Mandato: Renan quer vetar 5 anos para senador

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e parlamentares da base aliada afirmaram nesta quinta-feira, 11, que a Casa vai derrubar o mandato de cinco anos para os senadores. A Câmara aprovou nessa terça, 10, à noite uma proposta de Emenda à Constituição que muda mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para os senadores, atualmente de oito anos. A decisão dos deputados, contudo, ainda terá de passar por uma nova votação em plenário antes de ser apreciada pelo Senado.

"Já temos um mandato de oito anos, e essa deverá ser a decisão da Casa, com relação à continuidade do tempo do mandato de senadores", afirmou Renan. Para ele, embora o fim da reeleição - proposta votada anteriormente na Câmara - possa impulsionar um mandato mais longo, de cinco anos, a regra não valeria para os senadores.

Renan disse que a proposta altera "fundamentalmente" a concepção do próprio Senado, modelo constitucional seguido há anos. "Então, terá mais dificuldade", frisou.

Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.

Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.(Da Agência Senado)

Lula: Mataram o PT há 10 anos; estamos vivos

Postado por Magno Martins

Penúltimo a discursar, da abertura oficial do 5º Congresso do PT, que ocorre em Salvador (BA), na noite desta quinta-feira (11), o expresidente  Lula afirmou que "há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT". Mas ele rebateu que "nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos". "Machucado sim, mas vivo. De cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor", complementou. Em trecho do discurso com críticas à imprensa, Lula alertou que a mídia é o setor da economia que mais dispensa trabalhadores e citou o número de demissões na Folha, no Estadão, na Band e na Editora Abril.

"Essa editora que publica a revista mais sórdida deste país teve que entregar parte do seu prédio e vender mais de 20 títulos. Parece que as pessoas não querem ler as mentiras que eles publicam. Essas empresas não são capazes de administrar suas próprias crises", afirmou.

“Neste mês de junho, completam-se 10 anos que a imprensa começou a decretar a morte do PT. No dia 19 de junho de 2005, uma revista que era considerada muito importante naquele tempo publicou na capa um desenho do meu rosto se esfarelando, depois fez uma capa com uma estrela do PT se partindo em pedaços. O que aconteceu foi que um ano depois nós vencemos nas urnas e eu fui eleito para o segundo mandato como presidente da República.

 "Em 2007, um jornalista escreveu um artigo chamado "O Futuro do PT" dizendo que o partido estava mortalmente ferido pelo mensalão. O que aconteceu foi que em 2010 elegemos Dilma presidente e o PT fez as maiores bancadas do Congresso. Em 2013, voltaram a escrever que o PT tinha acabado. Em maio de 2014, um blogueiro falastrão escreveu que o PT começou a morrer. O que aconteceu é que cinco meses depois nós vencemos nas urnas mais uma vez, com Dilma presidente e cinco governadores de Estado.

Dilma pede compreensão do PT e apoio da militância

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Marina Dias, Cátia Seabra e João Pedro Pitombo

Diante de dirigentes petistas insatisfeitos com a condução da política econômica do país, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (11) que o PT deve "fazer a leitura correta da conjuntura" e pediu que a militância do partido saia em defesa de seu governo.

Em discurso na abertura do 5º congresso nacional da sigla, em Salvador, Dilma justificou o ajuste fiscal anunciado pelo Palácio do Planalto nas últimas semanas e disse que essas são medidas necessárias para fazer com que o Brasil volte a crescer.

"O PT é um partido preparado para entender que, muitas vezes, as circunstâncias impõem movimentos táticos para alcançar o objetivo mais estratégico, a transformação do Brasil em uma nação desenvolvida e mais justa", afirmou.

No momento em que PT e Dilma estão cada vez mais distantes, a presidente pediu que ambos caminhem unidos e que militantes "não se submetam aos que torcem pelo fracasso do governo e do partido". Segundo ela, os petistas precisam se "municiar de informações e argumentos que desmintam a informação de que o país está paralisado."

