Regionais : A quadrilha da SEFIN, de Bianco a Confúcio
Enviado por alexandre em 10/12/2014 22:56:22

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Rondônia. Ano de 2001. Governo de José Bianco. Naquela época, como presidente da Associação dos Auditores Fiscais em Vilhena e lotado no Posto fiscal daquela cidade, este servidor público que ora escreve, já conflitava com o Coordenador da Receita Estadual e desconfiava dos engenhosos esquemas de corrupção na SEFIN.

Mesmo com um Estado quase falido e que não conseguia saldar nem a folha de pagamentos de salários, em época daquela recente Lei de Responsabilidade Fiscal que exigia austeridade do governo, alguns servidores da cúpula da Secretaria de Finanças já atuavam para enriquecer ilicitamente. Os esquemas envolviam desde benefícios fiscais vendidos, até auditorias negociadas e regimes especiais irregulares, passando por esquemas de laranjas que atuavam principalmente no arrendamento de postos de combustíveis para fornecimento ao Estado etc.

Já naqueles tempos, o estado estava loteado à empresários amigos. Tudo era muito bem arquitetado e sob a pouca disposição do Ministério Público, à época, na pessoa do Procurador Geral José Viana Alves, para investigar a cúpula da SEFIN. Ao invés disso, o Ministério Público perdia seu tempo vigiando implacavelmente os fiscais lá no Posto Fiscal de Vilhena, numa situação constrangedora. A turma dos esquemas da cúpula da SEFIN era poderosa e desaforada, chegava a bater na mesa e encarava “olho no olho” o chefe do MP.

Aquele pequeno grupo ficou rico, saiu do governo Bianco livre e incólume, mas perdeu espaço e poder nos oito anos seguintes dos mandatos de Cassol. Cassol tinha defeitos, mas não brincava com questões tributárias – o sustentáculo do custeio e investimentos do Estado.

Já no final do ano de 2010, em Porto Velho, como filiado do SINDAFISCO, comecei a observar movimentações de alguns membros da SEFIN junto com o presidente do sindicato, no sentido de apoiar e angariar recursos para a campanha de Confúcio. Fui chamado a me juntar ao grupo e recusei, pois sabia que aquele grupo era encabeçado pelos mesmos que atuaram no governo Bianco e que estavam sedentos do poder e ávidos a realizar os mesmos esquemas.
Com grande capacidade de articulação junto a empresários do Estado, esse grupo conseguiu recursos para a campanha de Confúcio, loteando as compras, obras e serviços do Estado com empresários, que hoje sabemos como ocorreu, conforme revelou a operação Platéias, da Polícia Federal.

Na época, alertei alguns companheiros desavisados, do perigo, mas nada adiantou. Uma vez eleito, criou-se um ambiente de cumplicidade no governo. Alguns mais afoitos fizeram até um abaixo assinado para nomear o Cunhado de Confúcio como Secretário de Finanças. Não colou. Ficaria muito em evidência. Para disfarçar, colocaram um Secretário dito sério, mas que não mandava. Quem mandava era o grupo, eram as figuras, que hoje todos sabem quem são.
Acho até que Confúcio ficou sem saída, refém dos interesses escusos desse grupo que o elegeu.

O resultado não foi outro. Um dos primeiros atos do governo de Confúcio foi dar uma isenção de ICMS bilionária e ilegal às usinas do Madeira. Mas havia uma pedra no meio do caminho e a isenção foi barrada na Justiça.

Vislumbrando somente seus interesses pessoais e o poder, ocorreu um verdadeiro desmantelamento e sucateamento da SEFIN.

Postos Fiscais foram desativados, outro foi incendiado; serviços de fiscalização de cargas ficaram inviáveis, pela cessação dos contratos com os CHAPAS; serviços de LACRE de controle de trânsito de mercadorias foram encerrados, facilitando a sonegação; Técnicos Tributários, porque criticavam o governo, foram desprezados e alijados do sistema etc.

Nesse stabelichment, e sob a influência generosa da maçonaria que se entranhava no seio da governança, somente o grupo agregado e de confiança do governo Confúcio foi valorizado. Os amigos do Rei. Além de conseguirem vender suas licenças prêmios em pecúnia, processos administrativos de seus interesses foram desencalhados, foram pagas indenizações milionárias e indevidas, foram incorporadas gratificações ilegais nos salários de alguns e pagas ações judiciais milionárias em parcelas, sem passar por precatório, para outros etc.

