Exonerado comandante que falou mal do governo

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Valdo Cruz e Igor Gielow

O Ministério da Defesa exonerou do Comando Militar do Sul o general Antônio Mourão. O motivo:críticas que fez ao governo Dilma Rousseff e pelo fato de que uma homenagem póstuma a um chefe da repressão na ditadura ocorreu em um quartel sob sua jurisdição. Mourão é um dos mais respeitados comandantes militares do Exército, e foi transferido para a Secretaria de Finanças, um cargo burocrático em Brasília. A mudanças foi incluída num pacote amplo de remanejamentos de postos militares, mas foi a única motivada por evento político. A Folha não conseguiu contato com ele.

No dia 17 de setembro, Mourão havia dito em uma palestra em Porto Alegre que "a maioria dos políticos de hoje parecem privados de atributos intelectuais próprios e de ideologias, enquanto dominam a técnica de apresentar grandes ilusões". Além disso, ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma, ele afirmou que "a mera substituição da PR [presidente da República] não trará mudança significativa no 'status quo'" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção". O caso foi revelado pelo jornal "Zero Hora", e detalhado pela Folha há dez dias.

Para piorar a situação de Mourão, que não comentou as afirmações, um general sob seu comando promoveu uma homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na segunda (26).

Morto no dia 15 deste mês, Ustra foi chefe do DOI-Codi, um dos principais centros de tortura e repressão aos adversários do regime militar (1964-85). Ustra era de Santa Maria (RS), onde ocorreu a homenagem no quartel da 3ª Divisão do Exército. O convite para o evento, datado do dia 23, foi assinado pelo comandante da unidade, general José Carlos Cardoso.

Segundo a Folha apurou, o ministro Aldo Rebelo (Defesa) avisou previamente a presidente da medida. Para o ministro, Mourão perdeu a condição de comando com a sequência de fatos. A exoneração será um teste político para Aldo, que é do PC do B, partido que notabilizou-se durante a ditadura por promover uma guerrilha contra o governo militar.

Lula enquadra Lindbergh por críticas a Levy

Postado por Magno Martins

Ao discursar durante a reunião do Diretório Nacional do PT, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tratou de enquadrar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que liderou no Senado o grupo dos chamados “independentes”. Ainformação é de Luciana Lima, no blog Poder Online.

Este grupo de senadores se posicionou contra o ajuste fiscal e contra a condução da política econômica desempenhada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Temos um problema, Lindbergh, um problema chamado confiança”, disse Lula se dirigindo ao senador, que preside a Comissão e Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

“Fico vendo os companheiros gritar ‘fora Levy’ com a mesma facilidade que se gritava fora FMI”, protestou Lula.

“Tem que mudar? Tem que mudar. Tem que votar a crescer? Tem que votar a crescer. Mas eu sei que a Dilma também quer mudar”, defendeu o ex-presidente sobre a questão econômica.

Ministro pede à PF explicar intimação a filho de Lula

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Gabriel Mascarenhas

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) enviou um pedido de esclarecimentos à Polícia Federal sobre as circunstâncias em que Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, foi intimado na terça-feira à noite. Como a Folha revelou, ele recebeu o documento da PF na terça-feira, às 23h, na sua casa, em São Paulo, após participar da comemoração do aniversário de Lula.

No documento remetido à PF, o ministro se dirige ao diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. "Solicito imediatos esclarecimentos para fins de avaliação ministerial do ocorrido", pede Cardozo no ofício. O ministro quer que a PF formalize o horário exato em que ocorreu e as razões para a intimação ter sido entregue no final da noite.

"Senhor diretor-geral, tendo em vista a informação divulgada pela imprensa de que o senhor Luís Claudio Lula da Silva teria sido intimado, em tese, fora do procedimento usual, para prestar depoimento em inquérito policial, solicito imediatos esclarecimentos para fins de avaliação ministerial do ocorrido", diz o documento, na íntegra. Fontes da Polícia Federal ouvidas pela Folha afirmam que não há qualquer impedimento legal para a entrega de intimações à noite, embora reconheçam que o mais comum é que isso ocorra em horário comercial.

