O Ministério Público de Rondônia definiu nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, os Membros que concorrerão a vagas destinadas a integrantes do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. O Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, atual Procurador-Geral de Justiça, foi o indicado para concorrer a vaga no CNMP com 107 votos. Também estavam concorrendo a indicação para o CNMP, o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, que obteve 22 votos e o Procurador de Justiça Julio Cesar do Amaral Thomé, que obteve 8 votos. Votos brancos e nulos totalizaram 2.

Para a concorrer a vaga no CNJ, o indicado foi o Procurador de Justiça Julio Cesar do Amaral Thomé, com 61 votos. O Promotor de Alzir Marques que também concorria a vaga ficou com 55 votos. Votos em branco e nulos totalizaram 23.

Dos 142 Membros aptos a votar, 138 registraram seus votos. A votação, regulamentada pela Resolução nº 10/2010 do Conselho Superior do MPRO, foi obrigatória para todos os membros da Instituição, com exceção dos que estavam afastados da carreira, em férias ou de licença. O voto foi uninomial e secreto. A Comissão Eleitoral, responsáveel pela captação e apuração dos votos,  foi presidida pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco e teve como membros os Promotores de Justiça Emilia Oiye e Aluildo de Oliveira Leite.

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, Cabe aos membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas  ao Ministério Público dos Estados e encaminhá-la para aprovação do Senado. Para o CNJ, a escolha da única vaga para o Ministério Público dos Estados é feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, conforme artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal.

Fonte: MP-RO

magine se cada cidadão possuísse aparelho de ar condicionado, podendo utilizá-lo sem ter que pagar um centavo de energia. Pois bem, um grupo muito seleto de pessoas em Ouro Preto do Oeste está tendo esse privilégio. Trata-se de alguns jovens que se utilizam de uma sala localizada na pista de skate para realizar ensaios musicais.

O problema, segundo um munícipe que optou por não se identificar, é que o aparelho de ar condicionado fica ligado quase que constantemente sem que esteja acontecendo nenhum tipo de ensaio musical. “Quando passo para ir trabalhar, pela manhã, o aparelho está ligado e, por várias vezes, já o vi funcionando também no período da tarde, e isso ocorre constantemente”, descreve o denunciante.

Na manhã desta quinta-feira (5), por volta das 09h, nossa equipe de reportagem foi ao local e também presenciou o ar condicionado ligado. Na ocasião, não se ouvia nenhum tipo de instrumento sendo utilizado naquela sala, apenas o barulho do aparelho.

Em contato, Clenilton Henrique Gomes, responsável pelo setor de cultura e turismo de Ouro Preto do Oeste, nos informou que a referida sala está cedida a um grupo de jovens de igrejas para realizarem seus ensaios musicais, mas que o aparelho de ar condicionado só poderia ser utilizado quando estivessem ocorrendo os ensaios.

Henrique disse ainda que os jovens já foram alertados sobre essa situação. Na presença da nossa reportagem, ligou para uma das pessoas que utilizam a sala para ensaio e o alertou sobre o ocorrido.

  Gazeta Central

Na manhã desta segunda-feira (09) aconteceu mais uma reunião entre autoridades do Executivo e Legislativo com a grande maioria dos Agentes Comunitários de Saúde, no auditório da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, para discutirem o piso salarial da categoria.

Os Agentes reivindicam que seus salários, no mínimo, sejam igualados ao que preconiza a Lei de numero 12.994, de17 de junho de 2014, que altera a Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, que institui o piso salarial profissional e diretriz para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, fixado no valor de 1.014,00.

Para que este piso fosse sustentado pelos os municípios, o artigo 9º-C nos termos do inciso 5º do artigo 189 da Constituição Federal, compete a União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o artigo 9º-A desta Lei.

A categoria ainda reivindica os 150,00 reais retirados da gratificação garantida pelo executivo no passado, além dos 20% de insalubridade que os funcionários recebem diretamente em folha, pelo seu trabalho estar associado a algum risco de saúde, ou seja, a sua saúde pode ir desgastando ao longo do tempo de serviço e lhe traga dificuldades após os anos.

A prefeita Joselita Araújo (PMDB), mesmo dizendo que é a favor das reivindicações, foi categórica ao afirmar que neste momento não teria a mínima possibilidade de acatar o acordo, seria uma grande irresponsabilidade prometer algo e não poder cumprir, “já que é de conhecimento de todos que o executivo vem tentado enxugar a folha por não ter orçamento”, então ela pediu paciência para os servidores.

Isso irritou alguns presentes, a Agente Comunitária de saúde Ivani Eugenio Gomes com a palavra, ergueu seu holerite e disse que não estão pedindo nada mais que o estipulado por lei.

