Resenha política

Robson Oliveira

Degola

Os servidores estaduais comissionados ainda não perceberam que a maioria pode perder o cargo e levar um pé nas partes anatômicas traseiras. Pelo menos é o que dá para deduzir na ameaça feita pelo próprio governador em uma postagem em seu BLOG. Imprescindíveis para a vitória de reeleição, os comissionados serão dispensados para equilibrar as contas governamentais antes que entrem em colapso. No BLOG Confúcio Moura registrou que os portariados com DAS estão com os dias contados. Os que constarem na lista dos degolados vão vociferar amarelos de raiva.

Abuso

Suspenso por um pedido de vistas do juiz eleitoral Delson Fernando Barcellos Xavier, o julgamento que pede a cassação da candidatura de Confúcio Moura (PMDB) deverá ser retomado na próxima semana, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral. No momento foram colhidos três votos, dois favoráveis aos peemedebistas (proferidos pelo desembargador Roosevelt Queiroz e pelo representante da OAB-RO, Juacy Loura Junior), alegando que a comilança servida não tem condão para cassar o governador por carecer de provas mais robustas, e um voto em sentido contrário. A divergência foi aberta pelo voto do juiz federal Dimis da Costa Braga, reconhecendo que na convenção do PMDB houve abuso de poder econômico com a distribuição indistinta de comida aos presentes.

Incontestável

Durante os debates restou inconteste entre os julgadores que houve distribuição de comida durante a convenção do PMDB que indicou Confúcio Moura como candidato à reeleição. O que analisam é se esse fato e as provas produzidas nos autos são capazes de caracterizar abuso de poder econômico com força suficiente para ensejar a cassação da chapa liderada por Confúcio Moura. Há jurisprudência para ambos os sentidos, embora a legislação eleitoral vede em tese a distribuição de qualquer coisa, particularmente um regabofe registrado na convenção peemedebista de forma desregrada. Aliás, inclusive os jornalistas presentes ao evento foram convidados para se fartarem com o menu servido.

Geni

O jornalista Gomes de Oliveira (sobrenome é nosso homônimo), durante os primeiros debates na corte eleitoral, foi alvo de controvérsias. Responsável pela captura das imagens da comilança, foi apresentado como uma espécie de “Geni” por responder a procedimentos investigatórios na polícia e na justiça como se tais procedimentos fossem suficientes para desmoralizar as imagens coligidas aos autos como prova da suposta irregularidade: as imagens são verdadeiras, lícitas e fortes. Portanto, é irrelevante ao desfecho do caso quem as capturou. Também não é de bom alvitre jogar a comida digerida em forma de adubo orgânico nas costas do jornalista, visto que os eventuais excessos que tenha cometido enquanto repórter devem ser analisados em procedimento distinto ao em análise. Não é o jornalista nem o exercício da profissão que estão em julgamento.

Desdenhando

Embora o placar atual esteja favorável ao governador, o voto divergente e mais um pedido de vista provocaram um susto ao núcleo governamental que desdenhava da ação proposta contra Confúcio Moura. Vários auxiliares palacianos em contato com a coluna apostavam que o Tribunal Regional Eleitoral mandaria a ação de investigação às calendas, por unanimidade. Mas se verificarmos as outras ações contra Confúcio Moura por crime eleitoral e que entrarão nas próximas pautas do TRE é possível intuir que o clima pedante atual ostentado pelos governistas pode contrariar a fanfarronice. Ademais, tecnicamente, como se diz no juridiquês, o voto do magistrado Dimis Braga foi LAPIDAR. E pedagógico.

Moita

Candidatura

O ex-deputado federal Padre Ton (PT), candidato derrotado ao Governo de Rondônia, está levando em consideração a possibilidade de mudar de domicílio eleitoral para se candidatar à prefeitura de Rolim de Moura. O atual prefeito do município, Cesar Cassol (PP), não correspondeu com a municipalidade e está com avaliação em baixa e dificilmente conseguirá um segundo mandato.

Histórico

Tradicionalmente março é mês de polícia na rua prendendo. Hummmm!

