Regionais : Não há na ALE projeto sobre aumento dos salários dos deputados, diz Hermínio
Enviado por alexandre em 10/12/2014 17:20:00

Não há na ALE projeto sobre aumento dos salários dos deputados, diz Hermínio

 

 

 

Causou surpresa ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a notícia divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) de que ele não teria recebido lideranças sindicais das mais diversas categorias de servidores públicos por estar no gabinete discutindo aumento do vencimento dos próprios deputados.

“Considero que foi uma notícia infeliz. Parece até que vieram à Assembleia a mando do governo. Primeiro, que não agendaram previamente nenhuma audiência com meu gabinete. Em segundo que, se querem tratar de salários, de reajustes, perdas, realinhamentos, etc, precisam pedir ao governo que envie o projeto de lei com suas reivindicações. Aqui, vamos discutir quando o projeto estiver na Casa. Por fim, não há qualquer projeto tratando do aumento dos vencimentos dos deputados nesta Assembleia”, informou Hermínio.

O deputado explicou que os sindicalistas chegaram num momento em que ele discutia com alguns deputados a definição da pauta da penúltima sessão ordinária do semestre. Quando a reunião terminou, os representantes dos servidores já haviam saído, permanecendo na sala de reuniões apenas representantes dos auditores fiscais, que foram recebidos pelo deputado.

Com relação a versão de que os parlamentares discutiam o aumento dos próprios salários, Hermínio explicou que o vencimento dos deputados estaduais está constitucionalmente vinculado ao vencimento dos deputado federais, isto é, qualquer discussão neste sentido, somente se o Congresso resolver aumentar os salários dos deputados e senadores.

“Caso isso ocorra, não só nós deputados estaduais como também os vereadores terão direito ao aumento de seus vencimentos, proporcionalmente. É um efeito em cascata e não fomos nós que criamos isso, mas sim, a própria constituição. Tentar mudar essa realidade e criar versões fantasiosas é coisa de sindicalismo pelego”, criticou Hermínio.

 

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PEC de Hermínio Coelho estabelece que teto salarial de servidor público seja o subsídio de desembargador

 

 

 

Com o propósito de fixar de forma clara o teto salarial a ser aplicado para os servidores públicos do Poder Executivo de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), apresentou proposta de emenda constitucional que acrescenta o artigo 19 às disposições constitucionais transitórias da Constituição Estadual, definindo como base de cálculo o subsídio de desembargador, já que até o momento o cálculo recai sobre o subsídio do governador do Estado.

Subscrita por oito parlamentares, a proposição foi lida na sessão plenária de terça-feira (09). Foi amplamente debatida. Recebeu parecer favorável do deputado Luizinho Goebel (PV) e, em seguida, o deputado Euclides Maciel (PSDB) pediu vista ao projeto com a finalidade de analisar a matéria mais detalhadamente.

“Tomamos essa iniciativa porque 20 unidades da Federação já definiram o subsídio de desembargador como sendo o teto remuneratório dos servidores públicos do Poder Executivo (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Amapá, Bahia e Pernambuco). A iniciativa de projeto de lei para aumentar o subsídio do governador e secretários de Estado é de competência exclusiva deste Poder Legislativo, o que estávamos propensos a fazer. Entretanto, o governador não concorda em que a Assembleia Legislativa aprove lei no sentido de aumentar o seu subsídio, tendo encaminhado a este Poder uma mensagem solicitando, de forma veemente, que não seja promovido nenhum aumento no mesmo. Segundo o governador, tal aumento geraria um impacto na folha de pagamento do Estado. Portanto, estamos apresentando essa alternativa para não prejudicar categorias de servidores públicos que têm salário fixado no subsídio do governador”, esclareceu Hermínio Coelho.

Conforme a proposta de emenda constitucional, a aplicação do teto remuneratório dos servidores e membros do Poder Executivo passará a ser o subsídio de desembargador. Sua aplicação se dará de forma escalonada, a partir de 2015 até 2018. O artigo 19 das disposições constitucionais transitórias da Constituição Estado passará a ter a seguinte redação: O teto remuneratório dos servidores e membros do Poder Executivo, obedecerá o seguinte regramento: I – Para o exercício de 2015, até 31 de dezembro, o percentual será de 87 (oitenta e sete) por cento do subsídio do desembargador; II – Para o exercício de 2016, até 31 de dezembro, o percentual será de 91 (noventa e um) por cento do subsídio do desembargador; III – Para o exercício de 2017, até 31 de dezembro, o percentual será de 95 (noventa e cinco) por cento do subsídio do desembargador; e IV – Para o exercício de 2018, a partir de 01 de janeiro, o percentual será de 100 (cem) por cento do subsídio do desembargador.

