Seu bolso: mais R$ 6,4 mil por mês para juízes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira uma proposta polêmica aos colegas: pagar aos juízes convocados, que atuam nos gabinetes dos ministros, R$ 6,4 mil por mês, além do salário de R$ 32 mil que eles recebem. Se a sugestão for aprovada, os juízes auxiliares ganharão, ao todo, mais de R$ 38 mil por mês. O salário de ministro do STF é de R$ 33,7 mil.

O valor extra seria correspondente a seis diárias, para compensar o fato de o Supremo não pagar auxílio moradia aos magistrados. Muitos deles, segundo Toffoli, mantêm duas residências – uma em Brasília, outra no estado de origem. Pela proposta, o benefício seria pago mesmo que o juiz já receba esse auxílio do órgão onde é servidor oficialmente.

Toffoli argumentou que, no início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente, aprovou esse benefício para os juízes convocados. Agora, a situação estaria discrepante em comparação aos juízes auxiliares do STF. Gilmar Mendes, que integra o STF e é vice-presidente do TSE, ponderou. Disse que o momento não é bom para discutir o tema. (De O Globo)

Prazo para filiação cai para seis meses

A Câmara dos Deputados, que vota neste momento a minirreforma política, aprovou a redução do prazo de filiação partidária de um ano para seis meses, já valendo para as eleições do próximo ano. Com isso, quem quiser se filiar ou trocar de partido só precisa decidir em abril do ano que vem e não em 5 de outubro próximo.

Câmara restaura doação de empresas a partidos

Do portal G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de reforma política, que restabelece a doação de empresas a partidos e exclui restrições à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. As alterações foram feitas no Senado, após a Câmara ter feito a primeira votação.

Os parlamentares ainda precisam votar destaques que podem alterar o teor da proposta. Um deles, de autoria do PT, visa proibir o financiamento empresarial. O projeto da reforma política foi aprovado em 14 de julho pelos deputados e prevê, entre outros pontos, teto para doações empresariais e limite de gastos em campanhas. O texto seguiu para o Senado e foi aprovado nesta terça (8), mas, como sofreu várias alterações, retornou para a Câmara.

Rodrigo Maia elaborou um novo texto, resgatando grande parte da redação aprovada pela Câmara e mantendo somente pequenas modificações feitas pelos senadores. Pelo texto do relator, será permitido o financiamento empresarial a partidos políticos, limitado a R$ 20 milhões por empresa.

O Senado havia proibido qualquer doação de empresa. Também foram derrubadas restrições impostas pelos senadores a pesquisas eleitorais.

Agência tira do Brasil grau de bom pagador

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo

A agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou nesta quarta-feira (9) a nota de crédito do Brasil, retirando o selo de bom pagador do país. O Brasil teve a nota rebaixada de BBB- para BB+. A agência colocou a nota em perspectiva negativa, o que aponta grande possibilidade de novo rebaixamento. Em comunicado, a S&P disse que os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade e capacidade do governo de submeter ao Congresso um orçamento para 2016 consistente com o ajuste sinalizado durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A perspectiva negativa, complementa a agência na nota, significa que a S&P tem grandes chances de fazer novo rebaixamento da nota caso a "deterioração da situação fiscal do país persista". A S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de riscos a conceder ao Brasil o selo de bom pagador, em abril de 2008, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E agora é a primeira a colocar o Brasil de volta ao grau especulativo.

OUTRAS AGÊNCIAS

A decisão da S&P ocorre menos de um mês após a agência de classificação de risco Moody's cortar a nota do país para Baa3 — o último nível do grau de investimento. A perspectiva, porém, foi colocada como estável. Na Fitch, o Brasil está a dois níveis do grau especulativo, mas a agência já sinalizou que vai revisar a nota do país em breve.

Manter o selo de bom pagador era importante para o Brasil porque grandes fundos internacionais possuem regras impedindo-os de investir em títulos de países com grau especulativo. A maior parte tem como regra que ao menos duas agências classifiquem o país como grau de investimento. Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.

Rebaixamento será revertido, diz ministro

Postado por Magno Martins

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil continuará honrando todos os seus compromissos financeiros, em entrevista após o país ter perdido o selo de bom pagador da agência de risco Standard & Poor's. Barbosa disse que o Brasil vai se recuperar e o rebaixamento do rating será revertido à medida que a situação melhorar.

Segundo ele, o governo está trabalhando em propostas para melhorar as contas públicas, principal preocupação das agências de risco com Brasil, sobretudo após proposta orçamentária deficitária para 2016.

Ele disse que o governo quer passar uma mensagem de segurança e que continua no esforço de recuperar a economia. Ele também ressaltou que o rebaixamento "não muda a trajetória". "O governo está buscando os caminhos para a recuperação. Essa avaliação será revertida", completou.

