Com uma estimativa de quase 60 mil novos casos de câncer de mama para este ano, em todo o país, e 200 no estado, o Governo de Rondônia abriu nesta quinta-feira (01), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em Porto Velho, a campanha Outubro Rosa, que trabalha ações preventivas contra a doença. Outubro é o mês que marca a luta contra o câncer de mama.

Os trabalhos são coordenados pela Gerência de Programas Estratégicos de Saúde (GPES) e da Coordenação Estadual da Saúde da Mulher. O objetivo do Outubro Rosa é despertar nas pessoas a importância da realização do autoexame e da mamografia para as mulheres que já passaram dos 50 anos. Só o diagnóstico precoce é que pode aumentar as chances de cura da doença.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por aproximadamente 25% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença.

Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Estatísticas indicam aumento da sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida, outros, não. A maioria dos casos tem bom prognóstico.

TAXAS ALTAS
Segundo o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, as taxas de incidência estimada e de mortalidade no Brasil apresentam valores intermediários em relação aos países em desenvolvimento, porém são elevadas quando comparadas às de países desenvolvidos com programas de detecção precoce bem estruturados.

Pimentel explica que países europeus, Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália apresentam as menores taxas, enquanto países da América Latina e, sobretudo, de regiões mais pobres da África, apresentam valores bastante elevados. Lá a prevenção é uma questão cultural e começa cedo, isso garante a queda na incidência, afirma.

Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. De acordo com o secretário, estudos apontam que em 2010 ocorreram 49.240 novos casos de câncer de mama no Brasil, sendo superado apenas pelo câncer de pele. No ano de 2008, 11.860 mulheres morreram por causa do câncer de mama e 125 homens também morreram pela mesma causa.

O câncer de mama no homem é raro e representa menos de 1% dos casos, e o principal sintoma é um nódulo endurecido atrás do bico do peito, principalmente em pacientes acima de 50 anos de idade.

Existem diferenças nas taxas de incidência da doença entre as regiões do Brasil. A maior incidência ocorre na região sudeste. A medida utilizada para quantificar esta incidência chama-se taxa bruta, que corresponde ao número de casos para cada 100mil mulheres.
Servidoras assistiram a palestras sobre o risco de uma detecção tardia

Servidoras assistiram a palestras sobre o risco de uma detecção tardia

Na região sudeste esta taxa é de 64.54 casos/100mil mulheres, região sul 64.3/100mil mulheres, região centro-oeste 37,68/100mil mulheres, região nordeste 30,11/100mil mulheres e região norte com a menor incidência 16,62/100mil mulheres.

Estas diferenças provavelmente são decorrentes do fato já conhecid de quanto maior o desenvolvimento da região maior a incidência de câncer de mama. Isto reflete uma sociedade mais industrializada, com consumo cada vez maior de uma alimentação inadequada, excesso de peso e estresse.

Com a realização cada vez mais frequente da mamografia tem-se diagnosticado o câncer de mama no Brasil em fases mais precoces, o que aumenta as chances de cura. Atualmente, a maioria dos casos diagnosticados no Brasil não está mais em fases avançadas. Mas precisamos melhorar ainda mais, e isto será alcançado quando todas as mulheres tiverem acesso a mamografia de qualidade uma vez ao ano a partir do 40 anos de idade, disse o secretário.

AÇÕES DO ESTADO
Carreta (unidade móvel Porto Velho) Disponibilidade de 50 mamografias dia

Carreta (unidade móvel Ji-Paraná) Disponibilidade de 50 mamografias dia

Unidade fixa Barretinho Disponibilidade de 40 mamografias dia

Samuel Castiel (PVH) Disponibilidade de 115/mês

Infinita (PVH) 115 mamografias mês

Mega Imagem (Vilhena) Disponibilidade de 115/mês

Fonte
Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Damião Cavalcante
Secom - Governo de Rondônia

MP ingressa com ações no âmbito civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros


O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ações no âmbito civil e criminal, na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, contra o ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Militar do Estado de Rondônia, Coronel Ronaldo Nunes Pereira, a empresa Revitalizar Comércio de Peças e Serviços Ltda e seus dirigentes Flávia Maria Souza dos Santos e Marcos Antônio Coelho de Souza.

