Quatro ministros já acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes.
Num voto de quase duas horas, o ministro Gilmar Mendes se estendeu além do necessário para apresentar sua posição sobre a prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff. Ele votou pela aprovação das contas com ressalvas, seguindo a posição defendida pelo Ministério Público Eleitoral, mas cobrou que se investigue todas as supostas irregularidades apresentadas pelos técnicos do Supremo Tribunal Eleitoral, que apresentaram parecer pela desaprovação.
Ao longo do seu voto, Mendes elogiou por diversas vezes os técnicos, como se estivesse se justificando por não acompanhá-los em sua posição final. O ministro disse que não teve 'maior prazer' por ter julgado as contas de Dilma e atacou 'toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas'.
Depois de Gilmar Mendes, votam outros cinco ministros (Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux).
Em conclusão, ele se manifesta pela aprovação com ressalvas.
'Não tive maior prazer por ter ficado com essas contas, mas não fugi das minha responsabilidades. É preciso dar um passo. O Brasil não começou agora, nem termina agora. Precisamos estar acima de toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas', afirmou ele, numa indireta às críticas de que trabalharia contra a aprovação das contas de Dilma. (Do Portal BR 234)
Cassação de Vargas inaugura fila da Lava Jato
Josias de Souza - (Blog)
A 12 dias do término do ano parlamentar, a Câmara praticou o primeiro ato da próxima legislatura, a ser inaugurada em fevereiro de 2015. Os deputados passaram na lâmina o mandato do deputado paranaense André Vargas, o ex-petista que manteve uma amizade monetária com o doleiro Alberto Youssef. Com isso, os parlamentares inauguraram a fila da Operação Lava Jato, que levará ao cadafalso dezenas de deputados e senadores no ano que vem.
Dos 513 deputados, estavam presentes no prédio da Câmara 418. No plenário, o painel eletrônico registrou 359 votos a favor da cassação, um contra e seis abstenções. Quer dizer: nada menos que 147 deputados não se dignaram a dar as caras. Desse total, 52 estavam na Casa. Mas preferiram o refúgio do gabinete à vitrine do plenário.
A despeito das omissões, a cassação foi aprovada com folga. Bastariam 257 votos para que André Vargas fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos. Obtiveram-se 102 votos além do necessário. Deve-se o fenômeno à transparência. Nos processos de cassação, o voto era secreto. Tornou-se aberto no final do ano passado, nas pegadas do ronco das praças de junho. Sob a luz do Sol, a solidariedade com a transgressão passou a ter um custo.
Supremo constrangimento: até a liderança do PT, partido que manobrou no subsolo para retardar o julgamento de André Vargas por oito meses, recomendou à sua bancada, no microfone, o voto “sim” à cassação do companheiro.
PSDB e técnicos do TSE queriam rejeição; PT negou irregularidades.
Gilmar Mendes fez sugestões para evitar erros em prestações de contas.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não impede a diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia 18.
A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a rejeição das contas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas, dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação, punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário.
Num extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas.
Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.
Gilmar Mendes também fez diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de que futuras campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente em relação às prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de campanha.
O voto pela aprovação com ressalvas foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga e pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Em sua manifestação, o advogado da campanha de Dilma, Arnaldo Versiani, negou haver irregularidades. Em resposta a um dos questionamentos (veja abaixo), disse que os prazos foram seguidos, especialmente no lançamento de despesas das prestações parciais enviadas ao TSE. Técnicos do TSE haviam apontado omissão dos dados.
Antes da análise das contas, Gilmar Mendes fez duras críticas à Procuradoria-Geral Eleitoral, por ter pedido que o processo ficasse com outro ministro. Inicialmente, a relatoria deveria ter ficado com Henrique Neves, mas como seu mandato terminou e a Presidência da República não o reconduziu ou substituiu, o processo foi distribuído por sorteio para Gilmar.
Gilmar Mendes, por sua vez, acusou o Ministério Público de “servilhismo”. “O que se queria era designar o relator no tribunal. Isso é um absurdo, há o princípio do juiz natural que se deve respeitar. Deveria haver impeachment contra a burrice”, afirmou, em crítica ao pedido do procurador-eleitoral, Eugênio Aragão.
Questionado depois sobre o assunto, Aragão disse que não iria comentar as críticas, pelo fato de o Ministério Público ter desistido do pedido de mudança. Disse não considerar que houve um ataque pessoal à sua pessoa. “Não chegaria a isso, não”, disse a jornalistas.
Dilma e suas contas no TSE: Jurídico do PT elogiado
A equipe jurídica do PT recebeu elogios de sobra do comando da campanha da presidente Dilma Rousseff. A avaliação interna feita pela equipe foi a de que a argumentação foi “perfeita”, o que garantiu a aprovação com ressalvas das contas, por unânimidade.
