O distritão. Ou o samba da reforma doida

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

A Câmara de Eduardo Cunha vai parir mais uma aberração. O relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), discorda do texto que ele mesmo apresentou nesta terça. O deputado está tão contrariado que promete votar contra o próprio relatório no plenário.

O motivo da discórdia é o distritão, sistema eleitoral defendido por Cunha e pela cúpula do PMDB. Castro não queria incluir o modelo no relatório. Sob intensa pressão de seu partido, que ameaçou destitui-lo do cargo, foi forçado a voltar atrás.

"Em três meses, recebemos vários cientistas políticos e presidentes de partidos na comissão. Ninguém defendeu o distritão, exceto o presidente do PMDB", conta o relator.

O distritão muda a forma como são eleitos os deputados. O sistema ignora o desempenho dos partidos e prevê a eleição dos candidatos com maior votação individual. Para o relator da reforma, isso aumentará o custo das campanhas e a quantidade de celebridades na política.

"Como o distritão é a luta de todos contra todos, quem gastar mais terá mais chance de vir para o Congresso. Vamos escolher os nossos representantes pelo pior critério possível: o critério do dinheiro", diz ele.

Além dos milionários, Castro prevê que só deverão sobreviver os candidatos famosos ou que já estão no poder. É por isso, afirma, que o modelo ganhou tanta força na Câmara. "Se for adotado, a maior parte dos deputados que estão aqui conseguirá se reeleger", explica o relator.

Para o peemedebista, o sistema ainda acentuará a fragmentação partidária. Hoje 28 siglas estão representadas na Câmara. A maior delas, o PT, tem apenas 12% das cadeiras. "Isso inviabiliza qualquer governo. Imagine o Obama ou a Merkel com uma base dessas", diz o relator, sem esconder o desânimo.

"Nós precisávamos fazer uma reforma política para consertar os problemas que existem hoje. O distritão só vai agravá-los. O que já está ruim vai piorar", desabafa.

Dias movimentados: vêm quente por aí

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Quem acha que o debate sobre o novo ministro do Supremo foi travado em baixíssimo nível que se prepare: agora é que as coisas começam a pegar fogo. De um lado, houve a operação policial, autorizada pela Justiça, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e se multiplicam notícias sobre a possibilidade de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, na Operação Lava-Jato; de outro, há as CPIs sobre fundos de pensão estatais e o BNDES.

O senador Reguffe, do PDT de Brasília, pediu cópias de todos os contratos do BNDES, desde 2003, com empreiteiras que trabalham no Exterior.

E há fundos de pensão com problemas: o Postalis, do Correio, cobra um pesado extra dos associados para cobrir um grande buraco; o Serpros, do pessoal de processamento de dados, está há dias sob intervenção do Serviço Nacional de Previdência Complementar. 

É muito dinheiro, muita gente prejudicada, muita coisa a explicar. É dinamite.

Senado aprova Fachin para o Supremo Tribunal

Postado por Magno Martins

Do Portal G1 - Lucas Salomão e Renan Ramalho

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 20 votos favoráveis e sete contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a aprovação na CCJ, a indicação de Fachin, da presidente Dilma Rousseff, será votada no plenário do Senado, último passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF.

Depois da votação, secreta, os senadores da CCJ aprovaram regime de urgência para deliberação do plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a votação será na próxima terça (19), mas o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que fará uma reinvindicação para que a indicação seja votada já na sessão desta quarta. A aprovação do requerimento de urgência dá preferência ao texto sobre outras pautas do Senado.

"O requerimento de urgência [aprovado na sessão da CCJ] impõe votação preferencial. Portanto, no dia de amanhã, se o presidente desejar, poderá submeter à votação. E haverá essa reinvindicação para que na sessão de amanhã se vote a indicação do Fachin", disse Álvaro Dias. "Não vejo nenhuma necessidade, não há razão para adiar para a próxima semana. Normalmente, vota-se rapidamente no plenário", concluiu.

Após a aprovação pela CCJ, Luiz Fachin se emocionou ao ser cumprimentado por familiares. O primeiro telefonema que recebeu foi o do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Cunha e Renan mudarão lei para se reelegerem

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer mudar a Constituição para que possa se reeleger ao final do atual mandato, em 2017. A intenção é de conhecimento de deputados do PMDB, do governo e da oposição. A mudança também beneficiaria o presidente do Senado, Renan Calheiros. Aliados de Cunha apostam na aprovação. PEC com esse objetivo foi derrotada por escassos cinco votos em 2004. A informação é de Ilimar Franco, no O Globo Online.

Hoje, a reeleição é permitida em legislaturas diferentes. Com a aprovação da emenda, ela seria possível na mesma. Em 2004, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT), tentou aprovar PEC idêntica. Ela beneficiava o presidente do Senado, José Sarney. Só não foi aprovada porque o PMDB votou contra. Faltaram apenas cinco votos. Dos 308 necessários, foram 303 a favor. Apenas 127 votaram contra, sendo 43 do PMDB, cuja bancada era de 78. Agora, dizem aliados, Cunha tem amplo apoio dos governistas e de sua sigla. Nesse caso, o PT deve pesar pouco. E tanto Cunha quanto Renan, com a postura “dois para lá,

As intrigas de Renan

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Senadores da base e da oposição relataram que Renan Calheiros (PMDB-AL) passou a fazer gestos mais ostensivos contra a aprovação de Luiz Edson Fachin para o Supremo. O presidente do Senado teria argumentado em conversas reservadas que a indicação era temerária e que a escolha de Dilma Rousseff não respeitava a Casa. A informação chegou à presidente e ao Palácio do Planalto, o que contrariou Renan. Ele passou a classificar os relatos como uma história "plantada" pelo governo.

