Moro envia ofício ao STF e justifica prisão de Odebrecht

Postado por Magno Martins

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando os motivos que o levaram a decretar, por duas vezes, a prisão do dono da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de outros dois executivos da empresa, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo.

Os documentos foram enviados no final da tarde desta segunda para instruir pedidos de liberdade protocolados pelos executivos ainda pendentes de decisão. Neles, Moro nega uma suposta tentativa sua de, com suas decisões, evitar a análise delas pelos tribunais superiores, em recursos apresentados pela defesa, conforme apontaram advogados.

Na última sexta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou liberdade a Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado na Operação Lava Jato, e que já havia tido habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão, Lewandowski disse não ver “ilegalidade flagrante” na prisão, mas encaminhou o processo para o gabinete do ministro Teori Zavascki, relator do caso, que poderá reexaminar o pedido em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

No ofício ao STF, Moro rebate alegações da defesa questionando suas decisões. Aponta, por exemplo, "provas documentais" vindas da Suíça mostrando depósitos em contas secretas dos ex-executivos da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Pedro Barusco provenientes de contas off-shore controladas pelo próprio Grupo Odebrecht.

Além disso, apontou orientação Marcelo Odebrecht aos executivos da construtora para apagar mensagens de seus celulares, supostamente para destruir provas. Numa delas, o empresário escreve: "Higienizar apetrechos MF e RA" e noutra pede "para parar/anular (dissidentes da PF)". Para Moro, trata-se de "aparente cooptação ilícita de policiais federais para atrapalhar as investigações".

Lula nega relação pessoal e "gratidão" a Cerveró

Postado por Magno Martins

Nota divulgada nesta terça-feira 12 pelo Instituto Lula afirma, sobre a delação premiada de Nestor Cerveró, que o ex-presidente "não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de 'gratidão' subjetivamente atribuído a ele".

Em depoimento pela Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras disse ter sido indicado a um cargo na BR Distribuidora por "gratidão" de Lula, após ele supostamente ter ajudado o PT a quitar um empréstimo com o Banco Schahin quando estava na diretoria internacional da estatal (leia mais).

Segundo a nota do Instituto Lula, "as questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015", no âmbito da Operação Zelotes.

O ex-presidente negou ainda, em seu depoimento à PF, "ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras", conforme o texto.

Leia abaixo a íntegra:

Lula já desmentiu à PF ilações de delator

São Paulo, 12 de janeiro de 2016,

As questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015.

Ouvido na condição de informante – já que não é investigado e sequer foi arrolado como testemunha na chamada Operação Lava Jato – Lula afirmou que Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada.

Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de "gratidão" subjetivamente atribuído a ele. Embora sob sigilo judicial, as declarações de Lula foram vazadas para a TV Globo menos de 48 horas depois.

A delação de Cerveró é datada de 7 de dezembro, de acordo com a Folha de S. Paulo, e só foi vazado agora, também de forma ilegal. É surpreendente que o exército de jornalistas "investigativos" na cobertura da Lava Jato não tenha relacionado as perguntas feitas a Lula no dia 16 e as ilações produzidas pelo delator no dia 7. A divulgação tardia de ilações já esclarecidas tumultua ainda mais um noticiário parcial e distorcido.

No depoimento à PF, Lula negou ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras, que são objetos de investigação. Esclareceu ainda que fez apenas duas indicações pessoais na Petrobrás: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo.

Apesar da campanha de boatos e falsas denúncias de que tem sido alvo, Lula não responde a nenhuma ação judicial, porque sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil.

O Instituto Lula tem por norma não comentar e não divulgar documentos protegidos por sigilo judicial, mas abre uma exceção, neste caso, para reproduzir trechos do depoimento de Lula à Polícia Federal (em imagem abaixo), que já se tornaram de conhecimento público por meio da imprensa, que já o colocou na íntegra na internet:



Lula diz que já desmentiu à PF “ilações de delator”

Postado por Magno Martins

O ex-presidente Lula afirmou, em nota, hoje, que já desmentiu à Polícia Federal 'ilações de delator', referindo-se às denúncias do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Segundo o Instituto Lula, 'as questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015'.

Em delação premiada, Nestor Cerveró disse ter sido indicado para um cargo na BR Distribuidora pelo ex-presidente Lula por "gratidão" e "reconhecimento pela ajuda" na viabilização de uma operação que serviu para quitar um empréstimo de R$ 12 milhões do Grupo Schahin, em outubro 2004, ao pecuarista José Carlos Bumlai - amigo do ex-presidente -, que teria como destinatário final o PT.

