Lula e Jobim analisam da cassação à renúncia

Postado por Magno Martins

Lula e o ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, se reuniram há algumas semanas para discutir os desfechos possíveis para a crise política. Foram analisados cenários que vão da cassação à renúncia de Dilma Rousseff,segundoMônica Bergamo,em ua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo.  Segundo a colunista, Jobim disse a Lula acreditar que a chance de cassação da chapa Dilma/Michel Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é remota. Ela exigiria a convocação de eleições em 90 dias, hipótese em que Aécio Neves (PSDB-MG) despontaria como favorito. O desfecho não interessaria ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que quer ser candidato tucano em 2018.

O impeachment ainda é improvável, tanto na opinião de Jobim, que acha não haver fundamento jurídico, hoje, para o afastamento, quanto na de Lula. O ex-presidente acredita que, apesar dos pesares, o governo ainda tem força para garantir os 172 votos necessários para barrar o impedimento de Dilma.

Alckmin seria aliado oculto do governo para barrar o impeachment pois, neste caso, Temer assumiria a Presidência. Além de comandar o país, o peemedebista ameaçaria a liderança do governador em São Paulo, fazendo o PMDB abocanhar mais espaços em território que o PSDB considera sagrado.

A renúncia seria uma saída -quase impossível, dado o perfil de Dilma.

Conclusão: a solução seria Dilma realizar uma reforma de envergadura em sua equipe. Jobim disse a Lula, segundo relatos, que ela deveria nomear um ministro da Casa Civil forte, que "sentasse na cadeira". Dilma deixaria o governo por conta dele e se dedicaria, por exemplo, à política internacional.

A reforma que Dilma está promovendo, no entanto, aponta para a direção oposta. Ela quer, por exemplo, manter Aloizio Mercadante na Casa Civil. O PT defende que ele volte para a Educação ou até que vá para o Ministério da Defesa.

Dilmistas veem Levy forçando a barra para sair

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Valdo Cruz e Natuza Nery

Assessores presidenciais avaliam que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) "está esticando a corda" ao insistir em críticas públicas à "ambiguidade" do governo na área fiscal e na defesa de mais cortes.

No Planalto, o temor de alguns é que Levy acabe comprometendo sua permanência. Nas palavras de um interlocutor da presidente, ele pode se "inviabilizar" e sair no pior momento tanto para o governo como para ele, ficando com a imagem de derrotado.

Apesar de reconhecerem que as avaliações de Levy têm procedência, auxiliares dizem que ele erra em ficar só batendo na tecla do ajuste e que deveria estar buscando melhorar o clima da economia para a volta do investimento.

Nesta segunda (28), causou desconforto a entrevista de Levy ao jornal "Valor", na qual defendeu mais cortes e criticou o envio ao Congresso da proposta de Orçamento de 2016 com deficit, que levou à perda do grau de investimento por parte da agência de risco Standard & Poor's

Um auxiliar disse que Dilma reconheceu que Levy estava correto na defesa de mais cortes ao lançar a segunda fase do ajuste, mas que ele deveria estar empenhado em ajudar a aprová-lo e não ficar fazendo críticas ao governo.

"Tinha gente que achava que o 'downgrade' estava no preço e que, portanto, podíamos ser complacentes", disse o ministro na entrevista.

Interlocutores de Levy negam que sua intenção seja sair do governo. Seu objetivo, dizem, seria acelerar a aprovação do ajuste e ele não estaria falando só ao governo, mas principalmente para a sociedade, porque é um "problema real" que afeta a todos.

Insistir na importância do ajuste, segundo Levy disse a interlocutores, é papel de ministro da Fazenda e ele não vê isso como extrapolar suas funções.

Gilmar e Celso já bateram em Moro antes

Postado por Magno Martins

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Celso de Mello, que votaram pela permanência das investigações da Lava Jato em Curitiba, meses atrás criticavam o juiz Sergio Moro, a quem atribuíam atos que usurpariam atribuições da corte. A informação é de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo:

"Ao julgar recursos do caso Banestado, definiram o magistrado como "juiz absolutista, acima da própria Justiça", e condenaram os "repetidos decretos de prisão". A transcrição dos debates circulou na época em escritórios de advocacia. Moro não comenta o assunto.

Um ano atrás, em plena Lava Jato, Gilmar Mendes pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que avaliasse se Moro havia cometido infração disciplinar. Um doleiro preso alegara parcialidade do juiz.

Celso de Mello queria invalidar o processo julgado por Moro. Teori Zavascki justificou a ordem de prisão. O caso foi arquivado pelo corregedor do TRF-4, desembargador Celso Kipper."