O Planalto fazia contas de que Fachin teria 61 votos no plenário do Senado --20 a mais que os 41 necessários. Com as movimentações de Renan, admite que pode ter que refazer as contas.

Parlamentares ficaram incomodados com duas visitas feitas à sabatina pelo secretário-geral da mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello --braço-direito de Renan. Bandeira conversou com Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que declarou voto contra Fachin. (Vera Magalhães – Folha de S.Paulo)

Dnit diz que vai parar obras nas estradas

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Da Folha de S.Paulo – Dimmi Amora

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão que cuida de quase 55 mil km de estradas do país, "está na iminência de ter suas obras paralisadas". É o que diz documento do órgão encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e assinado pelo diretor interino de Infraestrutura Rodoviária, o engenheiro Luiz Guilherme Mello.

Segundo o Dnit, as empresas que fazem manutenção e construção de estradas do país estão com mais de R$ 1,7 bilhão a receber. Além disso, o departamento informa que já houve queda de 43% nas compras de asfalto (principal insumo para as obras nas rodovias) neste ano em relação a 2014.

No documento, o órgão federal diz ainda que, se a situação perdurar, os usuários das rodovias poderão ser prejudicados no seu "direito de ir e vir".

Muitas companhias já estão com seus canteiros praticamente paralisados, pois não têm mais recursos para continuar mantendo os contratos pela falta de pagamento, fato agravado pelo reajuste do preço do asfalto.

FHC é "Pessoa do Ano" em Nova York

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O evento desta terça, em Nova York, em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, reuniu políticos e empresários brasileiros. Na cerimônia, FHC e o ex-presidente americano Bill Clinton receberam o prêmio "Pessoa do Ano." Compareceram os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marconi Perillo (PADB-GO) e Pedro Taques (PDT-MT), os senadores Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati, do PSDB, e deputados federais de vários partidos.

Chamado a discursar antes dos dois ex-presidentes, o publicitário Nizan Guanaes, do grupo ABC, responsável pelas campanhas de FHC em 1998 e de José Serra em 2002, começou dizendo que usaria uma palavra que só existe em português: saudade.

"Saudade, presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou, sendo aplaudido longamente e de pé pelo auditório lotado de um dos salões do Waldorf Astoria.

Bill Clinton, que discursou antes de FHC, saudou a amizade dos dois, lembrou de quando se conheceram, em dezembro de 1994, e afirmou que o tucano fez um governo "extraordinário".

"E ei-nos aqui, juntos no futuro", afirmou. "Poder é difícil de obter, difícil de exercer. O que define parceria é dividir sonhos, projetos. Fernando henrique foi para mim esse parceiro", afirmou o ex-presidente dos EUA.

A cônsul do Brasil em Nova York, embaixadora Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, também esteve na cerimônia, no hotel Waldorf Astoria.

Entre os empresários e executivos brasileiros, estavam presentes Luiz Carlos Trabucco, do Bradesco, André Esteves, do BTG Pactual, Luis Furlan, da Brasil Foods, José Luis Cutrale, Rubens Ometto, da Cosan, e Roberto Setúbal, do Itau.

Figuras habitués do prêmio da Câmara de Comércio Brasil-EUA relatam que a presença dos dois ex-presidentes conferiu peso à solenidade, que foi mais prestigiada que em edições anteriores. Compareceram 1.200 pessoas, maior lotação histórica desde que o prêmio foi instituído.

CPI da Petrobras: mais fumaça que fogo

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Do blog do Kennedy

A oposição avalia que os depoimentos prestados à CPI da Petrobras ontem e hoje em Curitiba não acrescentam informações novas ao que já foi revelado em acordos de delação premiada.

Mas, para o governo, há contradições entre o depoimento que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, deu na semana passada em Brasília e os que foram dados pelo doleiro Alberto Youssef nesta segunda e pelo ex-deputado Pedro Correa hoje.

Youssef falou que o Palácio do Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Já Costa negou ter discutido o assunto com a presidente Dilma Rousseff e com o então ex-presidente Lula.

Pedro Correa diz que Lula indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal. No entanto, o próprio Costa afirma que foi o deputado José Janene, que morreu em 2010, que levou seu nome ao governo.

A cantoria de uma acusada (Nelma Kodama) virar a notícia do dia da CPI é sinal de que a comissão está produzindo mais fumaça do que fogo.

Cancelada pensão a parentes de guerrilheiro

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O juiz Guilherme Corrêa de Araújo, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cancelou a indenização e a pensão pagas à viúva e aos dois filhos de Carlos Lamarca (1937-1971), o guerrilheiro morto na ditadura.

Ele exigiu de volta o que já foi pago pela União. A ação foi movida por clubes militares.

Pela decisão, os filhos Cesar e Claudia, e a viúva, Maria Pavan, de 77 anos, terão de devolver cerca de R$ 500 mil.

A família vai recorrer da sentença. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A PEC da Bengala de lá

Postado por Magno Martins

Na semana passada, enquanto a "PEC da Bengala" era aprovada no Brasil, a polêmica em torno do juiz da Suprema Corte Carlos Fayt esquentou em Buenos Aires. Ele tem 97 anos e uma comissão parlamentar vai discutir sua permanência no tribunal. Os governistas forçam sua saída e a oposição é contra, sob o argumento de que o afastamento vai favorecer Cristina Kirchner em causas como a acusação de uso de hotéis para lavagem de dinheiro.

Na Argentina, a aposentadoria para ministros de tribunais superiores é aos 75 anos, mas Fayt é da época em que não havia limite de idade e garantiu sua permanência na Justiça. As informações são do jornalValor Econômico.