A

Inicialmente, gostaria de destacar que toda a avaliação é feita a partir de uma comparação. Neste caso, essa comparação poderia ser feita em duas direções. Uma delas em relação a outras faixas etárias e a outra em relação à juventude de épocas passadas. Em relação à primeira dimensão, me parece que o comportamento político da juventude não seja diferente do de outras faixas etárias. Os que avaliam como baixa a participação política da juventude atual não podem afirmar que seja diferente da participação política de outras faixas. Existem parcelas da população passivas (e entre elas há jovens e também adultos), assim como existem parcelas da população com alta taxa de participação política, e entre elas podemos igualmente identificar jovens e adultos. Logo, ima comparação entre faixas etárias não nos leva a concluir que seja baixa a participação política da juventude. Agora, em relação à outra dimensão, a comparação entre juventudes de epocas diferentes, podemos constatar diferenças que aparentemente levem algumas pessoas a afirmações do tipo “a juventude atual não está com nada”, “antigamente os jovens tinham maior consciência e atuação política”. E aqui, novamente, devemos analisar a questão por partes. Jovens alienados e passivos sempre existiram ao lado de jovens conscientizados e ativos politicamente. Deve-se reconhecer que a proporção entre essas duas categorias muda com o tempo, tem épocas em que a proporção de jovens ativos se amplia e em outras épocas diminui. Mas esse aumento ou diminuição é uma expressão da sociedade como um todo e não de uma determinada faixa etária. Se numa época a parcela de jovens cresce e se torna mais intensa, é porque esse mesmo fenômeno se manifesta na sociedade como um todo. O comportamento juvenil expressa as tendências gerais da sociedade como um todo. A grande diferença está nos meios de que dispõem os jovens para desenvolver sua consciência crítica ou para manifestar sua postura política. Aí, sim, registramos mudanças radicais em relação a outras épocas. Atualmente, os jovens têm acesso aos meios de comunicação que permitem ampliar a velocidade e a abrangência da transmissão de ideias, o que oferece facilidade nunca antes disponível para a expressão política da juventude. A minha resposta pode parecer otimista e tenho plena consciência de que ela é. Os jovens da atualidade não são diferentes dos jovens de outras épocas, aceitam ou rechaçam valores, assumem ou não atitudes políticas com a mesma postura dos jovens do passado, a diferença não está no grau e sim na forma. Não muda o caminho, muda a forma de caminhar.  

Luiz Carlos Polini

Colaborador do ouropretoonline

Graduado  em Geografia e História

Especialista em Educação e Gestão Ambiental.

Uma ex-servidora que utilizou veículo oficial para fins particulares, foi condenada ao pagamento de multa civil correspondente a quatro salários recebidos na época dos fatos (novembro de 2011), bem como a vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos, e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos. Ainda cabe recurso da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO).

Segundo consta na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0020896-58.2012.8.22.0001, a ex-servidora conduzia o veículo oficial da Secretária de Estado da Assistência Social – SEAS, num domingo a tarde, quando causou acidente de trânsito. Conforme foi apurado, no interior do carro havia compras de supermercado, que seriam levadas para casa da requerida.

Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou a preferencial, violou princípios da Administração Pública e causando danos ao erário. Segundo o MP, a requerida, embora tivesse autorização para conduzir veículo oficial, não poderia utilizá-lo para fins particulares.

Em sua defesa, a ex-servidora disse que estava dentro do carro oficial quando recebeu um chamado do seu filho, que tinha acabado de fazer compras no supermercado e, por não ter como levá-las em razão da chuva, pediu que fizesse essa gentileza. Ainda, de acordo com a requerida, o pedido só foi atendido porque esta encontrava-se na rua realizando chamados para o Shopping Cidadão.

Ao proferir a sentença, o Juízo fez questão de destacar o disposto no Decreto nº 14.698/2009, em seu artigo 13, que diz ser vedada a utilização das viaturas para fins particulares, a qualquer título, dentro ou fora do horário normal de expediente, independentemente de autorização do titular da pasta a que pertencer o veículo. Ainda, segundo o magistrado, a ex-servidora não observou a restrição e inobservou a sua responsabilidade, acabando, por fim, no envolvimento em acidente de trânsito.

ASCOM TJ/RO

Lúcio Vaz
Especial para a Revista Congresso em Foco

Leia na íntegra clicando aqui

A lei que criou a aposentadoria para ex-governadores do Mato Grosso assegurava o benefício para quem ocupasse o cargo mesmo que por apenas um dia, desde que assinasse um ato de governo. O absurdo não chegou a tanto, mas o então presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, conseguiu aposentadoria de R$ 15 mil por ter assumido o cargo por 33 dias entre 1990 e 1991. Iraci Moreira, vice-governadora no governo Blairo Maggi, assumia o cargo nas viagens internacionais do governador. Garantiu aposentadoria no mesmo valor.

