MP recomenda que prefeitos de Alvorada e Urupá não destinem verbas públicas para festividades

O Ministério Público de Rondônia expediu notificação recomendatória aos Prefeitos dos Municípios de Alvorada do Oeste e Urupá para que se abstenham de formalizar convênio e transferência de valores, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar despesas para realização de festividades em geral, até o final do exercício de 2016 ou enquanto perdurarem as precariedades detectadas na prestação do serviço público nos dois municípios, em especial, nas áreas de saúde e educação.

Tal orientação deve ser observada pelos chefes do Poder Executivo, com relação a eventos culturais, religiosos, confraternizações, festas, exposições agropecuárias, cavalgadas, enfeites, presentes e outras situações similares.

A medida é de iniciativa do Promotor de Justiça de Alvorada do Oeste, Fernando Henrique Berbert Fontes, que argumentou haver urgência de investimentos nas unidades hospitalares e educacionais da Comarca.

O Membro do Ministério Público ressaltou que, ante à situação calamitosa, os entes federativos devem se voltar ao atendimento de valores constitucionais básicos, como o direito à vida, à dignidade, à saúde, ao alimento e à moradia, mediante a realização de obras de infraestrutura, melhoria no atendimento médico e nos serviços públicos em geral.

Ao fundamentar a providência adotada, o Promotor de Justiça citou entendimentos do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal. Este último, em sede de medida cautelar, reconheceu a aparente inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal que destinava recursos ao patrocínio de evento privado.

Foi estabelecido o prazo de 10 dias para o acatamento da recomendação.




Ascom MPRO

Jovem que matou ex no ato sexual é transferida para cela com 4 detentas

A suspeita de matar o ex-namorado durante ato sexual, Vania Basílio Rocha, de 18 anos, foi transferida nesta segunda-feira (11) para uma cela com mais quatro detentas no Presídio Feminino de Vilhena (RO). A direção da unidade confirmou que a apenada passou por avaliação psiquiátrica na sexta-feira (9), mas o teor da consulta não foi divulgado. De acordo com a Polícia Civil, Vania matou Marcos Catanio Porto, de 26 anos, na casa da vítima no dia 30 de dezembro. A mulher foi presa em flagrante e confessou: “Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”.

Segundo o diretor do presídio, Flavio Miranda, Vania foi transferida nesta segunda para uma cela com outras quatro apenadas. Na semana passada, após apresentar comportamento estranho, a jovem foi colocada em uma cela mais próxima das outras detentas, que podiam observá-la e conversar com a mulher. “Soltamos hoje ela para o banho sol e ela conviveu com as apenadas e em seguida foi para a cela sem problema nenhum”, informa.

Na sexta-feira (9), segundo a direção do presídio, Vania passou por avaliação psiquiátrica, no entanto, o teor da consulta não foi divulgado. Sobre o comportamento da suspeita, Miranda afirma que a jovem está mais tranquila. “Acho que o isolamento abalou o psicológico dela. Mas com as outras apenadas no banho de sol eu vi ela conversando, andando, estava tranquila”, diz.

A direção do Centro de Atenção Psicossocial informou que a psiquiatra que atendeu Vania prefere não se pronunciar sobre caso.

Comportamento estranho

Desde o dia da prisão, a suspeita vinha sendo mantendo isolada das outras presas, num processo chamado triagem, que de acordo com a direção do presídio, é um procedimento comum à todas as presas que dão entrada na unidade. “Ela chega, fica dez dias sob observação para verificar o comportamento e a conduta com os agentes e depois disso vai para a carceragem com as outras presas”, explica Miranda.

Segundo a direção, Vania estava sozinha na cela pelo fato de outras mulheres não terem sido presas depois dela. Após apresentar comportamento estranho, relatado por agentes plantonistas, Vania foi colocada em uma cela mais próxima da carceragem, onde continuou sozinha. Na ocasião, o diretor do presídio, Flavio Miranda, disse que as outras detentas estavam ressabiadas com a mudança de cela da jovem. “Estão com medo dela, e ela está com medo das presas”, afirmou o diretor.

Família não vai pagar advogado

A mãe de Vania ainda não consegue entender o que levou a filha a cometer o homicídio. Preferindo não se identificar, a mãe disse na terça-feira (5) que a família não pretende pagar advogado para ela. “Acho justo ela pagar pelo que fez”, diz.

Com a aparência abatida, a mãe contou que Vania sempre apresentou comportamento normal e a família está sofrendo por causa do crime. A mulher falou que levou materiais para a filha, no presídio feminino, e que não irá abandoná-la.

“Sou a mãe dela. O que puder fazer por ela, nós faremos. Eu amo ela incondicionalmente. Ela é minha filha, mas acho justo ela pagar pelo que fez. Ela não tem advogado. O advogado será do estado, pois não vou contratar advogado”, enfatizou.