“Esse congelamento do subsídio do governador provoca um prejuízo substancial aos auditores do Estado, sendo que 70 deles sofrem mensalmente o estorno salarial e outros 70 deixam de receber acréscimo remuneratório em razão do atual teto. O último aumento do subsídio do governador foi aprovado pela Assembleia Legislativa no mês de abril de 2012, no valor de R$ 23.022,00. Entretanto, de abril de 2012 a outubro de 2014, a arrecadação tributária no Estado de Rondônia teve um crescimento no percentual de 34%. De forma específica, a categoria de auditores do Estado está sendo prejudicada sobremaneira, pois o teto remuneratório dos mesmos tem como limite o subsídio do governador do Estado”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa, ao citar que atualmente no quadro de servidores do Poder Executivo somente a categoria de auditores tem problema com o limite do teto remuneratório, pois os defensores e procuradores do Estado têm o limite atrelados ao subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça.

A PEC foi levada ao debate em plenário e vários deputados colocaram posicionamentos a favor e contrário a proposição. O deputado Luizinho Goebel, em plenário, concedeu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional, o que foi aprovado, mas, em seguida o deputado Euclides Maciel pediu vista para melhor análise, o que foi concedido pelo presidente Hermínio Coelho.


DECOM

Regionais : Relatório da Comissão que apura representação contra o governador aponta falta de prazo e de provas
Enviado por alexandre em 10/12/2014 17:16:33

Relatório da Comissão que apura representação contra o governador aponta falta de prazo e de provas

 

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A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, instalada para apurar denúncias de crime de responsabilidade contra o governador Confúcio Moura (PMDB), aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o relatório final, do deputado Edson Marins (PMDB), apontando que a falta de prazo e de provas prejudicaram a deliberação.

A Comissão foi instalada após a Assembleia receber representações apresentadas pelos servidores públicos Edivaldo Coelho da Silva e Francisco das Chagas Barroso, contra o governador. Quando já estava em curso, aportou nova representação, feita pelo também servidor público Raimundo dos Santos Lima, que foi ajuntada ao processo.

Votaram a favor do relatório os deputados José Lebrão (PTN), Valdivino Tucura (PRP) e Euclides Maciel (PSDB). Cláudio Carvalho (PT) votou contra. No parecer, Martins aponta que as representações, do ponto de vista legal, não cumpriram o requisito de fazer acompanhar documentos que comprovem as denúncias, ou a indicação de onde poderiam ser encontrados.

“A mera divulgação pela imprensa de trechos da investigação, não é suficiente para a comprovação de que realmente ocorreram atos ímprobos, e que estes foram realizados pelo governador”, escreveu no parecer.

Edson Martins anota ainda que a Comissão não teve acesso ao inquérito 784/DF, instaurado pela Polícia Federal, que culminou com a Operação Plateias. “A Assembleia requereu ao STJ a cópia integral do processo em que configura como investigado o governador, sem resposta”.

 

Prazo exíguo

A falta de prazo para cumprir todos os caminhos regimentais e legais foi outro empecilho alegado pelo relator para uma melhor análise da matéria. “De acordo com o paragrafo único do artigo 76 da Lei 1079/50 não será recebida a denúncia, depois que o governador, por qualquer motivo, houver deixado definitivamente o cargo, o que de fato ocorrerá em 31/12/2014, e o parecer desta Comissão deverá necessariamente seguir os trâmites e os prazos previstos nos artigos 19 e seguintes da já citada lei, o que em face do término do mandato do governador afigura-se impossível de ser cumprido, resultando desta forma na prejudicabilidade das denúncias apresentadas”.

Edson Martins também destaca que o parecer da Comissão precisa ser apreciado em plenário, em sessão ordinária. “Entretanto, na presente legislatura não há mais sessão ordinária em face do recesso parlamentar”.

Ao final, o relator escreveu que “em observância ao prazo exíguo de 10 dias para esta Comissão emitir parecer, aliada ao fato de a Comissão ter requisitado cópia integral do Inquérito 784/DF, sem ter recebido resposta; junto com a falta de declaração dos denunciantes de impossibilidade de apresentação de comprovação das denúncias, somos pelo entendimento que as denúncias não devem ser objeto de deliberação, em face da prejudicabilidade existente”.