As ações se referem à contratação sem procedimento licitatório ou instauração de processo para dispensa/inexigibilidade de licitação para realização de serviços de conserto de manutenção de veículos do Corpo de Bombeiros, na empresa Revitalizar Comércios de Peças e Serviços Ltda-me, localizada em Várzea Grande (MT), no início do ano de 2010, quanto o coronel Ronaldo Nunes Pereira respondia pelo comando da Corporação,

Na área criminal, o Promotor de Justiça Rogério Nantes ofereceu denúncia contra o ex-comandante do Corpo de Bombeiros e os dirigentes da empresa Revitalizar pelos crimes previstos no artigo 89 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade- pena de detenção, de três a cinco anos, e multa).

O Promotor pediu ainda como Medida Cautelar a indisponibilidade de bens dos de Ronaldo Nunes Pereira, Flávia Maria de Souza dos Santos e Marcos Antônio Coelho de Souza, no montante mínimo de R$ 191.092,11. Requer também que seja oficiado ao Governo do Estado de Rondônia e ao Corpo de Bombeiros determinando o bloqueio de 20% dos pagamentos a empresa Revitalizar tenha eventualmente direito decorrente de outros contratos que mantenham como governo do Estado.

Ação Civil Pública

Pelos mesmos fatos, a 5ª Promotoria de Justiça ingressou também com uma ação civil pública contra o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, os dirigentes da empresa Revitalizar e ainda contra o ex-secretário de Segurança do Estado de Rondônia, tenente-coronel PM Evilásio da Silva Sena Júnior, para que sejam condenados nos termos do artigo 12, incisos II e III, da Lei 8.429/1992 (Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios).


Ascom MPRO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu posse aos procuradores-chefes e aos respectivos substitutos de todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) para o biênio 2015-2017. A cerimônia aconteceu na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no dia 1º de outubro, última quinta-feira. João Gustavo Seixas foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe do MPF em Rondônia. O procurador da República Raphael Beviláqua será o procurador-chefe substituto, que atuará na administração do órgão na ausência do titular.



No discurso, Janot destacou a atuação do MPF, nos últimos dois anos, segundo diretrizes de aprimoramento do diálogo institucional e realização de ações que favorecem a unidade, o profissionalismo, a efetividade e a transparência da Casa.



O procurador-chefe, João Gustavo Seixas, disse quais são suas perspectivas na chefia do órgão em Rondônia. “Trabalharei com vistas a avançar na modernização da gestão, a dar início aos trabalhos de construção das sedes próprias das unidades em Porto Velho e Ji-Paraná e a garantir que o MPF permaneça tendo a confiança da sociedade rondoniense, sobretudo no que toca ao combate à corrupção, à preservação do meio ambiente e à proteção e promoção dos direitos das minorias”, afirmou.



Compuseram a mesa da solenidade de posse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, e o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso.

ASCOM MPF/RO

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou procedente os pedidos do Ministério Público para condenar uma empresa e mais sete pessoas envolvidas num esquema de fraude operado no Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO).

Foram condenados: Luis Antônio de Souza, Roberto Lima da Silva, Rozilene Maria de Souza Costa, Fernando Gurgel Barbosa Filho, Laracilene Guimarães de Souza, Mário Wilson Azevedo de Souza, Antônio Marcos Gonçalves e o empreendimento Arcan Distribuidora. Magna Maria de Oliveira foi absolvida.

Os eventos foram desencadeados a partir de 2006.