Crise: Dilma reúne hoje Lula e Temer por reforma

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe e Natuza Nery

Cúpula do Planalto defende que Dilma, para acomodar aliados, desista de promessa de cortar pastas

Com dificuldades para fechar a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff voltará a se reunir a partir desta terça (29) com PMDB e PT em busca de uma solução que lhe garanta apoio no Congresso. Para tentar contemplar as diferentes alas do PMDB, que iniciaram uma queda de braço pelo controle de pastas, Dilma discutirá as mudanças nos ministérios com seu vice, Michel Temer, e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que disse a assessores e aliados que viajará a Brasília na quarta (30) para ajudá-la a encontrar uma saída.

Com o impasse no PMDB, a cúpula do Planalto vê como improvável que a reforma administrativa saia na quarta e defende que, diante da atual crise, é preferível Dilma acomodar as distintas forças do PMDB do que cumprir a promessa de cortar dez pastas.

Com a ameaça dos deputados de abrirem mão de participar do governo, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) e o assessor Giles Azevedo procuraram parlamentares do PMDB para assegurar que a presidente não recuará no compromisso de entregar duas pastas à bancada da sigla na Câmara.

Ministro: fim da doação de empresa vale para 2016

Postado por Magno Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu hoje (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último. O ministro Gilmar Mendes defende que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão.

"Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da Corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos", disse Fachin.

O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições. O ministro Luiz Edson Fachin foi empossado no STF em junho deste ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Fachin foi indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante a entrevista, indagado se o STF está tomando posições mais liberais em comparação a um Congresso Nacional mais conservador, tratando de questões, por exemplo, como a descriminalização das drogas, ele disse que é importante que o tribunal atue para garantir espaços de liberdade individual em conformidade com a Constituição.

Disse, no entanto, que não cabe ao Judiciário interferir no Legislativo e que questões do outro poder são tratadas quando há descumprimento, seja da lei, seja do regimento interno. "Ai o Judiciário pode e deve examinar para que a Constituição seja cumprida".  (Mariana Tokarnia - Agência Brasil)

Dilma contrata pareceres de juristas contra golpe

Postado por Magno Martins

Advogados de Dilma Rousseff contrataram pareceres de grandes juristas para rebater os que defendem o impeachment. É o que afirma a colunista Mônica Bergamo. Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Estevam Serrano defendem a tese de que ela não pode ser responsabilizada por atos cometidos antes de assumir o mandato.

Em conversa recente, o ex-presidente Lula e o ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, discutiram os desfechos possíveis para a crise política.

De acordo com a colunista, Jobim disse a Lula acreditar que a chance de cassação da chapa Dilma/Michel Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é remota.

Também avalia que o impeachment ainda é improvável por não haver fundamento jurídico, hoje, para o afastamento. O ex-presidente acredita que, apesar dos pesares, o governo ainda tem força para garantir os 172 votos necessários para barrar o impedimento de Dilma.

O tucano Geraldo Alckmin seria aliado oculto do governo. Se a chapa de Dilma for afastada, a convocação de eleições em 90 dias, facilitaria o caminho para Aécio Neves (PSDB-MG). Se Temer assumir a Presidência, o peemedebista ameaçaria a liderança do governador em São Paulo, fazendo o PMDB abocanhar mais espaços em território que o PSDB considera sagrado.

Senadores do PT reclamam perda de ministérios

Postado por Magno Martins

De O Globo – Maria Lima

Ministérios são considerados estratégicos, como Saúde e Comunicações

O senadores do PT convocaram nesta segunda-feira o ministro Ricardo Berzoini, o novo articulador do governo, para explicar as negociações sobre a reforma ministerial, e manifestar preocupação com a perda de pastas consideradas estratégicas, como Comunicações, Saúde e a extinção de ministérios temáticos como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que seriam agregados no Ministério da Cidadania. Na reunião com a bancada do PT no Senado, Berzoini, que deverá deixar o Ministério das Comunicações, negociado para o PDT, deixou claro que, nesse momento, o mais importante é formar uma base coesa para defender a presidente Dilma Rousseff, tendo o PMDB a frente.

- Na política todos querem não só manter o seu espaço, mas ampliá-lo. Mas o melhor desenho dessa reforma administrativa é o que contempla a construção de uma base sólida e coesa, e formas de melhorar a qualidade da gestão , fortalecer a base do governo e melhorar o desempenho da gestão dos ministérios - justificou Berzoini.

A reunião no gabinete do líder Humberto Costa (PE) teve a participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e dois líderes do governo na Câmara, José Guimarães (CE) , e no Senado, Delcídio Amaral. Rui Falcão não quis falar sobre a perda de espaço do PT na reforma.

Leia na íntegra aí: Senadores do PT reclamam com Berzoini sobre perda de pastas

A solução, segundo Jobim, seria Dilma nomear um ministro da Casa Civil forte, que "sentasse na cadeira". A reforma, no entanto, aponta para a direção oposta.