Ao apagar das luzes do final de 2013, às vésperas do ano eleitoral, não se sabe se repetiu ou não o modus operandi do ano de 2010, mas o fato é que foi dado um pacote de bondades do governo, em forma de benefícios fiscais, novamente às usinas do Madeira e a empresários ligados ao PMDB (água mineral), sendo também reduzida a alíquota da cerveja. O MP investiga alguns desses benefícios irregulares.

Por tudo isso, as perspectivas de ver novamente esse governo no poder não são nada animadoras, mas o que nos conforta é saber que, bem diferente daquela realidade do governo Bianco, agora, a coisa é diferente. São novos tempos. Agora, o chefe do Ministério Público não brinca em serviço. A própria instituição do MP avançou muito na questão do combate à corrupção, Juntamente com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, CGU etc.

Através da Operação Platéias, revelou-se uma face criminosa no Governo atual, mas ainda falta muito. É preciso alcançar a ponta dos tentáculos maléficos da organização dentro da SEFIN. A julgar pela seriedade e eficiência do atual chefe do MP, certamente a história não acaba aqui…

*Francisco Barroso é auditor fiscal em Rondônia

Regionais : candidato a deputado estadual vendeu mandato por R$ 250 mil
Enviado por alexandre em 10/12/2014 18:18:41

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Quando o cidadão rondoniense pensa que já viu de tudo em matéria de corrupção de políticos, sempre aparece mais uma esparrela. Desta vez, copiando ‘modus operandi’ de quadrilha desarticulada na operação Apocalipse, um empresário e um candidato a deputado estadual firmaram contrato de venda de mandato com clausulas nada republicanas.

Apresentando-se como um dos candidatos da Igreja Assembleia de Deus em Porto Velho, o jovem Samuel Costa (PTdoB), líder comunitário do bairro nacional vendeu indignamente sua possível carreira politica. O comprador foi o empresário Silvio Jorge Barroso de Souza, que já foi preso em operação que desarticulou quadrilha instalada na Emdur.

No documento ficou estipulado que Samuel receberia 250 mil reais de doação e em contrapartida, se eleito fosse, repassaria 40% das verbas de gabinete ao empresário, que também receberia 50% da suposta propina que corre em malas pretas para eleição da mesa diretora.  Para finalizar a imoralidade explicita, Silvio também pediu direcionamento de 70% das emendas parlamentares para suas empresas. Tudo devidamente postado em contrato de gaveta. O contrato teria validade por 4 anos.

Um das clausulas chama atenção. Mesmo sendo criminosa esta conduta, os ‘parceiros comerciais’ estipularam que em caso de desacordo, ficou eleito o foro da comarca de Porto Velho para dirimir duvidas.

O candidato não foi eleito, porém sua conduta demonstra que deve para sempre se afastar da vida pública, sem nenhuma moral para pleitear cargos públicos.

Com informações do Rondoniaovivo

Confira as fotos

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Justiça : ALERTOU OU NÃO?
Enviado por alexandre em 10/12/2014 18:16:37


Raupp alertou Confúcio sobre investigações ou não?
A Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, relatora do inquérito 784, que apura crimes contra a administração publica em Rondônia, atendendo expediente da subprocuradora Geral da Republica Lindôra Maria Araujo, solicitou ao Procurador Chefe do Ministério Publico do Estado de Rondônia Dr. Heverton Aguiar, para que o mesmo confirmasse se esteve a convite, na casa do governador, onde lhe foi perguntado por Confúcio, se haveria uma investigação que iria “Abalar Rondônia”, conforme havia lhe dito o Senador Valdir Raupp, e que esta investigação envolveria o próprio governador e pessoas ligadas a sua administração Estadual.

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O Procurador Geral do Ministério Publico do estado de Rondônia Dr. Herveton, através do oficio n. 790 do gabinete do procurador, relatou que todas as informações são verdadeiras, que encaminhou cópia da informação a Policia Federal, e se colocou a disposição da Ministra para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessária.

