O Poder Judiciário de Jaru, concedeu nesta segunda-feira (03), liminar favorável ao Ministério Público de Rondônia, determinando que o Estado de Rondônia, no prazo de 60 dias, providencie a lotação de no mínimo, 342 policiais militares na 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo de Jaru.

O MP ajuizou ação civil pública em desfavor do Estado de Rondônia, alegando que há defasagem de policiais militares na Comarca de Jaru, uma vez que possui apenas 187 de efetivos.

O Ministério Público ressaltou que 1ª CIPO com sede em Jaru, atende quatro municípios, Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira e Machadinho D'Oeste, bem como os Distritos de Tarilândia, Jaru-Uaru, Santa Cruz da Serra, Bom Jesus, Palmares do Oeste e Colina Verde, com população estimada em 124.435 habitantes e, portanto, a atuação satisfatória depende da contratação de mais policiais, já que o numero de policiais é escasso para a extensa região territorial abrangida.

O MP narrou ainda que emitiu recomendação ao Estado, que omitiu em providenciar mais policiais. De acordo com o MP a insuficiência de recursos humanos na 1ª CIPO, gera diversos transtornos à sociedade e segurança pública.

Diante o exposto o juiz de direito, Dr. Flávio Henrique de Melo, determinou no ultimo dia 03, que o Estado de Rondônia, no prazo de 60 dias, providencie a lotação de, no mínimo: 342 policiais militares na 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo de Jaru; 19 policiais militares no Agrupamento de Policiamento de Theobroma; 25 policiais militares no Grupamento de Policiamento de Governador Jorge Teixeira; 19 policiais militares no Grupamento de Policiamento do Distrito de Tarilândia; 19 policiais militares no Grupamento de Policiamento do Distrito de Colina Verde.

Em caso de descumprimento, o Governador do Estado de Rondônia ou quem suas vezes o fizer estará sujeito à multa diária e pessoal no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Consigna-se que em caso de descumprimento da obrigação de fazer, poderá também incidir a responsabilidade criminal do Governador ou quem suas vezes o fizer.

JARUONLINE

Sucessão ou sessão?

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Não há hipótese de Executivo e Legislativo continuarem em conflito até o fim do ano. Nem até o fim do mês, quanto mais ao final dos mandatos de seus titulares, daqui a três anos e cinco meses. Muito antes disso o país estará posto em frangalhos, com um Poder engolindo o outro como na velha piada em que de noite um cidadão colocou dois grilos numa caixa de fósforos , imaginando que na manhã seguinte estaria vazia, já que um comeria o outro. Ignora-se apenas que segmento nacional restará por último, depois da canibalização dos demais. Militares? Igreja Católica e Igrejas Pentecostais? Empresariado ou centrais sindicais? Crime organizado, com os traficantes à frente? Agronegócio ou latifúndio? Ministério Público, Judiciário ou Polícia Federal? Multinacionais ou intelectualidade universitária?

Quem quiser que opine, mas pela primeira vez desde a chegada dos portugueses, com breve e limitado interregno dos holandeses, a unidade nacional encontra-se em xeque. Para sorte nossa, jamais tivemos governadores tão medíocres e incompetentes, caso contrário a secessão estaria na rua, muito antes da sucessão.

A Federação faz tempo tornou-se uma ficção, na medida da fraqueza dos Estados, mas como a União se esfacela, sobrará o quê? Um aglomerado de forças incapazes de atuar em uníssono. No máximo, cada município se tornará independente, com moeda própria, passaporte e forças armadas.

O triste nessa história de horror é não haver saída nem milagres. Desapareceram os salvadores da pátria, que só conturbariam o processo se aparecessem agora. Sequer sobrou o Lula, última das desesperanças a mergulhar nas profundezas. Das promessas imaginadas e imaginárias, ninguém emerge.