 

 


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Regionais : ÍNDIOS TAMBÉM DEVEM SER PRESOS EM OPERAÇÃO DA PF EM RONDÔNIA
Enviado por alexandre em 10/12/2014 10:50:00

Crimes ambientais

ÍNDIOS TAMBÉM DEVEM SER PRESOS EM OPERAÇÃO DA PF EM RONDÔNIA

Pelo menos dois índios devem ser presos durante a Operação que a Polícia Federal realiza em várias cidades rondonienses nesta quarta-feira, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada em extração ilegal de madeira e falsificação de documentação com fins de exploração ambiental. De acordo com informações obtidas pelo RONDONIAGORA, são 11 os mandados de prisão preventiva que devem ser cumpridos nas cidades de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste. A ação envolve ainda o IBAMA e conta com cerca de 120 agentes federais.

Além de madeireiras e escritórios de contabilidade a Operação devassa residências, empresas de investigados e até mesmo ocas.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

 

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Regionais : Juiz: outro vendedor de sentença com 'punição severa'
Enviado por alexandre em 10/12/2014 10:38:18

Juiz: outro vendedor de sentença com 'punição severa'

 O juiz Amaury Lima e Souza, preso há seis meses por suspeita de beneficiar narcotraficantes, é mais uma vez investigado pela Justiça mineira sob suspeita de atuar em esquema de transferência de presos para Juiz de Fora. Ele nega as acusações.

De acordo com as apurações, Souza vendia decisões favoráveis mediante propina. O esquema teria a participação de dirigentes do sistema carcerário da cidade, onde o juiz era o titular da Vara de Execuções Criminais.

É bem provável que o juiz Lima seja 'severamente punido' com um 'desumana'  sentença de aposentadoria forçada com salário integral.

Mais Notícias : Hoje no TSE: apesar de Gilmar, Dilma acha que ganha
Enviado por alexandre em 10/12/2014 10:37:26

Hoje no TSE: apesar de Gilmar, Dilma acha que ganha

 Auxiliares de Dilma dão como certo que o voto de Gilmar Mendes será pela rejeição das contas, mas esperam que a maioria do tribunal opte por aprovar a prestação, com ressalvas. avalia Vera Magalhães, hoje em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TSE na prestação estão R$ 466 mil declarados pelo vice Michel Temer. Ele não teria apresentado 'documentos que comprovem a regularidade da aplicação' desses recursos. Edinho Silva está de plantão permanente em Brasília desde o fim de semana. O tesoureiro da campanha petista foi chamado várias vezes ao Planalto e ao Alvorada para explicar pormenores da prestação de contas, cujo julgamento acontece hoje em sessão extra do TSE.

Ainda com relação a prestação de contas de Dilma, segundo Mônica Bergamo, hoje em sua coluna da Folha de S.Paulo, um dos dados da prestação de Dilma Rousseff que chamou a atenção de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o do quanto a campanha pagou por serviços de avião: R$ 5 milhões. O valor, que foi gasto pela Presidência e reembolsado pelo PT, foi considerado baixo já que, além da aeronave, dezenas de funcionários são mobilizados cada vez que a presidente embarca.

TERRA FIRME
Apesar de todo o barulho com as contas de Dilma -- avalia Mônica, -- a aposta, no próprio TSE, é a de que elas serão aprovadas, embora com ressalvas. É possível também que os ministros peçam diligências complementares a órgãos de fiscalização como Receita Federal, sem no entanto rejeitar a prestação apresentada..


Nomes aos bois pode sair logo, indica fala de Janot  As críticas de Rodrigo Janot à direção da Petrobras foram recebidas tanto no Palácio do Planalto quanto no Supremo Tribunal Federal como um sinal de que ele não tarda a apresentar a lista de políticos com foro privilegiado citados na Operação Lava Jato. "Ele demonstrou que não aguenta até o Natal", resumiu um interlocutor do Judiciário. A reação de Dilma Rousseff à mudança de tom de Janot foi de irritação. A presidente acha que ele "acusou o golpe" dos ataques da oposição. A informação é de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo.

Governistas da CPI da Petrobras foram informados de que o relatório que Marco Maia (PT-RS) deve apresentar hoje terá mais de mil páginas. Mesmo os aliados de Planalto dizem que o texto tende a ser "light".


Coluna da quarta-feira

    Uma briga sem fim

O governador João Lyra Neto (PSB) tem uma velha birra com o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), que de vez em quando aflora. Na campanha da reeleição de Queiroz, em 2012, Lyra radicalizou a briga. Chegou a publicar uma nota oficial nos jornais informando que não subiria no palanque do prefeito.