O posicionamento do procurador chefe do ministério publico estadual, ao relatar o acontecido na residência oficial do governador, demonstra claramente que nada irá atrapalhar o serviço sério, e obstinado do MP estadual, da Policia Federal e do MP Federal, e que a ação do Senador Valdir Raupp caminha contrario ao pensamento dos órgãos que investiga a quadrilha que há quatro anos dilapida o Tesouro Estadual.

Toda essa máfia que esta sendo investigada em Rondônia, se não sabia, agora ficou sabendo que o procurador geral chefe do MP do Estado é um “osso duro de roer”.  Resta agora toda a sociedade Rondoniense aguardar o termino das investigações, e que se depender o pulso firme da Ministra do STJ Dra Laurita Vaz, e do procurador geral de justiça chefe do MP de Rondônia, o sistema prisional, pode aumentar sua capacidade, pois em breve vai faltar espaço para alojar tantos corruptos que infestam o estado.

Da Folha Rondoniense

Vejam Pedido da Sub-procuradora do MP/FEDERAL

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 Ministra Laurita Vaz pede confirmação do Procurador Chefe do MO /RO

Oficio Dr Laurita

 

Procurador Geral do MP/RO confirma os fatos

Herverton Confirma

Regionais : ÍNDIOS PRESOS DURANTE OPERAÇÃO MESCLADO CONFESSAM CRIMES
Enviado por alexandre em 10/12/2014 18:07:33

ÍNDIOS PRESOS DURANTE OPERAÇÃO MESCLADO CONFESSAM CRIMES

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Os dois índios presos nesta quarta-feira durante a Operação Mesclado, confessaram participação no esquema de extração ilegal de madeira em Rondônia na Terra Indígena Mequéns, afirmou a Polícia Federal (PF). Eles não tiveram os nomes revelados e, juntamente com outros 8 acusados estão presos preventivamente. Há uma prisão temporária. Em pelo menos 10 cidades do Estado foram cumpridos 66 mandados expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná-RO. Além dos encarceramentos os 120 agentes federais realizaram 23 buscas e apreensão, 17 conduções coercitivas, 22 ordens de interrupção de atividades de empresas madeireiras, além de medidas de sequestros de bens imóveis avaliados no montante aproximado de R$ 7 milhões e 500 mil

De acordo com a PF, a Organização Criminosa se beneficiava de extração ilícita de madeira da Terra Indígena Mequéns “esquentadas” por meio de fraudes em Planos de Manejos. O dano ambiental decorrente da extração ilegal das madeiras está calculado no valor aproximado de R$ 500 milhões. O esquema contava com a conivência e participação de lideranças da Terra Indígena, em razão de se beneficiarem financeiramente com a extração de madeiras.

Durante as investigações foram identificados cinco núcleos dentro da Organização Criminosa, além das lideranças indígenas, sendo eles: laranjas, detentores dos planos de manejo, madeireiros, consultores ambientais, exploradores e transportadores de madeira.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Regionais : 388 mil habitantes de Rondônia têm pelo menos uma doença crônica
Enviado por alexandre em 10/12/2014 18:05:12

Ministério da Saúde: 388 mil habitantes de Rondônia têm pelo menos uma doença crônica

Mais de 32% da população adulta de Rondônia, o equivalente a 388,3 mil pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (37,4%) – são 226,8 mil mulheres e 161,4 mil homens (27,7%) portadores de enfermidades crônicas. No Brasil, o índice atinge cerca de 40% da população, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas.

As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.

“Essa pesquisa traz o retrato atual da saúde da população. Temos de trabalhar de forma intersetorial para reverter esse quadro, incentivando a prática de exercícios físicos e outras medidas voltadas a um estilo de vida mais saudável. As equipes de Saúde da Família têm tido uma atuação importante nessa área, com a realização de grupos de caminhada e de dança, e muitas cidades tem valorizado as ciclovias, por exemplo. Temos de romper esse hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. O Ministério da Saúde, agora, tem um desafio ainda maior com o Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar aos dados da PNS”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O estudo classificou ainda a presença das doenças crônicas por região, mostrando que o Sul e o Sudeste obtiveram os maiores índices – com 47,7% e 39,8%, respectivamente. Em números absolutos, isso significa 10,3 milhões de habitantes do Sul e 25,4 milhões do Sudeste. O Centro-oeste é a terceira região com maior prevalência – 4 milhões de pessoas (37,5%), seguido do Nordeste e o Norte, com 36,3% e 32% dos habitantes – sendo 14 milhões de nordestinos e 3,4 milhões dos que vivem na região Norte. Em todas as regiões as mulheres tiveram maior prevalência quando comparadas aos homens. Isso ocorre pelo fato delas procurarem atendimento em saúde de forma espontânea com mais frequência do que os homens, facilitando assim o diagnóstico de alguma possível doença crônica.