Autor: Dennis Weber/G1

Foto: Divulgação

Começam preparativos para a 5ª Rondônia Rural Show em Ji-Paraná

Segundo o coordenador da 5ª edição, José Paulo Gonçalves, o objetivo da reunião foi distribuir os talhões e organizar a limpeza e implementação das culturas na vitrine pelas empresas

Os preparativos para a maior feira do agronegócio da região Norte já começaram. A equipe de coordenação da 5ª Rondônia Rural Show reuniu-se na sexta-feira (8) com expositores da área destinada à vitrine tecnológica, que acontecerá de 25 a 28 de maio, no parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.

Segundo o coordenador da 5ª edição, José Paulo Gonçalves, o objetivo da reunião foi distribuir os talhões e organizar a limpeza e implementação das culturas na vitrine pelas empresas.

“Apesar da feira só começar em maio, os preparativos já começaram. Essas reuniões servem para que as empresas iniciem os plantios das culturas a serem expostas”, explicou Gonçalves.

Jorge Nogueira, gerente da Matsuda em Rondônia, destacou a multiplicidade do público na feira, pois há produtores de todo os cantos do estado. “Este ano a empresa só irá participar de duas feiras no Brasil. Uma será a Coopavel, em Cascavel (PR) e a outra a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. No ano passado o volume de negócios na feira foi superior as participações nas demais feiras no estado”, disse Nogueira.

Esse sucesso de público e comercialização é relatado pelo técnico Crescêncio Fonseca Filho, conhecido como Mineiro, que cuidou da implementação e exposição do estande da empresa Casa da Lavoura durante 4ª Rondônia Rural Show. “O nosso experimento teve reflexo positivo nas ações de vendas no pós feira. Aumentamos a nossa área de atuação na silagem em mais de 10%”, destacou Filho.

“A vitrine tecnológica tem o objetivo de levar ao produtor rural tecnologias disponíveis no mercado que sejam executáveis em sua propriedade, conseguindo aumentar a produção e renda da sua família com sustentabilidade”, apontou Evandro Padovani, secretário de Estado da Agricultura.

FEIRA

A Rondônia Rural Show é uma feira de tecnologias e oportunidade de negócios voltada ao setor agropecuário. A agricultura familiar foi o foco inicial dos organizadores, mas o evento já recebe investidores, expositores e visitantes de todas as classes sociais e econômicas, e a participação de comitivas internacionais. A cada ano a feira se fortalece, e o volume de negócios surpreende os organizadores.

Na primeira edição, em 2012, o evento contabilizou R$ 186 milhões em propostas. No ano seguinte, o montante saltou para R$ 294 milhões, em 2014 para R$ 530 milhões e em 2015 os organizadores movimentaram mais de R$ 621 milhões, em cerca de 200 estandes e mais de 350 bandeiras expositoras.

SECOM

Parlamentares asseguram apoio para o futebol profissional de Rondônia

Maurão de Carvalho e Laerte Gomes anunciam recursos para o Campeonato Estadual de Futebol



O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), e o deputado Laerte Gomes (PEN) anunciaram na manhã desta terça-feira (12) o repasse de R$ 500 mil para custeio de alimentação, arbitragem e hospedagem no Campeonato Estadual de Futebol. Os parlamentares receberam os dirigentes do Rondoniense Social Clube, que disputará pela primeira vez o campeonato profissional.

Laerte Gomes citou que, assim que terminar o recesso parlamentar, será trabalhada a liberação dos recursos, que já estão carimbados no orçamento. De acordo com o deputado, dessa forma o campeonato não será prejudicado.

Maurão explicou que oito equipes participarão do Campeonato Estadual de Futebol, sendo duas de Porto Velho, uma de Ji-Paraná, duas de Guajará-Mirim, duas de Ariquemes e uma de Rolim de Moura. O recurso não será destinado aos clubes para pagamento de jogadores.

O deputado também solicitou ao residente do DER em Porto Velho, Luiz do Carmo, o “Polaco”, a liberação de máquinas para a limpeza da área de treinamento do Rondoniense Social Clube, localizada na Estrada dos Periquitos, na capital. “Polaco” compareceu à Assembleia Legislativa e disse que a solicitação será atendida.

A área de treinamento pertence a uma associação e no local são atendidos cerca de 300 crianças carentes. O presidente do Rondoniense Social Clube, Ailton Arthur, explicou que do clube, que vai estrear este ano com uma equipe profissional, já encaminhou jogadores para times como o Corinthians e para países como o Japão.