Lula foi ouvido na PF na condição de informante. O ex-presidente disse que Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada, sem especificar qual legenda.

"Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de "gratidão" subjetivamente atribuído a ele", informa nota.

Segundo o Instituto Lula, no depoimento à PF, o ex-presidente negou ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobrás, objetos de investigação.

"Esclareceu ainda que fez apenas duas indicações pessoais na Petrobrás: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo", diz.

Cerveró: arrecadava propina para Renan e Delcídio

Postado por Magno Martins

O acordo de delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró traz mais uma bomba envolvendo políticos com o esquema de corrupção na estatal.

Em depoimento prestado em dezembro aos investigadores da Lava Jato, Cerveró disse que, quando estava na BR Distribuidora, era o responsável por arrecadar propinas para o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Cerveró disse ainda que Delcídio tinha influência direta na presidência da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e que foi "um dos responsáveis por sua indicação" para a empresa.

O senador do PT foi preso no fim de novembro acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato por tentar impedir que Cerveró firmasse o acordo de delação premiada. Ele foi gravado em uma conversa em que sugeria fuga ao ex-diretor da Petrobras.

Cerveró afirmou ainda que assumiu a função em uma reunião com políticos, onde foi decidido, segundo ele, o regime de partilha dos propinodutos da BR Distribuidora entre parlamentares como Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Cândido Vaccarezza (SP), Vander Loubet (MS), José Mentor (SP), Jilmar Tatto (SP) e André Vargas (PR).

Segundo ele, o senador Renan Calheiros "reclamou da falta de repasse de propina" e ameaçou retaliá-lo durante uma reunião em seu gabinete no Senado.

Cunha festeja ataques de Cerveró a Renan

Postado por Magno Martins

O PMDB ligado ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) celebrou ontem o agravamento da situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de cobrar o pagamento de propinas em atraso, além de ameaçar seu cargo, com a retirada da chancela do PMDB. Cunha e sua turma avaliam que agora ele e Renan estão “no mesmo patamar”.

A cobrança que Renan teria feito da propina, segundo disse Cerveró à força-tarefa da Lava Jato, ocorreu em reunião no ano eleitoral de 2012.

Eduardo Cunha se queixava de ser vítima de “vazamentos seletivos” da procuradoria-geral de Rodrigo Janot. Agora já não está mais sozinho.

Sob fogo cerrado das denúncias, Cunha perdia terreno para Renan na disputa pelo controle do PMDB, na convenção do partido, em março.

Na convenção extraordinária de março, o PMDB discutirá temas como o rompimento do partido com o PT e o governo Dilma.(Do blog Diario do Poder)

Dilma garantiu a Collor diretorias da BR, diz Cerveró

Postado por Magno Martins

De o Estaddo de S.Paulo - Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Andreza Matais

Delator relatou à Procuradoria-Geral da República reunião na Casa da Dinda

O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, declarou à Procuradoria-Geral da República que o senador Fernando Collor (PTB-AL) lhe disse, em setembro de 2013, que a presidente Dilma Rousseff havia garantido ao parlamentar que ‘estavam à disposição’ dele, Collor, a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobrás, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como ‘cota’ pessoal do ex-presidente Collor (1990/1992).

Em um trecho de seu relato, Cerveró citou duas vezes a presidente Dilma. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a Presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Fernando Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobrás -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que Pedro Paulo Leoni o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente.

Leia mais: Dilma garantiu a Collor diretorias da BR, diz Cerveró

Aécio processa jornal do MST: danos morais

Postado por Magno Martins

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, iniciou uma ação na Justiça de São Paulo contra o grupo que edita o site e o semanário "Brasil de Fato", criado em 2003 com o apoio e organização do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Os advogados do tucano pedem reparação por danos morais – a ser definida pelo juiz – com base na acusação de que a Editora Brasil de Fato "manipulou deliberadamente" informações para associar o tucano a "atos criminosos".

A ação foi aberta em outubro do ano passado e questiona reportagem publicada na capa da edição mineira do semanário, em julho de 2015. A manchete do texto diz que "Aécio é investigado por desvio de R$ 14 bilhões".

A reportagem apresenta o tucano como "réu" e diz que, com o caso, ele "volta a ter o nome envolvido em um dos maiores casos de desvio de verba do Brasil". Para sustentar a afirmação, o semanário diz que o valor citado equivaleria a "80 mensalões". (Da Folha de S.Paulo)