Pérola do dia

“Não sei como comunicaram a você e não me comunicaram. É uma pena”. A frase foi dita nesta sexta-feira pelo ex-presidente Lula, que foi apontado pela Polícia Federal como beneficiário do esquema do Petrolão. A PF solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ouvir o ex-presidente em depoimento. Sobre a frase de Lula, é patético ele querer minimizar uma denúncia dessa natureza. As 9 digitais do ex-sindicalista estão por toda parte no que diz respeito a lobby para a Odebrechet e outras empresas que atuam dentro e fora do país. Isso só comprova o que todos sabem, que ele é uma farsa, e pior, um cínico.

Quer saber mais?

O pedido da “oitiva” de Lula foi produzido pelo delegado Josélio Azevedo de Sousa no volume 12 do inquérito da 3989, que investiga “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral”, “corrupção passiva”, “‘lavagem’ ou ocultação de bens” e outros. O pedido foi feito ao STF porque parlamentares com prerrogativas de foro privilegiado também estão no processo, não por Lula, ele não tem mais prerrogativa alguma. O trecho que cita o ex-presidente começa na página 112 e vai até a 122. CLIQUE AQUI para ler.

Apareceram, mas não convenceram

Aportaram na tarde da última quinta-feira na SEDAM as 17 camionetes compradas irregularmente com recursos do BNDES que eles ainda estão tentando resolver. Os veículos, que disseram ter sido plotados, devem ser usados no programa do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O problema é que o programa ainda não está pronto. Ou seja, as camionetes, compradas irregularmente, devem seguir paradas. Legal também que desde que os carros chegaram por lá que tenho recebidos fotos da frota. Só que alguém consegue ver algum adesivo nesses carros aí?Soube também, pela rádio cipó, que determinado diretor apareceu com um Toyota zerinho, assim que as camionetes foram compradas. Acho que foi mera coincidência…

Os carros estão lá, mas não contam com nenhum adesivo de identificação do programa….

Recomeçou

Nos anos 80 Porto Velho virou um inferno com uma onda de invasões de terras urbanas. Foi nesse período que surgiram bairros como Nova Porto Velho, Cidade do Lobo, Eldorado, Tancredo Neves, a abertura da Avenida Jatuarana e todos os bairros do entorno. Nos anos 90 e 2000 ainda ocorreram invasões, mas com menor frequência. Alegando principalmente “função social” de áreas particulares, e as vezes incentivados pelos proprietários desses terrenos, os invasores tomam conta e começa aquele jogo de empurra. Os serviços essenciais, como energia elétrica vão sendo implantados clandestinamente e quando nos damos conta, eis que surge um bairro inteiro. E neste momento temos duas áreas em conflito em Porto Velho, o Dilma Roussef (que com um nome desse não pode ter muito futuro) e o Universitário.

A culpa é da justiça

Pois é. Normalmente o proprietário da área busca o judiciário tentando uma reintegração, mas esse processo é lento e o tempo favorece os invasores. Quero deixar claro que como cidadão sou totalmente contrário a qualquer tipo de invasão. Nada justifica a entrada em uma propriedade privada. Se o dono não paga impostos, ele deve para o Estado e isso não dá direito a ninguém entrar em sua área. Mas, no Brasil a invasão é institucionalizada e financiada com recursos públicos, vide o caso do MST, MTST e MSTU.

Voltando a justiça

Pois bem, o caso do Universitário, uma área que fica nos fundos da faculdade Uniron. O local foi invadido em 2008 e desde então a coisa rola pelo Tribunal de Justiça. Sete anos depois, com casas construídas, muitas já ampliadas e uma vida relativamente tranquila, eis que vem uma decisão judicial e determina a reintegração ao legítimo proprietário. Some-se ainda a má-fé de alguns picaretas que circulam nesses locais dando “garantias” a essas pessoas, em sua maioria de origem simples. Se a justiça brasileira fosse célere e agisse exemplarmente nessas situações, muitos problemas seriam evitados.

Quer ver?

Se uma área fosse invadida hoje, o proprietário impetrasse uma ação de reintegração e ela fosse julgada em no máximo 60 dias, não teríamos tantos problemas. Mas no Brasil, como em praticamente tudo, as coisas funcionam na base do faz de contas, da enrolação, da má-fé e da morosidade do Estado como um todo (quando digo Estado, me refiro ao tripé, Executivo, Legislativo e Judiciário). Infelizmente continuaremos tendo essas situações, vendo pessoas sofrerem, outras sendo massa de manobra e outras ficando ricas às custas dessas populações mais afetadas.