Desde que veio à tona a notícia de que técnicos do TSE haviam recomendado a reprovação da prestação de contas da petista, o time jurídico foi convocado para avaliar as chances de reverter o parecer. A aprovação com ressalvas era a expectativa inicial.
A Fazenda 7registrou ontem a menor audiência de uma final do reality desde a sua estreia. De acordo com números prévios do Ibope para a Grande São Paulo, o programa da Record obteve dez pontos – menos da metade da final do primeiro A Fazenda, que alcançou 21 pontos e abaixo ainda dos doze pontos de A Fazenda 6
Luiz Fux será o relator no STF de uma ação que pode dar alguma dor de cabeça a Ciro Nogueira, presidente do PP. Uma investigação da PF apura se Nogueira e sua mulher, a deputada Iracema Portella, se associaram ao ex-presidente do Denatran Júlio Arcoverde em algumas empreitadas contra os cofres públicos.
Segundo uma denúncia anônima, Arcoverde e Ciro, que já foram sócios, teriam organizado um esquema para desviar recursos do Ministério das Cidades, por meio da agência de publicidade Propeg, que prestou serviços ao Denatran entre 2011 e 2013.
Ainda de acordo com a mesma denúncia, a outra frente de desvios envolveria a Trevo Locação de Veículos, uma empresa de Arcoverde para o aluguel de carros. Ele teria dado notas frias para Nogueira e Iracema pedirem reembolso no Senado e na Câmara dos Deputados.
Agora, Fux mandou o Ministério das Cidades explicar como ocorreu a contratação da Propeg e determinou a quebra do sigilo fiscal da Trevo.
Ao cruzar informações passadas pelo Senado e pela Câmara sobre os carros supostamente alugados com os dados do Detran, a Polícia Federal identificou que há veículos cujas placas não constam dos registros. Em outros casos, as placas informadas correspondem a motos e não a carros.
Ciro afirma que a denúncia anônima é mentirosa, bem como a suspeita de que as placas não correspondem a carros, mas sim a motos.
A articulação de Aldemir Bendine, o Dida, para virar presidente da Cielo (leia mais aqui) esbarra na falta de vontade do Bradesco de sacar Rômulo Dias do comando da administradora de cartões. O Bradesco é um dos sócios controladores da Cielo.
Francis foi o primeiro a falar da roubalheira na Petrobras
Nestes tempos de Petrolão, muita gente andou se lembrando de Paulo Francis e suas denúncias de roubalheira na Petrobras.
A história todo mundo conhece: em um Manhattan Connection, num longínquo 1996, Paulo Francis detonou a Petrobras, então presidida por Joel Rennó, e foi processado por isso.
Atribui-se ao processo milionário impetrado em Nova York por Rennó e alguns diretores da estatal o estresse que levou ao infarto de Francis no ano seguinte. No programa, Francis mandou ver. Disse que “os diretores da Petrobras põem dinheiro na Suíça”; que “roubam em subfaturamento e superfaturamento”; e finalizou: é “a maior quadrilha que já atuou no Brasil”.
Essa história terá um capítulo novo.
Agora, dezoito anos depois, o Manhattan Connection apresentará neste domingo uma novidade sobre o assunto: a fonte das informações que Francis levou ao ar. O empresário Ronald Levinshon dará uma longa entrevista ao programa sobre Petrobras e Francis.
No café da manhã que tomou hoje com senadores e deputados do PT, Lula deu as diretrizes da reforma ministerial. As mudanças em curso, segundo ele acertadas com Dilma Rousseff, seguem três diretrizes.
1) Acomodar melhor os aliados. Lula repetiu o que Aloizio Mercadante já dissera: o PT vai perder espaço em benefício do PMDB e de outros partidos da base.
2) Levar para o governo atores sociais importantes, como, por exemplo, indicações das centrais sindicais ou de movimentos sociais que possam dar apoio ao governo em momentos críticos.
3) Melhorar o equilíbrio entre indicados do Senado e da Câmara. Ou seja: diminuir o peso do Senado e aumentar o da Câmara.
Paulo Vinicius Coelho, o PVC, não está trocando só de canal (ESPN pela Fox Sports), mas de cidade também. Por causa do novo emprego, sairá de São Paulo e passará a morar no Rio de Janeiro.
Luís Roberto Barroso quer saber quem escreve o blog do Roberto Jefferson. No fim de semana, depois de O Globo revelar que a OAS terminou de construir um triplex onde Lula vai morar, o site publicou que a notícia era uma piada pronta.
Jefferson não pode se manifestar publicamente enquanto cumpre a pena pelo julgamento do mensalão.