Ailton Arthur explicou que somente agora o Rondoniense buscará dividendos com o encaminhamento de jogadores, como prevê a Lei Pelé. Ele também citou que o clube está buscando patrocínio de empresários, que deverão contratar jogadores. “É uma gestão evolutiva. O empresário não precisa dar dinheiro ao clube. Pode contratar o jogador”, especificou.

O vice-presidente e diretor de futebol do Rondoniense, Antonio Tadeu, disse que o futebol de Rondônia está adormecido, afirmando que nesse esporte o Estado só está à frente de Roraima.

“Nosso centro de treinamento tem quatro campos gramados e há dez anos desenvolvemos um trabalho de base. Antes só trabalhávamos o lado social, mas agora também vamos atuar com profissionalismo”, adiantou Antonio Tadeu.

O coordenador de futebol do Rondoniense, Welmer Bueno, explicou que o clube disponibiliza técnicos para trabalhar com as 300 crianças carentes. “Acredito que do grupo devem sair muitos jogadores profissionais”, destacou.

Resenha política

Robson Oliveira



Reeleição

Na política e na medicina há uma máxima que diz: nem nunca nem sempre. Em outubro teremos eleições municipais no país e a situação atual da maioria dos prefeitos que disputa a reeleição é complicada, uma vez que as pesquisas indicam que são poucos os que estão de bem com os eleitores. Em Porto Velho, capital com os piores índices de qualidade de vida, Mauro Nazif entra no último ano de mandato sem uma obra importante para apresentar como marca da administração. Aliás, a marca que se constata é da pior qualidade. Como na política quanto na medicina nada é impossível, Nazif pode até conseguir a reeleição, mas o município não merece um prefeito tão ruim por mais quatro anos.



Gargalos

Ao assumir, Dr. Mauro anunciava uma administração moderna, ágil e competente. Hoje, após três anos, constatamos uma gestão ultrapassada, lenta e sem criatividade. Os gargalos herdados a exemplo dos transportes coletivos, viadutos, saneamento básico, entre outros, continuam tão velhos quanto há três anos. Desta relação, apenas a contratação dos transportes coletivos foi executada, ainda assim sob críticas e muita controvérsia.



Epílogo

O confronto entre policiais militares e desempregados dos transportes coletivos ocorrido no domingo passado, na capital, embora noticiado de forma discreta na mídia local, sinaliza para uma nova postura de atuação da corporação no trato com os movimentos populares. Trocando em miúdos: parece que o governo optou pelas bombas e cassetetes ao invés de dialogar. Um filme com final já conhecido por quem conhece os bastidores da política.



Índices

Embora esta coluna seja muito crítica ao Governo Estadual por apontar muitos desacertos políticos, é impossível deixar de elogiar os índices positivos macroeconômicos ostentados por Rondônia na medida em que a maioria dos estados enfrenta uma crise enorme em suas receitas. Também merece reconhecimento o equilíbrio fiscal, trabalho solitário e competente de Wagner Garcia, Secretário de Finanças.



Cárcere

Todos os diagnósticos relativos ao sistema carcerário brasileiro apontam para o exaurimento de um sistema perverso que não cumpre com as finalidades da lei de execução penal, seja por incapacidade dos governos na melhoria do sistema, seja por incapacidade dos nossos legisladores em adequar a lei à realidade. Razão pela qual a situação do sistema prisional brasileiro foi um dos temas mais discutidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Em um dos processos julgados pela corte, os ministros decidiram por assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental determinando a adoção de diversas providências. Dois outros processos sobre a matéria também tiveram a análise iniciada em 2015 e o julgamento está suspenso por pedidos de vista. Diagnósticos sobre o problema existem, o que não há é vontade política para resolver a questão. O sistema prisional de Rondônia é uma bomba a ser acionada!



Trágico

Os tucanos se regozijavam com o inferno astral dos petistas após as descobertas dos malfeitos desvendados pela ‘operação Lava Jato’, que retirou dos petistas o monopólio dos atributos éticos. Agora, com as revelações de um alcaguete envolvendo o governo de FHC (PSDB) na lavagem dos escândalos da Petrobras, o contentamento dos petistas com o inferno astral tucano infesta as redes sociais. Os partidos políticos no país viram um só caso de polícia, o que é trágico para qualquer democracia, embora as desculpas dos envolvidos quando flagrados sejam cômicas.



Inferno

Falando em inferno astral, nas coxias da capital federal corre o fuxico de que a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros, está cada vez mais complicada. Novas revelações sobre supostos envolvimentos no propinoduto da Petrobras estão emergindo cada dia, o que dá certo alívio ao inferno de Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Quem imagina que vai parar por aí está enganado. Haja encrenca!


Posse

Está marcado para o dia 18 de fevereiro a posse da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia. Um grande evento está programado para a data com a participação de dirigentes do Conselho Federal, além da presença de outros presidentes de seccionais.