Falando em Universitário

Está agendada para a noite desta sexta-feira uma reunião com os deputados Maurão de Carvalho, Jesuíno Boabaid e o Chefe da Casa Civil Emerson Castro com os moradores da região. A idéia é buscar uma alternativa para a situação.

Assustador

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelam que o Brasil, como um todo, é o país da impunidade mesmo! Para se ter uma idéia, são registrados em média, cerca de 54 mil homicídios por ano, o que dá um pouco mais de 147 mortes por dia. Nem países em guerra matam tanto quanto aqui.

Ocorre

Que desses 54 mil homicídios, apenas 8%, isso mesmo, oito por cento, são esclarecidos, ou 4.320 casos. Parece pouco? E é. Rondônia, por exemplo, segundo dados consolidados de 2007 do inqueritômetro do CNMP, 97,4% dos homicídios foram esclarecidos e desses, apenas 14% foram denunciados e 86% foram casos arquivados, ou seja, não tiveram denúncia e deram em nada. Em 2008, foram solucionados 75% dos casos, sendo que 99% foram arquivados. Em 2009, cujos dados ainda estão sendo analisados, constam nos registros até agora 16% de casos solucionados e 100% de arquivamento. Vale destacar que estamos falando apenas de homicídios, não entram nessas estatísticas crimes de latrocínio, atropelamentos, etc.

Motivos de tantos arquivamentos?

Simples, falta de estrutura para investigar, falta de contingente, de perícia e condições mínimas de trabalho para as polícias. Em Rondônia, continuando como exemplo, temos uma perícia desfalcada de equipamentos que só funciona precariamente graças ao empenho dos policiais que atuam na área. O mesmo podemos dizer dos demais setores da segurança pública. Percebe-se com isso, que apenas os casos de grande repercussão social conseguem ter um desfecho aceitável. Traduzindo, a população está à própria sorte. É realmente assustador.

Falando em arquivamento

Os bancos que foram apontados como vítimas de estelionato por parte dos envolvidos na Operação Apocalipse, deflagrada pelo ex-xerife de Rondônia Marcelo Bessa, begaram essa condição. No processo que julga a ação, os bancos classificaram o caso como “inadimplência” e não como “estelionato”. Com isso, a acusação de estelionato perde o objeto. As demais acusações estão sendo avaliadas, mas provas mesmo, daquelas concretas está sendo bem difícil conseguir….

E o ‘xerife’ perdeu mais essa….

Já tá preparado?

Fim de semana começando e já está na hora de dar uma passada na Prime, Espaço Gourmet e levar pra casa aquele corte especial de angus, além de uma meia dúzia de cervejas ou vinho para fazer moral com a patroa, o sogrão ou com os amigos. A Prime fica logo ali na Jorge Teixeira, 2773.

Lá na Prime tem esse corte ai….

Já assinou?

Ou mandou para seus amigos o link do abaixo-assinado que pede o impeachment da presidente Dilma Roussef? Se não fez, CLIQUE AQUI para assinar. Até o fechamento da coluna, 492.178 já haviam assinado.

Via Lauro Jardim

Dilma combinou com Temer de falar do que caberá ao PMDB na nova Esplanada só no fim do mês, quando ambos tiverem voltado das viagens que farão. Temer viaja no dia 12 de setembro para a Polônia e a Rússia. Só volta dia 19 de setembro. Dilma posa de estadista em Nova York na Cúpula do Desenvolvimento Sustentável e depois na Assembleia Geral da ONU, a partir do dia 25 de setembro.

R$ 3,87

Foi quanto fechou o dólar nesta sexta-feira, a maior alta registrada desde 2002. Ao longo do dia, a moeda americana chegou a ser negociada por R4 3,91.

Um daqueles golpes do universo

Pelo menos 87 pessoas morreram e 184 ficaram feridas na queda de um guindaste em uma mesquita na cidade Meca, na Arábia Saudita, aquele país que abrigou Bin Laden e sua família. Em 11 de setembro de 2001 o mundo assistia, ao vivo, o maior atentado da história da humanidade contemporânea, quando aviões sequestrados foram lançados contra torres do Word Trade Center em Nova York. O ocorrido de hoje, evidente que não deve ser comemorado, afinal são vidas que se perdem. Mas não deixa de ser uma irônia do destino…