Ele afirmou ainda que o rebaixamento da nota do Brasil foi uma "surpresa", que a notícia "não é boa", mas "pode ser revertida". "Foi surpresa? Sim. Temos trabalhado para manter o grau e melhorar a avaliação. Esta notícia não é boa e pode ser revertida. O governo brasileiro tem todos instrumentos para resolver a questão fiscal do pais. Cabe ao Executivo propor medidas e tramitar no Congresso. Temos que respeitar o rito", declarou.

"As pessoas podem ficar tranquilas. É apenas uma avaliação de uma agencia de risco, que é importante. Nós trabalhamos para ter sempre a melhor avaliação por parte do mercado e por parte de todos agentes da economia", afirmou. "Estamos em uma fase de transição, de travessia, de dificuldade econômica, que outros países já atravessaram. Tenho certeza de que esta avaliação será revertida assim que as coisas melhorarem. Estamos trabalhando intensamente para melhorar as condições fiscais do Brasil e para manter empregos", afirmou.

Decisão da agência surpreende e reforça Levy

Postado por Magno Martins

Kenndey Alencar

A perda do grau de investimento na S&P (Standard & Poor’s) surpreendeu o governo e deverá reforçar as posições do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no embate com os colegas Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Na semana passada, em reunião com Dilma, Mercadante e Barbosa, Levy fez um alerta sobre o risco de perder o grau de investimento, que é o selo internacional de bom pagador.

Hoje, a agência internacional de avaliação de risco e classificação S&P reduziu a nota de crédito do país. Retirou a recomendação de grau de investimento e colocou o país no grau especulativo, em que haveria risco de calote. A gota d’água teria sido o envio ao Congresso de um Orçamento Geral da União para 2016 com previsão de deficit primário (R$ 30,5 bilhões).

A retirada do grau de investimento na S&P é a maior derrota econômica da presidente Dilma Rousseff no segundo mandato. O governo perde margem de manobra política e vê a crise se agravar.

A S&P é a mais importante e mais respeitada agência de avaliação de risco. Se for seguida pelas demais, como parece ser a tendência, isso agravará a situação econômica do Brasil ainda mais. Alguns fundos de investimentos, chamados de passivos, têm no estatuto regra que prevê que sigam a nota de crédito de duas agências para colocar ou tirar dinheiro de um país. Outros fundos não têm essa amarra e podem agir com base na avaliação de uma única agência.

Integrantes do mercado financeiro também se disseram surpresos com a decisão da S&P. Não esperavam que fosse tão repentina. Há previsão de estresse na Bolsa brasileira amanhã.

FHC quer impeachment sem adesão a governo Temer

Postado por Magno Martins

Ao ser consultado sobre a adesão do PSDB à recém criada Frente pró-Impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, não encampou o movimento, mas também não foi contra.

Segundo o blog Além da Notícia, do jornalista Tales Faria, Aécio teria relatado aos líderes da oposição seu último encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio não vê com bons olhos o fato de o vice-presidente Michel Temer assumir o poder, numa eventual saída de Dilma, porque levarai o calendário eleitoral para 2018, quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deverá também pleitear a vaga de candidato pelo PSDB.

O presidente tucano argumentou com FHC que Temer é presidente nacional do PMDB. E que sua posse no lugar de Dilma seria entregar o poder ao mesmo grupo denunciado na Lava Jato com o PT. 

Diante do argumento, FHC então respondeu: "Podemos apoiar o impeachment, mas não entrar no governo do PMDB. Era como o Getúlio queria fazer na Segunda Guerra. Apoiar os aliados, mas sem entrar."

"Ou seja, este é o acordo interno no PSDB para aderir à tal Frente Pró-impeachment: o partido apoia, mas não quer dizer que vai aderir a um eventual governo do PMDB. A mesma situação do PT na época do impeachment de Collor: o partido apoiou a posse do vice Itamar Franco, mas não aderiu ao novo governo", diz o jornalista Tales Faria.   

A posição de FHC em prol do golpe o põe em rota de colisão com o senador José Serra (PSDB-SP). O senador tucano tem se aproximado cada vez mais do vice Michel Temer. Em caso de impeachment, Serra já chegou até a ser cogitado como ministro da Fazenda, trazendo o apoio de parte do PSDB a um eventual governo Temer. Do cargo, o tucano se lançaria candidato a presidente em 2018, pelo PSDB ou até pelo PMDB.

Ministro do TCU citado na compra de sentenças

Postado por Magno Martins

Nardes é relator do processo de contas de Dilma no TCU

O nome do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes aparece em uma investigação da Polícia Federal sobre compra de sentenças do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Como integrante do TCU, Nardes só pode ser alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro é o relator do processo das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

O nome do ministro surgiu durante os trabalhos da Operação Zelotes, que apura um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

A PF não informou quais os detalhes que ligam Nardes ao esquema.