"Falem da Petrobras, da Petrobras reorganizada, capaz de punir aqueles que se beneficiaram ilicitamente, mas falem com orgulho da Petrobras", pediu Dilma.

Em uma resposta aos setores do partido que afirmam que sua política econômica é contraditória com seu programa de governo, Dilma disse que as medidas tomadas na economia foram "fortes" e "conscientes" para que governo "preserve os direitos dos mais pobres e daqueles que mais precisam do apoio do Estado."

"Vim dizer a vocês que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e faz estes ajustes para fazer avançar o projeto de desenvolvimento e mudanças que adotamos desde 2003. Não mudamos de lado, nem alteramos os compromissos", afirmou.

Mesmo assim, na lateral do auditório, um grupo de militantes estendeu uma faixa onde se lia "abaixo o plano Levy", em referência ao ajuste encabeçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

APOIO

Dilma pediu apoio do PT e disse que precisa do partido. "Nos momentos de calmaria todo mundo quer ser parceiro, mas nos momentos difíceis, quando medidas duras precisam ser tomadas, é que nós sabemos com quem podemos contar. Sei que posso contar com o PT", afirmou. "Esse governo não pode prescindir do PT", completou.

"Não tenho receio de me submeter ao julgamento da história", disse Dilma. "Vou lutar com todas as minhas forças para que a história registre que estive sempre desse lado, o lado em que estamos."

DISPERSÃO

Dilma começou seu discurso perto das 23h, com o auditório cheio dos cerca de 520 delegados petistas que compareceram ao congresso nesta quinta. No entanto, a partir da metade de sua fala de quase cinquenta minutos, a plateia ficou dispersa e mais da metade das pessoas começaram a ir embora.

Durante o discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, quase não se ouvia a fala do dirigente, que forçava a voz já rouca no microfone.

Os petistas formavam rodas de conversas paralelas, tiravam selfies, conversavam alto, em um clima de dispersão raro nas reuniões do partido.

O único discurso ouvido com mais atenção foi o do ex-presidente Lula, que disse que "há dez anos tentam matar o PT, mas o PT está vivo", e saiu em defesa da sucessora.

Segundo ele, ninguém está mais preocupado com baixar a inflação do que a presidente Dilma.

Lambança no que sobrou da reforma política

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Arrumações, acomodações e jeitinhos redundaram num dos mais ridículos projetos de emenda constitucional aprovados na Câmara dos Deputados nas últimas décadas. Um vexame. Suas Excelências quiseram poupar todo mundo, a começar por eles mesmo, produzindo ao final um texto que seria cômico se não fosse trágico.

Fala-se da proposta cujo objetivo seria simples, de ampliar todos os mandatos executivos e legislativos para cinco anos. Bastaria enunciar que a partir das eleições de 2016, e seguintes, todos os mandatos teriam a duração de cinco anos. Lei é lei, se foi criada deve valer para todos, mesmo contrariando matéria angtes definida.

Só que a proposta fixa 2022 para começar a ser aplicada mas eleva de 8 para 9 anos os mandatos dos senadores a ser eleitos em 2018, deixando a contagem de cinco anos a partir de 2022. Tudo para evitar que os senadores rejeitem a redução de seus próprios mandatos de 8 para 5 anos. Quer dizer, “para os próximos senadores, pode, mas para os atuais, não”...

Na verdade, se era para igualar todo mundo em 5 anos, bastaria começar ano que vem, mesmo se fosse para desconsiderar respeitar o que se chama de direitos adquiridos, que, aliás, não deve valer para dispositivos constitucionais.