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Clínica Mais Saúde informa: 90% das mulheres retomam o hábito de fumar depois da gravidez. Motivo? Stress
Mulheres que pararam de fumar durante a gravidez estão mais propensas a voltar ao vício devido ao stress enfrentado após o nascimento do bebê. É o que diz um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, publicado nesta quinta-feira, no periódico científico Addiction. Por meio da análise de mais de 1000 entrevistas realizadas com mulheres que tinham tido bebês, os pesquisadores descobriram que fatores como o stress de cuidar de um recém-nascido, associado a noites sem dormir contribuem para a recaída. Outro motivo: a maioria das mulheres para de fumar na gravidez com o objetivo de proteger o bebê dos malefícios do tabagismo e não por si mesmas. Nestes casos, as recaídas parecem quase inevitáveis. Outros fatores que contribuem para a volta ao hábito é a influência do parceiro fumante e a falta do apoio do companheiro nos cuidados com o bebê. “Para que as mulheres continuem livres do cigarro após o nascimento de seus filhos, é preciso haver uma mudança cultural, onde elas se sintam mais motivadas a seguir com a abstinência e tenham também a ajuda dos companheiros”, afirmou Caitlin Notley, principal autora do estudo e pesquisadora da Universidade de East Anglia.

Transporte... – A contratação de uma empresa de São Paulo, pela Prefeitura de Porto Velho, para operar o sistema de transporte coletivo urbano é nebulosa. Vereadores estão com farta documentação constatando que, três dias antes do processo licitatório o edital foi modificado pelo pregoeiro e que, mesmo com a alteração sendo publicada a licitação não tem legalidade.
  
 
...coletivo – Segundo os vereadores a empresa que seria a vencedora tem apenas um dos sócios em condições de atender a demanda de ônibus para Porto Velho. Ele é sócio de outra empresa que locaria os ônibus para operar no sistema de transporte coletivo na capital. O assunto é complexo, cavernoso e certamente ainda dará muito dor de cabeça para a população trabalhadora, que depende do sistema e está revoltada com a situação. É bom lembrar que o não cumprimento dos princípios estabelecidos no Artigo 37 da Constituição, dentre eles o da “eficiência” cabe até cassação de mandato.
 
 
 Custo – O presidente da Assembleia Legislativa (Ale), Maurão de Carvalho (PP-Andreazza) pretende concluir o novo prédio da Casa do Povo até novembro do próximo ano. A preocupação não é com o custo de construção, mas para colocar em funcionamento a nova Assembleia Legislativa. Arildo Lopes, secretário geral adiantou que, além do mobiliário e ar-condicionado o maior problema será a logística.
  
 
Telefones – A crise econômico-financeira é aguda, mas o brasileiro não abre mão do seu telefone. Informações de empresas especializadas em números indicam que a população brasileira, mesmo com a crise continuou investindo em celulares, segundo dados computados no primeiro semestre deste ano. Em 2014, no mesmo período 4,1% das pessoas optaram pela compra de mais um telefone. Este ano, na mesma época os números subiram para 7,2%. O grupo que adquiriu o primeiro celular cresceu de 14,2 para 18,4%.
 
  
Academia – Membros da Academia de Letras de Rondônia estarão reunidos na próxima segunda-feira (14) na Biblioteca Francisco Meireles, em Porto Velho, a partir das 15h30. Palestras com o professor, doutor e historiador Dante Ribeiro da Fonseca sobre “Da Criação do Território à Abertura da BR 29” e com o professor e historiador Alekis Palitot com o tema “Da BR 29 ao Estado”. O presidente Antônio Serafim está convidando os acadêmicos.
 
 
 
Respigo
 
O jornal “Diário da Amazônia” estará completando 22 anos de circulação em Rondônia no próximo domingo (13). Parabéns ao Sr. Assis Gurgacz, que deu todo apoio para a implantação do jornal, ao saudoso Emir Sfair, que comandou o investimento e ao Carlos Sperança, que foi fundamental na ousadia editorial +++ A informação ainda não é oficial, mas há quem garanta que o deputado estadual Ribamar Araújo (PT-PVH) já estaria indo para o PR. Ribamar quer candidatar-se a prefeito de Porto Velho, mas sabe que no PT é carta fora do baralho +++ Pelo andar da carruagem o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), que deverá disputar a reeleição no próximo ano, pretende não só se reeleger, mas levar na sua coligação pelo menos nove vereadores. Quem viver verá.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

MP de Rondônia implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos

Os sistemas de informática do Ministério Público do Estado de Rondônia já estão se comunicando, desde julho deste ano, diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de feitos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), por meio da ferramenta denominada Gabinete. Além do Ministério Público de Rondônia apenas os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) implantaram esse tipo de sistema.

