Mais Notícias : Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma
Enviado por alexandre em 26/08/2015 09:32:40

Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma

Do G1 - Renan Ramalho

Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer.

Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE.

PSDB fala em eleição 'ilegítima'
O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria "ilegítima" a eleição de Dilma. A acusação mais grave aponta "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", suspeita investigada na Operação Lava Jato.

A ação de impugnação do PSDB foi protocolada em fevereiro e arquivada no mesmo mês pela relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O julgamento atual se dá sobre um recurso do PSDB para reverter o arquivamento e manter a ação em andamento.


Equipe econômica estuda elevar impostos

Kennedy Alencar

Para aumentar a receita do governo, a equipe econômica estuda elevar impostos em 2016. Além disso, avalia que será preciso reduzir o ritmo do crescimento de despesas.

Essas ações, que deverão constar do Orçamento da União de 2016, servirão para compensar as dificuldades de caixa que o Ministério da Fazenda prevê para ano que vem. O ministro Joaquim Levy sofreu duas derrotas políticas importantes nos últimos dias.

Na noite de ontem, o Palácio do Planalto decidiu que a primeira metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas será depositada de uma vez só, a partir de 24 de setembro. Levy defendia que a primeira metade fosse dividida em dois pagamentos.

Como a despesa terá de ser feita obrigatoriamente até o final do ano, a presidente Dilma Rousseff considerou que não valeria a pena comprar brigar com um segmento importante da população.

O segundo revés foi a liberação de R$ 500 milhões para emendas parlamentares. O ministro da Fazenda era contra o pagamento imediato do valor.

Os recursos foram negociados pelo vice-presidente Michel Temer na articulação política e pelo o ministro Eliseu Padilha (PMDB), da Aviação Civil, com líderes aliados no Congresso.

O pano de fundo das derrotas de Levy é a necessidade de Dilma de tentar se fortalecer politicamente em tempos de baixa popularidade. O governo avalia que as medidas defendidas pela Fazenda causariam desgaste político desnecessário ao governo.

Além da crise internacional deflagrada pelo tombo da Bolsa chinesa, fatores políticos no Brasil, como rumores de saída de Levy do governo, levaram o dólar hoje a ter forte alta, fechando o dia cotado a R$ 3,60. No entanto, o ministro da Fazenda emite sinais de que pretende continuar no cargo.

Mais Notícias : Dilma e seu 2º mandato: novela de seis meses
Enviado por alexandre em 26/08/2015 09:31:01

Dilma e seu 2º mandato: novela de seis meses

Lauro Jardim - Veja Online

No meio de uma crise violenta, que já dura sete meses e 25 dias – ou seja, desde que assumiu no dia 1º de janeiro – o governo vai a público tentar criar uma agenda positiva. Diz que vai ceifar dez ministérios. Só que não sabe ainda quais são. Se a intenção era se desmoralizar mais um pouco, o objetivo foi plenamente alcançado.

E olha que, pelo menos internamente, Dilma já fala há quase seis meses em enxugar o seu ministério.

Em março, antes da primeira grande manifestação pró-impeachment, Dilma Rousseff reuniu um pequeno grupo de ministros e, pela primeira vez, falou da possibilidade de redução de ministérios.

Naquela conversa, a própria Dilma disse que poderia retirar o status de ministério da Pesca (que voltaria para Agricultura), GSI (que iria para Casa Civil), Previdência e Trabalho (que seriam fundidas numa só), Banco Central, Portos e Aeroportos (que se fundiriam com  Transportes) e Secom (que voltaria a ser uma assessoria).

Por gostar de Afif Domingos, Dilma não queria cortar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Quando um ministro citou a fusão dos vários ministérios sociais num só (Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Geral), Dilma respondeu que a ideia seria politicamente inviável.

Admitiu estudar apenas a fusão da Secretaria-Geral da Presidência com a de Direitos Humanos.