A Vereadora Rosaria Helena (PROS) uma grande apaziguadora, entendeu que a categoria queria uma data para voltar a discutir sobre o assunto, a Prefeita então marcou uma próxima reunião para o dia 25 de Maio, e quem sabe, chegar a um denominador comum.

Nossa reportagem conversou com a servidora Ivani, indignada nos disse que seu salário teria que ser de no mínimo 1.400,00 reais, no entanto, depois de todos os descontos trabalhistas, não chega a 860,00.

Mas esta queda de braço não é de agora, já vem se arrastando de longe, no dia 22 de agosto de 2014 o vereador Deraldo Manoel P. Filho do PT enviou um requerimento ao Executivo solicitando que fossem tomadas as devidas providências no sentido de proceder à correção do salário dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias.

A resposta foi reencaminhado de volta, em forma de oficio, informando ao vereador Deraldo, que seu requerimento teria sido reprovado com 05 votos contrário e 03 votos favoráveis na sessão ordinária do dia 01 de setembro de 2014.

O Vereador Serginho Castilho (PRP) até tentou explicar o fato da reprovação, disse que na ocasião o assunto já teria sido discutido com o executivo, e que seria desnecessário o envio daquele requerimento, infelizmente seu esclarecimento não chegou ser concluído devido uma grande e generalizada vaias dos servidores.

Agora só nos resta que a paciência pedida aos servidores dure por todo o prazo estipulado, seria mais um tremendo golpe para o município fragilizado amargar uma greve dos Agentes Comunitários de Saúde e dos de Combate às Endemias, já que eles são 100% responsáveis pelo acompanhamento endêmicos do município.

Expediente

Grande parte das delegacias de Porto Velho não estão registrando ocorrências a noite e se o cidadão chegar depois das 22 horas, vai dar com a cara na porta. Mas isso tem um motivo sério, acredite, os policiais estão com medo de assaltos. É que normalmente o efetive é de um ou dois (agente e escrivão) e aí fica complicado. A bandidagem quer armas e enxerga um alvo fácil nas delegacias. Para evitar essa situação, os policiais preferem trancar a porta. E não abrem nem se bater, eles acham que é treta de bandido querendo aplicar golpe.

Essa situação

Beira o absurdo, eu sei, mas infelizmente é nossa triste realidade. Na Polícia Militar a coisa não está muito diferente. Apesar de ter um efetivo bem superior ao da Polícia Civil, são sempre os mesmos policiais que estão nas ruas, ou você ainda não percebeu que nos programas policiais é sempre o “cabo Gusmão” ou “cabo Valtecir” que aparecem nas entrevistas? Não é que as equipes deles sejam melhores que as dos outros, é que são as únicas.

Menos

No sábado, circulava uma mensagem em um grupo de whatsapp denominado “tropa de elite” onde o secretário Emerson Castro e a presidente da Caerd Iacira Azamor convocavam servidores do Estado para estarem nesta segunda-feira, às 14 horas nas escadarias do Palácio Presidente Vargas para “demonstrar gratidão e apoio” ao governador e afirmavam “teremos sim mais quatro anos de governo ético (?)”. Incomodado com a repercussão depois que a coisa fugiu do grupo de simpatizantes, Confúcio tratou de dar um “chega pra lá” nessa história e depois de ter “feito uma viagem interior”, sentenciou, “por se tratar de “sentença” jurídica, nada melhor do que se esgotar os recursos e as possibilidades da lei”, e acabou com a festa.

Evidente

Que foi um banho de água fria na turma da “onda amarela”, mas Confúcio agiu com prudência pela primeira vez. Apesar de ter colocado “sentença jurídica” entre aspas, ele sabe que o Tribunal Regional Eleitoral está coberto de razão e tem certeza de uma coisa, esse mandato está na UTI, respirando por aparelhos. E pior, essa “sentença jurídica”, somada as demais que virão, enterram de vez qualquer chance dele ter um futuro político. É a chamada “lei do ficha limpa”.

A lista

Demorou mas saiu na sexta-feira a tão falada “lista do Janot” e para os rondonienses a maior surpresa foi o nome de Carlos Magno, deputado federal do PP, citado nominalmente e reconhecido através de fotos como beneficiado por uma “mesada” de R$ 150 mil, segundo o delator, “para pagar vacinas” já que o ex-parlamentar rondoniense é portador de hepatite.

Acontece

Que até onde se sabe, e os bagres do madeira sabem disso também, os parlamentares e ex (sim, eles também) tem acesso a um plano de saúde sem limites de gastos estendido a suas respectivas esposas e filhos com até 21 anos de idade, que cobre Cirurgia plástica reparadora de face, mama e abdômen, tratamentos psiquiátricos e psicoterápicos, fonoaudiologia, remoção terrestre e aérea, entre outros. Em 2011, por exemplo, o convênio do Senado, que é de primeira linha, bancou o transplante e a importação, direto da Alemanha, de um coração artificial ao custo de US$ 500 mil – o equivalente a R$ 833 mil para o então senador Romeu Tuma (falecido).