Com a nova ferramenta, os processos encaminhados ao MP/RO são recebidos e distribuídos aos membros. Após atuação do membro, a peça processual é enviada automaticamente para o PJe. A medida garante aumento na celeridade da tramitação dos processos e assegura a independência e autonomia do MP, além de proporcionar maior segurança e controle.

O novo sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) sob orientação da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MP/RO. “Tudo isso só foi possível com a colaboração de Promotores de Justiça para concepção da ferramenta”, destaca o diretor da DTI, Saulo Roberto Nascimento, acentuando que “a ferramenta tem um potencial muito grande para, futuramente, absorver todos os outros mecanismos de gerenciamento de processos judiciais e extrajudiciais”.

O sistema Gabinete foi apresentado na reunião do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI) durante a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida em Brasília nos dias 3 e 4 de setembro, sendo muito bem recebida e elogiada pelos demais de Diretores da área de TI dos MPs dos Estados integrantes do grupo.

A implementação do PJe atende o disposto na Lei nº 11.419/2006 e na Resolução CNJ nº 185/2013. De acordo com a Resolução, o sistema deverá ser unificado e implementado em todas as unidades do Poder Judiciário até 2018.

Prefeito Alex e deputado Marcelino conferem  o início da recuperação de vicinal
A administração municipal iniciou nesta sexta-feira (11) a recuperação das estradas vicinais de Ouro Preto do Oeste no setor rural do lado da BR-364 onde estão localizadas as Linhas 101, 166, 203, 204, região do distrito Rondominas, a 205, 210, 215, a 62 e o travessão do Km 22.
O prefeito Alex Testoni (PSD) e o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto) vistoriaram o inicio dos trabalhos na Linha 101 hoje pela manhã. Ambos estiveram em audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB) que autorizou o auxilio ao município com o envio de maquinário.

A prefeitura estará realizando nas próximas semanas o patrolamento de aproximadamente 400 quilômetros de vias rurais graças à parceria firmada com o governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens e de Transportes (DER/RO). O governo cederá o maquinário que possibilitará a prefeitura de Ouro Preto do Oeste recuperar em torno de 400 quilômetros de estradas rurais em tempo hábil, entes da chegada do período de inverno.

O prefeito enfatizou que, o governo municipal não conseguirá recuperar toda a malha viária rural compreendendo 800 quilômetros de estradas, sem a colaboração do governo estadual. “Somos gratos a essa parceria que vai assegurar estradas para o escoamento da produção agrícola da região do distrito Rondominas” agradeceu.

O deputado Marcelino Tenório disse que essa iniciativa do governo em auxiliar a prefeitura vai garantir que o setor produtivo não seja penalizado por falta de estradas em boas condições de tráfego.



ASCOM

Nota Pública da OAB Rondônia e OAB – Subseção Ouro Preto do Oeste sobre atos de violência ocorridos na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e a Subseção de Ouro Preto do Oeste, repudiam os atentados ocorridos nesta quinta-feira, dia 10 de setembro de 2015, onde um elemento ainda não identificado assaltou uma Loja da cidade, tendo posteriormente se dirigido a um consultório odontológico no centro da cidade, tendo ali praticado o crime de estupro contra a funcionária da recepção.

O sofrido pelas vítimas, e neste caso chamamos especial atenção para o estupro sofrido pela funcionária da clínica odontológica é um ato de violência contra toda sociedade e revela nitidamente a fragilidade vivida pela cidade de Ouro Preto do Oeste nos últimos meses, que tem sofrido com a violência urbana.

Sabemos que as autoridades policiais locais tem envidado esforços para coibir tais práticas, no entanto, toda boa vontade das autoridades locais tem sido insuficientes para inibir a violência urbana, e preocupa toda a população.

Sabemos também que nossas autoridades jamais se curvarão a esse tipo de ameaça e aguardamos que seja este fato esclarecido o mais breve possível, e os responsáveis punidos na forma da lei.

Esperamos que sejam tomadas todas as providências no sentido de garantir a segurança do comércio local, das clínicas médicas, consultórios odontológicos, escritórios de advocacias e outros, a fim de que possam continuar exercendo as suas atividades em favor da sociedade e da justiça.

Trata-se de reiteradas práticas, tendo esta última chegado as raias do inaceitável, pois coloca em risco a vida e a honra dos trabalhadores locais. Portanto, mostra-se imprescindível uma resposta rápida e enérgica do Estado na elucidação e punição dos culpados.

Lamentamos profundamente as agressões e expressamos nossa solidariedade às vítimas e suas respectivas famílias.

Diretoria da OAB Rondônia                   Diretoria da OAB Ouro Preto do Oeste