“As irregularidades havidas na execução do contrato consistem na entrega de toners para impressão de qualidade inferior ou em menor quantidade. De fato, conforme se verifica da prova produzida no juízo criminal juntada a estes autos, conforme mídia à fl. 403, o recebimento dos materiais no almoxarifado era fraudulento, em razão da certificação do recebimento de material que não era efetivamente entregue, bem como posteriormente o recebimento de toners remanufaturados, inserindo no controle de material do Detran a quantidade de produtos constantes na nota fiscal, e não o efetivamente entregue, fazendo com que formalmente não houvesse divergência no controle de estoque”, destacou a juíza em trecho da decisão.

Em outra passagem, asseverou:

“Como se vê, concorreram para as fraudes na execução do contrato de fornecimento de material de informática no âmbito do DETRAN-RO os demandados Arcan Distribuidora, Antônio Marcos, Luis Antônio de Souza, Roberto Lima da Silva, Rozilene Maria de Souza, Fernando Gurgel Barbosa, Laracilene Guimarães de Souza e Mário Wilson Azevedo de Souza. Com efeito, em conluio com a sociedade Arcan e seu responsável Antônio Marcos, estes na condição de fornecedores, o recebimento dos materiais no almoxarifado pelos demandados Roberto Lima da Silva, Rozilene Maria Souza Costa e Luis Antônio de Souza era fraudulento, em razão de certificarem o recebimento de material que não era efetivamente entregue pela sociedade empresária Arcan, bem como de receberem toners remanufaturados, inserindo no controle de material do Detran a quantidade de produtos constantes na nota fiscal, e não o efetivamente entregue, fazendo com que formalmente não houvesse divergência no controle de estoque”, disse.

E por fim, concluiu:

“Com efeito, é inegável que os demandados Luis Antônio, Roberto Lima, Rozilene, Fernando Gurgel Barbosa, Laracilene, Mário Wilson, Antônio Marcos e Arcan Distribuidora praticaram atos de improbidade administrativo, imbuídos de inconteste má-fé, sabidamente causando prejuízo ao erário e enriquecendo-se ilicitamente ou permitindo-se que terceiros se locupletassem indevidamente”, finalizou.

Cabe recurso da decisão.

Os sete envolvidos mais a empresa responsabilizada foram sentenciados à reparação dos danos causados, no valor de R$ 1.504.353,66, atinente aos desvios de materiais das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN'S) do interior do Estado e da Capital, acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária a partir do evento danoso.

Além do ressarcimento integral do dano, a magistrada imputou aos condenados:

a) Arcan Distribuidora Ltda.-ME: pagamento de multa civil equivalente ao dobro do prejuízo causado ao erário; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

b) Antônio Marcos Gonçalves: pagamento de multa civil equivalente ao dobro do prejuízo causado ao erário; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

c) Fernando Gurgel Barbosa Filho, Roberto Lima da Silva, Rozilene Maria Souza Costa, Luis Antônio de Souza, Laracilene Guimarâes de Souza e Mário Wilson Azevedo de Souza: pagamento de multa civil equivalente ao dobro do prejuízo causado ao erário; perda da função pública porventura em exercício quando do trânsito em julgado; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O caso segundo o Ministério Público

De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), a empresa Arcan Distribuidora Ltda-ME, administrada por Antônio Marcos Gonçalves, logrou êxito em processo licitatório para registro de preços de suprimentos de informática (cartuchos, toners, disquetes, CDs, fitas de impressão).

Relatou ainda, entretanto, ter havido irregularidades na execução do contrato firmado com o DETRAN/RO, tendo em vista a entrega de toners de qualidade inferior e em quantidade menor.

Asseverou também que o recebimento dos materiais no almoxarifado pelos envolvidos Roberto Lima, Rozilene Maria e Luis Antônio era fraudulento, tendo em vista certificarem o recebimento de utilitários que não era efetivamente entregues, bem como o recebimento de toners remanufaturados.