Cunha escapa de ser denunciado neste mês

Postado por Magno Martins

O Ministério Público Federal não deve denunciar ainda neste mês de agosto o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao contrário do que divulgou reportagem de O Globo na manhã desta quarta-feira (05). O repórter utilizou como sustentação o fato de as provas levantadas contra o deputado e contra o ex-presidente Fernando Collor estarem em fase mais avançada em relação aos demais investigados com foro privilegiado. Entretanto, o jornalista esqueceu-se de conferir no acompanhamento processual uma decisão do ministro relator Teori Zavascki, de prorrogação até 31 de agosto para a PF concluir as coletas de provas.

A decisão de Zavascki foi emitida no dia 29 de junho. O fim de junho e início de julho foi o período que o ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da polícia para estender o prazo e concluir as diligências. Incluem nessas decisões os limites extras para o caso de Collor e de outros investigados.

Entretanto, a decisão de Zavascki para as investigações de Cunha só foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta segunda-feira (03), fato que deve ter motivado a desatenção do jornalista de O Globo.

Para o Ministério Público Federal (MPF) apresentar denúncias contra os políticos investigados na Operação Lava Jato, é necessário, antes, a Polícia Federal indiciar os suspeitos, ou seja, apresentar todas as provas que levantam indícios da prática de crime. Em mãos do indiciamento, só então o MPF pode fazer a denúncia, que é encaminhada, neste caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, então, dar início ao julgamento.

Com isso, é improvável que Eduardo Cunha seja denunciado ainda no mês de agosto. (Do Jornal GGN)

Almirante preso se demite da Eletronuclear

Postado por Magno Martins

A Eletrobras informou nesta quarta-feira (5) que a Eletronuclear recebeu o pedido de demissão do cargo de Diretor Presidente de Othon Luiz Ribeiro da Silva, até então licenciado. Segundo a empresa, o pedido de demissão foi justificado pelo ex-dirigente como sendo a melhor forma para que ele possa "buscar a defesa de seus direitos, sem causar prejuízos aos interesses da Eletronuclear, buscando preservar a independência dos procedimentos da investigação em curso". O atual Diretor de Operações da Eletronuclear, Pedro José Diniz de Figueiredo, permanecerá interinamente como Diretor Presidente da Eletronuclear.

Othon Luiz Pinheiro da Silva foi preso no dia 28 de julho durante a 16ª fase da Operação Lava Jato. Ele é vice-almirante da Marinha, posto mais alto para engenheiros navais.

Em 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Othon assumiu a presidência da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Ele foi afastado do cargo em abril deste ano, quando surgiram denúncias de pagamento de propina a dirigentes da empresa.

Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de pagamentos de propina para dirigente da Eletronuclear, feitos por um consórcio de empreiteiras.

A Polícia Federal e o procurador federal Athayde Ribeiro Costa afirmaram que o dirigente recebeu R$ 4,5 milhões em propina.

PT convoca contra "ofensiva da direita"

Postado por Magno Martins

Em uma tentativa de fazer frente aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff, marcados para o dia 16 de agosto, a Executiva Nacional do PT decidiu orientar a militância petista a participar de manifestação contra o que chama de "ofensiva de direita".

Em resolução aprovada na terça-feira (4), em reunião em Brasília, a cúpula nacional do partido avalia que os recentes ataques à legenda, à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigem uma "reação imediata" da sigla.

Nesse sentido, o documento convoca a militância petista a participar de manifestação de movimentos sociais e partidos de esquerda marcada para o dia 20 de agosto.

"Diante da gravidade do momento político e da ofensiva da direita contra as liberdades democráticas e os direitos humanos, políticos e sociais, o PT conclama o engajamento nacional da militância petista no calendário de mobilizações em defesa da democracia, das reformas estruturais e por mudanças na política econômica", conclama.  (Da Folha de S.Paulo)

O governo pede socorro

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Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O governo demorou, mas finalmente resolveu descer do salto alto. No mesmo dia, o ministro Aloizio Mercadante e o vice Michel Temer calçaram as sandálias da humildade e reconheceram o agravamento da crise que emparedou a presidente Dilma Rousseff.