Juíza desconhece pedido da PF sobre filho de Lula

Postado por Magno Martins

A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, responsável pela investigação da Operação Zelotes, informou hoje (29) que desconhece pedido da Polícia Federal (PF) para tomar depoimento do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. A PF intimou Luiz Claudio na noite da última terça-feira (27), data na qual o ex-presidente Lula comemorou 70 anos. A PF decidiu tomar o depoimento após a deflagração da quarta fase da Operação Zelotes, que fez busca e apreensão na sede das empresas LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, cujo sócio é Luiz Claudio.

A juíza Célia Regina deferiu um pedido de busca no escritório do filho do ex-presidente, feito pela PF na segunda-feira (26), por entender ser "muito suspeito" que a LFT Marketing Esportivo tenha recebido R$ 1,5 milhão da empresa de consultoria Marcondes Mautoni, que têm contratos com a Administração Pública e é investigada na Operação Zelotes.

Em nota, a juíza esclareceu que não há processos relacionados à Zelotes, pelo fato de os investigados não terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). "Sou a única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação Zelotes. Digo procedimentos, e não processos, pois ainda não foi oferecida nenhuma denúncia por parte do MPF. Somente haverá processo penal propriamente dito se vier a ser recebida eventual denúncia oferecida pelo MPF", disse a juíza.

Menor que a cadeira

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Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

É cada vez mais escancarada a forma como Eduardo Cunha usa a presidência da Câmara para intimidar adversários, chantagear o governo e se blindar contra as investigações da Lava Jato.

Conhecido por manobrar o regimento a seu favor, o peemedebista já havia deixado claro que fará o possível para atrasar seu processo no Conselho de Ética. Só para numerar a representação, a Mesa da Câmara, subordinada a ele, consumiu 14 dias.

Agora Cunha mobiliza sua tropa de choque para tentar intimidar os deputados que ousam contestá-lo. O exemplo mais gritante da ofensiva é a tentativa de cassar o mandato do líder do PSOL, Chico Alencar.

O pedido foi apresentado nesta quinta pelo deputado Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade. Fiel escudeiro de Cunha, ele acusou Chico de "contratar empresas fantasmas com notas frias".

O caso já foi investigado e arquivado pelo Ministério Público Federal, que não viu "qualquer ato de improbidade administrativa". Requentada pelo subserviente Paulinho, a acusação depõe apenas contra o acusador.

A tropa do presidente da Câmara também providenciou uma moção de censura contra Silvio Costa, que o acusou de "proteger bandido" numa CPI. O novo tiro saiu pela culatra, porque o deputado do PSC ganhou mais palanque para atacar o rival.

A ofensiva institucional contra desafetos é mais uma amostra de que Cunha ficou menor que a cadeira de presidente da Câmara. A cada dia que consegue permanecer no cargo, o peemedebista contribui para apequenar todo o Parlamento.

Michel Temer inovou. Eleito vice-presidente em 2014, com promessas registradas no TSE, decidiu subscrever e divulgar um novo "programa de governo" em nome do PMDB.

Faltou explicar se pretende esperar a eleição de 2018 ou se vai aderir publicamente ao movimento para derrubar a ex-colega de chapa.



PT: Lula é alvo de armações da PF, MPF e Judiciário

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Em resolução política aprovada pelo seu Diretório Nacional, o PT anotou que Lula foi “transformado em alvo prioritário de armações que se multiplicam em núcleos da Policia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário vinculados a operações supostamente anticorrupção.” Para o partido de Dilma Rousseff, os investigadores, procuradores e magistrados que alvejam Lula praticam “sabotagem política, sempre em aberto conluio com grupos monopolistas de comunicação.”