Ademais, os sentenciados teriam incluído no controle de material do DETRAN/RO a quantidade de produtos constante da nota fiscal e não os efetivamente entregues, fazendo com que formalmente não houvesse divergência no controle de estoque.

Aduziu inclusive que, que após a descoberta da irregularidade, Rozilene, Luis Antônio, Fernando Gurgel e Roberto Lima reuniram-se e decidiram obter junto à sociedade empresária Arcan Distribuidora os materiais (toners) por eles certificados como entregues ao DETRAN-RO.

Destacou o MP/RO que eles repuseram cartuchos remanufaturados. E, por fim, registrou que a fraude era capitaneada por Fernando Gurgel, que era quem apresentava a nota fiscal da sociedade empresária aos demais integrantes da comissão de recebimento de materiais.



Autor: Rondoniadinamica

Paralisação – Os professores de Guajará-Mirim que recebem salário com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb deram prazo até hoje (5) para a prefeitura efetuar o pagamento. Os trabalhadores em educação do município estão com atraso salarial de 12 meses e resolveram dar um basta na situação, caso contrário cruzam os braços.


Ponto – No último dia 27 o programa Fantástico, da Rede Globo publicou matéria de uma “funcionária fantasma” da Assembleia Legislativa de Goiás, que só comparecia à Casa de Leis para passar o cartão – eletrônico – de ponto, mas não trabalhava. Na última semana o presidente da Ale-GO, Hélio de Souza (DEM), disse que implantará o ponto biométrico. O deputado Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco), 1º secretário da Ale-RO também pretende aplicar o ponto biométrico-digital na Casa de Leis.


Mudança – O jornal “A Gazeta de Rondônia”, com sede em Cacoal e formato tablóide está de cara nova. Agora com editorial, diagramado, coluna política e matérias exclusivas o diário do interior pretende ampliar sua participação no mercado da capital, segundo o diretor-geral Erisvaldo dos Santos Sousa. O editor-chefe agora é o experiente jornalista Zacarias Pena Verde e o diretor regional Paulo de Tarso Cabral.


Estradas – São muitas e crescentes as reclamações contra a Secretaria de Agricultura de Porto Velho. Segundo moradores do interior do município as vicinais estão sendo patroladas, mas não adequadas e encascalhadas nos locais de atoleiros e aclives. Como as chuvas estão chegando, mesmo tardias, a preocupação é enorme com o futuro, pois sem adequação as estradas ficarão intransitáveis e várias comunidades isoladas.


Conselheiros – Candeias do Jamari elegeu no último domingo (4) o novo Conselho Tutelar do município, composto de cinco membros. Oito nomes estiveram na disputa e o que surpreendeu foi a votação. O mais bem votado obteve 241 votos e o quinto colocado 156 votos. Numa eleição a vereador os cinco estariam eleitos, o que demonstra a disputa ferrenha pelos cargos de conselheiros.



Respigo

Ariquemes estará completando 38 anos de emancipação político-administrativa no próximo dia 11. As comemorações iniciam hoje (5), às 19h30 com solenidade de Homenagens aos Pioneiros, no Espaço Cultural da prefeitura com a participação do governador Confúcio Moura (PMDB) +++ O País passa por momento de muita tensão e isso preocupa o futuro da Nação. Nesta semana greves estão programadas em vários estados, inclusive a dos caminhoneiros, que muito preocupa, pois poderá parar o Brasil +++ O empresário do ramo Epaminondas Passos dos Reis, que preside o Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Rondônia acelera as ações para organizar a agremiação, reconhecida na última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PMB terá candidatura a prefeito em vários municípios e a vereador na maioria deles +++ Um badalado empresário de Rondônia foi intimado há dias por um oficial de Justiça e deveria acompanhar o representante do Poder Judiciário. Não foi e ainda tentou atropelar o representante da Justiça.

WALDIR COSTA/ROND/RONDONIADINAMICA