A conversa terminou inconclusiva e ficou na gaveta presidencial até o anúncio de ontem. De lá até aqui, quase seis meses depois, pouca coisa andou. Uma delas, foi a crise

Mais Notícias : Ação para acelerar impeachment perde força
Enviado por alexandre em 26/08/2015 09:30:25

Ação para acelerar impeachment perde força

Da Folha de S.Paulo – Daniela Lima

Dirigentes dos dois maiores partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff reuniram-se no gabinete da liderança do PSDB no Senado nesta terça-feira (25), a portas fechadas, para redefinir sua atuação diante da crise.

Da conversa, saíram dois consensos. Primeiro, que a estratégia esboçada há algumas semanas pelos entusiastas de um pedido precoce de impeachment é inviável.

Segundo esse plano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitaria pedidos de afastamento, abrindo espaço para que um recurso fosse apreciado pelo plenário da Casa.

O rito permitiria que, com maioria simples –metade dos votos dos deputados presentes mais um–, fosse possível dar andamento ao impeachment, sem que Cunha fosse apontado como protagonista do processo.

Um dos críticos dessa operação é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Não acredito que isso vá à frente. É o tipo de manobra que não se faz num quadro dessa gravidade. É chicana parlamentar", avaliou o tucano.

Em privado, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), o senador José Serra (SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso compartilham da avaliação. Tanto o PSDB como o DEM avaliam que hoje não existe base legal para o impeachment de Dilma.

Mas há expectativa de mudança nesse cenário, e ela se concentra em três frentes: o avanço da operação Lava Jato, a possibilidade de as contas de Dilma do ano de 2014 serem rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluir que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu as contas da campanha presidencial petista.

Mais Notícias : Lula, os 2 Aloisios e outros: na mira de Janot
Enviado por alexandre em 26/08/2015 09:29:45

Lula, os 2 Aloisios e outros: na mira de Janot

 

 

 

 

 

 

Da Coluna de Mônica Bergamo, hoje, na Folha de S.Paulo:

A sabatina de Rodrigo Janot hoje no Senado, que decidirá se ele segue no comando da Procuradoria-Geral da República, está sendo precedida de um clima tenso. Informações de que ele prepara um pacote de "maldades" que seria lançado depois de sua confirmação no cargo passaram a circular no governo e no Congresso.

Uma vez aprovado, Janot apresentaria ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedidos de abertura de inquérito contra políticos incluídos na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Entre outros, o empresário citou o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB. Ambos negam irregularidades.

Até mesmo Lula, também citado por Pessoa, correria o risco de ser submetido a constrangimentos na investida de Janot.

O procurador-geral não pode, a princípio, investigar quem não tem cargo político, como o ex-presidente. Mas pode enviar informações ao STF para que a corte as encaminhe ao juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Mais Notícias : Collor versus Janot: um embate que promete
Enviado por alexandre em 26/08/2015 09:27:59

Collor versus Janot: um embate que promete

Collor, vai se descontrolar

Collor, vai se descontrolar?

Tem tudo para ser quente, muito quente o embate hoje entre Fernando Collor e Rodrigo Janot, na sabatina de hoje no Senado.
Ao menos é o que esperam – ou temem- senadores e o próprio Janot.
Alguns colegas de Collor o aconselharam a viajar e não participar da sabatina que deve reconduzir Janot ao cargo de procurador-geral. Receiam por sua impetuosidade. Alguns temem até que Collor possa entrar armado na sala da comissão onde estará Janot.
Diante da fúria de Collor, Janot chegou a se aconselhar com Renan Calheiros.  Quis saber se deveria levar seguranças.  Renan, de pronto, disse que não era uma boa ideia.
Ainda que Renan tenha botado panos quentes, o nervosismo não para de crescer entre os senadores.
Por Lauro Jardim

Em sabatina no Senado, Rodrigo Janot alegará sigilo da delação de Ricardo Pessoa

Janot já tem a resposta pronta

Janot já tem a resposta pronta

A propósito, da oposição ou de Fernando Collor, Rodrigo Janot ouvirá hoje na sabatina do Senado a pergunta sobre o que fará diante do conteúdo da delação de Ricardo Pessoa em relação a Dilma, Edinho Silva e Aloizio Mercadante.

A exemplo do que fez durante a campanha para a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (leia mais aqui), Janot deve responder que o caso está em segredo de Justiça, decretado por Teori Zavascki, o que o impede de responder.

Por Lauro Jardim

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