Em troca do suborno, os membros do colegiado do Carf votavam em favor da redução e, em alguns casos, perdão das dívidas das empresas que os corrompiam.

Em alguns casos, escritórios de advocacia ou de contabilidade atuavam no cooptação de clientes para o esquema.

Na prática, esses escritórios faziam a negociação entre integrantes do Carf e representantes de empresas com processos pendentes no Conselho.

A informação foi publicada pela site da revista "Carta Capital" e confirmada pela Folha nesta quarta-feira.(Da Folha de S.Paulo)

2018: Ciro na disputa pelo lugar de Dilma

Postado por Magno Martins

Entre o PT e o PSDB, começa a surgir a terceira via. É o ex-governador Ciro Gomes, recém-ingresso no PDT. Tudo indica que o Lula disputará pelos companheiros, dividindo-se os tucanos entre Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.

Em 2002 Ciro despontava como opção para quem temia o PT e reagia à possibilidade de mais um paulista. No fim, desfez-se a hipótese que agora ressurge.

Mais experimentado, mais gordo, longe do cigarro, o antigo ministro da Fazenda, responsável pela implantação do Plano Real, estaria preparando um projeto capaz de tirar o país da crise. Vale prestar atenção. (Carlos Chagas)

Enquanto isso, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), confirmou ontem que a legenda terá candidato próprio na disputa por cargos no Executivo. Durante café da manhã com jornalistas,  o deputado evitou citar nomes, mas admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes é uma das apostas fortes do partido. O PDT anunciou, em agosto, independência em relação à base governista no Congresso.

Churrasco: aliados no rasga-seda para Cunha

Postado por Magno Martins

A bancada do PMDB se reuniu nesta quarta-feira para homenagear e prestar apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado na operação Lava-Jato pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras. No ato, um almoço realizado na casa de um aliado de Cunha que serviu de QG para sua campanha à Presidência da Câmara, o peemedebista se defendeu das acusações de que é alvo e garantiu aos colegas que não haverá “provas” em seu processo.

O almoço foi organizado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que tinha se distanciado de Cunha nas últimas semanas, desde que foi chamado pela presidente Dilma Rousseff para negociar diretamente com o Palácio do Planalto a liberação de emendas e cargos no segundo e terceiro escalão. Picciani recebera recados de correligionários de que a interlocução direta com o governo desagradara Cunha, oposicionista declarado há quase dois meses.

Brincou-se que Picciani havia inclusive bancado o almoço, que teve como menu churrasco de picanha, coração de galinha, asinha de frango, costelinha de porco, contrafilé, feijão-tropeiro, arroz e salada, além de abacaxi e queijo com goiabada de sobremesa. O deputado negou que tenha custeado sozinho o evento.

Pessoas próximas a Picciani afirmam que o momento “pedia” um gesto de reaproximação entre os dois para dissipar as “intrigas” que contaminaram a relação. Mas, conforme relataram deputados presentes ao evento, Cunha teria mandado recado a Picciani ao dizer que sempre ouviu e respeitou a bancada quando era líder, pois quem não fizer isso “não tem condições” de liderar.

Segundo relatos, o evento foi uma verdadeira “rasgação de seda” para Eduardo Cunha. Boa parte dos 67 deputados da bancada do PMDB estava presente, além de alguns representantes de outros partidos, como o próprio anfitrião, o ex-deputado Glaycon Franco (PTN-MG), a deputada Raquel Muniz (PSC-MG) e o deputado André Fufuca (PEN-MA).

Dilma sem agenda?

Postado por Magno Martins

Se há uma expressão da qual nunca mais se ouviu falar no governo Dilma é “agenda positiva”.

A agenda positiva é um recurso clássico dos governos que enfrentam alguma crise.  É só a popularidade cair e lá vem alguém da área de comunicação com a ideia mágica: “agenda positiva”.

Dilma Rousseff, neste segundo mandato, até que tentou lançar mão desse recurso.

Anunciou um novo programa de concessões na área de infraestrutura em junho. Alguns programas sociais foram lançados ou relançados em cerimônias no Palácio do Planalto.

Só que bastava uma cerimônia dessas acontecer para uma notícia de “agenda ruim”, geralmente vinda da Lava-Jato ou da economia, engolfar a novidade que o governo tentava lançar.

Hoje, nem isso o governo tenta mais.  Até o Minha Casa, minha Vida 3 que seria lançado nesta semana terá que ser repensado. Não há recursos.

Na verdade, não é que seja um governo sem agenda positiva. É um governo sem agenda.  (Lauro Jardim - Veja)