Prefeitos e governadores com direito à reeleição atropelaram a reforma. O segundo mandato deveria simplesmente ter sido extinto, mas valerá para os eleitos ano passado, dentro da vigência da permissão. Poderão concorrer a um segundo mandato em outubro do ano que vem. O mesmo aconteceria com o presidente da República, se fosse Aécio e não Dilma. Convenhamos, muito mais simples teria sido estabelecer que a partir da promulgação da emenda, todos os mandatos seriam de cinco anos. E ponto final. Sem reeleição. Os incomodados que se conformassem.

Lider anti-Dilma provoca e apanha de petistas

Postado por Magno Martins

Líder do movimento Revoltados Online, o empresário Marcello Reis foi cercado, agredido e expulso por militantes do PT do lobby do hotel onde acontece o 5º congresso da sigla em Salvador. Reis chegou ao local vestindo uma camisa preta com a frase "Impeachment já" para receber Wilson Vieira, outro membro do movimento.

"Eles me encheram de porrada. Isso não é democracia. Em todos as manifestações que nós fizemos, muita gente foi com camisa do PT e não apanhou", disse Reis à Folha após a confusão. Ele irá prestar queixa à polícia.

Reis já havia discutido com o senador Paulo Rocha (PT-PA) no hotel pela manhã. "Pau no cu do PT", disse ele ao ser indagado por Rocha se sua presença não seria uma provocação. Após presenciar a cena, o ex-deputado Paulo Ferreira (PT-RS) interveio: "Esse filho da puta quer levar porrada". Reis reagiu: "Vem, que eu pego dez de vocês".  (Da Folha de S.Paulo)

Marina: Dilma criou “tsunami” na economia

Postado por Magno Martins

Kennedy Alencar

Candidata ao Palácio do Planalto em 2010 e 2014, Marina Silva afirma que a presidente Dilma Rousseff criou um “tsunami” na economia. Para ela, o atual governo tem a marca da “consolidação do retrocesso”.

Em entrevista ao SBT, Marina diz que a gestão de Dilma consolidou uma tendência que já era apontada por ela em 2013: “É retrocesso na agenda econômica, retrocesso na agenda social, retrocesso na agenda ambiental e, principalmente, retrocesso na agenda política”.

Ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina avalia que Dilma vive situação de “cassação branca” e que o país seria governado por “um triunvirato”: “o PMDB, o Joaquim Levy [ministro da Fazenda] e o presidente Lula, que é quem, de fato, tem força dentro do PT”.

Marina vê atualmente um retrocesso de “20 anos” e o atribui a “uma campanha política” na qual o PT teria extrapolado “todos os limites da ética para ganhar uma eleição”. “Não poderia ser diferente o resultado.”

Contrária à redução da maioriadade penal, Marina faz uma crítica ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Toda a sociedade brasileira olha para ele com uma grande interrogação. Uma coisa é clara: naquilo que já pode ser a exclamação, há uma série de dúvidas quanto à atitude que toma em relação a uma série de temas, um deles é a maioridade.”

A ex-senadora afirma que, se tivesse sido eleita presidente no ano passado, o ajuste econômico seria menos duro do que o aplicado por Dilma. “Teria mais credibilidade do que o atual governo, porque durante a campanha nós fizemos o diagnóstico da crise, que já era anunciada, mas infelizmente foi negada pelo governo. Dizíamos que medidas deveriam ser tomadas. Com mais credibilidade, as medidas seriam bem menos amargas”, declara.

Ao comentar a declaração da presidente de que a marola da crise de 2008 teria se transformado numa onda, Marina avalia que a “negligência” do governo criou um “tsunami” na economia: "Agora é um tsunami em cima da sociedade brasileira com gravíssimos prejuízos para todos”.

Dilma será entrevistada hoje por Jô Soares

Postado por Magno Martins

O "Programa do Jô" desta sexta-feira (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT). Será a segunda entrevista de Dilma ao apresentador. Em 2008, ela participou do programa ainda na condição de ministra da Casa Civil.

Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa. Com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta.

Como já aconteceu em encontros com outros políticos no cargo, a entrevista será gravada hoje no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.  (Do Portal BR 247)