Realizada entre agosto de 2013 a fevereiro de 2014, a PNS tem como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Essa é a primeira parte da pesquisa; uma segunda fase trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.

Hipertensão e Diabetes – Doenças crônicas de grande magnitude, sendo também as mais graves, a hipertensão e o diabetes foram alvo de profunda investigação da PNS. A pesquisa revelou que a hipertensão atinge 216 mil pessoas acima de 18 anos em Rondônia, o que corresponde a 18,1% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 20,3% das mulheres e 15,9% dos homens no estado. No Brasil, a hipertensão atinge 31,3 milhões de adultos, o que corresponde a 21,4% da população.

A proporção de hipertensos no país aumenta com o passar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com ensino fundamental. No entanto, em relação às pessoas com superior completo o índice é de 18,2%.

O levantamento mostra também que o acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Destes, 56,4% afirmaram que o médico que os atendeu na última consulta era o mesmo das anteriores e outros 92% afirmaram que conseguiram realizar todos os exames complementares. Já 87% dos pacientes foram encaminhados para consulta com médico especialista e conseguiram o atendimento.

Outro importante dado apontado pela PNS é a obtenção do medicamento para o tratamento. No Brasil, 35,9% afirmaram obter pelo menos um medicamento para hipertensão por meio do Programa Farmácia Popular. Além disso, 91,1% receberam recomendações médicas para reduzir a ingestão de sal; 87,4% para a realização de acompanhamento regular; 88,4% para a manutenção de uma alimentação saudável e 84,7% para a manutenção do peso adequado.

O sudeste é a região com maior prevalência da hipertensão arterial (23,3%), seguida pelo Sul e o Centro-Oeste, com 22,9% e 21,2%. Nordeste e Norte têm as menores prevalências, registrando índices de 19,4% e 14,5% da população. Somente 3% dos entrevistados afirmaram nunca terem aferido a pressão arterial.

Já o diabetes, transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue, atinge 59 mil pessoas de Rondônia – o que corresponde a 5 % da população adulta local. As mulheres (6,7%), mais uma vez, apresentaram maior proporção da doença do que os homens (3,3%) – 40 mil contra 19 mil habitantes. Em todo o Brasil, 9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta – possuem a doença.

Assim como no caso da hipertensão, no Brasil, quanto maior a faixa etária maior a prevalência do diabetes: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.

Em relação à escolaridade, percebe-se que no país as pessoas sem instrução e com fundamental incompleto apresentaram maior predominância do diabetes (9,6%). Já as com superior completo apresentaram apenas 4,2% de prevalência. O Sudeste é a região com a maior proporção de diagnósticos médicos (7,1%), com 4,5 milhões de habitantes diabéticos. O Centro-Oeste aparece em segundo lugar (6,5%), com 696 mil pessoas, seguido pelo Sul - com 1,3 milhão de doentes (6,2%). Nordeste e Norte são as regiões com menor prevalência – 2 milhões de nordestinos (5,4%) e 464 mil habitantes do Norte (4,3%).

Dados nacionais sobre o atendimento mostram, por exemplo, que a Unidade Básica de Saúde (UBS) também foi o principal local mencionado pelos entrevistados com diabetes que receberam assistência médica nos últimos 12 meses – 47% da população com a doença, ou seja, 3,7 milhões de pessoas foram atendidas na Atenção Básica. Destes, 65,2% dos portadores da enfermidade questionados foram atendidos pelo mesmo médico, 95,3% conseguiram fazer todos os exames solicitados e 83,3% foram consultados com especialistas após encaminhamento. Quanto se trata das complicações de saúde mais comuns, entre os que disseram ter a doença – tanto para os com mais ou menos de 10 anos de diagnóstico – destacam-se problemas de vista, os circulatórios e nos rins.