Daí

Não faz sentido dizer que Carlão pegava essa grana para “pagar vacinas”. A não ser que seja vacinas para gado, aí pode ser. Mesmo assim, ele tratou de enviar uma nota esfarrapada onde conclui “sempre respeitando os poderes constituídos e as leis, vai acompanhar todas as diligências, absolutamente seguro de que a verdade dos fatos virá á tona e que tudo será esclarecido. Certo disto, reintera sua confiança na Justiça”. Então tá.

Já o senador

Valdir Raupp, cujo nome já era ventilado há tempos manteve o mesmo posicionamento, afirmou se tratar de “uma legítima doação de campanha”, versão confirmada horas depois por uma nota da Queiroz Galvão. Como já estava com o nome “na fogueira”, o impacto foi menor do que no caso de Carlos Magno, que deverá dar explicações a Ivo Cassol, líder do PP em Rondônia.

Falando em Cassol

Nesta terça-feira o plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar seu último recurso, que já é “o recurso do recurso do recurso”. Enfim, está na pauta e se de fato como já é esperado, a sentença não seja revertida, ele deverá dar início ao cumprimento da pena de 4 anos e 8 meses de prisão, além do pagamento de multa e perda do cargo. No caso quem assume é seu pai, Reditário Cassol.

Como em Brasília

A maré não está para peixe, principalmente os graúdos, a probabilidade de Cassol escapar é praticamente zero. E para complicar ainda mais sua situação, ele é filiado ao PP, o partido que nadou de braçada no escândalo do Petrolão. As más línguas dizem que Cassol não está na lista porque chegou tarde em Brasília. Maldade com o senador, uma pessoa completamente desapegada dessas questões materiais mesquinhas, como dinheiro.

Falando em prisões

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Melhor o silêncio

A mensagem em homenagem às mulheres da presidente Dilma Roussef que foi ao ar no último domingo causou revolta em todos os brasileiros, principalmente pelo fato dela subestimar o tamanho da crise financeira pela qual o país encontra-se afundado. O dinheiro sumiu da praça e os preços, principalmente nos supermercados beiram o absurdo. Em que pese o oportunismo dos comerciantes descarados, mas com o altos valores dos fretes a situação está se tornando insustentável. O problema não é a crise em si, o problema é tentar convencer principalmente a classe média de que “está tudo bem” e que “tudo não passa de uma invenção da mídia golpista”. Irritava menos quando estava calada.

Mobilização

Honestamente não tenho a menor idéia da proporção do que vai ocorrer no próximo dia 15, mas creio que será uma manifestação coletiva bem maior que as ocorridas em 2013. É bom a polícia ficar atenta principalmente com os baderneiros que estarão infiltrados. Movimentos radicais como MST e alguns braços mais estúpidos da esquerda devem tentar causar o máximo de estrago. Não sei como estará esse país na segunda-feira, 16.

Antes tarde

Fica o registro da coluna em relação a passagem do Dia Internacional da Mulher. Não quero repetir aquele clichê de que “todo dia é dia da mulher”, mas ainda é o melhor que temos. Esse país precisa de igualdade de gêneros, salários equiparados e principalmente mais respeito por vocês, representantes femininas da raça humana.

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O que causa a ‘barriga de cerveja’?

Gelada, com amigos e no bar: beber cerveja muitas vezes é um prazer. Talvez por isso haja quem se orgulhe de uma proeminente barriga “conquistada” a base de cerveja. Mas a bebida é realmente a responsável? O que de fato causa a famosa “barriga de cerveja”? Segundo estudos científicos, não há nada específico na cerveja que cause gordura abdominal: as calorias que engordam vêm do álcool. O problema de beber generosamente é que isso dá um grande trabalho extra para o fígado, que precisa se concentrar em queimar o álcool e eliminar suas toxinas, por assim dizer. Isso significa deixam de passar pelo órgão outros alimentos que você possa estar ingerindo, como a gordura da carne, da batata frita e outros petiscos. Além disso, um copo grande de cerveja tem cerca de 150 calorias. Se você soma o que pode vir a beber em uma saída com os amigos, vai perceber que existe aí um grande potencial de ganho de peso. E, se a isso juntamos uma dieta rica em gorduras e carboidratos, a combinação é infalível: você terá uma barriga de cerveja. Mas por que este sobrepeso se concentra na área abdominal? Depois dos 35 anos, o metabolismo do organismo fica mais lento, o que torna difícil queimar tantas calorias. No caso das mulheres, os quilos extras tendem a se acumular nos quadris, músculos e no bumbum. Por sua vez, os homens costumam acumular gordura ao redor da cintura. Por isso, o melhor para perder a barriga é beber com moderação, evitar alimentos gordurosos e manter-se em forma fisicamente.