Sem dar nome aos hipotéticos sabotadores, o PT enumerou os abusos que, segundo a sua visão, vêm sendo praticados na perseguição a Lula: “Vazamentos seletivos, prisões abusivas, investigações plenas de atropelo e denúncias baseadas em delações arrancadas a fórceps e sem provas comprobatórias, desrespeito ao devido processo legal , ao amplo direto de defesa dos acusados e prerrogativas no exercício profissional de seus defensores.”

Nas palavras do PT, tais práticas “revelam a apropriação de destacamentos repressivos e judiciais por grupos subordinadas ao antipetismo, que atuam com o intuito de extinguir o Partido dos Trabalhadores e difamar o maior líder popular da história brasileira.” O que o PT declarou em sua resolução, com outras palavras, foi o seguinte:

1. Dono de uma presunção vitalícia e irrevogável de inocência, Lula não é personagem passível de investigação.

2. A PF, a Procuradoria e o Judiciário tornaram-se abrigos de sabotadores;

3. Entre os sabotadores estão o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça), que não controla a PF; o procurador-geral da República Rodrigo Janot, que remeteu ao STF delações premiadas como aquela em que o operador de propinas Fernando Baiano diz ter repassado R$ 2 milhões a uma nora de Lula, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidnete; e até o sisudo ministro Teori Zavascki, que, além de remeter a delação de Baiano para o juiz Sérgio Moro, autorizou um delegado federal a interrogar Lula na Lava Jato.

O PT esqueceu de mencionar em sua resolução os “sabotadores” escondidos na Receita Federal, que esquadrinham o Imposto de Renda de Luiz Cláudio Lula da Silva, o filho de Lula investigado no inquérito que apura a comercialização de medidas provisórias.

Os ataques a Lula, sustentou o PT em sua resolução, “fazem parte da escalada contra conquistas de nosso povo e devem ser rechaçados com o máximo vigor.” Órgão máximo da direção partidária, o Diretório Nacional do PT conclamou os militantes petistas e “todos os democratas a defenderem o legado e o papel histórico do ex-presidente Lula.”

Beleza. Mas convém convocar para a defesa também um grupo de bons advogados. As operações Lava Jato e Zelotes são bem mais efetivas do que supõe o PT em suas suposições sobre as apurações “supostamente anticorrupção''.

Datafolha: deputados querem renúncia de Cunha

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Ricardo Mendonça

Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados mostra que quase metade dos entrevistados (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade.

O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato, acusado de manter contas secretas no exterior com dinheiro proveniente de corrupção –o que ele nega. Em público, Cunha repete que nem cogita a possibilidade de renúncia.

O cuidado dos deputados em relação ao tema fica evidente quando eles são confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52%) não se posicionou nessa questão. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação do peemedebista. E 13% votariam conta.

O levantamento, que ouviu 63% dos deputados, foi feito entre 19 e 28 de outubro.

IMPEACHMENT DE DILMA

O Datafolha também investigou as opiniões de deputados e senadores a respeito da possibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Os resultados sugerem que nem a oposição nem o governo teriam garantidos os votos necessários para decidir a abertura de um processo de afastamento da petista se a questão fosse levada ao plenário da Câmara.

PT e PSDB divididos sobre legitimidade de Cunha

Postado por Magno Martins

Integrantes da oposição estão rebatendo os argumentos dos setores do PT que questionam a legitimidade do presidente da Câmara investigado, Eduardo Cunha, para comandar um processo de impeachment – a ala majoritária do PT capitaneada por Lula, como se sabe, está em trabalho de campo para salvar o peemedebista da cassação.

Segundo os oposicionistas – que também estão em crise de identidade quanto a apoiar ou não Cunha –, quando o presidente da Casa pauta projetos de interesse do governo ele é um presidente legítimo aos olhos da bancada petista e do Planalto.

Também foi legítima sua atuação arquivando mais de uma dezena de pedidos de impeachment, sob esta ótica.

Por isso tucanos e democratas questionam: só não vai ser legítimo se abrir o impeachment? (Vera Magalhães - Veja Online)