Por várias vezes, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) tentou evitar que a briga se acirrasse, obteve êxito em algumas investidas, mas neste episódio não conseguiu dobrar o seu então vice. Em mais um capítulo da velha e renhida queda de braço, Queiroz acusou, ontem, no Frente a Frente, o governador de não fazer nada por Caruaru.

“A única obra dele aqui é uma sala onde funciona o Expresso Cidadão”, desabafou. Quando tomou posse em abril, o primeiro prefeito que João Lyra recebeu em audiência foi o próprio Queiroz, que a ele entregou um pacote sugerindo a execução de 14 grandes projetos no município.

Lyra, segundo Queiroz, não tirou nenhuma das 14 obras sugeridas nem fez algo por sua conta, passando assim à história de forma negativa como um governante que fechou os olhos à sua terra natal. Muito ruim para quem está na vida pública com início de carreira marcada por Caruaru, que governou por dois mandatos.

Mas Lyra não fez nada por Caruaru, como diz Queiroz, pelo simples fato de não querer? Em absoluto! Sua intenção era fazer e muito, mas faltou caixa, faltaram as condições materiais. O Estado que herdou está com um déficit de R$ 8 bilhões, segundo levantamento feito pela mídia nacional.

A grande e única obra de Lyra, na verdade, será fechar as contas dos oitos anos de Eduardo e entregar um Estado aparentemente ajustado do ponto de vista fiscal. Ao deixar o Governo em janeiro, passando para Paulo Câmara, Lyra estará de volta a sua aldeia.

Lá, dará continuidade a este embate sem fim com José Queiroz. Em 2016, teremos ali uma disputa bastante emocionante. De um lado, o candidato de Queiroz contra o de Lyra, que tende a ser a sua filha, a deputada estadual reeleita Raquel Lyra (PSB). Medem forças com outro personagem: Tony Gel (PMDB), candidato fortíssimo a prefeito. E que, certamente, vai tirar proveito da divisão histórica e insanável dos seus históricos adversários.

DESPEDIDA – No almoço de fim de ano com jornalistas, ontem, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, já fez o balanço da sua gestão em tom de despedida. O que se diz é que seu nome está cotado para a Secretaria da Fazenda ou para Infraestrutura no lugar de João Bosco, que seria remanejado para outra área.

Demitido, mas poderoso Na ida a João Pessoa, ontem, para o encontro dos governadores eleitos do Nordeste, Paulo Câmara (PSB) chegou acompanhado do ex-procurador-geral do Estado, Thiago Norões. Demitido recentemente por João Lyra, Norões dá provas de que será poderoso na gestão de Câmara.

Só beijos– O deputado federal eleito Sebastião Oliveira garante que fumou, definitivamente, o cachimbo da paz com o deputado estadual Alberto Feitosa. “Antes, vivíamos entre tapas e beijos, hoje só tem beijos”, brinca, adiantando que o adversário comum deles no PR é o deputado federal Anderson Ferreira. “Este, combateremos”, reforça.

Bem-feitor– Na entrevista que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o prefeito José Queiroz (PDT) disse que só está mudando o local da feira da sulanca graças ao ex-governador Eduardo Campos, que ao apagar das luzes do seu segundo mandato liberou R$ 10 milhões. “De todos os tempos, Eduardo foi o maior bem-feitor de Caruaru”, assinalou.

Crise braba Depois de demitir, ontem, todos os seus 11 secretários e afastar 130 cargos comissionados, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilázio Araújo (PSB), disse que ainda não conseguiu arrecadar o valor total para pagar o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores. “Nunca vi uma crise tão aguda em toda a vida”, lamentou.

 

 

CURTAS

VIDEO– Na confraternização de fim de ano hoje com jornalistas, o governador João Lyra Neto (PSB) vai assistir com os seus convidados a um vídeo produzido pela equipe do secretário de Imprensa, Ivan Maurício, sobre bastidores vividos por ex-porta-vozes do Governo.

O BANHO– Entre os depoimentos no vídeo, o deste blogueiro contando os bastidores do banho que o ex-governador Joaquim Francisco teve que tomar na praia de Boa Viagem, em 1991, para mostrar aos banhistas que cólera não se transmitia no contato com a água do mar.

Perguntar não ofende: João Lyra não fez nada por Caruaru por falta de caixa ou por causa da sua briga com Queiroz?

'Melhor é o pobre que anda na sua integridade do que o perverso de lábios e tolo'. (Provérbios 19-1)

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