Edison Freitas de Oliveira precisou de nove meses no cargo de governador para assegurar um benefício de R$ 11,6 mil. Presidente da Assembleia Legislativa em 1986, Evaristo Vieira da Cruz assumiu o governo por 16 dias. A sua viúva, Maria Valquíria da Cruz, recebe uma pensão de R$ 15 mil. A lei foi extinta em 2003 e ninguém mais se aposentou, mas os contemplados com a benesse geram uma despesa mensal de R$ 262 mil até hoje. A farra já custou mais de R$ 30 milhões ao Estado de Mato Grosso. Em novembro, a Justiça estadual considerou inconstitucionais os pagamentos e determinou o fim do benefício para todos os ex-governadores, mas eles ainda recorrem da decisão. Determinou, ainda, que os valores fossem depositados em uma conta única até o julgamento em última instância.

Esse é o caso extremo, mas a maioria dos estados paga aposentadoria a ex-governadores até hoje, embora muitos tenham suspendido o benefício para novos casos. Dados enviados à Revista Congresso em Foco por 11 estados mostram um gasto total anual de R$ 24 milhões com os “pijamas de ouro”.

[...]

Há ainda o caso de senadores que acumulam aposentadorias de ex-governadores com o salário pago pelo Senado. É o caso de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Luiz Henrique (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os técnicos do Senado informam que eles podem acumular salários com aposentadoria, mesmo com valores acima do teto constitucional, porque “não há nenhuma norma regulamentadora da matéria”.

Um dos "xerifes" da Câmara dos Deputados, o corregedor-geral Carlos Manato (SD-ES), recebeu R$ 200 mil em doações de campanha de empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato. As doações foram feitas durante as eleições de 2014. As doações de empreiteiras investigadas também chegaram a outro provável "xerife" da Casa, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apontado como o favorito para presidir o Conselho de Ética da Casa. Ambos os cargos são responsáveis por analisar a conduta dos colegas que devem ser investigados pela PGR (Procuradoria Geral da República) em breve. Os deputados dizem que as doações não comprometem sua atuação no Parlamento.

Carlos Manato, que está em seu quarto mandato na Câmara, assumiu a corregedoria da Casa no dia 5 de fevereiro, substituindo o deputado Átila Lins (PSD-AM) por indicação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o corregedor-geral tem a responsabilidade de investigar denúncias contra deputados federais suspeitos de terem quebrado o decoro parlamentar. Seus pareceres podem pedir a abertura de processos de perda de mandato de parlamentares envolvidos em irregularidades.

Segundo dois dos principais delatores do esquema da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, empreiteiras atuavam em cartel e superfaturavam contratos com a Petrobras. Parte desse dinheiro era, segundo a dupla, destinado a partidos e políticos. A expectativa é de que a PGR abra processos contra os políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda em fevereiro.

Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Paulo Roberto Costa listou os nomes de pelo menos 28 políticos envolvidos no esquema. Nenhum deles, porém, seria do PDT ou do Solidariedade. A revista "Veja" também já publicou uma lista com pelo menos 12 nomes de políticos suspeitos de receberem propina do grupo. 

Com as investigações da operação Lava Jato em fase avançada, Manato poderá receber pedidos de abertura de inquérito contra deputados acusados de participar do esquema que, segundo a PF, desviou pelo menos R$ 10 bilhões da Petrobras. 

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Manato recebeu R$ 200.351,26 de empreiteiras acusadas de fazer parte do esquema. A UTC Engenharia S.A doou R$ 149.972,00; a construtora Andrade Gutierrez S.A, R$ 49.986,00, e a construtora OAS S.A, R$ 393,26. As doações da Andrade Gutierrez e da UTC foram intermediadas pela direção nacional do Solidariedade, partido de Manato.

Manato nega que as doações influenciarão sua atuação na corregedoria. "Eu estou muito tranquilo com relação a isso. Quem fez [sic] as doações foi o meu partido. Nem sabia que tinham sido essas empresas. Além do mais, as doações foram feitas de forma legal", afirmou.

Conselho de Ética

Marcos Rogério (PDT-RO) por sua vez, é apontado como o mais forte candidato a assumir a presidência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O conselho é o órgão dentro da Câmara responsável por analisar os casos de quebra de decoro parlamentar e sugerir punições.

Segundo dados do TSE, ele recebeu R$ 100 mil da construtora Queiroz Galvão, também suspeita de participar de cartel e superfaturar obras da Petrobras. Assim como no caso de Manato, a doação feita pela empreiteira foi intermediada pelo partido do parlamentar, neste caso, o PDT.

Marcos Rogério também nega que sua conduta na presidência do Conselho de Ética, caso ele seja escolhido para o cargo, possa ser influenciada pela doação da Queiroz Galvão.

"Foi o meu partido que fez as doações. Isso não vincula a minha pessoa a essa empresa. Não tenho porque ter ligação com essa empresa. Quem me conhece sabe quais são os meus posicionamentos. Fui um dos que capitaneei coleta de assinaturas", Marcos Rogério.

UOL