão. O ministro José Eduardo Cardozo ainda não definiu, porém, como ela será feita e pretende pedir sugestões à Polícia Federal.

A intimação foi entregue ao empresário horas depois de ele retornar da festa do pai. Na época, o petista disse a assessores e aliados que estava "indignado"com a intimação e avaliou que "não foi coincidência" ela ter sido realizada no dia de seu aniversário.

Em reunião do diretório nacional do PT, dois dias depois do ocorrido, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, chegou a classificá-lo como "mais uma arbitrariedade" cometida pela Polícia Federal e classificou como "ilegal" intimar alguém às 23h.

O episódio fortaleceu à época a defesa dentro da legenda pela troca de Cardozo do comando do Ministério da Justiça. Sob pressão do partido, a presidente Dilma Rousseff decidiu, contudo, mantê-lo no cargo, já que considera o ministro um de seus auxiliares em que mais confia.

SUSPEITA

O filho de Lula passou a ser investigado após a quebra do sigilo bancário da microempresa Marcondes & Mautoni, do lobista Mauro Marcondes Machado, que foi preso pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar esquema de compra de medidas provisórias.

Os registros mostram que a firma do lobista contratou em 2014 a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Cláudio, por R$ 2,5 milhões.

O relatório final da Polícia Federal no inquérito da Operação Zelotes, no entanto, concluiu que o serviço prestado baseou-se em "meras reproduções de conteúdo disponível" na internet, "em especial no site Wikipédia".

Dilma começa a pagar a fatura por apoio de Renan

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Começou a aparecer a fatura paga do apoio incondicional do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à presidente Dilma.

O Governo federal despejou dinheiro no caixa do Governo de Alagoas, comandado por Renan Filho (PMDB). Por decreto, no dia 29 de dezembro, Dilma liberou milhões de reais para duas obras importantes no Estado.

O Decreto 8.617 liberou R$ 34 milhões para construção do Viaduto PRF, na região metropolitana de Maceió, e parte dos R$ 1,7 bilhão para continuação das obras de duplicação da BR-101, na divisa com Pernambuco.

A mando de Dilma, o Governo tem feito afagos a Renan Filho. De passagem pelo Nordeste no fim do ano passado, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elogiou Alagoas como exemplo de gestão.

No Senado, Renan tem atuado como contraponto à pauta-bomba do opositor declarado de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os ricos e os pobres

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

O passado costuma sempre apontar o que devemos evitar, mais do que o que fazer. Há exceções, no entanto. Will Durant, na sua magistral “História da Civilização”, conta que nos séculos de Augusto a Marco Aurélio, na maioria das municipalidades da península, assembleias escolhiam os governantes, magistrados e demais autoridades. Só que eles se obrigavam a dar às cidades apreciável quantidade de dinheiro em troca do privilégio de servi-las. O costume determinava que fizessem donativos para o bem público.

Os cargos não tinham remuneração, e além de obras públicas como estradas, pontes, aquedutos e bibliotecas, também teatros, jogos, templos, e banhos eram por conta da municipalidade. É claro que a aristocracia unia-se à oligarquia, em detrimento da imensa maioria de pobres, mas nunca o rico fez tanto pelo pobre, até fornecendo viveres grátis em tempos de carestia. Em retribuição as cidades votavam aos doadores estátuas e inscrições. Os pobres não se entusiasmavam muito, pois acusavam os ricos de haver enriquecido às custas deles e pediam menos edifícios belamente ornados e mais trigo em conta.

A diferença é de que dois mil anos depois dos romanos assistimos autoridades, magistrados e governantes não apenas muito bem remunerados, mas continuando a prática do enriquecimento às custas do conluio entre aristocratas e oligarcas. Só que o rico, agora, faz muito menos pelo pobre...

Impeachment: Planalto ameaça deputados com cargos

Postado por Magno Martins

De O Estado de S.Paulo - Tânia Monteiro

Para combater risco de afastamento de Dilma, governo prepara mapeamento de indicações políticas

O Palácio do Planalto está fazendo um pente-fino nos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo para mapear as indicações políticas e usá-las como forma de evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar detectar os reais padrinhos dos ocupantes dos cargos de confiança em Brasília e nos Estados para pressioná-los a votar contra o afastamento, ou negociar essas nomeações com quem esteja disposto a defender a permanência da petista.

O governo evita informar quantos são os cargos distribuídos a afilhados de parlamentares ou caciques políticos entre os cerca de 22 mil postos comissionados na máquina federal. Sabe-se, porém, que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas. Há também o que chamam de “barriga de aluguel”: um parlamentar indica um nome que, na verdade, é ligado a outra legenda ou grupo político, o que torna mais difícil o rastreamento.

Leia a íntegra: Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos

Delator curtia seu iate e é hostilizado na praia

Postado por Magno Martins

O delator premiado Julio Camargo, um dos maiores corruptores do País, que atua há décadas na Petrobras, desde o governo FHC, não tem conseguido curtir em paz seu acordo celebrado com a Justiça.

Neste fim de semana, quando curtia seu iate em Angra dos Reis (RJ) ele e sua esposa foram hostilizados. "Tornozeleira, pilantra, corrupto", foram algumas das palavras ouvidas por Camargo, que já foi um dos maiores colecionadores de cavalos puro-sangue do Jockey Club de São Paulo.

Na confusão de Angra, que comprova que "está cada vez mais down no high society", como diria Elis Regina, a esposa de Julio Camargo também foi hostilizada. "Se não fosse por ele, os políticos não estariam sendo denunciados".

Não se sabe, ao certo, quanto de seu patrimônio Julio Camargo entregou à Justiça. Mas, ao que tudo indica, ele tem mantido uma vida nababesca, o que revela certa imprudência.