Problema Crônico de Coluna e Colesterol chamam a atenção

A Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico de problema crônico de coluna. Atualmente, 180 mil adultos são acometidos pela doença em Rondônia, o que corresponde a 15,1% da população. Os problemas lombares são os mais comuns e a prevalência também é maior entre as mulheres (17%), contra 13,2% dos homens. Atualmente, 27 milhões de adultos no país são acometidos pela doença, o que corresponde a 18,5% da população.

Em todo país, a doença crônica de coluna está diretamente ligada ao avançar da idade, atingindo 8,7% dos jovens de 18 a 29 anos, indicador que aumenta para 26,6% das pessoas acima de 60 anos ou mais. No grupo com mais de 65 anos as proporções são ainda maiores, atingindo 28,9% deles. Um destaque levantado pela PNS está no fato de que 53,6% das pessoas que dizem ter a doença garantiram fazer tratamento. A maioria, 40% desse grupo, fez referência ao uso de medicamentos ou injeção, enquanto outros 18,9% praticam exercício físico ou fazem fisioterapia.

Ao contrário das demais doenças crônicas alvo da pesquisa, essa foi a única em que a prevalência foi menor na área urbana do que na rural – com percentuais de 18% e 21,3%, respectivamente. As proporções para Norte, Sudeste e Centro-Oeste, estão no mesmo patamar, com prevalência de 16,9%. O Nordeste apresentou prevalência de 19,2% e a região Sul foi identificada como a que possui os maiores índices de problemas de coluna, com 23,3% da população.

No caso do colesterol, a PNS identificou que 89 mil moradores de Rondônia com mais de 18 anos apresentam colesterol alto, o que representa 7,5% da população adulta. Sendo 9,9% das mulheres e 5% dos homens. Quando analisados os dados nacionais, a PNS aponta que 18,4 milhões de brasileiros apresentam colesterol alto, 12,5% da população adulta.

Já a depressão, distúrbio afetivo que ocasiona queda do humor, atualmente atinge 67 mil adultos em Rondônia. O diagnóstico da doença corresponde a 5,6% da população do estado – sendo que a prevalência é de 8,3% entre as mulheres e 2,8% nos homens. Já a prevalência da depressão no país chega a 11,2 milhões ou 7,6% da população.

Em todo o país, dos que afirmaram receber o diagnóstico de depressão, 52% disseram usar medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 46,4% receberam assistência médica nos últimos 12 meses. Em relação ao local de atendimento, 47,7% mencionaram que foram atendidas em algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Ministério da Saúde atua na prevenção e o combate de doenças crônicas

As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) se caracterizam como um grande problema de saúde dos brasileiros, conforme comprova a PNS. São importante causa de mortalidade no país, além causarem outras enfermidades que afetam a capacidade e a qualidade de vida da população adulta.

Por isso, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, com metas e ações previstas até 2022. Nesse contexto estão previstas a redução da mortalidade por DCNT em 25%, do consumo de sal em 30%, do tabaco em 30%, do álcool abusivo em 10%, da inatividade física em 10%, além do aumento da ingestão de frutas, legumes e verduras em 10% - com a expectativa de reduzir a hipertensão em 25% e frear o crescimento do diabetes e da obesidade.

Ainda com enfoque na prevenção e combate das doenças crônicas, o Ministério da Saúde tem investido no atendimento oferecido pela Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O monitoramento realizado pelo Ministério permitiu concluir que quanto maior a cobertura da (ESF) menor é a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica, como diabetes e hipertensão. A cobertura da estratégia, que era de 49,2% em 2008, subiu para 55,3% em 2012. Já o número de internações por condições sensíveis à atenção básica, que era de 35,8% em 2008, caiu para 33,2% em 2012.

Nesse sentido, o Programa Mais Médicos levou mais de 14 mil profissionais para cerca de 3,7 mil municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país. Somente com esses médicos, o número geral de consultas realizadas em Unidades de Básicas de Saúde (UBS) cresceu quase 35% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entre esses atendimentos, tiveram destaque os de pessoas com diabetes, que aumentaram cerca de 45%, e os de pacientes com hipertensão arterial, que aumentaram 5%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, o que mostra um maior grau de resolubilidade da Atenção Básica.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

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