Política : ELEIÇÕES 2014
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Enviado por alexandre em 23/10/2014 19:52:58 |
Expedito diz, que vai acabar com a indústria da multa no DETRAN Em reunião com servidores do Detran, na tarde de quarta-feira, no auditório do PSDB, em Porto Velho, o candidato ao governo pela Frente Muda Rondônia, Expedito Junior, recebeu uma pauta de reivindicações que os servidores tentam negociar com o atual governo há quase quatro anos. “Nestes quase quatro anos não tivemos a oportunidade de sentar com o governador para negociar esses pontos”, reclamou o presidente do Sindicato dos Servidores, Carlos André. Os servidores reclamaram ainda de perseguição a quem se manifesta a favor do candidato tucano. Expedito disse que fará uma administração respeitosa e chamou a atenção do atual governo que, segundo ele, “deveria ter mais cuidado com essa instituição que é a galinha de ovos de ouro do governo e não entrega-la aos cuidados de uma rica família de empresários”, alertou. “Comigo no governo vocês terão um amigo, alguém de fácil acesso que não estará o tempo todo cercado por seguranças. Nós vamos inaugurar uma administração diferente no Detran. De início, vamos acabar com a indústria de multas, que parece ser a única especialidade na gestão atual”, avisou acrescentando que fará parcerias com as prefeituras para sinalizar as cidades com o intuito de reduzir o número de acidentes. Expedito considerou um absurdo que o Detran não possua em seu quadro de servidores sequer um engenheiro de tráfego. “Desse jeito como quer organizar o trânsito?”, questionou. Outra informação bastante aplaudida foi a de que “devolverá” o Detran aos servidores. “No Detran vão trabalhar servidores do Detran, desde o próprio diretor-geral que será do próprio quadro. Da mesma forma, servidores de outras pastas serão devolvidos às suas origens. Vou desmilitarizar o governo. A Polícia Militar e a Polícia Civil precisam de policiais para combater a violência. Vamos por ordem na casa, cada um em seu devido lugar”, afirmou. Por fim, a pedido dos servidores, Expedito ficou de analisar um contrato no valor de R$ 27 milhões anuais que o Detran mantém com a empresa Interprint, de São Paulo, para a emissão de carteiras de habilitação. Os servidores afirmaram que eles próprios podem fazer o serviço sem essa despesa extra.
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Regionais : Projeto revê procedimento para punir policiais condenados por tortura
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Enviado por alexandre em 23/10/2014 18:41:53 |
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7885/14), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que estabelece procedimento específico – análise do histórico profissional e da natureza da função – para destituir policiais civis e militares condenados por crime de tortura. A proposta modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Pela proposta, a perda de funções, cargos ou patentes dos agentes de segurança deve ocorrer por meio de decisão judicial, em respeito ao devido processo legal com a garantia da ampla defesa e do contraditório, ao histórico da vida funcional do acusado e às particularidades do trabalho de policiais civis e militares. Gonzaga argumenta que “lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante as ações policiais têm sido frequentemente interpretados como crimes de tortura, equiparando o policial, correto e comprometido, na vala comum de torturadores, os quais não têm vínculo com a atividade da polícia”. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê a perda de cargo ou função para os agentes públicos condenados criminalmente. A destituição do agente público não está condicionada a procedimento específico e a avaliação da natureza do cargo e do histórico profissional. Gonzaga acrescenta que o projeto preserva o conceito e a tipificação da tortura, "por ser considerada, de fato, abominável, sob todos os aspectos, razão pela qual propugna pela sua efetiva erradicação do País". A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. |
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Regionais : Pessoa com deficiência poderá cumprir pena em prisão adaptada
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Enviado por alexandre em 23/10/2014 18:40:29 |
| | | | O Projeto de Lei 7602/14 assegura à pessoa com deficiência o direito de cumprir pena em estabelecimento distinto, exclusivo e adaptado à sua condição. De acordo com a autora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), pessoas com deficiência que cumprem penas “não gozam efetivamente de seus direitos”. A deputada ressalta que, no sistema prisional, “não há instalações adequadas, apoio médico específico e nem atividades voltadas às características da pessoa com deficiência”. O projeto acrescenta a determinação na Lei de Execução Penal (7.120/84). A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Regionais : Professora de basquete é presa por sexo com aluno de 16 anos em escola
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Enviado por alexandre em 23/10/2014 18:34:34 |
Uma ex-professora de educação física foi detida nesta segunda-feira após ser acusada de ter feito sexo com um aluno de 16 anos por mais de 30 vezes. A Corte de Staten Island deu uma pena de quatro anos a cada encontro de Megan Mahoney, 24 anos, com o menino. As informações são do The Huffington Post e Daily Mail. Mahoney foi liberada sob fiança, mas responde às acusações. Ela teria encontrado o mesmo aluno entre outubro passado e janeiro deste ano e, de acordo com o adolescente, que não foi identificado; segundo ele, teriam feito sexo no carro da professora e até mesmo na escola católica Moore High. No Estado de Nova York, onde fica a escola Moore High, é crime fazer sexo com qualquer pessoa abaixo de 17 anos. A educadora física, que era auxiliar técnica da equipe de basquete feminino no colégio, teria pedido demissão em janeiro deste ano – quando já encontrava o aluno – por ter sido flagrada com ele pela ex-namorada do jovem em uma pizzaria. Richard Postiglione, diretor de esportes do Moore, também foi investigado por supostamente deixar de relatar as acusações de abuso sexual contra Mahoney e outra professora na escola. |
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