As declarações soaram como pedidos de socorro, no momento em que o Planalto volta a sofrer derrotas no Congresso e assiste à desintegração da sua base de apoio. Os dois falaram antes da divulgação da nova pesquisa Datafolha, que mostra o recorde de reprovação da presidente.

Em visita à Câmara, Mercadante surpreendeu ao reconhecer que o governo cometeu erros, mesmo sem identificá-los. O ministro fez um inusitado elogio ao PSDB. Disse que a oposição é "muito elegante" e que os tucanos são responsáveis por conquistas "importantes para o país", como o controle da inflação.

O chefe da Casa Civil ainda defendeu um "acordo suprapartidário" contra a crise. Para quem conhece seu estilo, o tom humilde pareceu um apelo desesperado por ajuda.

Sempre escorregadio, Temer também deu uma guinada radical no discurso. Duas semanas depois de dizer que o país vivia apenas uma "crisezinha", ele reconheceu que a situação tomou contornos dramáticos.

"Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave, não tenho dúvida de que é grave", admitiu, com objetividade incomum. Impotente diante do clima de rebelião na Câmara, o vice-presidente pediu um acordo "em nome do Brasil". "Como articulador político do governo, quero fazer esse apelo", suplicou.

O apelo foi em vão. Poucas horas depois, os líderes de PDT e PTB anunciaram a decisão de abandonar a base governista, embora continuem agarrados aos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento.

A crise que ameaça o mandato de Dilma se agrava velozmente. Seu desfecho ainda é imprevisível, mas o governo nunca pareceu tão frágil quanto nesta quarta-feira.

PDT aguarda Cid e Ciro, de olho em 2018

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Governo admite grave crise e perda de controle

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Igor Gielow – Folha de S.Paulo

Embora o Palácio do Planalto mantenha um ar de distanciamento que corresponde pouco com a realidade, três dos principais atores políticos do governo Dilma Rousseff foram a campo nesta quarta (5) admitir com franqueza o óbvio: é grave a crise, e no momento, incontrolável.

O mais eloquente foi o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), alçado desde o começo do ano a coordenador político. Num tom raramente visto de nervosismo, ele clamou por união nacional e admitiu a gravidade da situação política e econômica.

O recado era direcionado principalmente, mas não apenas, ao Congresso em rebelião. A manutenção da votação de uma "pauta-bomba" na terça (4), após os líderes concordarem que ela deveria ser adiada, é sinal claro do clima em Brasília.

O vice-presidente também se colocou como alguém com "capacidade de reunificar todos", o que num contexto em que o cargo da chefe está ameaçado por eventuais pedidos de impeachment e pela baixíssima aprovação, poderá ser objeto de especulações distintas.

Temer havia se reunido mais cedo com Joaquim Levy (Fazenda), principal porta-voz até aqui dos apelos ao Congresso. O ministro deu também sua palhinha, dizendo não desejar "ruptura" no Congresso e apontado a gravidade da crise.

Por fim, um improvável Aloizio Mercadante (Casa Civil) falou em "acordos suprapartidários" para superar ao menos a crise econômica –como se ela fosse dissociável da política. De todo modo, a fala completa o cenário de que o governo, ou parte dele, parece ter entrado em pânico.

O que vem por aí não ajuda os governistas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), maquina sua vingança contra o que considera perseguição pelo Planalto. Para cada declaração defendendo a responsabilidade nas decisões, uma ação de bastidor para alfinetar o governo, como poderá ser atestado nas votações da noite desta quarta.

Nesta quinta (6), Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, aparecerão no programa de TV do PT e, até aqui, o partido não deu sinais de que irá mudar isso. Chamará para si um provável megapanelaço, que servirá de aperitivo para o protesto que pedirá a saída de Dilma do governo no dia 16.