Expediente

Grande parte das delegacias de Porto Velho não estão registrando ocorrências a noite e se o cidadão chegar depois das 22 horas, vai dar com a cara na porta. Mas isso tem um motivo sério, acredite, os policiais estão com medo de assaltos. É que normalmente o efetive é de um ou dois (agente e escrivão) e aí fica complicado. A bandidagem quer armas e enxerga um alvo fácil nas delegacias. Para evitar essa situação, os policiais preferem trancar a porta. E não abrem nem se bater, eles acham que é treta de bandido querendo aplicar golpe.

Essa situação

Beira o absurdo, eu sei, mas infelizmente é nossa triste realidade. Na Polícia Militar a coisa não está muito diferente. Apesar de ter um efetivo bem superior ao da Polícia Civil, são sempre os mesmos policiais que estão nas ruas, ou você ainda não percebeu que nos programas policiais é sempre o “cabo Gusmão” ou “cabo Valtecir” que aparecem nas entrevistas? Não é que as equipes deles sejam melhores que as dos outros, é que são as únicas.

Menos

No sábado, circulava uma mensagem em um grupo de whatsapp denominado “tropa de elite” onde o secretário Emerson Castro e a presidente da Caerd Iacira Azamor convocavam servidores do Estado para estarem nesta segunda-feira, às 14 horas nas escadarias do Palácio Presidente Vargas para “demonstrar gratidão e apoio” ao governador e afirmavam “teremos sim mais quatro anos de governo ético (?)”. Incomodado com a repercussão depois que a coisa fugiu do grupo de simpatizantes, Confúcio tratou de dar um “chega pra lá” nessa história e depois de ter “feito uma viagem interior”, sentenciou, “por se tratar de “sentença” jurídica, nada melhor do que se esgotar os recursos e as possibilidades da lei”, e acabou com a festa.

Evidente

Que foi um banho de água fria na turma da “onda amarela”, mas Confúcio agiu com prudência pela primeira vez. Apesar de ter colocado “sentença jurídica” entre aspas, ele sabe que o Tribunal Regional Eleitoral está coberto de razão e tem certeza de uma coisa, esse mandato está na UTI, respirando por aparelhos. E pior, essa “sentença jurídica”, somada as demais que virão, enterram de vez qualquer chance dele ter um futuro político. É a chamada “lei do ficha limpa”.

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Demorou mas saiu na sexta-feira a tão falada “lista do Janot” e para os rondonienses a maior surpresa foi o nome de Carlos Magno, deputado federal do PP, citado nominalmente e reconhecido através de fotos como beneficiado por uma “mesada” de R$ 150 mil, segundo o delator, “para pagar vacinas” já que o ex-parlamentar rondoniense é portador de hepatite.

Acontece

Que até onde se sabe, e os bagres do madeira sabem disso também, os parlamentares e ex (sim, eles também) tem acesso a um plano de saúde sem limites de gastos estendido a suas respectivas esposas e filhos com até 21 anos de idade, que cobre Cirurgia plástica reparadora de face, mama e abdômen, tratamentos psiquiátricos e psicoterápicos, fonoaudiologia, remoção terrestre e aérea, entre outros. Em 2011, por exemplo, o convênio do Senado, que é de primeira linha, bancou o transplante e a importação, direto da Alemanha, de um coração artificial ao custo de US$ 500 mil – o equivalente a R$ 833 mil para o então senador Romeu Tuma (falecido).

Daí

Não faz sentido dizer que Carlão pegava essa grana para “pagar vacinas”. A não ser que seja vacinas para gado, aí pode ser. Mesmo assim, ele tratou de enviar uma nota esfarrapada onde conclui “sempre respeitando os poderes constituídos e as leis, vai acompanhar todas as diligências, absolutamente seguro de que a verdade dos fatos virá á tona e que tudo será esclarecido. Certo disto, reintera sua confiança na Justiça”. Então tá.

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Valdir Raupp, cujo nome já era ventilado há tempos manteve o mesmo posicionamento, afirmou se tratar de “uma legítima doação de campanha”, versão confirmada horas depois por uma nota da Queiroz Galvão. Como já estava com o nome “na fogueira”, o impacto foi menor do que no caso de Carlos Magno, que deverá dar explicações a Ivo Cassol, líder do PP em Rondônia.

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Fica o registro da coluna em relação a passagem do Dia Internacional da Mulher. Não quero repetir aquele clichê de que “todo dia é dia da mulher”, mas ainda é o melhor que temos. Esse país precisa de igualdade de gêneros, salários equiparados e principalmente mais respeito por vocês, representantes femininas da raça humana.

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