Isso ocorre no momento em que o mesmo Cunha limpa a área para eventual apreciação das contas de 2014 de Dilma e eventuais pedidos de impeachment, em acordo tático com a oposição. Dono da bola e pressionado pela certa denúncia que sofrerá pela Procuradoria-Geral da União por acusações de levar dinheiro no petrolão, o presidente da Câmara ditará o "timing" de todo o processo.

Por fim, o fantasma das apurações da Lava Jato segue em ritmo acelerado de assombração. O temor de delações premiadas que possam comprometer ainda mais o PT e o governo só fez crescer, além do impacto simbólico da nova prisão do ex-ministro José Dirceu.

Enquanto o PT acredita que poderá rebater nas ruas esse tsunami, com atos no dia 20, os principais atores do governo dão sinais de que entenderam a natureza do problema.

Rompimento?: fala de Temer anima a oposição

Postado por Magno Martins

A declaração de Michel Temer de que o país precisa de “alguém que tenha capacidade de reunificar todos” animou a oposição e a ala do PMDB que prega o rompimento com Dilma Rousseff. O grupo trata a declaração como o primeiro sinal público de que o vice se convenceu de que o país não sairá da crise sob o comando de Dilma. Aliados do vice reconhecem que a fala dá margem a essa interpretação, mas sustentam que ele quis exortar o Congresso a se unir em prol do país. A informação é de Vera Magalhães, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.

A entrevista do vice foi precedida de tensa reunião com líderes de partidos aliados na Câmara. Orlando Silva (PC do B) chegou a dizer que a única solução seria recomeçar o governo “do zero”.

De um participante: “Foi uma lavação de roupa suja tremenda. O problema é que a água acabou e a roupa continua encardida”.

Já no encontro com senadores, que estão dispostos a ajudar, Temer chamou a atenção pelo pessimismo inusual. “Nossa situação é difícil e não é hora para sorrisinhos”, disse.

É grave: Temer ouviu Dilma antes do desabafo

Postado por Magno Martins

O vice-presidente Michel Temer conversou com a presidente Dilma Rousseff antes de conceder entrevista na qual afirmou que a situação do país é "grave" e fez um apelo por união nacional. Foi uma conversa realista. O vice contou como tinha sido a reunião que teve nesta quarta-feira com senadores e deputados da base aliada. Disse que ficou preocupado com a conversa com os líderes da Câmara.

Diante disso, foi enfático com Dilma: “Presidente não dá. Temos que admitir que tem a crise e que a crise é grave!”. E continuou: “O país está acima de instituições, do governo e do Congresso. Por isso, temos que mandar um recado explícito, claro para a sociedade.” A informação é de Gerson Camarotti, no seu blog.

Já Kennedy Alencar diz no seu blog que a reunião da tarde com os líderes partidários na Câmara foi tão ruim que Michel Temer, vice-presidente da República e articulador político, fez um apelo público ao Congresso para que não votasse projetos que aumentam os gastos públicos.

"O gesto de Temer é sinal da gravidade da crise política. Mostra que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acelerou ações para enfraquecer o governo e tentar viabilizar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Na reunião com Temer, aliados do governo fizeram queixas e disseram que não têm como segurar os deputados. Ou seja, o governo teria perdido o controle da sua base de apoio na Câmara. E a tendência é que sofra derrotas ao votar projetos da chamada “pauta bomba”.

Temer e Serra já formam dobradinha política

Postado por Magno Martins

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) está procurando desafetos de José Serra para ajudar o senador tucano a refazer pontes no universo político. Já o parlamentar auxilia o peemedebista a aparar arestas no Senado. A aliança está chamando a atenção tanto no PMDB quanto no PSDB. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo..

A proximidade é vista como investimento no futuro, diz a colunista. Em caso de impeachment de Dilma Rousseff, Serra se transformaria em ministro da Fazenda, trazendo o apoio de parte do PSDB a um eventual governo Temer. Do cargo, o tucano se lançaria candidato a presidente em 2018, pelo PSDB ou até pelo PMDB. Repetiria Fernando Henrique Cardoso, que foi ministro do governo de transição de Itamar Franco.

Serra, em sua nova fase paz e amor, está procurando governadores de diferentes Estados e partidos para colocar-se à disposição no Senado. Discorre sobre os números de cada administração e o que pode ser feito no parlamento para ajudar a melhorar as contas. Todos ficam muito gratos.

Alckmin, que há alguns meses anteviu o movimento de aproximação entre Temer e Serra, já disse que, em caso de impeachment, o PSDB não deveria integrar o governo do vice. Diz que o poder se ganha no voto.

PDT deixa base do governo na Câmara

Postado por Magno Martins

Do G1

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), anunciou, há pouco, no plenário que a bancada do partido, até então integrante da base aliada do governo na Casa, passará a adotar posição "independente” nas votações.

Ele disse que a decisão foi tomada por unanimidade pela bancada do PDT em reunião à tarde, e acrescentou que não participará mais das reuniões da base aliada. A bancada pedetista tem 19 dos 513 deputados da Câmara.

A justificativa é que a bancada discorda do governo em diversos temas e se sente desrespeitada ao ser acusada de infiel por tomar posições contrárias.

“Fomos frontalmente contra as medidas provisórias 665 e 664, que reduziam direitos ao seguro-desemprego e à pensão por morte. Temos tomado uma postura claramente a favor dos servidores públicos”, declarou.

Figueiredo afirmou que a decisão da bancada ainda não reflete a posição do partido, que detém um ministério no governo, o do Trabalho. Segundo ele, um eventual rompimento com o governo, pelo qual o partido deixaria o ministério, ainda será discutido.

a admite fraude e se desculpa a Romário

Postado por Magno Martins às 05:50

Na noite desta quarta-feira, a revista "Veja" reconheceu o erro em matéria sobre suposta conta de Romário na Suíça e pediu desculpas ao ex-jogador a atual senador do PSB-RJ.

"Por ter publicado um documento falso como sendo verdadeiro, Veja pede desculpas ao senador Romário e aos seus leitores. Esse pedido de desculpas não veio antes porque até a tarde desta quarta-feira ainda pairavam perguntas sem respostas sobre a real natureza do extrato, de cuja genuinidade Veja não tinha razões para suspeitar. A nota do BSI dissipou todas as questões a respeito do extrato. Ele é falso", diz o texto da notícia publicada no site da revista.

Romário (PSB-RJ) mostrou um documento do banco suíço BSI, nesta quarta-feira (5), para comprovar que o extrato da conta com saldo de 2,1 milhões de francos suíços (cerca de R$ 7,5 milhões) é falso.

Na semana passada, Romário foi até Genebra, na Suíça, para reafirmar não ser o titular da conta.

Segundo a revista "Veja", o jogador não declarou à Receita Federal ter conta no exterior com saldo superior a US$ 100 mil, como manda a lei. A conta também aparece em sua declaração oficial de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2014.

O ex-jogador admitiu à publicação ter aberto contas na Holanda e na Espanha na época em que atuou no futebol desses países e afirmou não se lembrar se havia fechado essas contas. No entanto, disse que nunca fez movimentações nelas.

"Acabei de receber do banco suíço BSI a confirmação de que o extrato da suposta conta bancária com o saldo de R$ 7,5 milhões em meu nome é falso. Com essa constatação de grave delito penal, o banco também me comunicou que fez uma queixa penal no Ministério Público de Genebra para que eles possam apurar o crime", disse Romário em uma rede social na internet.

"Diante dessas provas, enterramos, definitivamente, qualquer mentira sobre o assunto. Os falsificadores, mentirosos e caluniadores responderão à justiça brasileira e suíça", afirmou o ex-jogador.

Romário publicou a carta na íntegra em seu site.  (Com informações da Folha de S.Paulo)